Prefeitos de mais de 150 cidades baianas reivindicam aumento dos repasses do FPM

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Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado.

Com a redução no FPM referente ao mês de agosto, a cidade de Aporá, a 200 km de Salvador, recebeu cerca de R$ 300 mil a menos do que em agosto do ano passado. Outro exemplo é Entre Rios, que teve uma redução de aproximadamente R$ 400 mil.

Segundo o advogado Pedro Henrique Duarte, o valor pago aos municípios está relacionado com o sendo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

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Bahia tem 23 cidades com mais eleitores do que habitantes calculados no Censo

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Quando uma festa tem mais gente que o previsto, é comum botar água no feijão, para render. Mas isso só acontece quando o feijão é escasso, o que não é o caso de Saubara, produtora do grão em algumas lavouras temporárias. Assim, a cada dois anos, para suprir a chegada “imprevista” de quem volta à cidade apenas para votar, ao invés de faltar, é mais fácil ter sobras.

Localizada no Recôncavo, a 94 km de Salvador por via rodoviária e a menos de 20 km por via náutica, Saubara tem quase 1,3 mil eleitores a mais do que os habitantes calculados no Censo 2022. São 12.726 pessoas aptas a comer uma feijoada e votar, em um ou dois domingos de anos pares, enquanto o município contabiliza, oficialmente, 11.438 habitantes. O “excedente” de eleitores é o maior entre as 23 cidades baianas que apresentam esse fenômeno, ou seja, mais eleitores que moradores.

Os números foram constatados em um levantamento do CORREIO, que cruzou os dados de população do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados de eleitores de dezembro de 2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O resultado chama ainda mais atenção pois, no Censo 2010, a quantidade de eleitores registrados no TSE em dezembro daquele ano só era maior do que a de habitantes na menor cidade da Bahia, Catolândia, no oeste, que também apresentou a mesma característica no Censo 2022. Ou seja, em 12 anos, essa discrepância subiu de uma para 23 cidades. Confira no final do texto a lista de municípios que registram a situação.

Mas por quê?

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Lula assume presidência do G20 focado em Amazônia, fome e reforma na ONU

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O Brasil assumirá a presidência do G20 pela primeira vez na história e, logo após as festividades do 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parte rumo a Nova Deli, na Índia, para participar da 18ª Cúpula do bloco, que engloba as principais economias do mundo. Na ocasião, à frente do foro internacional, o mandatário brasileiro deve pautar ações usando como fio condutor três eixos principais, caros à diplomacia do governo Lula: proteção à Floresta Amazônica e contenção das mudanças climáticas; combate à fome e desigualdade; e nova governança global, com reformas em organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Semana que vem irei para a Índia, no encontro do G20. Um encontro importante para o Brasil. Eu vou lá para discutir com ele uma coisa que me incomoda: a desigualdade. Desigualdade de gênero, racial, no acesso à saúde e à educação. É preciso que esse mundo seja mais justo”, adiantou o presidente na sexta-feira (1º).

Além de o protagonismo em vários foros internacionais – conforme ressalta o Metrópoles, o Brasil também ocupa a presidência do Mercosul, bloco com Argentina, Paraguai e Uruguai; sediou a Cúpula da Amazônia e é peça-chave em ações regionais na América do Sul – contribuirá com o avanço em pautas propostas pelo atual governo. (mais…)

7 de Setembro contará com a participação de cerca de 2 mil militares em Brasília

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Desfile cívico-militar do 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

As cerimônias deste ano do feriado do Dia da Independência, no dia 7 de setembro, em Brasília deve contar com a participação de cerca de dois mil militares, que irão desfilar pela Esplanada dos Ministérios e fazer demonstrações aéreas na capital federal. A expectativa do Palácio do Planalto é que 1.000 membros do Exército Brasileiro, 600 da Marinha do Brasil e 400 da Força Aérea Brasileira (FAB) realizem uma marcha para um público estimado de 30 mil pessoas.

Com o tema “Democracia, soberania e união”, o desfile militar será comandado pelo general de Brigada Rafael de Castro Trovizo, comandante da 11º Região Militar, também conhecida como Região Tenente-coronel Luiz Cruls.

