Lula e Bolsonaro irão disputar presidência em segundo turno

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Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) decidirão no segundo turno quem vai presidir o Brasil pelos próximos quatros anos. É a sexta vez seguida que uma eleição presidencial não é definida no primeiro turno. Segundo a apuração dos votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 21h26, o petista alcançou 47,85% dos votos válidos e o atual presidente tinha 43,70%. Com isso, eles não podem mais ser alcançados pelos adversários nem conseguir mais de 50% dos votos, o que garantiria uma vitória em 1º turno.

Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) aparecem em terceiro e quarto lugar, respectivamente, com 4,22% e 3,06%. Os dois candidatos que vão para a rodada final, marcada para o próximo dia 30 de outubro, estiveram muito à frente de seus adversários nas pesquisas ao longo de toda a corrida eleitoral. O resultado que sai das urnas mostra a consolidação dessa polarização entre Lula e Bolsonaro e o pouco espaço para qualquer tentativa de terceira via.

Eleições: TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

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Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral.

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Resultados
Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.

Boletim na mão
Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

e-Título
O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços.

Pardal
Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, para coibir propaganda irregular de campanha e outros crimes.

A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

Tira-Dúvidas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza também o Tira-Dúvidas, como é conhecido o robô virtual no aplicativo de mensagens WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano em tempo real.

Alerta de Desinformação
Por fim, o TSE ainda mantém o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, em que é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

Com informações da Agência Brasil

Eleitor não é obrigado a usar máscara ou apresentar comprovante de vacina para votar

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É falsa a informação que circula nas redes sociais e em aplicativos de mensagem que sugere obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 nas seções eleitorais no próximo domingo (2). Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER) seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados.

O eleitor também está desobrigado da apresentação da carteira de vacinação nos locais de votação, de acordo com o Regional baiano. Para exercer o direito ao voto, o eleitor precisa apresentar apenas um documento oficial com foto, que pode ser a sua carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, ou CNH.

Os protocolos sanitários, que incluem uso de máscara de proteção individual e de álcool em gel, são exclusivamente voltados aos servidores da Justiça Eleitoral, ou seja, mesários e outros colaboradores. Na Bahia, os itens serão distribuídos pelo próprio TRE.

A ação atende a uma preocupação da Justiça Eleitoral com a saúde e segurança dos seus colaboradores. Vale ressaltar, porém, que, conforme legislação vigente, o uso das máscaras será facultativo, tanto para os eleitores quanto para os convocados para atuar no dia do pleito.

Bahia vai continuar com equilíbrio nas contas e investimentos, afirma Vitório

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As mudanças na legislação que reduziram o ICMS dos combustíveis vão gerar este ano, para o governo baiano, uma perda de arrecadação de mais de R$ 2 bilhões. Porém, o governo baiano vai manter o equilíbrio nas contas públicas e o ritmo dos investimentos. A garantia foi dada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em entrevista antes da viagem teste do terceiro trecho do metrô da linha 1 do metrô de Salvador, entre Pirajá e Águas Claras. “Já estamos acostumados com ambiente adverso na economia”, ressaltou.

Vitório deixou claro que na Bahia não há risco de episódios de atraso no pagamento de salários ou suspensão de ações públicas. “Passamos por pandemia e crise econômica. O governador Rui Costa soube enfrentar sem acontecer o que aconteceu em outros estados do Brasil, em que houve falta de pagamento de salário. Alguns serviços públicos praticamente pararam. Mas aqui na Bahia não. Aqui na Bahia nós soubemos enfrentar

Em reunião com presidente do TSE, ACM Neto se queixa da ‘falta de isonomia’ do TRE-BA

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Na terça-feira (20), o candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, participou de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em Brasília. Ao presidente do TSE, Neto se queixou da “falta de isonomia” do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o qual segundo ACM, os processos contra a chapa da oposição têm sido analisados de forma célere pela Corte, as ações contra a coligação petista têm sido julgadas lentamente. Ao Alexandre de Moraes, o candidato ao governo da Bahia afirmou que integrantes do TRE-BA têm dado liminares (decisões preliminares) favoráveis à campanha de Jerônimo Rodrigues (PT), ao passo que, no caso de ACM Neto, os magistrados da Corte têm pedido vista (tempo para analisar os processos) ou posicionamentos do Ministério Público. O resultado, segundo eles, é uma “morosidade” no julgamento das ações da oposição. Além da reclamação, Neto entregou ao presidente do TSE documentos, com tabelas e vídeos para mostrar, de acordo com eles, ” a discrepância dos julgamentos”. Alexandre de Moraes prometeu conversar sobre a situação com o presidente do TRE-BA, Roberto Frank.

