Empresário Alipinho da Doce Mel anuncia desistência da vida política

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O empresário Alipinho da Doce Mel anunciou sua desistência da vida política na tarde desta quinta-feira (28), por meio de um perfil nas redes sociais. Alipinho era considerado um nome provável para disputar o cargo de chefe do executivo municipal de Ipiaú nas eleições de 2024.

Sua incursão na política ocorreu em 2020, quando concorreu à prefeitura e foi derrotado pela atual prefeita, Maria das Graças, que buscava a reeleição. Em 2022, Alipinho tentou se eleger como deputado federal, obtendo uma boa votação, mas não alcançou o número de votos necessário para garantir a sua eleição. Com essa decisão, o empresário encerra sua participação no cenário político, voltando seu foco integralmente para suas atividades empresariais.

No seu perfil no Instagram, Alipinho escreveu a seguinte mensagem:

Olá, pessoal. Meus amigos e minhas amigas de Ipiaú. Posso também falar por toda a minha família, temos para com Ipiaú um dever de gratidão. Fomos calorosamente abraçados por este povo. Desde 1970 – quando chegamos aqui e adotamos, com muito orgulho, Ipiaú como a nossa terra. (mais…)

Maria Bethânia canta o hino nacional na posse de Barroso

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A posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pelo show da cantora Maria Bethânia que interpretou, nesta quinta-feira (28), o hino nacional durante a cerimônia. O arranjo executado pela cantora baiana foi de voz e violão.

Ao final da cerimônia, depois dos discursos, Barroso anunciou que Maria Bethânia tocaria uma nova música. Ela apresentou, também em voz e violão, “Todo sentimento”, de Chico Buarque.

Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin vai assumir a vice-presidência da Casa.
A sessão solene contou com convidados como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da

Minorias e democracia -Em seu discurso de posse, Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.

“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial”, disse o ministro.

Para Barroso, defender, por exemplo, direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+, não é simplesmente progressismo, mas sim uma questão de respeito à humanidade.

Eleições: TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta terça-feira (26), que decidiu excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. No ano de 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Moraes, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.

“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou. Ainda segundo o ministro, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação. Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.

Durante o governo do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas. O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.

Regulamentação: governo busca contornar impasses entre trabalhadores e empresas por aplicativo

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Nos próximos dias, o governo federal deve concluir o projeto que vai regulamentar a situação dos trabalhadores por aplicativos. O tema está sendo tratado desde maio em um grupo criado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A regulamentação da atividade deve estruturar itens como remuneração mínima, seguridade social, segurança no trabalho e transparência nos pagamentos e critérios dos algoritmos.

No entanto, de acordo com matéria do G1, ainda existe impasse em torno de questões como a remuneração por hora trabalhada, a alíquota de contribuição para a Previdência Social, a natureza jurídica dos aplicativos e qual deve ser o vínculo entre essas empresas e os trabalhadores.

A definição da proposta ocorre no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, esta semana, uma iniciativa com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para proteger direitos trabalhistas, com atenção especial aos que atuam por aplicativos.

O governo Lula pretende concluir a proposta antes da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e do encontro com Biden. Porém, devido aos impasses entre trabalhadores e empresas sobre o texto, o prazo foi estendido até o fim deste mês. Se não houver acordo entre os envolvidos, o governo pretende elaborar a proposta e encaminhar ao Congresso.

STF voltará a analisar se há omissão do Congresso sobre licença-paternidade

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                                               Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de setembro a retomada do julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei para regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores. A informação é do portal G1.

O caso entrou em análise no plenário virtual no fim de junho. Mas, no começo de agosto, a presidente Rosa Weber pediu mais tempo de análise. Com isso, a deliberação ficou suspensa.

O caso volta à pauta, também no plenário virtual. O julgamento vai terminar às 23h59 do dia 29 de setembro, se não houver novo pedido de vista ou de destaque (que leva o caso ao julgamento presencial).

O pedido é para que a Corte fixe um prazo ao Congresso para estabelecer a regra, que deve determinar, por exemplo, a quantidade de dias de benefício a que o trabalhador terá direito.

A Constituição de 1988 fixou a licença-paternidade como um direito trabalhista e estabeleceu que, até o Legislativo elaborar uma lei sobre o assunto, o prazo geral do benefício seria de 5 dias.

Prefeitos de mais de 150 cidades baianas reivindicam aumento dos repasses do FPM

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Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado.

Com a redução no FPM referente ao mês de agosto, a cidade de Aporá, a 200 km de Salvador, recebeu cerca de R$ 300 mil a menos do que em agosto do ano passado. Outro exemplo é Entre Rios, que teve uma redução de aproximadamente R$ 400 mil.

Segundo o advogado Pedro Henrique Duarte, o valor pago aos municípios está relacionado com o sendo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

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Bahia tem 23 cidades com mais eleitores do que habitantes calculados no Censo

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Quando uma festa tem mais gente que o previsto, é comum botar água no feijão, para render. Mas isso só acontece quando o feijão é escasso, o que não é o caso de Saubara, produtora do grão em algumas lavouras temporárias. Assim, a cada dois anos, para suprir a chegada “imprevista” de quem volta à cidade apenas para votar, ao invés de faltar, é mais fácil ter sobras.

Localizada no Recôncavo, a 94 km de Salvador por via rodoviária e a menos de 20 km por via náutica, Saubara tem quase 1,3 mil eleitores a mais do que os habitantes calculados no Censo 2022. São 12.726 pessoas aptas a comer uma feijoada e votar, em um ou dois domingos de anos pares, enquanto o município contabiliza, oficialmente, 11.438 habitantes. O “excedente” de eleitores é o maior entre as 23 cidades baianas que apresentam esse fenômeno, ou seja, mais eleitores que moradores.

