Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica


A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.

Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.

No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.

A possibilidade de haver encarecimento de produtos básicos já havia sido antecipada por especialista ouvido pela Agência Brasil. O texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

(mais…)

Bahia é o estado nordestino que mais gerou empregos formais em maio de 2023


Em maio de 2023, o estado que mais registrou novos empregos na Região Nordeste do Brasil foi a Bahia, segundo o levantamento feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O total registrado no território baiano em maio foi de 9.428 empregos com carteira assinada, resultado de 76,1 mil admissões e 66,7 mil desligamentos. Já nos cinco primeiros meses deste ano, foram compilados 42,6 mil  novos postos de trabalho formais na Bahia. Segundo o Caged, os três municípios baianos que registraram o maior saldo de vagas em maio são: Lauro de Freitas (2.278), Salvador (716) e Vitória da Conquista (552). No mesmo período, 155,27 mil empregos com carteira assinada foram gerados ao redor de todo o território nacional.

Após o Censo do IBGE, Bahia pode reduzir número de deputados federais e estaduais


A Bahia pode perder até quatro vagas de deputados federais após o Censo 2022 ter apontado um crescimento abaixo da média nacional no estado. Atualmente, com 39 parlamentares, o Estado pode ver sua influência na Câmara dos Deputados ser reduzida a 35 integrantes na Casa. As informações são do site Metro1. A determinação do número de assentos no órgão legislativo é estabelecida usando o Quociente Populacional Nacional (QPN), que é calculado dividindo a população total do país pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (513).

Mãe e filha morrem em acidente entre ambulância e carreta na Bahia


Três pessoas morreram, na noite de sexta-feira (30), em um acidente entre uma ambulância e uma carreta na BR-252, no trecho de Seabra, na região da Chapada Diamantina. Uma ambulância do município de Ibotirama retornava de Salvador e bateu na lateral da carreta.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social de Ibotirama, as vítimas foram identificadas como Alex dos Santos Guilherme de Souza, 36 anos, que conduzia a ambulância, e dois pacientes que estavam no veículo: Maria Glória Gomes Novais, 57 anos, e Maria Madalena Gomes Novais que tinha 86 anos e estava em Salvador para um tratamento contra o câncer.

A nora de Maria Madalena, que não teve a identidade revelada, também estava na ambulância e foi encaminhada para o Hospital da Chapada, no município de Seabra. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Em nota, a Prefeitura de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), emitiu uma nota de pesar e afirmou que enviou equipes da assistência social e demais secretarias para dar o apoio necessário para a família e amigos. O prefeito da cidade, Laércio Santana, lamentou o acidente e decretou luto de três dias no município. *Com informações do G1

Bruno Henrique festeja atuação na Libertadores: “Fiz tudo que sempre fiz”


O Flamengo goleou o Aucas na Libertadores, nesta quarta-feira, no Maracanã, por 4 a 0n, se classificando às oitavas de final da Libertadores da América 2023 em segundo lugar no Grupo A . O destaque do jogo foi Bruno Henrique, que foi titular pela primeira vez desde a volta da lesão no joelho, que o tirou dos gramados por dez meses. O atacante não escondeu a alegria em voltar a uma grande noite de Libertadores.

– O jogo falou por si. Fiz tudo que sempre fiz. Velocidade, a hora de saber atacar o espaço, como o Sampaoli sempre pediu. Feliz de estar desempenhando o que sempre fiz. Muitos disseram que eu não seria o Bruno Henrique de 2019, com a minha velocidade, mas bati 35km/h no jogo passado. Estou muito feliz pela recuperação. Então que assim seja nos treinamentos e nos jogos, para que eu possa melhorar a cada dia – disse.

Bruno Henrique, Flamengo, Libertadores, Aucas — Foto: André Durão/ge

Bruno Henrique, Flamengo, Libertadores, Aucas — Foto: André Durão/ge

Após grande atuação, o atacante foi substituído aos 29 minutos da etapa final e foi ovacionado pelos torcedores do Flamengo, tendo o nome gritado pela torcida. O atacante comemorou a classificação e disse ser muito identificado com a competição, que já conquistou duas vezes no clube.

Fizemos tudo que foi treinado e pedido pelo Sampaoli. Muito feliz pela vitória, pela classificação, tenho uma identificação muito grande com a Libertadores, e, graças a Deus, meu primeiro jogo como titular, pude marcar e ajudar a equipe pela classificação.

Mesmo com a vitória, o Flamengo se classificou para as oitavas de final na segunda colocação da fase de grupos, já que o Racing venceu o Ñublense por 2 a 0. Com o resultado, o Rubro-Negro estará no pote 2 do sorteio da próxima fase, que acontece no dia 5 de julho.

A equipe de Jorge Sampaoli construiu a vitória contra o Aucas ainda no primeiro tempo. Pedro abriu o placar aos nove minutos e Léo Pereira ampliou aos 30. Bruno Henrique, no fim da primeira etapa, fez o terceiro – o primeiro dele nesta Libertadores. No segundo tempo, Victor Hugo ampliou a vitória com o quarto gol do Flamengo.

Poções: IBGE aponta que população é de 48.293 pessoas


De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população da cidade de Poções chegou a 48.293 pessoas, o que apresenta um aumento de 8.04%, ou de 3.592 pessoas a mais no município, em comparação ao Censo de 2010. Os resultados do Censo 2022 foram divulgados nesta quarta-feira (28).

No ranking de população dos municípios, Poções está na 44ª colocação no estado.