Segunda via do título de eleitor pode ser solicitada até esta quinta-feira

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A segunda via do título de eleitor poderá ser solicitada até quinta-feira (22), no cartório eleitoral ou no autoatendimento da Justiça Eleitoral, através do site do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA). O prazo será encerrado 10 dias antes do primeiro turno das eleições de 2022 (2 de outubro). Para emitir a segunda via do documento, o eleitor não pode ter débitos pendentes com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência nas eleições, por exemplo.

Além do título eleitoral, as pessoas aptas a votar podem apresentar qualquer documento oficial com foto ao mesário. Alguns exemplos são a carteira de identidade, carteira de trabalho, a carteira de motorista e passaporte. Outra alternativa é usar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente através do aplicativo nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Urnas eletrônicas começam a ser equipadas para votação na Bahia

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As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2022 na Bahia começaram a ser equipadas nesta segunda-feira (19). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), a etapa consiste na instalação dos sistemas eleitorais e na inserção dos dados dos eleitores e candidatos elegíveis.

Ainda de acordo com o TRE, o processo deve ser encerrado apenas no dia 29 de setembro. Em Salvador, o prazo é um pouco menor, e a etapa será concluída em cerca de uma semana, em 27 de setembro. Além da instalação de sistema e inserção de informações, é nesta etapa que o equipamento recebe lacres produzidos pela Casa da Moeda. O processo garante a inviolabilidade das urnas eletrônicas.

Em Salvador, o procedimento acontece no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, enquanto no interior ele é feito em cartórios eleitorais, polos de informática ou em outros locais determinados pelos juízes eleitorais. Na Bahia, cerca de 39 mil urnas passarão por esse processo. Entre esses equipamentos, aproximadamente 5 mil urnas ficarão na capital baiana.

Depois que os processos de inserção e lacração das urnas eletrônicas são finalizados, os equipamentos estarão aptos para utilização no dia da eleição. Com isso, fica a critério dos cartórios eleitorais o procedimento de distribuição para os locais de votação. Todas as etapas de preparação da urna eletrônica podem ser acompanhadas por partidos, instituições e entidades fiscalizadoras.

Candidatos não podem ser presos até as Eleições de 02 de outubro

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Desde o último sábado (17), os candidatos que disputam qualquer cargo nestas eleições não podem mais ser presos, a não ser que seja em flagrante. A legislação eleitoral estabelece que a regra entre em vigor faltando 15 dias para o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.

A lei também proíbe que nos cinco dias que antecedem as eleições, no caso, a partir de 27 de setembro, até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, com o objetivo de garantir o direito ao voto para o eleitor.

A exceção é se ele for pego em flagrante ou existir contra ele uma sentença criminal condenando por crime inafiançável, como racismo ou tortura, ou, ainda por desrespeito a salvo-conduto.

TSE realiza simulação de testes das urnas com biometria

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do teste de integridade das urnas com biometria. Essa testagem acontece desde as eleições de 2002. Neste ano, por decisão colegiada aprovada na terça-feira (13), o TSE incluiu a biometria no procedimento.

A proposta foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, após sugestão do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a analista da CNN Thais Arbex, a atitude de Alexandre de Moraes foi vista como um “ponto final” na tensão entre Forças Armadas e TSE.

O teste de integridade é feito após as eleições e simula os procedimentos de  uma seção eleitoral, com emissão de zerésima e impressão de boletim de urna. O procedimento é filmado e em alguns estados, transmitido no youtube pelo tribunal regional correspondente.

No teste de integridade, funcionários da Justiça Eleitoral digitam nas urnas os votos de cédulas previamente preenchidas. A testagem visa conferir se os números finais da contagem das cédulas correspondem ao totalizado eletronicamente pelo sistema das urnas. Neste ano, o TSE aumentou a quantidade de urnas nesta simulação de 100 para 640 equipamentos – 64 passarão pelo projeto-piloto com biometria. 

 

Fonte: CNN Brasil

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

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 Urna eletrónica 

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.