Arquivos Política - Página 20 de 124

TSE exclui das redes sociais vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida

Por Sinval Santana / 11 de agosto de 2022 às 06:51

Vídeos em que o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), de genocida foram excluídos das redes sociais pela Justiça eleitoral. A decisão é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo. Os vídeos poderão ser republicados, desde que seja retirado o trecho com a expressão.

O ministro Raul Araújo atendeu a um pedido do PL. Os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com “ofensas gravíssimas” à honra e imagem do presidente. A declaração ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE).

Em sua decisão, Araújo entendeu que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro (então) pré-candidato ao cargo de presidente da República”. Fonte: G1

TSE divulga patrimônio de sete presidenciáveis; o maior valor ultrapassa 24 milhões

Por Sinval Santana / 8 de agosto de 2022 às 07:32

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou neste domingo (7) o patrimônio de sete dos 12 postulantes ao Palácio do Planalto para as eleições de 2022. Na lista, Felipe D’Ávila (Novo) apareceu com o patrimônio mais alto entre os adversários. Ao órgão, D’Ávila disse que possui R$ 24.619.627,66. Em seguida, está Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942. Quem também aparece com um patrimônio milionário é a senadora Simone Tebet (MDB), com R$ 2.323.735,38. A candidata do PCB, Sofia Manzano, declarou R$ 498.000, seguida por Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805, e Leonardo Péricles (UP), com o patrimônio mais baixo declarado até agora: R$ 197,31. O ex-presidente Lula declarou ao TSE ter R$ 7.423.725,78. São R$ 6.584.692,26 a mais do que em 2006, quando Lula declarou ter patrimônio de R$ 839.033,52. A renda, porém, diminuiu em relação a 2018. O TSE ainda não disponibilizou as declarações de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB).

Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias

Por Sinval Santana / 4 de agosto de 2022 às 18:38

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que vão disputar um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.

Até a manhã desta quinta-feira (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados). (mais…)

Bolsonaro anuncia novo decreto para redução de 35% do IPI

Por Sinval Santana / 31 de julho de 2022 às 16:42

O presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais, neste domingo (31), para anunciar que o governo federal publicou um novo decreto para a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o chefe do Executivo, a medida vale par amais de 4 mil produtos produzidos no Brasil.

“O novo ato reduz a alíquota do IPI para carros, que passa de 18% para 24,75%. A iniciativa traz mais reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil, ampliação da competitividade da indústria, com menos impostos, aumento da produção e empregos”, afirmou Bolsonaro.

Datafolha: Lula tem 55% e Bolsonaro 35% no 2º turno

Por Sinval Santana / 28 de julho de 2022 às 20:43

Fotos: Marcelo Camargo e Valter Campanato/Agência Brasil

A Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (28) pelo jornal “Folha de S. Paulo” revela também os índices de intenção de voto para um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2022.

De acordo com a pesquisa, Lula tem 55% das intenções de voto e Bolsonaro, 35%. Votos brancos e nulos são 7%, enquanto 2% dizem estar indecisos.

A vantagem do petista é maior entre aqueles que chegaram até o ensino fundamental, 64% a 29%. Ele também ganha com mais elasticidade entre os mais pobres, 63% a 29%. Lula também tem mais margem de vitória no Nordeste, casa de 27% dos brasileiros. Na região, ele derrotaria Bolsonaro por 67% a 28%, caso a eleição de segundo turno fosse hoje.

Lula x Ciro

Ciro perde por 52% a 33%, com 14% de votos nulos ou brancos e 2% de indecisos.

Ciro x Bolsonaro

Já quando enfrenta Bolsonaro, o pedetista vence por 51% a 38%, com 10% de brancos e nulos e os mesmos 2% que dizem não saber o que farão.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01192/2022.

“Rui Costa vira as costas para as cidades em que o prefeito não é de partido aliado” diz Neto

Por Sinval Santana / 28 de julho de 2022 às 20:26

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) criticou nesta quinta-feira (28) a postura do governo do estado diante das cidades cujos prefeitos não são de partidos aliados. Em visita a cidade de Umburanas, no norte baiano, que tem Roberto Bruno (União Brasil) como prefeito desde 2016, ACM Neto disse que o “governo simplesmente vira as contas e fecha os olhos para o município”.

