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A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (3), quatro mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. Os mandados fazem parte da Operação De Volta Para o Futuro, que tem como alvo um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários vinculados à Agência da Previdência Social em Itaberaba, na Chapada Diamantina. As investigações apontaram que duas servidoras lotadas na agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Itaberaba inseriam vínculos trabalhistas falsos (sem qualquer comprovação documental), referentes a largos períodos do passado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários de aposentadoria indevidos. Uma das servidoras foi presa quando estava em uma academia na cidade. O valor já desviado seria superior a R$ 9 milhões. Já o prejuízo evitado (valores que seriam pagos caso não houvesse a desarticulação do grupo criminoso) está calculado em mais de R$ 24 milhões. De acordo com as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários. Os benefícios fraudulentos concedidos indevidamente pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, pois elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios. Além das fraudes nas concessões dos benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos. Ficou constatado que diversos parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas eram beneficiários do esquema de concessão fraudulenta de benefícios. Além disso, foram identificadas pessoas que atuavam como intermediários, indicando pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos e repartindo os lucros.
Os Correios registraram o maior prejuízo da história da estatal para o período de janeiro a setembro, acumulando um rombo de R$ 2 bilhões. Caso a tendência persista, o deficit pode superar o recorde de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrado durante o governo Dilma Rousseff (PT). O presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, de 47 anos, é advogado e foi indicado ao cargo pelo coletivo Prerrogativas, grupo de advogados alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para conter a deterioração financeira, os Correios decretaram um teto de gastos de R$ 21,96 bilhões para 2024. A medida, informada em 11 de outubro, foi divulgada em documento sigiloso. Segundo a estatal, a ação busca evitar o risco de insolvência e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro. “É preciso recompor o saldo orçamentário/caixa para retomada do equilíbrio econômico-financeiro e evitar que a empresa entre em estado de insolvência”, informou o documento. Apesar da crise financeira, os Correios abriram concurso público para contratar 3.511 novos funcionários, com salários que variam de R$ 2.429,26 a R$ 6.872,48. A estatal afirmou que as provas do certame serão mantidas e que não houve rompimento de contratos nem demissões até o momento.
A Bahia é o quinto estado brasileiro com o maior número de pacientes utilizando Cannabis para tratamentos medicinais, com mais de 30 mil pessoas em uso de derivados da planta, segundo dados do anuário da Kaya Mind. No Brasil, cerca de 672 mil pacientes fazem uso dessa terapia, um aumento de 56% em relação ao ano anterior. As principais condições tratadas incluem dor crônica e problemas de saúde mental, embora o alto custo e a burocracia dificultem o acesso para muitos. A falta de regulamentação para o cultivo nacional de Cannabis e os altos custos dos produtos importados ainda são desafios significativos para ampliar o acesso ao tratamento. Embora Salvador tenha aprovado uma lei em 2023 para distribuir óleos de Cannabis pelo SUS, a implementação do programa ainda não ocorreu. A produção nacional de medicamentos enfrenta limitações, e muitos dependem de produtos importados, que apesar de serem mais eficazes, têm preços elevados, inviáveis para boa parte da população. Apesar disso, a procura por tratamentos alternativos segue em alta. O site PubMed registra mais de 30 mil estudos sobre os benefícios da Cannabis, indicando eficácia em patologias que vão desde epilepsias a transtornos de ansiedade.
Por volta das 11h30 desta quinta-feira (28), durante Operação 2 X 2, com reforço da operação Aero Sudoeste uma guarnição da 77ª CIPM recebeu informações que indivíduos estariam ostentando armas de fogo e traficando drogas em uma mata do bairro Lagoa das Flores, na cidade de Vitória da Conquista. De imediato, o PETO deslocou para o local indicado, e durante patrulhamento na região da mata, localizou um indivíduo segurando um sacola contendo substâncias aparentando ser maconha. Ele informou que era o responsável pela venda da droga no bairro, e que em um balde enterrado no chão da mata teria mais ilícitos. Após buscas, o balde foi encontrado e dentro dele tinha mais droga e arma de fogo. Diante dos fatos, o menor, que já foi conduzido esse ano com drogas, foi apresentado ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.
