Rui Costa e Jerônimo Rodrigues vão a Brasília para a diplomação de Lula e Alckmin nesta segunda

Por /


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o diploma confirmando que está apto a tomar posse. A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição

Rui Costa (PT), recém anunciado ministro da Casa Civil, e seu sucessor no governo da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) irão para Brasília acompanhar a solenidade. Entre os outros nomes confirmados estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Durante a cerimônia, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos principais de manifestações bolsonaristas e dos discursos do próprio presidente.

Presidente eleito, Lula será diplomado nesta segunda pelo TSE

Por /


Presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados na tarde desta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles receberão os certificados assinados pelas mãos do presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

A cerimônia, que será a 12ª do país, acontece a partir das 14h. De acordo com o tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda segundo o TSE, Lula e Alckmin vão ser conduzidos ao plenário por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que serão escolhidos por Alexandre de Moraes. A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

A diplomação é a etapa final da oficialização do resultado das urnas e representa o fim do processo eleitoral. Os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Presidente do TSE se reúne com delegados da polícia civil

Por /


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados.

Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar nas eleições municipais de 2024.

O ministro também disse que o trabalho conjunto permitiu que as eleições deste ano tenham ocorrido de forma pacífica.

“Tivemos sucesso e tranquilidade nas eleições. O período subsequente foi um pouquinho agitado, mas nada que tenha fugido da normalidade e nada que tenha rompido a legalidade. Isso se deve muito ao trabalho de todos vocês, individualmente, no sentido de cada uma das polícias dos estados, mas também coletivamente”, afirmou.

Na reunião foi definido que o TSE vai conceder aos delegados a medalha de Ordem do Mérito Assis Brasil. A data da condecoração ainda será definida pela Corte.

Diplomação de Jerônimo, Geraldo, Otto e deputados é marcada para o dia 16

Por /


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) confirmou nesta terça-feira (6) que a diplomação do governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), e do vice-governador eleito, Geraldo Jr. (MDB), será na sexta-feira (16), às 17hs, no Teatro Castro Alves. No total, o ato envolverá 107 eleitos.

Também serão diplomados o senador reeleito, Otto Alencar (PSD) e os dois suplentes, 63 deputados estaduais e 39 deputados federais da Bahia, todos escolhidos nas urnas em outubro deste ano. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral que habilita eleitos e eleitas  ao exercício do mandato.

Em nota, o TRE-BA informou ainda que os veículos de imprensa deverão solicitar credenciamento prévio para a solenidade até esta quinta-feira (8). Serão credenciados profissionais de emissoras de TV, rádio, jornais impressos, portais de notícias e agências – no máximo de três por emissora de televisão, duas por jornal impresso e uma para portais, blogs e rádios.

Rui Costa avalia retorno de obrigatoriedade de máscaras após aumento de casos de Covid

Por /


O uso de máscaras deve voltar a ser obrigatório em alguns ambientes na Bahia. Em evento na manhã desta segunda-feira (28), o governador Rui Costa (PT) reconheceu que o aumento do número de casos ativos de Covid-19 é preocupante e anunciou que vai analisar a possibilidade do retorno do uso obrigatório do equipamento em ambientes fechados e de outras medidas de proteção.

O governador informou que vai se reunir, nesta segunda-feira (28), com a secretária da Saúde (Sesab), Adélia Pinheiro, para analisar os números e estabelecer as medidas “de maior proteção”. Caso seja decidido pelo retorno da obrigatoriedade, ainda serão definidos os locais onde o uso do equipamento será exigido.

“Há um número crescente de demanda por leitos de UTI e leitos clínicos. A maior demanda está concentrada na Região Metropolitana de Salvador e principalmente na capital. No interior, os números são baixos. Mas pelo histórico de contaminação, esse foi processo da Covid, os números crescem nas maiores cidades e depois vai se espalhando nas cidades do interior”, analisou.

