Urnas eletrônicas começam a ser equipadas para votação na Bahia

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As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2022 na Bahia começaram a ser equipadas nesta segunda-feira (19). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), a etapa consiste na instalação dos sistemas eleitorais e na inserção dos dados dos eleitores e candidatos elegíveis.

Ainda de acordo com o TRE, o processo deve ser encerrado apenas no dia 29 de setembro. Em Salvador, o prazo é um pouco menor, e a etapa será concluída em cerca de uma semana, em 27 de setembro. Além da instalação de sistema e inserção de informações, é nesta etapa que o equipamento recebe lacres produzidos pela Casa da Moeda. O processo garante a inviolabilidade das urnas eletrônicas.

Em Salvador, o procedimento acontece no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, enquanto no interior ele é feito em cartórios eleitorais, polos de informática ou em outros locais determinados pelos juízes eleitorais. Na Bahia, cerca de 39 mil urnas passarão por esse processo. Entre esses equipamentos, aproximadamente 5 mil urnas ficarão na capital baiana.

Depois que os processos de inserção e lacração das urnas eletrônicas são finalizados, os equipamentos estarão aptos para utilização no dia da eleição. Com isso, fica a critério dos cartórios eleitorais o procedimento de distribuição para os locais de votação. Todas as etapas de preparação da urna eletrônica podem ser acompanhadas por partidos, instituições e entidades fiscalizadoras.

Candidatos não podem ser presos até as Eleições de 02 de outubro

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Desde o último sábado (17), os candidatos que disputam qualquer cargo nestas eleições não podem mais ser presos, a não ser que seja em flagrante. A legislação eleitoral estabelece que a regra entre em vigor faltando 15 dias para o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.

A lei também proíbe que nos cinco dias que antecedem as eleições, no caso, a partir de 27 de setembro, até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, com o objetivo de garantir o direito ao voto para o eleitor.

A exceção é se ele for pego em flagrante ou existir contra ele uma sentença criminal condenando por crime inafiançável, como racismo ou tortura, ou, ainda por desrespeito a salvo-conduto.

TSE realiza simulação de testes das urnas com biometria

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do teste de integridade das urnas com biometria. Essa testagem acontece desde as eleições de 2002. Neste ano, por decisão colegiada aprovada na terça-feira (13), o TSE incluiu a biometria no procedimento.

A proposta foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, após sugestão do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a analista da CNN Thais Arbex, a atitude de Alexandre de Moraes foi vista como um “ponto final” na tensão entre Forças Armadas e TSE.

O teste de integridade é feito após as eleições e simula os procedimentos de  uma seção eleitoral, com emissão de zerésima e impressão de boletim de urna. O procedimento é filmado e em alguns estados, transmitido no youtube pelo tribunal regional correspondente.

No teste de integridade, funcionários da Justiça Eleitoral digitam nas urnas os votos de cédulas previamente preenchidas. A testagem visa conferir se os números finais da contagem das cédulas correspondem ao totalizado eletronicamente pelo sistema das urnas. Neste ano, o TSE aumentou a quantidade de urnas nesta simulação de 100 para 640 equipamentos – 64 passarão pelo projeto-piloto com biometria. 

 

Fonte: CNN Brasil

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

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 Urna eletrónica 

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

TRE-BA divulga alerta sobre mudanças em locais de votação das eleições de 2022

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Os locais de votação das eleições de 2022 já foram liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), através do site do órgão, que alerta sobre possíveis mudanças em locais de votação, por diversos fatores, como por exemplo, uma escola fechada para reforma.

Os eleitores baianos podem consultar as informações através do aplicativo e-Título, pelo site do TRE-BA ou pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível no Whatsapp pelo número (71) 3373-7000.

De acordo com o TRE-BA, no estado diversas zonas eleitorais já informaram algum tipo de alteração em local de votação ou em seções. Por isso, é importante checar o local correto antes do dia 2 de outubro, data marcada para o primeiro turno.

Eleitores devem entregar celular caso queiram votar, diz TSE

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Quem não entregar o celular não vai poder votar. Foi o que ficou fixado nesta quinta-feira (1º) com a aprovação, por unanimidade, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da proposta de resolução com as restrições decididas pela Corte sobre o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas no dia das eleições.

De acordo com o documento, o celular deverá ficar desligado e com o mesário até o eleitor concluir o seu voto. Caso o votante se recuse a entregar o aparelho, ele não será autorizado a votar e o episódio constará em ata, dando a possibilidade da autoridade eleitoral acionar a força policial.

Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relembrou que o tribunal já havia flexibilizado o porte do equipamento, permitindo ao eleitor ir com ele para a cabine, desde que desligado. “Nós percebemos que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine, que é indevassável, para ver se a pessoa ligou ou não o celular”, disse.

Os ministros, na sessão, ainda fixaram que fica proibido o porte de arma em um raio de até 100 metros das seções eleitorais por cidadãos, incluindo agentes de forças de segurança. A restrição valerá não apenas no dia das eleições como também nas 48 horas que antecedem o pleito e durará até as 24 horas seguintes.

Cidadão pode baixar aplicativo com título digital de eleitor

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O eleitor que pretende usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais iOS e Android.

O aplicativo é o meio oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor em papel e permite consultar o local de votação, verificar pendências, emitir certidões e justificar a ausência na votação.

A identificação na seção de votação é permitida para quem já cadastrou a biometria e tem a foto exibida no aplicativo. Cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão nessa situação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e  liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior à votação.

Segundo o tribunal, mais de 27 milhões de eleitores já baixaram o aplicativo.

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

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urna 

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.

Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição.

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais. As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação.

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral e porte ilegal da arma.

O relator da questão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que houve aumento na concessão de registros de armamentos e citou a polarização política para estabelecer a restrição.

Para justificar a medida, o ministro fez alusão a uma norma da legislação eleitoral que impede a entrada de militares armados nas seções sem autorização da equipe de mesários.

De acordo com Lewandowski, “armas e votos são elementos que não se misturam”.

“A ideia subjacente à proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação é proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência”, afirmou.

O voto foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.

Candidatos ao governo, Senado e deputado estadual abrem horário na TV

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Começou nesta sexta-feira (26) o programa eleitoral no rádio e na TV, que marca a reta final da campanha visando as eleições de outubro. O primeiro dia é dedicado aos candidatos a governador, senador e deputado estadual, que irão ao ar às segundas, quartas e sextas. A propoganda dos concorrentes a presidente e a deputado federal acontecem às terças, quintas e sábados. O horário especial vai até a quinta-feira antes do primeiro turno, em 29 de setembro.

No rádio, o início aconteceu às 7hs. Novo programa de 25 minutos começa ao meio-dia. Na TV, a programação eleitoral será sempre das 13hs ás 13h30 e de 20h30 às 21hs. No domingo serão exibidas apenas as inserções, comerciais distribuidos ao longo da programação normal que ocorrem também de segunda a sábado.

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Eleitor deverá entregar celular para mesário antes de entrar na cabine de votação

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na quinta-feira (25), que o eleitor precisará entregar o celular para o mesário antes de entrar na cabine de votação. A entrada com aparelhos telefônicos na cabine já é ilegal, mas agora terão medidas para coibir eleitores que queiram burlar a regra. Segundo o TSE, haverá uma mesa receptora para deixar os telefones celulares. Caso seja preciso, poderão ser usados detectores de metal também. Uma nova resolução deve ser publicada na próxima semana para deixar explícita a medida. O eleitor que se recuse a entregar o celular estará cometendo um crime eleitoral e a Polícia Militar poderá ser chamada.