Senado começa a julgar o processo de impeachment de Dilma

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O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começa nesta quinta-feira (25) com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila. Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

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Eleições 2016: Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

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Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. De acordo com a Lei das Eleições nº 9.504/97, o horário eleitoral segue até 29 de setembro, três dias antes do início do primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. A propaganda será dividida em programas e inserções.

O tempo destinado a partidos e coligações será dividido em dois blocos de dez minutos, destinados exclusivamente à divulgação dos candidatos a prefeito, de segunda a sábado. Pelo rádio, os programas vão ao ar pela manhã, entre 7h e 7h10 e de 12h às 12h10. Já na televisão, o horário eleitoral será veiculado às 13h e às 20h30. Para as propagandas das candidaturas majoritárias será obedecido um rodízio, sendo que o último veiculado no dia anterior será o primeiro do dia seguinte.

Além disso, os candidatos a prefeito e vereador terão direito, ainda, à divulgação de inserções com propagandas de 30 ou 60 segundos. Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação (manhã, tarde e noite), de segunda-feira a domingo, das 5h às 24h, sendo 60% para candidatos a prefeito e 40% para vereadores. Ou seja, serão 42 minutos para candidatos a prefeito e 28 minutos para a campanha dos candidatos a vereador.

Eleições 2016: Prazo para impugnação de candidatura registrada individualmente é encerrado

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Brasil – O prazo para que sejam impugnados os pedidos de candidatura registrados de forma individual terminou nesta quarta-feira (24). As ações de impugnação podem ser apresentadas por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a Lei Complementar 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, o representante do MPE que nos quatro anos anteriores às eleições tenha disputado algum cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária não poderá impugnar registro de candidato. Hoje também é o último dia para que o cidadão comum dê notícia de inelegibilidade sobre um candidato que tenha feito o pedido de registro de candidatura. Para exercer essa premissa, o cidadão precisa estar no gozo dos seus direitos políticos.

PF prende presidente do PSDB-GO e apura desvio de R$ 4,5 milhões

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Foto: Vitor Santana/G1

O presidente do PSDB de Goiás, Afreni Gonçalves Leites, foi preso temporariamente pela Polícia Federal nesta quarta-feira (24), em decorrência da Operação Decantação. O partido é apontado como um dos beneficiários do desvio de R$ 4,5 milhões de recursos federais por meio de contratos fraudulentos da empresa de Saneamento de Goiás. De acordo com a Folha, o partido teria recebido os recursos por meio de doações legais e via caixa dois, para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas dos tucanos. Foram cumpridos outros 14 mandados de prisão preventiva e temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara, em Goiás; em São Paulo (SP) e em Florianópolis (SC).

Impeachment: Lewandowski permite troca de testemunha de defesa

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BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu nesta segunda-feira pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff para substituir uma das testemunhas que serão ouvidas no julgamento do processo de impeachment, marcado para começar na quinta-feira no Senado. Em vez de prestar depoimento o ex-secretário adjunto da Casa Civil Gilson Bitencourt, falará no processo o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário Ricardo Lodi. O ministro também concedeu à defesa o direito de alterar a ordem dos depoimentos das testemunhas. O primeiro será Luiz Gonzaga Belluzzo, seguido por Geraldo Prado, Nelson Barbosa, Esther Dweck e Luiz Cláudio Costa. Lodi será o último. O pedido foi feito pelo ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, contratado para fazer a defesa de Dilma no processo de impeachment. O depoimento das testemunhas deve durar até sábado a tarde. Na segunda-feira, está marcada a defesa de Dilma, que vai discursar pessoalmente no plenário do Senado. Encerrada a fase com a presidente Dilma, falarão os juristas autores do pedido de impeachment e a defesa. Só então começarão os debates, com os 81 senadores podendo falar por até dez minutos cada. A expectativa é que os senadores passem toda a terça-feira, dia 30, nos discursos, levando a votação para o dia 31. Para aprovar o impeachment em definitivo, são necessários 54 votos dos 81 senadores. A votação será por painel eletrônico. O processo de impeachment passa por três grandes votações no Senado: a admissibilidade (abertura), que aconteceu dia 12 de maio; o chamado juízo de pronúncia, que ocorreu nos dias 9 e 10 deste mês; e o julgamento final, que começará dia 25.

Presidente afastada Dilma Rousseff garante que não renunciará ao mandato

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Foto: Reprodução

A três dias do início do julgamento final de seu processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou na madrugada desta segunda-feira (23), em entrevista ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), que não tem a menor intenção de renunciar ao mandato. “Não tenho a menor intenção de, em nenhum momento, renunciar. Não dou esse presente para eles”, afirmou a petista, em referência ao grupo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a quem chamou de “usurpador golpista”. A presidente afastada declarou que lutará “até o fim” para se manter no cargo. Dilma afirmou que tem conversado com senadores e vê a possibilidade de conseguir os 28 votos para se salvar. Para ela, o grupo de Temer trabalhou para antecipar a votação final do impeachment, porque tem “medo” de alguma delação premiada que mostre o “grau de comprometimento” do governo interino. O julgamento final do impeachment está previsto para começar na próxima quarta-feira (24).

Conquista: Sob vaias e protesto Governador se irrita e deixa palanque durante discurso, assista

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A visita do governador da Bahia, Rui Costa, foi marcada por protestos, tumulto e ação da polícia, em Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (22), durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ao lado do Hospital de Base. A Polícia precisou agir para conter os ânimos. Um dos professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), passou mal e teve que ser encaminhado a um hospital. No vídeo, que reproduzimos abaixo, o governador se irrita e sai do palanque visivelmente chateado.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.

Poções: Rádio povo dá o ponta pé inicial nas eleições entrevistando os candidatos a prefeito a partir desta terça (23)

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A Rádio povo dá o ponta pé inicial nas eleições 2016, confira a agenda de entrevistas dos candidatos  a prefeito de poções, que serão exibidas no jornal primeira página:

Dia 23 de agosto  terça-feira  o entrevistado será o candidato do solidariedade Otoniel santos filho.

Quarta-feira dia 24 de agosto o entrevistado será o candidato Leandro Araujo Mascarenhas do PTB

Quinta-feira dia 25 de agosto o entrevistado será o candidato Gilson Batista dos Santos do PSOL

Na sexta-feira dia 26 de agosto o entrevistado será o candidato Otto Wagner de Magalhães do PC do B.

Acompanhe as entrevistas pela Rádio povo AM, ouça as propostas de cada candidato para nossa cidade.

Rádio Povo nas eleições 2016, você ligado na informação!

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para as eleições municipais de 2016

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. De acordo com os dados do TSE, o número de candidatos a prefeito que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

STJ determina reintegração de Marco Prisco ao quadro da PM na Bahia

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Prisco foi demitido da corporação em 2002, por envolvimento em movimento grevista.

Uma decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a reintegração de Marco Prisco ao quadro da Polícia Militar. A decisão foi proferida na terça-feira (16) e cabe recurso. Atualmente deputado estadual, Prisco foi demitido da corporação em 2002, por envolvimento em movimento grevista. A decisão expedida pelo ministro negou o recurso da Procuradoria Geral do Estado, que argumentava que Prisco possuía menos de 10 anos de serviço quando começou a exercer o mandato parlamentar, o que não permitiria a volta dele à PM. A Polícia Militar não se posicionou sobre o caso e o G1 não conseguiu contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O pedido de reintegração no TJ foi feito por Prisco em 2010, quando foi sancionada a Lei de Anistia, que determinou a reintegração de militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios. No dia 13 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já  havia determinado que o Estado da Bahia reintegrasse o soldado ao quadro da PM.