BR-116: Deputados e prefeitos do Sudoeste baiano vai a Rui Costa defender a ampliação da rodovia

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Imagens: Ascom WZ

Brasília -Em nova audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, realizada nesta segunda-feira (12), o deputado federal Waldenor Pereira (PT) esteve acompanhado dos deputados estaduais Zé Raimundo (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB), de prefeitos de oito municípios do Sudoeste baiano e representante do empresariado. O tema da pauta foi o “Desenvolvimento Econômico e Industrial de Vitória da Conquista e região”, tendo como item principal a duplicação da BR-116, com a construção de viadutos no entorno do anel viário conquistense.

Além dos deputados, participaram da reunião o empresário José Maria Caires, coordenador do Movimento Duplica Sudoeste – BA, que reúne empresários e entidades da região, e os prefeitos Quinho (PSD), de Belo Campo, que também preside a União dos Municípios da Bahia (UPB); Fred (PCdoB), de Licínio de Almeida; Cloves Andrade (PT), de Planalto; Heráclito Matos (PT), de Mortugaba; Delci Luz (PSD), de Cordeiros; Roberval Galego (PL), de Dom Basílio; e Flávio Rocha, de Piripá. Também esteve presente a chefe do escritório de representação do governo da Bahia em Brasília, Bete Costa.

Ao final do encontro, Rui Costa se posicionou sobre cada item da pauta apresentada para projetos estruturantes na região. Informou que o governo está finalizando as negociações com a empresa concessionária Via Bahia para o realinhamento de preços e investimentos visando à duplicação da BR-116; assegurou que vai conversar com Ministério da Educação sobre a implantação da Universidade Federal do Sudoeste; vai incluir nas obras do PAC a construção da Adutora da Fé e das barragens de Morrinhos, na região do Vale do Gavião, e sobre o rio da Caixa, na Bacia do Paramirim; autorizará a sua equipe a buscar informações junto ao Ministério da Integração Regional sobre a viabilidade da revitalização do Projeto do Perímetro de Irrigação nos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio e a implantação do projeto de irrigação do Vale do Iuiú; vai defender junto à Presidência da Caixa Econômica Federal a reinstalação da Superintendência da instituição financeira em Vitória da Conquista. (mais…)

Políticos aproveitam Dia dos Namorados para engajar redes sociais

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Enquanto no Dia dos Namorados, os políticos aproveitaram as redes sociais para expressar declarações de amor e homenagear seus parceiros, o ex-presidente Michel Temer chamou a atenção ao utilizar da data para postar um vídeo interativo, que fez sucesso entre os internautas.

A publicação de Temer apresentava uma foto do político com a instrução para os usuários colocarem os polegares no “X” e a mensagem: “Cuidado para não se emocionar!”. O vídeo simulava a sensação de estar de mãos dadas com o político enquanto segurava o celular.

Já o presidente Lula, em pronunciamento à imprensa após uma reunião com a presidente da Comissão Europeia, fez uma brincadeira ao pedir desculpas por não ter criado o Ministério do Namoro. Durante sua campanha, Lula havia afirmado que, em seu governo, todos teriam a chance de namorar. Eu fiquei de criar o Ministério dos Namorados, não criei, e nem criei condições de namorar no almoço. Fica para a próxima vez, ou à noite”, disse o trecho da entrevista, que foi publicado em sua rede.

Apesar de pressão por minirreforma de Lula, Rui permanece na lista dos ‘intocáveis’

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Apesar de toda pressão do centrão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma minirreforma ministerial e em torno dos ministros da Casa Civil, Rui Costa e, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsáveis pela articulação política e liberação de emendas, o presidente já reiterou que não abandonará seus principais aliados e que os chefes das pastas consideradas estratégicas se manterão, sem intromissão dos partidos.

Rui, por exemplo, conforme o Portal iG, apesar do bombardeio sofrido por dez entre dez parlamentares no Congresso, é aliado de primeira ordem do presidente, que não considera legítimo exonerá-lo. Portanto, está blindado, na lista dos ‘intocáveis’.