“Isso é um absurdo, porque quando o governo dá as costas e fecha os olhos para a cidade ele está prejudicando o povo. Não prejudica o prefeito ou o vereador. Quando o governo ignora Umburanas, Filadélfia, Caldeirão Grande e Várzea Nova, ele prejudica quem vive nessas cidades. Mas quero dizer a vocês: essa luta valerá a pena e será vitoriosa. Se Deus me permitir ser eleito, vamos recuperar todo esse tempo perdido. Vamos fazer o que o PT não fez em 16 anos. Esses, que comandam a Bahia há 16 anos, fizeram isso com muitas cidades nesse período, apenas porque o povo não escolheu um prefeito do mesmo partido do governador”, disse.

Em seu discurso, o prefeito Roberto Bruno lamentou o distanciamento do governo. “Infelizmente, há 16 anos Umburanas não sabe o que é ter a presença do estado. Umburanas para eles não existe. As obras mais importantes, como o sistema de abastecimento de água e a estrada, foram feitas antes do PT. Para mim, é inaceitável que o governo feche os olhos para uma cidade tão carente como é a nossa”, disse.

Regulação

O prefeito ainda fez um relato sobre os problemas enfrentados com a fila da regulação. “Nós temos problemas graves de cobertura de saúde, o hospital mais próximo fica em Jacobina, que está a mais de 100 km. Muitos filhos de Umburanas já morreram esperando nessa maldita fila da regulação. Temos também problemas de abastecimento de água nas comunidades da zona rural e falta pavimentação até mesmo dentro da sede. Mas, tenho certeza que depois de tanto tempo eles vão pagar caro nas urnas por isso”, complementou Roberto Bruno.

ACM Neto, por sua vez, afirmou que os problemas da fila da regulação “têm sido uma das principais queixas que ele ouve das pessoas nas suas viagens pela Bahia desde o começo do ano passado”. O pré-candidato assegurou que essa será uma das suas principais e mais aguerridas missões caso seja eleito.

Prefeitos vão a Brasília em manifestação contra propostas do governo federal

Por Sinval Santana / 5 de julho de 2022 às 09:32

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretende reunir mais de mil prefeitos de cidades de todo o país em frente ao Congresso, em Brasília, nesta terça-feira (5), em uma mobilização contra as medidas aprovadas pelo governo federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios. Um dos gestores públicos que irá participar do evento é o prefeito de Barra do Rocha, Dr. José Luís.

A poucos meses das eleições, a CNM afirma que essa ofensiva, batizada de “pauta grave dos três Poderes”, que reúne governo federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, já tem custo imediato de R$ 73 bilhões por ano com as decisões já aprovadas.

Segundo dados da CNM, o impacto, caso pautas ainda em tramitação sejam aprovadas, pode chegar a R$ 250,6 bilhões. Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos. O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (4).

A concentração, que aguarda de mil participantes, será às 9h na sede da entidade. Às 11 horas, o grupo debaterá as pautas com parlamentares. Pela tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional.

Entre as pautas articuladas e defendidas pela Confederação no Congresso está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a União de criar encargos financeiros para os Entes subnacionais sem previsão de transferência para o seu custeio. A matéria aguarda deliberação do Plenário da Câmara.

Restrições para agentes públicos começam a valer

Por Sinval Santana / 3 de julho de 2022 às 09:55

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno.

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

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Rui Costa “Aumento da covid ‘não põe em risco’ as festas juninas”

Por Sinval Santana / 14 de junho de 2022 às 07:31

Os festejos de São João e São Pedro nas cidades baianas não correm o risco de serem cancelados por conta da covid-19, apesar do aumento dos casos nas últimas semana. A confirmação foi feita pelo governador Rui Costa (PT) durante coletiva na manhã desta segunda-feira (13). A informação é do Correio 24 horas.

O gestor aproveitou para convocar as pessoas que ainda não se vacinaram ou estão com o calendário vacinal em atraso a buscar o imunizante. Segundo Rui, neste momento, reforçar mutirões de vacinação é mais eficaz do que cancelar as festividades.

“Nós estamos monitorando. Há 60 dias nós tínhamos 180 casos ativos. Nós estamos com 2600. O número subiu muito, mas a gente não olha só para esse número de contaminados. A gente olha para três outros dados. Se a elevação de casos está resultando no aumento do número de internamentos. Não está. A gente olha se essa elevação de casos está aumentando o número nas UTIs. Não está. E se a elevação está aumento o número de mortes. Não está. E nós sabemos que isso é por conta das vacinas”, explicou.