Os números foram constatados em um levantamento do CORREIO, que cruzou os dados de população do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados de eleitores de dezembro de 2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O resultado chama ainda mais atenção pois, no Censo 2010, a quantidade de eleitores registrados no TSE em dezembro daquele ano só era maior do que a de habitantes na menor cidade da Bahia, Catolândia, no oeste, que também apresentou a mesma característica no Censo 2022. Ou seja, em 12 anos, essa discrepância subiu de uma para 23 cidades. Confira no final do texto a lista de municípios que registram a situação.

Mas por quê?

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Lula assume presidência do G20 focado em Amazônia, fome e reforma na ONU

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O Brasil assumirá a presidência do G20 pela primeira vez na história e, logo após as festividades do 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parte rumo a Nova Deli, na Índia, para participar da 18ª Cúpula do bloco, que engloba as principais economias do mundo. Na ocasião, à frente do foro internacional, o mandatário brasileiro deve pautar ações usando como fio condutor três eixos principais, caros à diplomacia do governo Lula: proteção à Floresta Amazônica e contenção das mudanças climáticas; combate à fome e desigualdade; e nova governança global, com reformas em organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Semana que vem irei para a Índia, no encontro do G20. Um encontro importante para o Brasil. Eu vou lá para discutir com ele uma coisa que me incomoda: a desigualdade. Desigualdade de gênero, racial, no acesso à saúde e à educação. É preciso que esse mundo seja mais justo”, adiantou o presidente na sexta-feira (1º).

Além de o protagonismo em vários foros internacionais – conforme ressalta o Metrópoles, o Brasil também ocupa a presidência do Mercosul, bloco com Argentina, Paraguai e Uruguai; sediou a Cúpula da Amazônia e é peça-chave em ações regionais na América do Sul – contribuirá com o avanço em pautas propostas pelo atual governo. (mais…)

7 de Setembro contará com a participação de cerca de 2 mil militares em Brasília

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Desfile cívico-militar do 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

As cerimônias deste ano do feriado do Dia da Independência, no dia 7 de setembro, em Brasília deve contar com a participação de cerca de dois mil militares, que irão desfilar pela Esplanada dos Ministérios e fazer demonstrações aéreas na capital federal. A expectativa do Palácio do Planalto é que 1.000 membros do Exército Brasileiro, 600 da Marinha do Brasil e 400 da Força Aérea Brasileira (FAB) realizem uma marcha para um público estimado de 30 mil pessoas.

Com o tema “Democracia, soberania e união”, o desfile militar será comandado pelo general de Brigada Rafael de Castro Trovizo, comandante da 11º Região Militar, também conhecida como Região Tenente-coronel Luiz Cruls.

A abertura das comemorações, conforme o Estadão, está prevista para começar às 9 horas, sendo feita pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas (1ºRCG), os Dragões da Independência. Também será feito um coral composto por alunos do Colégio Militar de Brasília, que executarão o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Independência. Logo após, o general Ricardo Piai Carmosa, comandante militar do Planalto, apresentará toda a tropa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O medalhista de ouro no boxe nas Olimpíadas de Tóquio, o terceiro sargento Hebert Conceição, será o responsável por começar o desfile cívico, conduzindo o fogo simbólico da Pátria. O atleta será acompanhado por esportistas e alunos dos colégios militares de Brasília que, segundo o Planalto, “representam o futuro do povo brasileiro”.

Em seguida, será feito um desfile escolar com mais de 550 alunos de escolas públicas e projetos sociais do Distrito Federal, com o tema “Com Educação se constrói um país”. No desfile militar, a Marinha, Exército e Aeronáutica irão apresentar as suas tropas, veículos e armamentos para o público na Esplanada.

Fechando a celebração, haverá a tradicional participação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), mais conhecido como Esquadrilha da Fumaça, que irá fazer uma apresentação nos céus de Brasília. Neste ano, o grupo será formado por sete aeronaves A-29 Super Tucano, de fabricação nacional. Por fim, desfilarão alunos do Colégio Militar Tiradentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

O governo tenta desvincular o feriado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que explorava a data nacional para realizar atos políticos.

Conquista: PT lança Waldenor Pereira pré-candidato a prefeito

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Em um grande evento na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Partido dos Trabalhadores lançou, na manhã deste sábado, 02, o Deputado Federal Waldenor Pereira como pré-candidato a Prefeito.

Visando as eleições de 2024, o candidato do PT terá o apoio do PCdoB, PV, que compõem a Federação Brasil da Esperança, e também do PSB.

“A plenária de hoje é para organizar nossa caminhada, a organização da construção das pré-candidaturas a chapa majoritária e proporcional.

A expectativa nossa é grande, pois vamos constituir grupos temáticos para dialogar com a cidade, com as lideranças empresariais, religiosas, de trabalhadores, na perspectiva de construirmos uma relação harmoniosa, de respeito, para que o nosso programa de governo seja construído a partir dessas reflexões”, disse em entrevista com Blog do Sena.

A plenária contou com a participação do Deputado Estadual e ex-prefeito, Zé Raimundo e dos vereadores do PT: Fernando Jacaré, Viviane Sampaio, Alexandre Xandó e Valdemir Dias. Representando o PCdoB, o vereador Andreson Ribeiro fez parte do evento.

“Todos aqueles companheiros e companheiras que quiserem se incorporar o nosso projeto, submetendo aos princípios que norteiam nosso projeto político serão bem vindos. O nosso projeto é muito claro. É um projeto que defende uma gestão democrática, participativa, de inclusão e de justiça social” afirmou Waldenor. | Blog do Sena.