Além, dele, estaria Flávio Dino, da Justiça, visto pelo Planalto como um dos maiores destaques do governo; Fernando Haddad, da Fazenda, tido como uma grata surpresa do Planalto, que estaria fazendo um trabalho de aproximação com o mercado financeiro para recuperar a credibilidade de Lula na economia; bem como Simone Tebet (Planejamento); Camilo Santana (Educação) e Aniele Franco (Igualade Racial). O vice-presidente Geraldo Alckmin é outro que deve se manter no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Esse não seria o caso de Padilha, também pressionado pelos congressistas, mas que, conforme circula no corredores do Palácio do Planalto, Lula já estaria estudando a possibilidade de colocá-lo em outro ministério, como forma de amenizar a tensão, mas ainda não há definição. Ele é acusado de sofrer dificuldade ainda em atrair outros partidos para o Planalto, como o Republicanos e o Progressistas. (mais…)

STF julga nesta sexta-feira quem substituirá Dallagnol na Câmara

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 Deltan Dallagnol

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidem nesta sexta-feira (9), em julgamento no plenário virtual, quem ficará com a vaga na Câmara dos Deputados após a cassação do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Na quarta (7), o ministro Dias Toffoli determinou que a cadeira no parlamento iria para o economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PODE). A decisão ocorreu após o ministro da Suprema Corte negar um recursos do parlamentar cassado.

Antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) indicou o pastor Itamar Paim (PL) por entender que os votos de Dallagnol deveriam ser considerados nulos. Já Toffoli considerou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – corte que condenou o ex-procurador à perda de mandado – havia determinado que os votos fossem contados a favor do Podemos.

Além da recusa do recurso no STF, a Mesa Diretora da Câmara optou por referendar a decisão da Justiça Eleitoral. “Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”, destaca nota divulgada pela casa. O gabinete do agora ex-deputado já foi esvaziado. Fonte: Estado de S. Paulo

Poções: Ex-secretário de Saúde e empresário são acionados para devolver mais de R$ 174 mil aos cofres públicos

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados entre 14 de abril e 10 de junho de 2005.

O prejuízo, identificado pelo Ministério Público, diz respeito a pagamentos realizados pelo Município à Empresa Hidros para a realização de serviços de reforma e manutenção relativos à estação de tratamento de água de Morrinhos. Na ação, o promotor de Justiça relata que as duas contratações tinham como objeto a execução de serviços muito semelhantes e que, no entanto, visitas do MP ao local constataram que “nenhuma reforma havia sido executada”.

As investigações do MP revelaram ainda, por meio da análise dos documentos relativos às contratações, que houve “fragmentação ilícita dos contratos, dispensa indevida de licitação, inobservância das formalidades mínimas para contratação direta, e pagamento sem a devida comprovação dos serviços prestados”.

“A conclusão inequívoca é a de que a liquidação efetivada, para efeito de pagamento, foi completamente irregular, baseadas em declarações falsas, constantes das notas fiscais, emitidas pela empresa acionada”, afirmou Ruano Leite, acrescentando que “os acionados praticaram, em união de esforços, atos relativos a uma suposta contratação, visando dar forma a um procedimento que nunca existiu”.

As Informações são do Ministério Público estadual

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Governador se reúne com prefeitos e entrega obra para acolher mulheres violentadas no oeste baiano

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Durante agenda em Barreiras, nesta segunda-feira (5), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com cerca de 40 presidentes de consórcios e prefeitos do oeste baiano.

Promovido pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia) e pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB), o encontro foi realizado com o objetivo de avaliar as ações das entidades. Entre os temas tratados, estão o apoio aos consórcios, as ações em infraestrutura, saúde, segurança e educação.

