Equipe econômica prepara ‘cláusula de calamidade’ para voltar do auxílio emergencial

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A cláusula já citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como necessária para recriar o auxílio emergencial deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, informou na sexta-feira (5), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e município. Na última quinta-feira (4), após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020. Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de “cláusula de calamidade”. Essa cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da chamada “regra de ouro” — que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes — e o aumento da despesa, por meio da abertura de créditos extraordinários — os quais não se sujeitam ao teto de gastos, criado em 2016 e que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. Como contrapartida, informou o secretário, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo. A necessidade da cláusula de calamidade se justifica porque as três PECs consideradas pelo governo como prioritárias no Senado – do Pacto Federativo, dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial – só abrem espaço fiscal para a União a partir de 2022. Com isso, o governo teria que se endividar mais este ano, dentro do escopo da regra de ouro, que, por sua vez, exige autorização do Congresso Nacional. Com a cláusula de calamidade, o governo ficaria desobrigado dessa regra fiscal e não precisaria mais desse aval dos parlamentares. Porém, segundo Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade, o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como o crédito extraordinário deverá dificultar o cumprimento da meta, o governo precisaria pedir ao Congresso a alteração do valor da meta previsto para este ano por meio do envio de um projeto de lei complementar.

Dia Nacional da Mamografia alerta para importância de diagnóstico precoce

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Um exame simples, disponível na rede pública de saúde, é a maior arma contra o câncer que mais mata mulheres no País. Para levar conscientização sobre a importância desse diagnóstico, o Dia Nacional da Mamografia é lembrado em todo dia 5 de fevereiro, desde a Lei nº 11.695/2008. O exame é realizado por uma radiografia das mamas em equipamento de raios X capaz de identificar alterações suspeitas, e é uma das melhores ferramentas para o tratamento adequado.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), estimam-se 66.280 novos casos de câncer de mama no Brasil para cada ano do triênio 2020-2022. Porém, se 720 mulheres, com idade de 50 a 69 anos e sem alto risco para o câncer, fizerem mamografias de rastreamento, a cada dois anos, uma mulher escapará da morte por essa doença. E estar viva contando a história de superação de um câncer é motivo de muita felicidade para mulheres que enfrentaram essa luta.

O câncer de mama tem risco estimado de 81,06 casos novos a cada 100 mil na Região Sudeste, local com maior quantidade proporcional. As regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, respectivamente, puxam a fila de maiores incidências. “O câncer de mama, hoje, se tornou o câncer mais incidente do mundo, segundo dados recentes da Organização Mundial da Saúde, superando o câncer de pulmão. No Brasil, ele se rivaliza com o câncer de próstata masculino. Em relação à mortalidade, a gente percebe uma queda gradual, com estimativa de 14 óbitos para cada 100 mil mulheres, porque os tratamentos têm sido mais eficientes e o diagnóstico mais precoces”, define Marcelo Bello, médico mastologista e diretor do HCIII, unidade do Inca exclusiva para tratamento de câncer de mama.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), o número de mortes pela doença diminui de 15% a 45% nas populações que têm acesso à mamografia preventiva periódica. O exame deve ser feito de maneira rotineira, pelo menos a cada dois anos, a partir dos 40 anos para as mulheres em geral e pelo menos 10 anos antes da idade em que um familiar como mãe, pai, irmã tiveram a doença.

Gasolina já subiu 13% nas refinarias em 2021 e deve ficar ainda mais cara

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Ainda é fevereiro, mas a Petrobras já anunciou dois aumentos para a gasolina e um para o diesel em 2021. Com um reajuste de 7,6% anunciado em 8 de janeiro e outro de 5% no dia 26 do mesmo mês, a gasolina já acumula cerca de 13% de alta nas refinarias neste ano. Já o diesel, pivô do descontentamento dos caminhoneiros que levou a paralisações isoladas nos últimos dias pelo país, foi reajustado em 4,4%. E os analistas são unânimes: deve vir mais alta de preços dos combustíveis por aí, já que os valores praticados pela Petrobras no mercado interno seguem abaixo do mercado internacional, que serve de referência para os reajustes da estatal. O aumento esperado dos preços reflete a expectativa de valorização do barril do petróleo, diante da previsão de manutenção da oferta restrita pela Opep (Organização de Países Exportadores de Petróleo) e Rússia; aliada ao crescimento projetado da economia mundial, com o avanço da vacinação contra a covid-19; e à incerteza com relação ao câmbio, diante do desequilíbrio das contas públicas nacionais. As informações são do site UOL.

