PSDB conquista 14 prefeituras no 2º turno e PT, nenhuma


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Por Rosanne D’Agostino e Thiago Reis

O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato.

Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o
PPS, que aparece em terceiro lugar com cinco prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras.

O PSDB foi o grande vitorioso do domingo. O partido só perdeu em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Caucaia (CE) e Franca (SP). O principal revés foi na capital mineira, em que João Leite, que terminou à frente no 1º turno, levou a virada no segundo e perdeu a disputa para Kalil (PHS).

Os tucanos venceram em Belém (PA), Blumenau (SC), Caruaru (PE), Contagem (MG), Jundiaí (SP), Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).

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O 2º turno consolidou uma eleição nada favorável ao Partido dos Trabalhadores. O partido perdeu em todas as sete. cidades que disputava.

Com 57,58% dos votos válidos Herzem Gusmão é o novo prefeito eleito de Vitória da Conquista; veja vídeo.


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O candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira (PMDB), foi eleito para gerir a cidade pelos próximos quatro anos. Ele venceu o segundo turno eleitoral com 95.710 votos, ou seja, (57,58%). O resultado foi divulgado oficialmente às 19h58, deste domingo (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), quando 100% das urnas estavam apuradas. Todo o trabalho das três Zonas (39ª, 40ª e 41ª) durou quase três horas. A disputa foi contra José Raimundo Fontes (PT) que ficou para trás com 70.513 (42,42%) votos. Nesse pleito, um total de 178.141 (77,25%) cidadãos compareceram às urnas, 52,457 (22,75%) se abstiveram, 8.516 (4,78%) votaram nulo e 3.402 (1,91%) em branco. O novo prefeito de Vitória da Conquista é casado, tem 68 anos, possui ensino superior completo e atua como radialista. Herzem disputou a eleição pela coligação “Uma Conquista Melhor”, com apoio dos partidos PRB, PSC, PMB, PPL, PMDB, PPS, PTB, PSDC, tendo como vice a atual vereadora Irma Lemos dos Santos Andrade, de 66 anos, presidente municipal do Partido Trabalhista Brasileiro.

Veja vídeo de agradecimento aos eleitores:

PGR conduz investigação sigilosa sobre Romário, diz colunista


PGR conduz investigação sigilosa sobre Romário, diz colunista
                   Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ). De acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, o órgão tem averiguado, de forma sigilosa, se o baixinho Romário teve uma conta não declarada no banco suíço BSI. A instituição pertencia ao BTG Pactual e  teve que ser vendido em fevereiro deste anos, depois que o banqueiro André Esteves acabou sendo preso na Operação Lava-Jato.

Segundo Turno: Conquistenses vão as urnas neste domingo dia 30/10


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ELEITORES de Vitória da Conquista voltarão às urnas neste domingo, para escolher seu prefeito. A votação será aberta às 8h da manhã e encerrada às 5h da tarde. Herzem Gusmão (PMDB) e José Raimundo (PT) foram ao 2º turno. Um deles será escolhido para comandar os destinos da terceira maior cidade baiana durante os próximos quatro anos. O policiamento será reforçado para dar segurança aos candidatos e eleitores. Vale lembrar que Conquista é a única cidade baiana que haverá o segundo turno em 2016.

STF decide que poder público poderá cortar salários de servidores em greve


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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público deve cortar os salários dos servidores em greve. Por 6 votos a 4, os ministros consideraram que o corte de ponto e que desconto nos salários referentes aos dias de paralisação devem ser feitos. O corte só não poderá ser realizado em casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários. Os ministros ainda abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver negociação para compensação das horas paradas. A maioria da Corte considera que a medida representa um desestímulo às paralisações e não fere o direito à greve, que é garantido pela Constituição.

