INSS inicia nesta segunda-feira (26), devolução de valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber, a partir desta segunda-feira (26), a devolução de valores cobrados indevidamente, referentes ao desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril. O total de R\$ 292 milhões será estornado entre 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de ação por parte dos beneficiários.

Segundo o INSS, os descontos ocorreram devido a uma falha no fechamento da folha de pagamento de abril, antes da determinação da suspensão dos mesmos. O instituto garantiu que os valores não foram repassados às entidades associativas, e a devolução ocorrerá com o pagamento regular dos benefícios.

Além disso, o INSS alertou para possíveis tentativas de golpe e reforçou que os beneficiários devem verificar informações diretamente no portal Meu INSS. Aqueles que buscam reaver mensalidades cobradas indevidamente em períodos anteriores podem informar a situação através da plataforma ou pelo telefone 135.

Caetanos: 79ª CIPM prende Indivíduo com mandado de prisão em aberto

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Nesse sábado (24), a guarnição da 79ª CIPM, lotada em Caetanos, realizou a condução de um indivíduo de 60 anos, com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro.

Durante patrulhamento, os militares receberam uma informação sobre um homem que teria um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro. Diante das informações colhidas, a guarnição procedeu com diligência que culminou na sua identificação e localização na cidade de Caetanos, onde recebeu voz de prisão.

A guarnição procedeu com a condução do mesmo até o DISEP, onde foi apresentado à autoridade competente para adoção das medidas cabíveis.

Motoqueiro dando “grau” em moto com farol desligado provoca acidente grave

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Foto: Reprodução

A 78ª CIPM atendeu, na noite deste sábado (24), a uma ocorrência de acidente de trânsito com vítima, registrada por volta das 21h20 na Avenida Pará, no cruzamento com a Rua Feira de Santana.

Segundo relato do condutor do veículo Ford Ecosport, ele trafegava pela Rua Feira de Santana quando foi surpreendido pela colisão lateral de uma motocicleta Honda CG 125 Fan KS, preta, que o condutor a pilotava de forma perigosa, em alta velocidade, empinando a moto e com os faróis apagados.

O motociclista foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado ao Hospital de Base, onde apresentava confusão mental e dificuldade para lembrar os detalhes do acidente. A motocicleta ficou sob responsabilidade de sua acompanhante. A guarnição realizou o atendimento e sinalização da via. O caso foi registrado no DISEP.

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

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A partir desta sexta-feira (23), os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar seus dados biométricos na plataforma Meu INSS, na internet.

A medida de segurança foi anunciada na última segunda-feira (19), por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União.

Assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, o documento estabelece que a identificação biométrica de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos. (mais…)

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. (mais…)

Enem: Estudantes da rede pública terão pré-inscrição automática

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Concluintes do ensino médio em 2025 em escolas públicas terão garantida a pré-inscrição na edição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025. A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais.

O titular da pasta afirmou que quando esses estudantes realizarem a inscrição, as informações já estarão pré-preenchidas. Com isso, o participante deverá confirmar apenas a participação e escolher o idioma da prova de língua estrangeira, entre inglês espanhol.

Outra mudança anunciada pelo ministro é a retomada da emissão de certificados de conclusão por meio do Enem, uma possibilidade que havia sido descontinuada. (mais…)

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento até 29 de maio.

Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo. (mais…)

Governador e ministro acompanham início dos trabalhos do DNIT nas BRs-324 e 116

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Foto: Wuiga Rubini-GOVBA
Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, verificou de perto, o início dos trabalhos já realizados nas rodovias BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais). O chefe do executivo baiano visitou o Centro de Controle Operacional (CCO) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no município de Amélia Rodrigues. O órgão federal passou a ser responsável pela conservação, manutenção e operação plena das rodovias, que ligam a Bahia a outros estados.

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MEC proíbe educação a distância em Direito e mais quatro graduações

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação estabeleceu, nesta segunda-feira (19), novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. As novas normas serão oficializadas em decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

As mudanças definem as modalidades permitidas, impõe limites para o ensino remoto e proíbem que determinadas graduações sejam oferecidas exclusivamente de forma on-line.

Pelo decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD, sendo obrigatoriamente presenciais:

  • Medicina
  • Direito
  • Odontologia
  • Enfermagem
  • Psicologia

Fonte: CNN Brasil

Hoje (19) é o último dia para evitar o cancelamento do título de eleitor

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Hoje (19) é o último dia para que mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos regularizem a situação com a Justiça Eleitoral (JE). A medida vale para quem não votou, não justificou e não pagou a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares. Até o momento, apenas 168.875 eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para resolverem sua situação. Quem não regularizar terá o título eleitoral cancelado.

Não perca tempo: acesse agora o serviço de Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral” e consulte sua situação. Vale lembrar que esse cancelamento não se aplica às pessoas para as quais o voto é facultativo:

  • menores de 18 anos;
  • maiores de 70 anos;
  • pessoas não alfabetizadas; e
  • pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

Mas, se para você o voto for obrigatório, confira exemplos de situações que podem gerar o cancelamento.  (mais…)