A pesquisa também revela que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior.

Estado da Bahia tem a quarta maior população do Brasil, mas tem crescimento abaixo da média nacional


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28), o Censo Demográfico de 2022. Os dados apontam que a Bahia segue com a quarta maior população do país. De acordo com o G1, no entanto, o estado registrou um crescimento abaixo da média nacional. A Bahia tem, atualmente, uma população estimada de 14.136.417 pessoas. Em comparação com 2010, quando foi feito o censo anterior, a Bahia teve aumento de 0,9%.

O percentual modesto foi o terceiro menor do país, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (0,03%) e Alagoas (0,02%). No hiato de 12 anos entre as duas pesquisas de recenseamento, a Bahia registrou 119.511 novos habitantes – um aumento de 0,07% a cada ano. Em números absolutos, o estado segue atrás de São Paulo (44.420.459 pessoas), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524).

Mesmo com o baixo crescimento populacional, a Bahia mantém a liderança da região Nordeste do Brasil desde a década de 1980, quando o censo começou a ser feito no país. Pernambuco é vice-líder, com 9.058.155 habitantes, e Sergipe é o menor estado da região, com 2.209.558 pessoas.

Prazo para acompanhamento de saúde do Bolsa Família termina nesta sexta


 Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo da 1ª vigência para que os beneficiários do programa Bolsa Família compareçam aos postos de saúde de Salvador para cumprir as condicionalidades exigidas para manutenção do benefício. A medida foi iniciada no dia 1º de março e pode ser realizada em todos os postos de saúde, das 8h às 17h, sem agendamento prévio. No ato do atendimento, devem ser apresentados o cartão do programa, documento de identificação com foto, caderneta da gestante – no caso das grávidas – e cartão de vacinação das crianças.

A vice-prefeita de Salvador e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, reforça a importância da atualização dos dados e destaca o funcionamento do serviço. “As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, e seu cumprimento é condição para que continuem recebendo o benefício. Na área da saúde, se referem a atualização da caderneta de vacina, acompanhamento nutricional e pré-natal. Estamos funcionando durante toda a semana para um acompanhamento de forma cuidadosa, por isso é importante também não deixar de comparecer aos postos de última hora, evitando filas e aglomerações”, afirmou. (mais…)

PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão


Foto: Ascom / PF

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal do Rio.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada usava documentos falsos para receber, de forma indevida, benefícios previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria.

No caso da pensão por morte, o grupo coletava dados e cadastros de pessoas já falecidas e usava as informações para obter os benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda com o uso de documentos falsos, eles abriam contas bancárias e faziam empréstimos consignados no valor máximo permitido pelo banco.

No caso das aposentadorias, a quadrilha informava dados falsos para acrescentar, de modo fraudulento, tempo necessário para obter o benefício.

A PF estima que, com a operação, evitou prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa.

CENSO 2022 | Entre 2010 e 2022, população cai em 54,9% dos municípios baianos; UPB se preocupa com a queda de receita


Gestores aguardam sanção do PLP 139/2022 que impede a redução imediata do repasse de recursos para municípios com queda brusca de população.

Com a divulgação oficial dos dados do Censo 2022, nesta quarta-feira (28), foi registrado queda populacional em 229 municípios baianos, o que representa mais da metade do total (54,9% dos 417). O decréscimo no número de habitantes foi bem mais significativo no estado do que entre os Censos de 2000 e 2010, quando 146 dos 415 municípios que existiam no período (35,2%) viram seus totais de moradores caírem.

Dos 229 que tiveram diminuição na contagem atual, 116 municípios perderão receita, o que preocupa a União dos Municípios da Bahia (UPB), uma vez que o número de habitantes é critério para o repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade aguarda a sanção presidencial do  projeto de lei complementar (PLP 139/2022), já aprovada no Congresso Nacional, que impede a redução imediata dos repasses do FPM para as cidades que perderam habitantes. A proposta prevê que os critérios do Censo definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para distribuição dos recursos do FPM só valerão a partir de 2025, com uma redução gradual de 10% ao longo de 10 anos para não prejudicar as cidades menores.

Em termos proporcionais, as maiores quedas de população, entre 2010 e 2022, ocorreram em Caatiba (-45,7% no período, chegando a 6.205 habitantes), Ubatã (-35,6%, indo a 16.111 pessoas) e Gongogi (-33,6%, ficando com 5.549 habitantes). Em termos absolutos, Salvador liderou (menos 257.651 pessoas entre 2010 e 2022), seguida por Itabuna (-17.959 pessoas, indo a um total de 186.708) e Candeias (-10.776, chegando a 72.382 habitantes).  Os municípios têm 30 dias de prazo para contestação dos dados.

Mas a Bahia também teve destaque nacional com um município que esteve entre os líderes em crescimento da população. Com um aumento de 79,5% no número de habitantes (mais 60.105 pessoas), entre 2010 e 2022, Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, chegou a uma população de 107.909 moradores recenseados. Foi a cidade com a maior taxa de crescimento da Bahia e teve a 3a maior taxa de crescimento entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Nacionalmente, perdeu apenas para Senador Canedo/GO (+84,3%) e Fazenda Rio Grande/PR (+82,3%). Luís Eduardo Magalhães também foi um dos 33 municípios brasileiros que pelo menos duplicaram o total de domicílios entre 2010 e 2022. Ficou em 27º lugar, subindo de 21.834 para 44.740 residências recenseadas no período (+104,9%).

(mais…)