Nova Canaã: TCM representa ao MPE contra ex-prefeito


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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-prefeito de Nova Canaã, nesta terça-feira (25). O antigo gestor municipal Marival Neuton de Magalhães Fraga (PMDB) será investigado por suposta prática de improbidade administrativa. A ação é decorrente da não apresentação de 22 processos de contratação, relativos ao exercício de 2011. O gestor municipal terá que pagar multa no valor de R$ 15 mil. O termo de ocorrência foi lavrado para apurar a legalidade dos processos de contratação, que somados formam o valor de R$ 8.862.429,39. O montante não foi apresentado à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo nas prestações mensais de contas. As contratações envolvem diversos serviços, como combustível, material de construção, locação de veículos e transporte escolar, bandas musicais, entre outros. O prefeito foi notificado em cinco oportunidades, mas manteve-se omisso, não apresentando qualquer justificativa para os fatos apontados. A decisão cabe recurso.

Câmara aprova em segundo turno PEC que congela gastos do país por 20 anos


Brasília- DF- Brasil- 10/10/2016- Sessão para análise e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita as despesas primárias da União ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados
           Brasília- DF- Brasil Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados haviam votado a favor, enquanto 111, contra, e dois se abstiveram. Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). O texto, então, seguirá para análise no Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país. *G1

Potiragua: Prefeitura tem energia cortada por falta de pagamento


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Na manhã desta segunda-feira a prefeitura de Potiraguá ficou sem luz. A energia foi cortada pela Coelba por falta de pagamento. Além da sede da prefeitura, a Coelba também cortou a energia de outros setores da administração municipal, como em escolas (foto) e no mercado municipal. As dividas da prefeitura não se restringem apenas com o fornecimento de energia elétrica, mas existe inadimplência com prestadores de serviços e funcionários públicos, em divida há mais de dois meses

Barreiras: Promotoria move ação contra prefeito por demitir 117 servidores


Barreiras: Promotoria move ação contra prefeito por demitir 117 servidores

Foto: Fala Barreiras
A Promotoria Eleitoral ingressou com uma ação contra Antônio Henrique de Souza Moreira, prefeito de Barreiras, no oeste baiano, por demitir 117 servidores que atuavam na área da limpeza, logo após a eleição municipal deste ano. A ação, assinada pelos promotores de Justiça com atribuição eleitoral Eduardo Bittencourt e André Garcia de Jesus, afirma que a prática é vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais. “A Lei nº 9.504/97 (Lei das eleições) proíbe, até a posse dos eleitos, a demissão sem justa causa ou exoneração de servidores públicos, salvo nos casos de cargos em comissão ou funções de confiança”, destacaram os promotores de Justiça na petição. Os promotores querem que a Justiça suspenda todos os atos administrativos que resultaram na demissão dos servidores, reconduzindo todos os servidores aos seus postos de trabalho; que impeça novas exonerações e demissões de servidores no período vedado pela lei. A ação ainda pede que o Município apresente a relação detalhada, indicando inclusive a natureza do vínculo/cargo ocupado e as datas de admissão e desligamento de todos os servidores municipais afastados. Os promotores de Justiça ressaltaram ainda que, antes de ingressarem com a representação contra o prefeito, encaminharam ao Município uma recomendação, na qual o gestor foi advertido expressamente sobre as vedações contidas nas normas eleitorais, sendo orientado a cumprir as restrições impostas pela citada lei, o que não ocorreu.

Conquista: Herzem e advogados pedem que OAB fiscalize as eleições no segundo turno


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O candidato à prefeitura de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), e um grupo de advogados realizaram um ato simbólico nesta sexta-feira (21) para pedir que a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fiscalize o segundo turno das eleições no município. “Apresentamos um pedido a OAB, solicitando que a entidade se envolva na fiscalização das eleições, principalmente, no dia do pleito. Estamos solicitando à OAB, inclusive, uma visita à Polícia Federal, para solicitar que aumentem o contingente para a fiscalização e garanta que os votos dos conquistenses sejam legitimados nas urnas”, explicou Gusmão. O encontro contou com a participação do presidente da subseção, Ubirajara Brito Filho, que deferiu o pedido. Os advogados têm acesso livre a todas as seções. Nós, subseção de Conquista, iremos montar um plantão para dar suporte no dia eleições. Vamos melhorar o plantão da OAB em defesa da lisura do pleito. A OAB está ao lado da justiça”, prometeu Ubirajara.