Após realizar discurso xenófobo sobre baianos, vereador é expulso do partido Patriota

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O partido Patriota anunciou, nesta quarta-feira (1°), que expulsou o vereador Sandro Fantinel, após ele realizar um discurso de teor xenófobo a respeito dos baianos que trabalhavam em condições análogas a escravidão em vinícolas no município gaúcho de Bento Gonçalves.

A sigla classificou o discurso de Fantinel como desrespeitoso e afirmou que ele se dirigiu “de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante”.

As declarações do político foram feitas durante uma sessão na Câmara dos Vereadores de Caxias do Sul, realizada nesta terça (28), em que ele afirmou que os agricultores da região deveriam priorizar a mão de obra argentina, parar de contratar “aquela gente lá de cima” e afirmou que a “única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

Moraes determina soltura de 137 presos envolvidos em atos antidemocráticos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (28), soltou 137 pessoas que haviam sido presas por envolvimento nos atos antidemocráticos que ocorreram no dia 08 de janeiro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A liberação imediata dos apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi determinada dentro de um processo de relatoria de Moraes, que está sob sigilo. A informação foi confirmada pelo STF.

A decisão foi tomada porque o ministro compreendeu que as infrações cometidas por estas pessoas não são consideradas graves, já que elas não foram as principais responsáveis por organizar e financiar os atos.

Entretanto, apesar da soltura imediata, Moraes decidiu que os participantes dos ataques terroristas devem responder às denúncias em seus respectivos estados. Além disso, o ministro determinou que a prisão preventiva será substituída por medidas cautelares, entre elas o cancelamento do passaporte, apresentação semanal a um juiz, uso de tornozeleira eletrônica, cassação de porte de armas, entre outros.

“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, declarou o STF, em nota.

CNJ afasta Marcelo Bretas do cargo de juiz federal por desvio de conduta

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Por 11 votos a 4, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (28), o afastamento de Marcelo Bretas do cargo de juiz federal, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades durante a análise de processos.

O magistrado, conhecido como “Moro do Rio”, por ter participado da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, se tornou alvo de três reclamações disciplinares do CNJ: um processo ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), outro feito pelo prefeito da capital carioca, Eduardo Paes (PSD), e outro feito pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

A reclamação disciplinar emitida pela OAB questiona o acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), já a emitida por Paes afirma que o juiz tentou prejudicar o gestor municipal quando ele participou da disputa eleitoral para o governo do estado. O processo de Salomão solicita que supostas irregularidades nos serviços judiciais de Bretas sejam investigadas.

A apuração também foi motivada porque o CNJ encontrou dados em computadores de magistrados que apontam para “deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registros”.

Goleiro de 21 anos do Ituano, Jian Kayo é encontrado morto

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O terceiro goleiro do Ituano, Jian Kayo foi encontrado sem vida em sua própria casa, na noite deste sábado, em Itu. A morte do jovem atleta de 21 anos foi informada pelo clube na manhã deste domingo.

O jogador estava há dois anos no Galo de Itu. Disputou diversas partidas nas categorias de base, incluindo o Paulista Sub-20 e a Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2022. Não chegou a atuar pelo profissional. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório e o enterro de Jian, que é nascido no Paraná.

O Ituano, que é o lanterna do Paulistão, entra em campo neste domingo, às 20h40, quando recebe o Santo André, no estádio Novelli Júnior.

O São Paulo, clube que o goleiro também defendeu na base, também publicou uma nota (veja abaixo) lamentando a morte de Jian.

Lula vai relançar Minha Casa, Minha Vida durante visita à Bahia no próximo dia 14

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O programa Minha Casa, Minha Vida, será relançado na Bahia no próximo dia 14 de fevereiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará entrega de um empreendimento do programa. A notícia foi confirmada neste domingo (5(, pelo O Ministro da Casa Civil, Rui Costa

O novo Minha Casa, Minha Vida começará já com um passivo de 130,5 mil moradias cujas obras estão atrasadas ou paralisadas. O principal desafio do governo federal será entregar os projetos em andamento ao mesmo tempo em que destrava a contratação de novos empreendimentos.

O levantamento do Ministério das Cidades mostra que são 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lançado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018. Juntos, os empreendimentos já receberam aportes de R$ 4,8 bilhões, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilhões) foi para obras paralisadas.

Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF

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Um homem ateou fogo no próprio corpo no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso revelado pelo Portal Metrópoles e confirmado pelo Estadão teria ocorrido na terça-feira (31) e segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os policiais foram acionados às 16h30 para averiguar uma possível tentativa de suicídio. Ao chegarem ao local, constataram que o homem teria colocado fogo em si mesmo.

Segundo testemunhas, o homem tem 58 anos, é natural da cidade de Botucatu, em São Paulo, e chegou a proferir gritos contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em que dizia ‘Morte ao Xandão’. Conforme a polícia, pessoas que estavam no local conseguiram apagar as chamas e acionaram o Samu. O homem foi hospitalizado. Seu estado de saúde não foi divulgado.

Junto ao homem, foram encontrados papéis com fotos de Johann Georg Elser, conhecido por ter tentado matar o ditador nazista Adolf Hitler; do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela; e de Claus von Stauffenberg, conhecido por comandar a operação Valquíria, que também tentou assassinar Hitler. Todas vinham acompanhadas da frase ‘Perdeu, mané’, expressão que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, usou ao ser abordado em Nova York por um manifestante bolsonarista.

Inédito, Jerônimo Rodrigues fará aula inaugural da rede estadual no interior

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Para prestigiar o interior do estado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fará dois atos inéditos. A aula que marca o início do ano letivo da rede estadual de ensino da Bahia será realizada, pela primeira vez, no interior do estado.

O evento acontecerá na cidade de Amélia Rodrigues, na manhã da próxima segunda-feira (6), junto com a inauguração do colégio de tempo integral construído pelo governo no município.

A nova escola, que contou com investimento de quase R$ 22 milhões, tem 24 salas, laboratórios, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo society e piscina semiolímpica, entre outras estruturas para abrigar a modalidade de ensino em tempo integral.

Em mais uma ação inédita, Jerônimo vai anunciar, fora da capital, os investimentos para o Carnaval do Interior da Bahia. O evento onde serão apresentadas as ações para a folia em dezenas de municípios deve ocorrer em Itacaré, no litoral sul baiano, neste sábado (4).

Governador Jerônimo confirma presença na Expo Belo Campo; confira a data

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O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou a presença na 3ª Expo Belo Campo, que acontecerá entre os dias 08 e 12 de fevereiro. Essa será a primeira visita do governador à região sudoeste, após sua eleição.

A Exposição, realizada na cidade de Belo Campo, tem crescido a cada edição, tem se consolidado entre os maiores eventos agropecuários da região. Para este ano, já está confirmado a copa de marcha, exposição oficial das raças gado leiteiro e girolando, torneio leiteiro, feira agricultura familiar e economia solidária, cursos, palestras e shows.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues deverá realizar a entrega de equipamentos para mais de 40 municípios. Ao destacar a importância do evento, Jerônimo afirmou que a Expo Belo Campo movimenta uma grande geração de renda para o Sudoeste. Também estão confirmadas as presenças do vice-governador Geraldo Júnior, o senador Otto Alencar, deputados, secretários de estados e prefeitos e prefeitas de diversos municípios.

Além da importância do próprio evento para a região, a confirmação da presença do governador e comitiva, demonstra também a força e espaço político que Quinho (PSD), atual prefeito de Belo Campo, tem junto ao Governo do Estado. Quinho é candidato único da eleição para presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e deve assumir a presidência da entidade no próximo dia 14 de março. Informações: Blog do Sena.

Governo da Bahia não garante pagamento do novo piso salarial aos profess

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O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% – virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2.

Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Lula (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.

O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%.

“Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso.

Porém, a coluna Satélite, do CORREIO, revelou que uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido. (mais…)

Salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 pelo menos até maio, afirma ministro

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano.

“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a politica de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, declarou o ministro do Trabalho.

De acordo com o G1, o debate sobre o patamar do salário mínimo a partir de maio será capitaneado por um grupo de trabalho criado nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse grupo, que vigorará por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo, também ficará responsável pela definição de uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos.

Nesta quarta-feira, representantes dos sindicatos pediram, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que o valor do salário mínimo seja elevado para R$ 1.343.