Material Apreendido: 01 revólver calibre .38; 08 munições intactas do mesmo calibre; 220 porções de substância análoga à maconha; 100 porções de substância análoga à cocaína; 101 porções substância análoga à crack; 10 porções de substância análoga à haxixe; 19 substância análoga à MD e 22 porções de substância análoga à Extasy.
Fonte: ASCOM CPRSO | 77ª CIPM
Um incêndio consumiu uma casa na sexta-feira (22), por volta das 11h, no bairro da Polêmica, em Salvador. O incêndio destruiu móveis, eletrônicos, alimentos, documentos pessoais e o valor de R$ 2,4 mil.
A moradora da casa, Ismaiara Ganconte, de 29 anos, que trabalha como autônoma e garçonete, relata que a tragédia aconteceu a, aproximadamente, cinco minutos após sair. Após a saída, os vizinhos a avisaram sobre o ocorrido. A autônoma suspeita que o carregador deixado em uma tomada tenha causado o incêndio.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu controlar as chamas, mas a causa do incêndio só será determinada após a perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
De acordo com Ismaiara, a casa ficou totalmente devastada, exceto pelo banheiro. Os quartos, a sala e a cozinha foram severamente danificados. Ela vive na residência com suas três filhas e trabalha na produção de bolos de pote.
Após a tragédia, passou a dormir de favor na casa de uma amiga. O dinheiro queimado estava sendo guardado para quitação de uma dívida. Para recuperar a casa, a autônoma criou uma vaquinha online para arrecadar uma quantia que possa ajudá-la, no link. Até o momento dessa reportagem, R$ 1.013,59 foram arrecadados.
Por volta das 09h30, desta terça-feira (26), durante patrulhamento na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM recebeu informações que teriam dois indivíduos armados em uma oficina no bairro Jardim Copacabana e que estavam comercializando as armas. De imediato, a guarnição deslocou até o local, e ao abordar os indivíduos, foram encontradas duas armas de fogo com eles. Diante dos fatos, os suspeitos foram apresentados ao Disep, onde a ocorrência foi registrada.
Material Apreendido: 01 revólver calibre .32; 01 revólver calibre .22; 06 munições calibre.32; 31 munições calibre .22
Fonte: ASCOM CPRSO | 77ª CIPM
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano.
Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões. A medida provisória alterou o texto da lei, estabelecendo que a execução será de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor total de R$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos. (mais…)
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela do mês de novembro do novo Bolsa Família para os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7.
A menor quantia que os beneficiários podem receber é de R$ 600, com a inclusão do adicional, a média dos pagamentos vai para R$ 681,22. Conforme as informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em novembro, o Bolsa Família beneficiará 20,77 milhões de famílias, sendo um investimento no total de R$ 14,11 bilhões.
Além do valor base, três adicionais serão inseridos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de crianças de até 6 meses. O programa também inclui um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos na faixa etária de 7 a 18 anos, além de um bônus de R$ 150 para aquelas com filhos de até 6 anos.
O Governo Federal tem a intenção de leiloar entre 30 e 50 aeroportos regionais no primeiro semestre de 2025, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, com o intuito de incentivar a aviação regional no país.
A informação é do portal G1, que afirmou que o plano faz parte do programa de concessão aeroportuária, que está sendo elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. De acordo com Conforme asas fontes, serão várias rodadas de leilões, que visam levantar cerca de R$ 4 bilhões em investimentos e a cessão de até 100 aeroportos regionais.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa. Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação da parcela de janeiro. As informações são falsas, afirma o ministério. O pagamento oficial mensal do benefício segue o calendário divulgado no início deste ano e disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal do ministério e nas redes sociais da pasta. O Bolsa Família também não tem pagamento de uma 13ª parcela de benefício.
