Visita de Lula à Bahia na sexta pode ser adiada

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A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Bahia, na próxima sexta-feira (20), para do relançamento do Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa de habitação das gestões petistas, cuja retomada foi promessa de campanha de Lula, pode ser adiada. Ele iria inaugurar um conjunto habitacional em Feira de Santana. Segundo interlocutores do governo, a maioria das unidades está em situação de precariedade. A decisão deve ser tomada em reuniões no Palácio do Planalto, na segunda-feira (16). Esta seria a primeira visita do presidente ao Nordeste, desde que ganhou a eleição e a Bahia, o maior colégio eleitoral do líder petista.

Porém, as mais de 240 casas do local, que foram contratadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não estão prontas para serem habitadas. A situação se repete em mais de 2.600 residências pelo país, representando 65% das casas que estão finalizadas e não foram entregues, segundo a Casa Civil, do ministro Rui Costa (PT). Rui, que esteve em Santo Amaro e em Feira de Santana no sábado (14), para vistoriar as obras, neste final de semana, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues(PT), antecipou não haver condições de entrega no prazo de uma semana. Em sua avaliação, na própria Princesa do Sertão, local escolhido para o relançamento, será necessário cerca de um mês em média para finalizar as intervenções. Por isso, o ministro conversará com o presidente e a ida de Lula para o local pode ser adiada. Com informações Folha de São Paulo. 

Delegado federal Marcelo Werner assume Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Foto: Divulgação/Alberto Maraux/Governo da Bahia

O delegado federal Marcelo Werner foi empossado, nesta terça-feira (3), como secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A cerimônia ocorreu na sede Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice-governador, Geraldo Júnior (PT).

Durante a solenidade, Werner realizou um discurso de agradecimento, em que aproveitou para afirmar que convocará uma reunião geral para montar um planejamento para 2023.

“Ao longo da semana me reunirei com as lideranças das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros para traçarmos o planejamento. Parabenizo as equipes pelos índices de diminuição da criminalidade e vamos trabalhar para alcançar melhores indicadores”, declarou o secretário.

Novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues promete “fazer o melhor” pelo povo baiano

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Em seu primeiro pronunciamento ao chegar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) onde toma posse na manhã deste dia 1º de janeiro de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues prometeu “fazer o melhor” para que o povo da Bahia e do Brasil “possa se reconhecer”. Ao citar seus antecessores, Jerônimo disse que “fará o mesmo” que Jaques Wagner e Rui Costa. “Eu farei o mesmo. Não buscarei fazer melhor no sentido que os dois fizeram o que puderam”, afirmou.

“Nós faremos o que nós o que nós pudemos fazer, para que o diálogo com os partidos da situação, da oposição, os movimentos sociais, os prefeitos, as prefeitas, os vereadores, os deputados federais e estaduais, mas que vocês da imprensa terão espaço guardado para que a transparência e a democracia possam ser fortalecidas”, garantiu Jerônimo, após passar em revista e subir a rampa da AL-BA.

Jerônimo ainda deu a tônica de como deve ser a própria gestão à frente do governo da Bahia a partir de agora. “A nossa palavra nesse momento é o compromisso para que nos ajude a tirar o povo que passa fome dessa situação. Para que o emprego possa combater a fome de maneira sustentável, e que a gente possa fazer desse estado um estado mãe do Brasil”, assegurou.

Com quatro nomes, Bahia mostra que terá força política no futuro governo Lula

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Com quatro nomes, a Bahia mostra que terá força política no futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa no próximo domingo (1º).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), será ministro da Casa Civil. A cantora Margareth Menezes vai comandar o Ministério da Cultura.

Além deles, João Jorge vai ser o novo presidente da Fundação Cultural Palmares, e o atual secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, será secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), pasta vinculada ao Ministério da Casa Civil.

É possível que o número de baianos presentes se amplie, mas tudo ainda está na base da especulação.  A Bahia foi considerada um estado decisivo para a vitória de Lula, como mostrou o Jornal da Metropole do dia 4 de novembro deste ano.

Poções: 79ª CIPM apreende simulacro de arma de fogo no município

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Na noite dessa sexta-feira (23), policiais militares da 79ªCIPM apreenderam simulacro de arma de fogo na cidade de Poções.

Os militares realizavam rondas quando foram acionados por um transeunte que denunciou sobre um indivíduo armado ameaçando pessoas num bar no bairro açude, na Rua São José. De imediato, a guarnição se deslocou até o local, onde foi feita a abordagem ao estabelecimento e ao realizar busca pessoal encontrou em posse de um dos indivíduos ali presentes um simulacro de arma de fogo.

Diante dos fatos, o suspeito e o simulacro foram apresentados ao DISEP, em Vitória da Conquista, para que as medidas judiciais fossem adotadas.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Eleições 2022: Termina hoje prazo para diplomação de eleitos neste ano

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Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro.

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.

Hoje, a diplomação será realizada nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues.

As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin..

A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15.

Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio da Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17).

O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado.