“Fui convidado para dialogar e fazer a unidade em torno do fortalecimento das prefeituras e dos prefeitos do Oeste. Recebi as demandas postas hoje, e amanhã vamos encontrar o presidente Lula, para dialogar sobre investimentos para o desenvolvimento do oeste do estado”, pontuou Jerônimo.

Prefeito de Castro Alves e presidente da FEC, Thiancle Araújo destacou a importância do diálogo entre municípios e o governo do estado. “Consórcios, prefeituras e Estado, todos imbuídos no mesmo propósito, que é atender as necessidades do cidadão, daquele que está na ponta, aquele que mais precisa”, avaliou.

Já Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da UPB, reforçou que o municipalismo saiu fortalecido desse encontro. “Tivemos hoje aqui inaugurações de obras estruturantes para a cidade. Somos uma região pujante, com um agro fortíssimo. Amanhã, vamos articular e mostrar ao presidente da República que a Bahia é diferenciada”, afirmou o gestor municipal, reforçando a importância de aproveitar a ida de Lula à região nesta terça-feira (6). (mais…)

Com mais de 50 votos Zanin deve ser aprovado em indicação ao STF

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Senadores e ministros de tribunais superiores alinhados a Cristiano Zanin estimam que o advogado obterá entre 50 e 55 votos no Senado para garantir a aprovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com levantamento divulgado pelo Metrópoles.

De acordo com os aliados de Zanin, a projeção de votos favoráveis supera o número mínimo necessário. Para que sua nomeação seja aprovada, o advogado precisa contar com o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. No entanto, a previsão é de que ele conquiste entre 50 e 55 votos, fortalecendo suas chances de obter a chancela necessária para ingressar no STF.

Conforme a previsão dos aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a sabatina e a votação da indicação de Cristiano Zanin ao STF devem ocorrer em meados de junho.

No Senado, Quinho de Belo Campo presidente da UPB defende desoneração da folha dos municípios

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Por meio de emenda ao projeto, o senador Ângelo Coronel propõe desonerar a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8%. A medida é uma reivindicação apresentada pela UPB ao Congresso Nacional por meio de diversas propostas.

Segundo o prefeito Quinho, a iniciativa “salvará milhares de empregos e viabilizará novos investimentos na infraestrutura e em ações sociais”. O gestor argumenta que no interior da Bahia os municípios não têm mais como suportar a atual carga tributária.

“O desenvolvimento econômico e social acontece nos municípios, que é, definitivamente, quem faz a educação, saúde e assistência social acontecer nos quatro cantos do país. Se nós queremos fazer com que o Brasil cresça, precisamos investir nos municípios para gerar emprego”, afirmou o gestor.

O senador Ângelo Coronel afirmou que a emenda de sua autoria tem o intuito de desonerar os municípios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do país quanto à dívidas do INSS. (mais…)

Atenção Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

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Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.

As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Isenção

O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental. (mais…)

Petrobras confirma discussão para mudanças na política de preço de combustíveis

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A Petrobras confirmou que estuda internamente mudanças na política de preço para diesel e gasolina, segundo fato relevante publicado neste domingo (14).

Segundo a companhia, as alterações serão analisadas pela diretoria executiva no início desta semana e podem “resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços” dos combustíveis.  

“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, informou a empresa.

A informação já havia sido adiantada pelo CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, na sexta-feira (12), durante a apresentação dos resultados do primeiro trimestre.

Em entrevista à jornalistas, Prates afirmou que a empresa poderia fazer um anúncio sobre a política de preços de combustíveis no início dessa semana, além de publicar um novo reajuste de preços.

“Sim, há chance de reajuste na semana que vem de alguns combustíveis, mas não vou dar ‘spoiler’”, disse.

Prates disse ainda que irá manter a paridade internacional de importação. “Vamos continuar seguindo referencia internacional e competitividade em todos os mercados. Não vamos ter o melhor preço, vamos ser mais atrativos”.

Questionado sobre os critérios de precificação, Prates informou que usará o critério de estabilidade versus volatilidade.