Eleições 2024: Bahia terá 200 promotores eleitorais para fiscalização da votação no domingo

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Ao todo, 200 promotores eleitorais fiscalizarão as eleições nas 199 zonas eleitorais da Bahia, 180 no interior e 19 em Salvador, no próximo domingo (6). No estado, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores.

“No próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”, registra o promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Millen Castro.

Ele ressalta que o trabalho do MP não acaba no dia 6 de outubro, pois as notícias recebidas anteriormente continuarão sendo investigadas para que, até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados.

Desde o dia 6 de agosto, o MP-BA deu início a uma série de alertas aos candidatos às eleições para que ficassem atentos às proibições impostas pela legislação, sobretudo aos agentes públicos, no sentido de evitar favorecimento de candidaturas na disputa eleitoral.

“Temos que manter a serenidade, é que o que peço a todos”, afirma presidente do TRE-BA a dois dias da eleição

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Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) antes da eleição do próximo domingo (6), o presidente da Corte, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, falou em serenidade, tranquilidade e segurança para o dia da votação.

“Temos que manter a serenidade e é o que eu peço a todos os servidores, e a todos os juízes e juízas, a todos os candidatos e candidatas, a todos os eleitores, seriedade e tranquilidade. Vamos ter tranquilidade. A preocupação existe, a festa da democracia, o baiano gosta de festa e domingo vai ser a festa da democracia, mas uma festa tranquila, uma festa onde vai haver transparência na urna eletrônica, onde vai ter segurança tanto para os candidatos quanto para os eleitores”, afirmou o desembargador Abelardo na sessão desta sexta-feira (4).

Ao ser parabenizado pelos colegas de tribunal pela condução dos trabalhos durante todo o processo eleitoral, o desembargador fez uma breve análise do desempenho do TRE-BA indicando que as metas foram cumpridas mesmo com os prazos apertados. “Eu tenho certeza que as metas estão sendo cumpridas por conta do nosso planejamento. Um planejamento com todos os atores que se envolvem nesse processo democrático”, pontuou.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão por conta de compra de votos na cidade de Caraíbas

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (04/10), a Operação Compra de Voto para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, na cidade de Caraíbas. A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, que recebeu a denúncia do fato criminoso, com áudios em que uma suposta servidora pública do município de Caraíbas oferece R$ 800 a um eleitor para que ele votasse em certo candidato a prefeito, também prometendo, caso o candidato vencesse as eleições, conseguir um emprego para o eleitor. Nos áudios é possível ouvir que o acordo foi pagar o valor em duas parcelas de R$ 400. A suposta servidora da prefeitura ainda diz que, caso o eleitor soubesse de outras pessoas interessadas, também poderia indicar a ela. Os interlocutores comentam também sobre o fornecimento de combustível e pagamento de passagens para que eleitores residentes em outras cidades se dirijam até Caraíbas para votar. Há indícios do envolvimento de outro servidor da prefeitura, em desfavor de quem foi cumprido um dos mandados de busca, que supostamente também estaria negociando com eleitores os valores para compra dos votos. As condutas investigadas podem se amoldar aos crimes de Compra de votos, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com incidência de pena de até 4 anos de reclusão e pagamento de multa; e de Captação ilícita de sufrágio, previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições, com incidência de pena de multa e de cassação do registro ou do diploma. O material apreendido será analisado e a investigação continuará, com implementação de outras diligências, para apurar a eventual participação de outros agentes nos fatos delituosos.

Quatro pessoas morrem e uma fica ferida após carro cair de ponte na BR-116

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Um grave acidente na BR-116, no trecho de Santo Estêvão, resultou na morte de quatro pessoas nesta quinta-feira (3). O carro em que as vítimas estavam caiu de uma ponte e ficou submerso em um rio. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma quinta pessoa que estava no veículo sobreviveu, mas foi resgatada em estado grave e levada para um hospital da região. Ainda não há detalhes sobre a identidade dos envolvidos. Equipes da PRF, da concessionária ViaBahia e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência. As circunstâncias que levaram ao acidente serão investigadas pelas autoridades.