Rui Costa escolhe o advogado Antonio Adonias como novo desembargador do TJ-BA

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Foi nomeado em decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (16), o advogado Antônio Adonias para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Adonias era o segundo nome da lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e  foi escolhido pelo governador Rui Costa para o cargo.

Pela lei, advogados e membros do Ministério Público devem ocupar um quinto das vagas dos tribunais de justiça. O chamado quinto constitucional, no caso dos advogados, é cumprido após eleição direta feita pela categoria e escolha posterior feita no próprio TJ-BA..

Neste ano, as eleições na OAB aconteceram em outubro e a lista foi composta pelos seguintes nomes: Germana Pinheiro (5427 votos), Antônio Adonias (4824), Carina Canguçú (3220), Carlos Magnavita (3062), Vivaldo Amaral (3051) e Josemita Rebouças (2571). Os nomes são escolhidos pela quantidade de votos garantindo o equilíbrio de gênero entre as opções enviadas ao TJ-BA.

Os seis nomes então são enviados para o próprio TJ-BA que reduz a lista para três nomes que se tornam opção para a escolha do governador. Definida na última quarta-feira (14) a lista tríplice elaborada pelo Pleno do tribunal escolheu os nomes dos advogados Carlos Magnavita e Vivaldo Amaral para compor, junto com Adonias, a chamada lista tríplice. O TJBA deixou de fora da lista, portanto, a advogada Germana Pinheiro, mais votada por seus colegas. Por: Gabriel Amorim

Urgente: Prefeitura de Poções anula concurso público e emite nota de esclarecimento

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No final da tarde desta quarta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Poções divulgou a anulação do concurso público realizado no município no mês de outubro, em tempo, a prefeitura também emitiu uma nota de esclarecimento.
Veja a nota na integra:
A Prefeita de Poções, senhora Irenilda Cunha de Magalhães, vem por meio desta, prestar esclarecimentos e informar a decisão tomada no que se refere ao Concurso Público realizado pelo Município, e o faz nos seguintes termos:
​Considerando as diversas denúncias formuladas por candidatos, em relação ao concurso público realizado no mês de outubro do corrente ano, que culminaram com ação judicial nº 8002555-52.2022.8.05.0199, ajuizada pelo Ministério Público;
Considerando que a Prefeitura Municipal de Poções não compactuou, nem jamais compactuaria com quaisquer atos que fossem contrários à lisura do certame, posto que essa gestão prima pela verdade, pela lisura, publicidade e transparência de todos os seus atos;
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Considerando que tais denúncias causaram incertezas nos candidatos e na população em geral e questionamentos quanto às providências que o Município viria a tomar, para sanar os questionamentos levantados;
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Considerando que embora a Prefeitura Municipal de Poções tenha buscado primar, na elaboração do certame, pelo respeito à legalidade, à impessoalidade, ainda assim, vários questionamentos surgiram, entendeu por bem assinar, junto com o Ministério Público, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), cuja finalidade é anular o concurso público realizado no corrente ano, edital 01/2022.
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Tal decisão não causará prejuízo financeiro aos candidatos que participaram do certame, pois estarão isentos do valor da inscrição no novo certame que será realizado no ano de 2023.
​Insta salientar que os serviços públicos não serão interrompidos, pois os contratos dos servidores temporários serão prorrogados até setembro de 2023, após aprovação de Projeto de Lei que será encaminhado até o dia 16/12/2022 para Câmara de Vereadores.
​
O Termo de Ajustamento de Conduta foi protocolado nos autos do processo acima referido e nele constam todas as demais providências que o Município tomará, para fins de apuração aos eventuais equívocos ocorridos na elaboração do certame.
​
Ademais, ainda que a Ação protocolada pelo Ministério Público esteja em seus trâmites iniciais, a Gestora Municipal, mantendo seu compromisso com a transparência e seriedade em seus atos, entende ser necessária a presente medida de anulação do concurso, objetivando apuração de eventuais atos desabonadores do certame e, caso existirem, identificar os responsáveis, tentar recuperar os valores referente as inscrições que está em poder da empresa que realizou o certame, bem como tomar as medidas punitivas pertinentes.
Por fim, esclarece que o Decreto que determina a anulação do concurso público, edital 01/2022, será publicado até dia 16/12/2022.

Rui Costa e Jerônimo Rodrigues vão a Brasília para a diplomação de Lula e Alckmin nesta segunda

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o diploma confirmando que está apto a tomar posse. A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição

Rui Costa (PT), recém anunciado ministro da Casa Civil, e seu sucessor no governo da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) irão para Brasília acompanhar a solenidade. Entre os outros nomes confirmados estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Durante a cerimônia, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos principais de manifestações bolsonaristas e dos discursos do próprio presidente.

Presidente eleito, Lula será diplomado nesta segunda pelo TSE

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Presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados na tarde desta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles receberão os certificados assinados pelas mãos do presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

A cerimônia, que será a 12ª do país, acontece a partir das 14h. De acordo com o tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda segundo o TSE, Lula e Alckmin vão ser conduzidos ao plenário por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que serão escolhidos por Alexandre de Moraes. A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

A diplomação é a etapa final da oficialização do resultado das urnas e representa o fim do processo eleitoral. Os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.