O governador anunciou também que, até o final de semana, o número de leitos no Hospital Espanhol, referência no tratamento da doença, vai ser ampliado. “Autorizei aumentar o número de leitos de UTI e clínico no Espanhol, e deveremos chegar ao número máximo possível ainda esta semana. A demanda está crescente e rápida. Vamos avaliar a tomada de medidas a partir dos números [de casos]”, explicou.

Na semana passada, Rui já havia descartado uso obrigatório da proteção e de medidas mais rígidas de contenção do vírus, mas afirmou que estava acompanhando os números.

Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira

Por /


Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para hoje (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29). A matéria é fruto de ampla divergência entre os senadores. As informações são da Agência Brasil.

O relator do projeto e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já havia lido seu relatório, mas, após pedidos para ampliação do debate, apresentou novamente seu parecer hoje. Entre as medidas previstas no substitutivo estão a concentração do poder decisório sobre os agrotóxicos no Ministério da Agricultura e a alteração da nomenclatura agrotóxico, que passaria a ser chamada, na legislação, de pesticida.

O texto prevê ainda a fixação de prazo para a obtenção de registros desse tipo de produto no Brasil e a suavização da classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.

Partido de Bolsonaro pede que TSE invalide votos de urnas com “mau funcionamento”

Por /


O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, anuncia nesta terça-feira (22) uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo para serem desconsiderados votos de urnas eletrônicas consideradas “comprometidas”.

Em um vídeo que circulou nas redes sociais no último fim de semana, Valdemar diz que todas as urnas anteriores a 2020 têm o mesmo número de patrimônio, o que impediria o controle e a fiscalização dos equipamentos.

Na ação, a legenda pede que “sejam invalidados os votos decorrentes das urnas em que [forem] comprovadas as desconformidades irreparáveis do mau funcionamento (modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE 2013 e UE 2015), sendo determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas”.

Apenas as urnas modelo UE2020 seriam perfeitamente auditáveis, de acordo com a peça do partido. No segundo turno, de acordo com o partido, elas equivalem a 40,82% das utilizadas. Nesse universo, segundo cálculo do PL, o presidente Jair Bolsonaro teria vencido com 51,05% dos votos.

“Os votos válidos e auditáveis do segundo turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele anunciado por esse TSE no dia 30/10/22, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao presidente Jair Bolsonaro”, diz a ação do PL.

TRE-BA volta a exigir uso de máscara nas dependências do órgão

Por /


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais.

Segundo o TRE-BA, a obrigação vale para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes.

A medida publicada na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (21), ocorreu após o aumento do número de casos de Covid-19 no estado.

Metade dos parlamentares eleitos que se dizem negros, são brancos

Por /


O Brasil elegeu nas eleições deste ano 517 parlamentares que se declararam negros. O número representa 32,3% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumirão os mandatos em 2023, de acordo com o site UOL. Porém, nem todos esses políticos podem ser considerados negros aos olhos da sociedade brasileira. A pedido da reportagem, uma banca de heteroidentificação racial — método usado para evitar fraudes nas cotas raciais –, apontou que só 263 destes eleitos são negros, o que representa 16,4% dos novos ingressantes no Senado, na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais. Vale lembrar que esta é a primeira eleição em que os partidos foram obrigados, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a destinar de forma proporcional às campanhas de candidatos negros o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral. Só este último disponibiliza R$ 4,9 bilhões, a maior verba desde a sua criação, em 2017. Um cenário em que possíveis fraudes na autodeclaração podem camuflar a falta de avanço da representatividade na política, assim como impedir a análise da efetividade da ação afirmativa.

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por /


Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. 

A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que a gratuidade provoca desequilíbrio econômico dos contratos de autorização para operação das linhas e não prevê ressarcimento ao prestador privado de serviço público pelos encargos impostos pela lei.

De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.

Por maioria de nove votos, o plenário seguiu voto proferido na sessão de ontem (16) pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem o artigo é constitucional por tratar-se de direito fundamental implícito.

Seguiram o relator os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, e a presidente, Rosa Weber. (Agência Brasil).