A abertura das comemorações, conforme o Estadão, está prevista para começar às 9 horas, sendo feita pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas (1ºRCG), os Dragões da Independência. Também será feito um coral composto por alunos do Colégio Militar de Brasília, que executarão o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Independência. Logo após, o general Ricardo Piai Carmosa, comandante militar do Planalto, apresentará toda a tropa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O medalhista de ouro no boxe nas Olimpíadas de Tóquio, o terceiro sargento Hebert Conceição, será o responsável por começar o desfile cívico, conduzindo o fogo simbólico da Pátria. O atleta será acompanhado por esportistas e alunos dos colégios militares de Brasília que, segundo o Planalto, “representam o futuro do povo brasileiro”.

Em seguida, será feito um desfile escolar com mais de 550 alunos de escolas públicas e projetos sociais do Distrito Federal, com o tema “Com Educação se constrói um país”. No desfile militar, a Marinha, Exército e Aeronáutica irão apresentar as suas tropas, veículos e armamentos para o público na Esplanada.

Fechando a celebração, haverá a tradicional participação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), mais conhecido como Esquadrilha da Fumaça, que irá fazer uma apresentação nos céus de Brasília. Neste ano, o grupo será formado por sete aeronaves A-29 Super Tucano, de fabricação nacional. Por fim, desfilarão alunos do Colégio Militar Tiradentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

O governo tenta desvincular o feriado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que explorava a data nacional para realizar atos políticos.

Conquista: PT lança Waldenor Pereira pré-candidato a prefeito

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Em um grande evento na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Partido dos Trabalhadores lançou, na manhã deste sábado, 02, o Deputado Federal Waldenor Pereira como pré-candidato a Prefeito.

Visando as eleições de 2024, o candidato do PT terá o apoio do PCdoB, PV, que compõem a Federação Brasil da Esperança, e também do PSB.

“A plenária de hoje é para organizar nossa caminhada, a organização da construção das pré-candidaturas a chapa majoritária e proporcional.

A expectativa nossa é grande, pois vamos constituir grupos temáticos para dialogar com a cidade, com as lideranças empresariais, religiosas, de trabalhadores, na perspectiva de construirmos uma relação harmoniosa, de respeito, para que o nosso programa de governo seja construído a partir dessas reflexões”, disse em entrevista com Blog do Sena.

A plenária contou com a participação do Deputado Estadual e ex-prefeito, Zé Raimundo e dos vereadores do PT: Fernando Jacaré, Viviane Sampaio, Alexandre Xandó e Valdemir Dias. Representando o PCdoB, o vereador Andreson Ribeiro fez parte do evento.

“Todos aqueles companheiros e companheiras que quiserem se incorporar o nosso projeto, submetendo aos princípios que norteiam nosso projeto político serão bem vindos. O nosso projeto é muito claro. É um projeto que defende uma gestão democrática, participativa, de inclusão e de justiça social” afirmou Waldenor. | Blog do Sena.

Câmara dos Deputados pode aumentar número de candidatos em 2024

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                                 Urna eletrÙnica

Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o número de candidatos que cada partido pode lançar ao legislativo.

Na última eleição, após modificações feitas pelo Congresso, ficou decidido que as siglas poderiam lançar candidatos apenas para 100% + 1 das vagas. Agora, parlamentares dizem que muitos diretórios municipais pedem um aumento no número de vagas, especialmente por causa das reservas de candidaturas para mulheres e negros.

As eleições municipais de 2024 deverão ter um fundo eleitoral recorde na história dos pleitos brasileiros. Na Câmara, lideranças já se movimentam para aumentar o valor destinado às eleições no Orçamento do próximo ano.

Taxação de produtos importados no Brasil: entenda as regras e seus impactos nas compras

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A taxação de produtos importados no Brasil é um tema de grande importância para os consumidores e empresários. Nos primeiros meses de 2023, inclusive, houve um debate se o Governo Federal deveria ou não taxar compras de até $50 em empresas de e-commerce estrangeiros. As empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro vêm crescendo e o tema mais do que nunca ficou quente. Por isso, é preciso entender as regras e as taxas envolvidas, para que você, cliente, possa realizar compras de forma consciente e para as empresas planejarem suas estratégias de importação.