A partir desta terça (1º), eleitor só pode ser preso em flagrante delito

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A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737).

“Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”.

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Nas localidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário realizar um segundo turno, os eleitores voltarão aos locais de votação no próximo dia 27. Em todos os casos, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e será encerrada às 17h.

Em seu site, além de divulgar um cronograma de todo o processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou algumas ações consideradas crimes no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitora e eleitor; a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.

Disque Denúncia da SSP será canal para informações sobre crimes eleitorais

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Imagem: Ascom SSP

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) receberá, a partir desta terça-feira(1º), informações de crimes eleitorais em todo o estado. A iniciativa faz parte da Operação Eleições 2024. A população poderá repassar informações, com total sigilo, através do telefone 181, ou pelo site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/.

Crimes como boca de urna, transporte ou condução ilegal de eleitores, coação, derrame de santinho, retenção de título de eleitor, compra de voto, entre outras práticas ilícitas poderão ser denunciados por meio da ferramenta.

De acordo com o titular da pasta, Marcelo Werner, as informações podem ser enviadas de qualquer município do estado. “Atuaremos com força máxima para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. O trabalho será integrado com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), prestando total apoio às demandas relacionadas ao pleito”, explicou.

Operação Eleições

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados na operação, contando com suporte de duas mil viaturas, além de helicópteros e drones. O investimento do Governo do Estado na Segurança Pública será de R$ 3 milhões.

Mais de 3,5 mil câmeras de videomonitoramento e do Sistema de Reconhecimento Facial também serão utilizadas pelas equipes. Do Centro Integrado de Comando e Controle, 31 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão de forma integrada.

Pela primeira vez em um pleito eleitoral, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP) será utilizado. A unidade funcionará com peritos, policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais.

Eleições 2024: Faltam 5 dias, saiba como justificar seu voto se não puder comparecer às urnas

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Imagem: TRE BA

Os eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar têm o direito de justificar sua ausência às urnas, tanto no dia da votação quanto após a eleição. Isso é garantido pela Lei nº 6.091/1974, art. 16, e pela Resolução-TSE nº 23.659/2021, art. 126. A justificativa pode ser feita de forma presencial ou pela internet.

No domingo da eleição

Para aqueles que optarem pela justificativa on-line, basta baixar o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojasGoogle Play eApp Store. Após baixar o aplicativo, é preciso acessar o menu “Mais opções” e selecionar o item “Justificativa de ausência”. O aplicativo também oferece a funcionalidade de consultar os endereços dos locais próximos ao eleitor que dispõem de pontos de justificativa.

Caso o eleitor ou eleitora prefira justificar a ausência de forma presencial, é possível comparecer a um cartório eleitoral ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir oRequerimento de Justificativa Eleitoral, disponível em formato PDF no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), através do Autoatendimento do Eleitor. Depois de preenchido, o documento deve ser entregue nas mesas receptoras de votos ou nas mesas de justificativa do TRE-BA.

Após o dia da eleição

Após a data da realização da eleição, a eleitora e o eleitor ausente às urnas terão o prazo de 60 dias para apresentar justificativa à sua zona eleitoral. O requerimento poderá então ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral do país, ou online por meio do sistema JUSTIFICA disponível no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br).

Eleitorado no exterior

Se o eleitor ou eleitora estiver temporariamente fora do país no dia da votação, ele poderá justificar a ausência utilizando o aplicativo e-Título, oRequerimento de Justificativa Eleitoral ou oSistema Justifica. A justificativa pode ser feita até 60 dias após cada turno da eleição ou ainda em até 30 dias após o retorno do eleitor ao Brasil.

Prazos para a justificativa

A justificativa de voto é válida apenas para o turno em que o eleitor ou eleitora não compareceu. Caso a pessoa falte tanto no primeiro quanto no segundo turno, será necessário justificar a ausência em ambos separadamente, respeitando os prazos estabelecidos. Para o primeiro turno das Eleições de 2024, o prazo de justificativa vai até o dia 5 de dezembro de 2024.

