Nas eleições municipais deste domingo (06), os eleitores de Poções além da escolher prefeito, definiram também os 13 vereadores que irão compor a bancada do poder legislativo pelos próximos quatro anos. O vereador mais votado foi Laudelino com 1.125 votos.
Confira a lista dos vereadores eleitos:
Cloves (PT) foi reeleito neste domingo (06) prefeito de Planalto, conquistando 57,36% dos votos válidos, o que representa 9.595 votos. O candidato derrotou Dico (PP), que obteve 42,64% (7.134 votos). A campanha em Planalto foi marcada por uma disputa intensa entre Cloves e Dico.
No entanto, pela primeira vez na historia de Planalto houve reeleição para prefeito.
Lucas de Aete (MDB) é o novo prefeito de Boa Nova. Lucas de Aete, superou Dr. Antônio candidato do atual prefeito de Boa Nova e governará o município no mandato 2025-2028. Lucas obteve 4.942 votos (52,07% dos votos válidos); ante Dr. Antônio (4.080 votos – 42,99%); e Professor Marilson (469 votos – 4,94%).
Welton, do PSD, foi eleito prefeito de Bom Jesus da Serra (BA) e vai comandar a cidade pelos próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, ele recebeu 4.359 votos, o que representa 58,68% dos votos válidos.
A eleição na cidade teve 16,92% de abstenção, 0,85% de votos brancos e 3,87% de votos nulos.
Ao todo, 200 promotores eleitorais fiscalizarão as eleições nas 199 zonas eleitorais da Bahia, 180 no interior e 19 em Salvador, no próximo domingo (6). No estado, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores.
“No próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”, registra o promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Millen Castro.
Ele ressalta que o trabalho do MP não acaba no dia 6 de outubro, pois as notícias recebidas anteriormente continuarão sendo investigadas para que, até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados.
Desde o dia 6 de agosto, o MP-BA deu início a uma série de alertas aos candidatos às eleições para que ficassem atentos às proibições impostas pela legislação, sobretudo aos agentes públicos, no sentido de evitar favorecimento de candidaturas na disputa eleitoral.
Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) antes da eleição do próximo domingo (6), o presidente da Corte, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, falou em serenidade, tranquilidade e segurança para o dia da votação.
“Temos que manter a serenidade e é o que eu peço a todos os servidores, e a todos os juízes e juízas, a todos os candidatos e candidatas, a todos os eleitores, seriedade e tranquilidade. Vamos ter tranquilidade. A preocupação existe, a festa da democracia, o baiano gosta de festa e domingo vai ser a festa da democracia, mas uma festa tranquila, uma festa onde vai haver transparência na urna eletrônica, onde vai ter segurança tanto para os candidatos quanto para os eleitores”, afirmou o desembargador Abelardo na sessão desta sexta-feira (4).
Ao ser parabenizado pelos colegas de tribunal pela condução dos trabalhos durante todo o processo eleitoral, o desembargador fez uma breve análise do desempenho do TRE-BA indicando que as metas foram cumpridas mesmo com os prazos apertados. “Eu tenho certeza que as metas estão sendo cumpridas por conta do nosso planejamento. Um planejamento com todos os atores que se envolvem nesse processo democrático”, pontuou.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (04/10), a Operação Compra de Voto para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, na cidade de Caraíbas. A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, que recebeu a denúncia do fato criminoso, com áudios em que uma suposta servidora pública do município de Caraíbas oferece R$ 800 a um eleitor para que ele votasse em certo candidato a prefeito, também prometendo, caso o candidato vencesse as eleições, conseguir um emprego para o eleitor. Nos áudios é possível ouvir que o acordo foi pagar o valor em duas parcelas de R$ 400. A suposta servidora da prefeitura ainda diz que, caso o eleitor soubesse de outras pessoas interessadas, também poderia indicar a ela. Os interlocutores comentam também sobre o fornecimento de combustível e pagamento de passagens para que eleitores residentes em outras cidades se dirijam até Caraíbas para votar. Há indícios do envolvimento de outro servidor da prefeitura, em desfavor de quem foi cumprido um dos mandados de busca, que supostamente também estaria negociando com eleitores os valores para compra dos votos. As condutas investigadas podem se amoldar aos crimes de Compra de votos, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com incidência de pena de até 4 anos de reclusão e pagamento de multa; e de Captação ilícita de sufrágio, previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições, com incidência de pena de multa e de cassação do registro ou do diploma. O material apreendido será analisado e a investigação continuará, com implementação de outras diligências, para apurar a eventual participação de outros agentes nos fatos delituosos.
Os eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar têm o direito de justificar sua ausência às urnas, tanto no dia da votação quanto após a eleição. Isso é garantido pela Lei nº 6.091/1974, art. 16, e pela Resolução-TSE nº 23.659/2021, art. 126. A justificativa pode ser feita de forma presencial ou pela internet.
No domingo da eleição
Para aqueles que optarem pela justificativa on-line, basta baixar o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojasGoogle Play eApp Store. Após baixar o aplicativo, é preciso acessar o menu “Mais opções” e selecionar o item “Justificativa de ausência”. O aplicativo também oferece a funcionalidade de consultar os endereços dos locais próximos ao eleitor que dispõem de pontos de justificativa.
Caso o eleitor ou eleitora prefira justificar a ausência de forma presencial, é possível comparecer a um cartório eleitoral ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir oRequerimento de Justificativa Eleitoral, disponível em formato PDF no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), através do Autoatendimento do Eleitor. Depois de preenchido, o documento deve ser entregue nas mesas receptoras de votos ou nas mesas de justificativa do TRE-BA.
Após o dia da eleição
Após a data da realização da eleição, a eleitora e o eleitor ausente às urnas terão o prazo de 60 dias para apresentar justificativa à sua zona eleitoral. O requerimento poderá então ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral do país, ou online por meio do sistema JUSTIFICA disponível no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br).
Eleitorado no exterior
Se o eleitor ou eleitora estiver temporariamente fora do país no dia da votação, ele poderá justificar a ausência utilizando o aplicativo e-Título, oRequerimento de Justificativa Eleitoral ou oSistema Justifica. A justificativa pode ser feita até 60 dias após cada turno da eleição ou ainda em até 30 dias após o retorno do eleitor ao Brasil.
Prazos para a justificativa
A justificativa de voto é válida apenas para o turno em que o eleitor ou eleitora não compareceu. Caso a pessoa falte tanto no primeiro quanto no segundo turno, será necessário justificar a ausência em ambos separadamente, respeitando os prazos estabelecidos. Para o primeiro turno das Eleições de 2024, o prazo de justificativa vai até o dia 5 de dezembro de 2024.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (17) uma resolução que caracteriza como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE foi a responsável por apresentar a proposta.
Antes da norma, o TSE já proibia a realização de enquetes relacionadas ao pleito, porém não havia qualquer normal especifica sobre as “bets”. Segundo Carmen Lúcia, o objetivo da medida é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.
A resolução ainda aponta que a prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico, caso seja comprovado o envolvimento de candidatos. Com isso, há a possibilidade da cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos.
Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. 
A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município.
No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE. (mais…)