Karol Conká pode ter prejuízo de R$ 5 milhões dentro do Big Brother Brasil

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A busca pelo prêmio de R$ 1,5 milhão de Karol Conká no Big Brother Brasil pode custar ao bolso da cantora um prejuízo de avaliado em R$ 5 milhões.

De acordo com um levantamento feito pela agência BRUNCH a pedido da Forbes, a permanência da rapper no jogo traz consequências drásticas para a carreira da artista com a perda de contratos, faturamentos em shows e programas.

O baque financeiro tem ligação com o comportamento da curitibana no confinamento, que vem desagradando não só o público, como contratantes que chegaram a desistir do negócio pelas declarações polêmicas de Conká.

A agência full service que gerencia a carreira dei diversos influenciadores digitais, afirma que as perdas relacionadas a publicidade no Instagram podem demorar cerca de seis meses para ser recuperadas.

O valor estimado do prejuízo considerou quanto Conká cobra para divulgar em suas redes sociais, duas postagens patrocinadas em feed que a artista costumava fazer por mês rendiam R$ 48 mil. Já as apresentações musicais devem girar em torno de R$ 648 mil.

Até o momento Conká já teve o show no festival Rec-beat cancelado pelo comportamento abusivo e xenofóbico, e a exibição do programa ‘Prazer Feminino’ no canal GNT, adiado.

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O registro profissional da psicóloga baiana Lumena Aleluia, participante da 21ª edição do Big Brother Brasil, no Conselho Regional de Psicologia aparece como cancelado na última atualização do site oficial do Conselho Federal de Psicologia.

Após a repercussão da informação, os administradores do perfil de Lumena nas redes sociais explicaram o motivo do registro profissional da sister aparecer como cancelado na pesquisa feita no site. Segundo os representantes da psicóloga, por ela atuar como pesquisadora, não é necessário que ela tenha o CRP ativo.

“Gente, na área da Psicologia, Lumena atualmente trabalha enquanto pesquisadora, por isso não precisa do CRP ativo. Ela precisava da inscrição no Conselho enquanto atuava no SUS, com a entrada no mestrado não se fazia mais necessário e cancelou a sua inscrição. É um procedimento comum e legal”, explicaram.

No início da semana a jornalista Sônia Abrão, do programa ‘A Tarde é Sua’, afirmou que a promotora Eliana Passarelli de São Paulo, entraria com uma ação contra a participante para que ela fosse investigada e tivesse seu título casado pelo Conselho de Psicologia.

As manifestações contrárias à Lumena tiveram início após os conflitos com o ator Lucas Penteado se intensificarem na casa. O comportamento da participante foi julgado como anti-profisisonal e anti-ético por telespectadores.

Apesar das críticas de um lado, outros internautas acreditam que a baiana esteja sendo vítima de racismo, já que ela está no programa como pessoa e não como profissional.

O ex-participante Marcos Harter, que agrediu a campeã da 17ª edição, Emily Araújo, foi usado como exemplo para explicar a situação. O rapaz não perdeu O CRM após todas as polêmicas protagonizadas no programa, e por isso Lumena também não deveria ser prejudicada neste caso.

Câmara de Vitória da Conquista realiza sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021

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As Sessões Legislativas 2021-2024, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista foram iniciadas nesta quarta-feira (03). O Poder Legislativo recebeu a mensagem da prefeita em exercício, Sheila Lemos, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.

A cerimonia de abertura contou com a participação dos 21 vereadores eleitos, diplomados e empossados para a legislatura 2021-2024, prefeita em exercício, Sheila Lemos, da ex-vice prefeita, Irma Lemos e apresentações artísticas, do professor e escritor, Edgard Larry, o cantor e poeta Xangai e do forrozeiro Rony Barbosa. (mais…)

Vacina russa contra a Covid-19 tem 91,6% de eficácia, mostra estudo

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Resultados preliminares publicados na terça-feira (2) na revista científica “The Lancet” mostram que a Sputnik V, vacina contra a Covid-19 produzida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya, tem eficácia de 91,6% contra os sintomas leves do coronavírus. Já contra casos moderados e graves, a eficácia foi de 100%. Os resultados foram obtidos após análise de cerca de 20 mil participantes monitorados continuamente. A vacina também teve resultado positivo para idosos. Dois mil participantes maiores de 60 anos participaram das pesquisas e a eficácia para esta faixa etária foi de 91,8%. Além da Sputinik V, já tiveram os resultados publicados em revista científica as vacinas da Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e Moderna. No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, caso a Anvisa aprove, a Sputinik V será comprada pelo governo brasileiro.

