Prazo para acompanhamento de saúde do Bolsa Família termina nesta sexta

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 Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo da 1ª vigência para que os beneficiários do programa Bolsa Família compareçam aos postos de saúde de Salvador para cumprir as condicionalidades exigidas para manutenção do benefício. A medida foi iniciada no dia 1º de março e pode ser realizada em todos os postos de saúde, das 8h às 17h, sem agendamento prévio. No ato do atendimento, devem ser apresentados o cartão do programa, documento de identificação com foto, caderneta da gestante – no caso das grávidas – e cartão de vacinação das crianças.

A vice-prefeita de Salvador e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, reforça a importância da atualização dos dados e destaca o funcionamento do serviço. “As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, e seu cumprimento é condição para que continuem recebendo o benefício. Na área da saúde, se referem a atualização da caderneta de vacina, acompanhamento nutricional e pré-natal. Estamos funcionando durante toda a semana para um acompanhamento de forma cuidadosa, por isso é importante também não deixar de comparecer aos postos de última hora, evitando filas e aglomerações”, afirmou. (mais…)

PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão

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Foto: Ascom / PF

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal do Rio.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada usava documentos falsos para receber, de forma indevida, benefícios previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria.

No caso da pensão por morte, o grupo coletava dados e cadastros de pessoas já falecidas e usava as informações para obter os benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda com o uso de documentos falsos, eles abriam contas bancárias e faziam empréstimos consignados no valor máximo permitido pelo banco.

No caso das aposentadorias, a quadrilha informava dados falsos para acrescentar, de modo fraudulento, tempo necessário para obter o benefício.

A PF estima que, com a operação, evitou prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa.

CENSO 2022 | Entre 2010 e 2022, população cai em 54,9% dos municípios baianos; UPB se preocupa com a queda de receita

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Gestores aguardam sanção do PLP 139/2022 que impede a redução imediata do repasse de recursos para municípios com queda brusca de população.

Com a divulgação oficial dos dados do Censo 2022, nesta quarta-feira (28), foi registrado queda populacional em 229 municípios baianos, o que representa mais da metade do total (54,9% dos 417). O decréscimo no número de habitantes foi bem mais significativo no estado do que entre os Censos de 2000 e 2010, quando 146 dos 415 municípios que existiam no período (35,2%) viram seus totais de moradores caírem.

Dos 229 que tiveram diminuição na contagem atual, 116 municípios perderão receita, o que preocupa a União dos Municípios da Bahia (UPB), uma vez que o número de habitantes é critério para o repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade aguarda a sanção presidencial do  projeto de lei complementar (PLP 139/2022), já aprovada no Congresso Nacional, que impede a redução imediata dos repasses do FPM para as cidades que perderam habitantes. A proposta prevê que os critérios do Censo definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para distribuição dos recursos do FPM só valerão a partir de 2025, com uma redução gradual de 10% ao longo de 10 anos para não prejudicar as cidades menores.

Em termos proporcionais, as maiores quedas de população, entre 2010 e 2022, ocorreram em Caatiba (-45,7% no período, chegando a 6.205 habitantes), Ubatã (-35,6%, indo a 16.111 pessoas) e Gongogi (-33,6%, ficando com 5.549 habitantes). Em termos absolutos, Salvador liderou (menos 257.651 pessoas entre 2010 e 2022), seguida por Itabuna (-17.959 pessoas, indo a um total de 186.708) e Candeias (-10.776, chegando a 72.382 habitantes).  Os municípios têm 30 dias de prazo para contestação dos dados.

Mas a Bahia também teve destaque nacional com um município que esteve entre os líderes em crescimento da população. Com um aumento de 79,5% no número de habitantes (mais 60.105 pessoas), entre 2010 e 2022, Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, chegou a uma população de 107.909 moradores recenseados. Foi a cidade com a maior taxa de crescimento da Bahia e teve a 3a maior taxa de crescimento entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Nacionalmente, perdeu apenas para Senador Canedo/GO (+84,3%) e Fazenda Rio Grande/PR (+82,3%). Luís Eduardo Magalhães também foi um dos 33 municípios brasileiros que pelo menos duplicaram o total de domicílios entre 2010 e 2022. Ficou em 27º lugar, subindo de 21.834 para 44.740 residências recenseadas no período (+104,9%).

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OMS faz alerta e diz que Covid-19 ainda causa mil mortes por semana na Europa

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O escritório europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta sobre os avanços da pandemia da Covid-19 na região. De acordo com o órgão, o vírus ainda provoca cerca de mil mortes por semana no continente.

Em uma entrevista coletiva, o diretor regional da OMS, Hans Kluge, afirmou que “embora não seja mais uma emergência de saúde pública mundial, a Covid-19 não desapareceu”. Em 5 de maio, a pandemia deixou de ser uma emergência sanitária mundial.

“Cerca de 1.000 novas mortes por Covid-19 continuam ocorrendo toda semana na região”. Além disso, esse balanço estaria subestimado, “devido à diminuição do número de países que informam a OMS, regularmente, sobre as mortes atribuídas à Covid-19”, disse o diretor.

Hans Kluge pediu às autoridades que garanta a vacinação de 70% da população vulnerável. Dados relacionados a pandemia, atestam que quase de 36 milhões de habitantes da Europa foram afetados pelo novo coronavírus.

INSS: STF autoriza cálculo que reduz valor da pensão por morte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, a regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o dispositivo, quem fica viúvo receberá 50% do benefício do segurado que faleceu (caso fosse um aposentado) ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito. A regra possibilita o acréscimo 10% por dependente, até o limite de 100%.