Polícia Rodoviária já utiliza drones para multar motoristas em rodovias federais

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A Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais anunciou, por meio de um vídeo nas redes sociais, que a fiscalização da Rodovia BR-262 será feita por drones. A resolução do Contran autoriza o uso do equipamento, contanto que haja placas informando da fiscalização. No vídeo postado, é possível ver uma ultrapassagem proibida de um automóvel e depois um caminhão. Os veículos são parados por agentes da PRF.

O valor da multa por ultrapassar em faixa contínua é de R$ 467,35 com 7 pontos lançados na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), conforme o Art. 203 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Bahia tem três dos cinco aeroportos mais movimentados do interior do Nordeste; veja ranking

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Os aeroportos regionais da Bahia foram os que mais se destacaram no Nordeste em agosto de 2024. Segundo dados revelados pelo colunista Igor Pires, do Diário do Nordeste, três dos cinco líderes em passageiros no mês estão no estado.

O grande líder é Porto Seguro, com 182.735 passageiros no período. Em média, os voos tiveram uma ocupação de 84%. O segundo colocado também vem do Sul da Bahia: Ilhéus, com 51.113 passageiros e taxa de ocupação de 82%.

A outra cidade baiana no ranking é Vitória da Conquista, com 34.882 passageiros e 76% de ocupação.

A terceira posição vai para o Ceará, com os 45.995 passageiros de Juazeiro do Norte. Já a quarta é de Petrolina, com 42.970 – essa com o asterisco que o aeroporto também serve a cidade baiana de Juazeiro.

Outras cidades baianas
Fora do top 5 aparece Barreiras, no Oeste da Bahia, na décima posição com 6.430 passageiros. Também são citadas Guanambi, 12ª com 2.571; Uma, 13ª com 2.269; Lençóis, 14ª com 695; Cairo, 18ª com 367; e Maraú, 25ª com 74 passageiros no período.

Com Igor Jesus e volta de Raphinha, Dorival Júnior anuncia os convocados da Seleção Brasileira

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Na tarde desta sexta-feira (27), na sala de imprensa da sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro, o treinador da Seleção Brasileira, Dorival Júnior, divulgou a lista dos convocados da Canarinho para a disputa das duas próximas rodadas das eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. A seleção brasileira irá enfrentar o Chile, fora de casa e o Peru, em Brasília. 

A grande surpresa da lista ficou por conta da convocação de Igor Jesus, atacante do Botafogo. Além de Igor, Raphinha, um dos destaques do Barcelona na temporada, retornou à lista dos convocados.

 

Os atletas irão se apresentar a partir do dia 07, a seleção irá treinar no CT Joaquim Grava, do Corinthians antes de embarcar para o Chile, onde enfrenta a seleção chilena, em Santiago. 

Confira agora a lista completa dos convocados de Dorival:

 

GOLEIROS:

  • Alisson – Liverpool;
  • Ederson – Manchester City;
  • Bento – Al Nassr.

 

ZAGUEIROS:

  • Bremer- Juventus;
  • Militão – Real Madrid;
  • Gabriel Magalhães – Arsenal;
  • Marquinhos – Paris Saint-Germain.

LATERAIS:

  • Danilo – Juventus;
  • Vanderson – Mônaco;
  • Guilherme Arana – Atlético Mineiro;
  • Abner – Lyon.

MEIAS:

 

  • André – Wolves;
  • Bruno Guimarães – Newcastle United;
  • Gerson – Flamengo;
  • Paquetá – West Ham.

ATACANTES:

  • Rodrygo – Real Madrid;
  • Endrick – Real Madrid;
  • Martinelli – Arsenal;
  • Luiz Henrique – Botafogo;
  • Raphinha – Barcelona
  • Igor Jesus – Botafogo;
  • Savinho – Manchester City;
  • Vini Jr – Real Madrid.

 

Em má fase, com apenas uma vitória nos últimos cinco jogos, a amarelinha terá pela frente as duas partidas diante das duas piores seleções das eliminatórias. Chile e Peru são, respectivamente, 9ª e 10ª colocada.