Vacina de Oxford tem 76% de eficácia em pacientes após três semanas da primeira dose

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Pesquisadores afirmam que a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca teve eficácia de 76% três semanas depois da primeira dose, de acordo com um estudo preliminar divulgado nesta terça-feira (2). Essa taxa é mantida até 90 dias após a aplicação.

Os estudos clínicos da vacina também apontaram uma eficácia de 82,4% com a segunda dose, em um intervalo de três meses após a primeira dose. Esse novo resultado é melhor do que o encontrado anteriormente, com uma eficácia de 54,9%, quando o reforço estava sendo aplicado após um mês e meio.

“Estes novos dados fornecem uma confirmação importante dos dados provisórios que foram utilizadas por mais de 25 órgãos reguladores, incluindo a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde do Reino Unido e a Agência Europeia de Medicamentos, para conceder autorização de uso emergencial da vacina”, disse Andrew Pollard, pesquisador-chefe dos estudos clínicos.

“O estudo também apoia a recomendação feita pelo Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização (JCVI) [da OMS] para um intervalo de 12 semanas até a segunda dose, enquanto procuram uma abordagem ideal para implantação, e garante que as pessoas estejam protegidas 22 dias após uma dose única da vacina”.

Em dezembro do ano passado, um especialista britânico havia informado uma eficácia por volta de 70%, mas o dado não chegou a ser divulgado oficialmente.

A vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, a ChAdOx1 nCoV-19, está sendo aplicada no Brasil após aprovação para uso emergencial. Na sexta-feira (29), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que recebeu o pedido de registro definitivo, com um prazo de 60 dias para a avaliação do processo. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) importou a tecnologia e prevê a seguinte produção nos próximos meses:

  • Com a chegada dos insumos para a produção da vacina, 50 milhões de doses serão produzidas no Brasil até abril;
  • 100,4 milhões serão produzidas até julho;
  • No segundo semestre, uma nova importação dos insumos será necessária. De agosto a dezembro, a previsão é de mais 100 milhões de doses.

Por enquanto, o Brasil está distribuindo as 2 milhões de doses que foram importadas do Instituto Serum, na Índia. A Fiocruz aguarda a chegada dos insumos e a possível aprovação definitiva da Anvisa para iniciar a produção.

Aliança Covax

A aliança Covax, iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a Covid-19, também deve enviar de 10 a 14 milhões de doses da vacina de Oxford ao Brasil ainda neste mês.

A informação foi divulgada no sábado (30) pelo Ministério da Saúde, que disse ter recebido a estimativa em uma carta enviada pelo consórcio internacional.

A Covax Facility é uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19. O Brasil é um dos participantes.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, já havia anunciado no dia 22 de janeiro que as primeiras doses da Aliança Covax seriam distribuídas a partir deste mês – sem detalhar quanto cada país receberia.

Casal encontra crocodilo de 3 metros na piscina na África do Sul

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Na madrugada da última sexta-feira (29) Angel Breytenbach, moradora de Moedwil, na África do Sul, estava prestes a soltar os cachorros no jardim quando notou, ao olhar a câmera de segurança da área externa, que havia algo estranho boiando na piscina. O visitante inesperado era ninguém menos que um crocodilo de 3 metros de comprimento.

Quando amanheceu, ela e o marido, Jacob pediram ajuda e uma equipe de especialistas foi até a residência para resgatar o réptil. Após diversas tentativas, eles conseguiram prender um laço ao redor do pescoço do animal e puxá-lo para fora da piscina.

No vídeo abaixo, gravado por Angel e publicado por uma emissora local, é possível ver como foi o resgate do crocodilo.

Após ser retirado da residência, o animal foi colocado sob os cuidados da Wild Heart Wildlife Foundation de Johanesburgo, e foi levado de volta para a natureza. Ninguém se feriu.

Segundo a entidade, o crocodilo, um macho adulto de cerca de 300kg, provavelmente chegou até o local por conta da recente passagem do ciclone Eloise pelo sudeste africano.