Esse sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber ainda mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes

A ação julgada pelo Supremo foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). Segundo o G1, a entidade defendeu que a nova regra prejudicava os dependentes dos segurados, violando a Constituição que prevê o caráter contributivo da Previdência e que garante a proteção digna à família do falecido, em especial a proteção previdenciária. (mais…)

Prefeitura de Caetité pretende comprar mais de R$ 224 mil em balões de festa

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Uma licitação publicada pela prefeitura municipal de Caetité, na região sudoeste da Bahia, administrada pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), visa a contratação de até 20.450 balões, entre comuns cheios via compressor, látex inflados com gás e metalizados inflados com gás hélio pelo valor total de R$ 224,2 mil. De acordo com o Pregão Eletrônico 059/2023, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para atender as necessidades do município tem o valor total de R$ 669.057,62. O prazo de contrato será de 12 meses.

Com data marcada para essa quarta-feira (28), a intenção é que sejam adquiridos 15.300 balões comuns cheios via compressor, 2.350 balões de látex inflados com gás hélio e 2800 balões metalizados inflados com gás hélio.

Os valores máximos por unidade variam de R$ 8,17 a 19,83. Além disso, a prefeitura pretende contratar arranjos com rosas nobres, vasos de porcelana, vasos de cristais e espaços com piscina que têm capacidade entre 100 e 300 pessoas, os quais podem custar até R$ 3 mil por evento.  As Informações são do Achei Sudoeste

Quina de São João teve quatro apostas premiadas em Conquista; confira

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A Quina de São João, que premiou oito apostas com mais de R$27 milhões cada, na faixa principal, também contemplou apostas feitas em Vitória da Conquista, porém na faixa dos 4 acertos.

O maior prêmio nessa faixa para Conquista pagou R$22.293,57 numa aposta de 7 número é 13 cotas, realizada na Lotérica Kisorte, centro da cidade. Outro prêmio pagou R$14.862,20 para uma aposta de 6 números e 20 cotas, feita na lotérica da Urbis VI.

Outras duas apostas simples, de 5 números, realizadas nos bairros Brasil e Candeias, vão receber R$7.431,19, cada uma. Os números sorteados, nesse sábado (24) foram: 12 – 13 – 45 – 47 – 70.

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Voo Salvador-Guanambi entra em operação nesta segunda-feira (26)

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Entrou em operação, nesta segunda-feira (26), o novo voo Salvador-Guanambi, da Voepass Linhas Aéreas. A decolagem do aeroporto da capital aconteceu às 18h30. A viagem na aeronave ATR, de 68 lugares, tem duração de uma hora e 25 minutos. Resultado de uma política de incentivos fiscais do Governo do Estado, o novo voo se une a outras já existentes na malha aérea estadual e amplia a integração entre diferentes regiões da Bahia. Durante o embarque para Guanambi, na noite desta segunda, o receptivo da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) deu as boas-vindas aos primeiros passageiros.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, a ampliação de voos contribui para a movimentação da economia. “Queremos que os voos cheguem em todos os cantos da Bahia, diários ou semanais, para encurtar distâncias e garantir mais qualidade de vida aos baianos”, ressaltou.

A Voepass vai operar cinco voos semanais com decolagens de Guanambi com destino a Salvador, nos seguintes horários: aos domingos, às 21h05; segundas e sextas, às 20h25; quartas, às 19h25; e quintas, às 20h55. O novo voo beneficiará diretamente 31 municípios da região, encurtando a distância de mais de 670 quilômetros entre a Salvador e Guanambi.

O secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, destacou que a conectividade aérea é fundamental para o desenvolvimento das atividades turísticas e para fortalecer os destinos. “Essa rota representa um importante avanço para a conectividade aérea regional, beneficiando não apenas Guanambi, mas também os outros municípios vizinhos. Com isso, implementamos a cadeia do turismo e também os negócios na região”.

Segundo a gerente regional da Voepass Linhas Aéreas, Karla Maia, Guanambi faz parte do plano de expansão da conectividade aérea da empresa. “O novo voo Salvador-Guanambi marca mais um passo importante na nossa missão de conectar diferentes regiões do país. Estamos honrados em fazer parte desse projeto e oferecer uma opção de transporte aéreo confiável e acessível para os moradores da região”. (mais…)

Corpos dos passageiros do submarino Titan viraram fragmentos e alimentarão a fauna marinha, dizem especialistas

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Os corpos dos cinco passageiros que morreram a bordo do submarino Titan – que fazia uma viagem turística para ir até os restos do Titanic – foram esmagados e fragmentados devido à implosão sofrida pela embarcação, com a pressão da água. A tese foi confirmada por especialistas ouvidos pelo portal G1.

Os restos mortais das vítimas dificilmente serão encontrados, pois tudo indica que os micropedaços serão ingeridos por peixes, tubarões, crustáceos e vermes. Na profundidade de 4 mil metros, percurso feito pelo submarino, a fauna marinha está desesperada por alimento já que costumam enfrentar dificuldade para se alimentar.

Segundo Yukio Gomes Sumida, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo entrevistado pelo G1, as partes moles do corpo devem desaparecer em poucas semanas. Já os ossos, por terem uma matriz cálcica, levam mais tempo para serem devorados pelos organismos, cerca de dois anos. “É uma questão da biologia das águas profundas. Longe da superfície, sem a luz necessária para a fotossíntese, os organismos enfrentam privação de alimento. O que cai ali é consumido muito rapidamente”, explica Paulo

Entre os animais que devem se alimentar dos restos mortais estão um anelídeo chamado verme-zumbi, especialista em consumir ossos de peixes, baleias e golfinhos; o peixe-bruxa que se alimenta de restos de outros seres vivos; tubarões, como o albafar e o da Groenlândia, que também ingerem carcaças.