“Problema será superado em breve”, diz ministro da Justiça sobre fugitivos de presídio federal

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, viajou na manhã deste domingo (18) para Mossoró (RN) com o objetivo de acompanhar as investigações sobre a fuga de dois detentos da penitenciária federal localizada na cidade.

Após se reunir com a governadora do estado, Fátima Bezerra, e autoridades policiais, ele disse em entrevista que a expectativa é que ambos sejam recapturados em breve.

“Minha presença é para mostrar que o governo federal está presente aqui, prestigiando as autoridades locais, para que possamos resolver esse problema que surgiu. É um problema localizado que será superado em breve”, disse.

No quarto dia após a fuga, as buscas seguem e envolvem cerca de 300 agentes de segurança, além de helicópteros e drones, com equipes especiais da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, e Deibson Cabral Nascimento, 34. Ambos são do Acre e estavam na Penitenciária Federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.

Após morte de Pataxó, Lula promete ajudar Jerônimo em solução pacífica para conflito

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Após o assassinato de uma indígena da etnia Pataxó-hã-hã-hãe no sudoeste baiano, no último domingo (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou o governo federal à disposição para encontrar uma “solução pacífica” para o conflito na região.

Em entrevista à Rádio Metrópole repercutida em suas redes sociais, nesta terça (23), o chefe do Executivo informou que tem conversado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e lembrou que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara,  já esteve no local para acompanhar o caso.

“Hoje irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, disse Lula. “Minha solidariedade aos familiares de Nega Pataxó”, concluiu.

Com objetivo de discutir o conflito que resultou na morte da indígena, o governador se reuniu com seu secretariado e autoridades de outros poderes, nesta segunda-feira (22). Na ocasião, ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaboração de estratégias e soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.

 

Centrão quer derrubar veto de Lula e manter dinheiro de apostas no Ministério do Esporte

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O centrão, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) tem a intenção de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o dinheiro das apostar esportivas no Ministério do Esporte, que é comandado por André Fufuca, também filiado ao PP. As informações são da coluna de Roseann Kennedy do Estadão.

De acordo com a coluna, foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano um dispositivo que desautoriza que o presidente contigencie qualquer quantia que for arrecadada por loterias no país. A medida não estava inclusa quando o mandatário enviou o projeto ao Executivo.

Já o Palácio do Planalto, defendeu que haja o veto, com o argumento de que ressalvas aprovadas pelo Congresso Nacional, fazem com que o orçamento fique mais rígido e dificulte a meta fiscal de déficit zero em 2024.

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito por Lula no Palácio do Planalto. Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. De acordo com o presidente, a nomeação será publicada no dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006, nomeado por Lula, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo. A vaga foi preenchida por Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Datafolha aponta que 35% desaprovam o Congresso, enquanto 18% aprovam

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A mais recente pesquisa do Datafolha aponta que a avaliação do Congresso Nacional permanece estável em comparação com setembro. O levantamento mostra que 18% consideram o trabalho dos 594 parlamentares como ótimo ou bom, enquanto 43% o veem como regular e 35% o reprovam como ruim ou péssimo. Esses números refletem uma continuidade em relação à pesquisa anterior, realizada aproximadamente três meses antes, na qual os percentuais eram de 16%, 48% e 33%, respectivamente. Em ambas as pesquisas, 4% dos entrevistados não souberam responder. A coleta de dados para a pesquisa deste mês envolveu a entrevista de 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil, realizada na última terça-feira (5), com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Brasil pede que Israel reveja veto a 24 brasileiros e parentes impedidos de deixar Gaza

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O ministro das Relações Exteriores (Itamaraty), Mauro Vieira, pediu ao chanceler israelense, Eli Cohen, que o país reveja a negativa para que um grupo de 24 brasileiros e parentes de brasileiros deixassem a Faixa de Gaza.

De acordo com o portal G1, os chanceleres do Brasil e de Israel se falaram no último sábado (9). O Brasil pediu uma reconsideração dos critérios e a liberação do grupo, mas ainda aguarda resposta. O motivo para os vetos é mantido em sigilo.

Entre os 24 barrados, sete são brasileiros e pais de família. Com isso, além deles, os núcleos familiares inteiros deixaram de embarcar. O Brasil esperava retirar 102 pessoas na nova operação da repatriação, mas em decorrência do veto, voltaram apenas 48 pessoas.

Presidente em exercício Geraldo Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

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O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023. “O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28). Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

CCJ do Senado aprova reforma tributária

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Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.

A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM)  acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.

Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos. (mais…)

Gás de cozinha tem sexto reajuste no ano na Bahia; aumento é de 1,8%

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O preço do gás de cozinha na Bahia teve um novo aumento. De acordo com a Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o reajuste será de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (31) passa a valer a partir desta quarta (1º).

Com o novo anúncio, o gás vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, conforme informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).

Este é o terceiro aumento divulgado no mês de outubro e o sexto do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores. O último anúncio foi realizado no dia 10.

Segundo a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Bom Jesus da Serra e Mirante: Governador Jerônimo Rodrigues entrega obras em cidades do sudoeste

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cumpre agenda nos dias 06 e 07 de outubro, na região sudoeste.

No sábado 07, ele visitará Bom Jesus da Serra, a 31,3 Km de Poções, onde as 8h30 inaugura o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra, entrega 01 Ônibus escolar rural para Bom Jesus da Serra, a pavimentação em TSD com Capa Selante da Rodovia BA-640 trecho de Bom Jesus da Serra – Poções; pavimentação em TSD da Rodovia BA.640, trecho: Bom Jesus da Serra – Mirante; Areninha Society; dá por Entregue Sistema de Abastecimento de Água no Povoado de Coelbinhas.

Já em Mirante, o governador entrega às 14h a pavimentação em TSD da Rodovia BA-640, trecho: Bom Jesus da Serra – Mirante; quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Mariano Emiliano de Oliveira, no Povoado São Domingos; a cobertura Módulo Feira Livre, no Povoado de Melancieira e 100 Barracas para as Feiras Livres da Sede e do Povoado de Melancieira.