No texto a seguir, vamos explorar como funciona a taxação de produtos importados no Brasil, quais são as taxas utilizadas atualmente e os impactos que isso causa nas compras realizadas pela população. Ficou curioso? Costuma comprar produtos importados? Acompanhe a leitura para saber mais sobre esse assunto relevante para o cenário econômico do país.

Como funciona a taxação de produtos importados no Brasil?

De início, é importante saber que a taxação de produtos importados no Brasil é regulamentada pela Receita Federal e tem como objetivo controlar a entrada de mercadorias estrangeiras no país, proteger a indústria nacional e arrecadar receitas para o governo.

A taxação ocorre por meio de impostos e contribuições que são aplicados sobre o valor dos produtos importados. Ou seja, se você compra um produto por 100 Dólares, você terá que pagar uma quantia para a entrada dessa compra no território brasileiro.  Um dos principais impostos incidentes é o Imposto de Importação que tem como fato gerador a entrada de bens estrangeiros no território nacional e é calculado, no caso de mercadorias estrangeiras, com base no valor aduaneiro (somatório do valor da mercadoria, custos de frete e seguro) e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC).  Além do Imposto de Importação, outros tributos podem ser cobrados, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). (mais…)

Após distribuir cestas básicas na eleição governador de Roraima tem mandato cassado

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado, nessa segunda-feira (14), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

O pepista foi julgado pela criação do Programa Cesta da Família, em janeiro de 2022, ano em que tentou a reeleição. Para a Corte Eleitoral, a instauração do programa no período eleitoral demostrou uma “tentativa de burla à lei, demandando a penalização dos representados pela Justiça Eleitoral”.

Denarium permance no cargo e afirmou que recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, o governador do PP declarou: “Estou com a confiança tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”.

Em 2022, Antonio Denarium foi releeito em primeiro turno, com 56,47% dos votos (163.167), contra os 41,14% (118.856) de Teresa Sunita (MDB). Enquanto em 2018, a vitória para o governo de Roraima foi concretizada no segundo turno com 53,34% dos votos (136.612), sobre os 46,66% (119.489) de Anchieta Junior (PSDB).

Expectativa é que continue ajudando Lula, diz Jerônimo sobre Rui disputar prefeitura de Salvador

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Em entrevista ao bahia.ba na noite desta terça-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou “a expectativa” é de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), “continue ajudando Lula a conduzir o país”. Tem ganhado corpo nas últimas dua semanas o nome do ex-governador para disputar a prefeitura de Salvador em 2024.

“Existem especulações. Rui está fazendo uma missão tão grande perto de Lula. Lula e o Brasil precisam de Rui. Ele tem potencial, é claro. Mas a expectativa é de que Rui continue ajudando Lula a conduzir o país”, disse Jerônimo no Espaço Caixa Cultural, na Avenida Carlos Gomes, em Salvador, na abertura da mostra fotográfica ‘Verdade e Liberdade – A Saga Baiana da Liberação Nacional’.

O posicionamento do governador da Bahia ocorre um dia após o senador Otto Alencar (PSD) afirmar que Rui Costa é o nome mais forte da base do PT para disputar o pleito do próximo ano.

Segundo informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Rui Costa está sendo pressionado por petistas e aliados de outros partidos para se candidatar. O ministro é visto como uma opção competitiva para enfrentar o atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil).

Homem revoltado estoura bomba na recepção da prefeitura de Brumado

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Na manhã desta quarta-feira (05), um homem estourou uma bomba junina dentro da recepção da Prefeitura Municipal de Brumado. A explosão do artefato provocou tumulto no recinto, o qual logo foi controlado pelo guarda civil municipal de plantão e por outros servidores públicos. A reportagem do site Achei Sudoeste apurou que o cidadão, não identificado, fez um protesto isolado para chamar a atenção da gestão pública no intuito de liberar um alvará para venda de lotes de terras em sua propriedade.

Brumado: Homem revoltado estoura bomba na recepção da prefeitura Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Servidores do município disseram que o popular saiu do recinto fazendo ameaças de retornar nesta quinta-feira (06) com mais explosivos para detonar no paço municipal. Diante das ameaças, uma queixa foi registrada na delegacia a fim de que as autoridades policiais tomem as medidas cabíveis. “Pode não ter sido uma bomba de grande impacto, mas foi um ato de terrorismo dentro do setor administrativo municipal. E se a moda pega?”, afirmou um servidor.