Governo publica Medida Provisória para zerar fila do INSS

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Foi publicada nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que visa zerar filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, servidores do órgão poderão fazer nove meses de horas extras de forma a acelerar os atendimentos.

De acordo com Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, em junho deste ano a ‘fila de espera’ era de 1.794.449 requerimentos. O objetivo com a MP será zerar todos os atendimentos até o final do ano.

Para que a meta seja cumprida, cada servidor que optar por participar terá uma meta de número de processos que deverão ser analisados de forma virtual e, com isso, devem receber um  “bônus de produtividade”.

Bolsa Família: com 2,5 milhões, Bahia lidera o número de beneficiários no Nordeste

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A Bahia é o estado da região Nordeste com o maior número de beneficiários do Bolsa Família durante o mês de julho de 2023. São 2,5 milhões de famílias contempladoa pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido por núcleo familiar é de R＄ 670,99 e chega aos 417 municípios baianos. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 18/7, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31.

O estado tem 887,5 mil crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários e que recebem os R＄ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. O investimento federal para saldar esse pagamento é de R＄ 126 milhões. Mais de 1,5 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (93.995) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,5 milhão) com um adicional de R＄ 50. O repasse é de R＄ 75,3 milhões.

A capital, Salvador, é o município com maior número de famílias contempladas em julho. São 291 mil beneficiários, a partir de um investimento de R＄ 188,9 milhões e um valor médio de R＄ 653,94. Outros três municípios do estado têm mais de 40 mil famílias no programa: Feira de Santana (71 mil), Vitória da Conquista (50 mil) e Camaçari (44 mil).

A cidade com maior valor médio do estado é Sítio do Mato, que tem 3.132 beneficiários atendidos e R＄ 733,91 de repasse médio para cada família. Na sequência se destacam Wanderley, com média de R＄ 728,08 para 2.360 famílias, e Prado, com média de R＄ 725,23 para 4.824 famílias.

Com ajuda de cães de faro, PRF apreende 56kg de maconha em Vitória da Conquista

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Na noite dessa terça feira ( 18 ), agentes da PRF de Vitória da Conquista, em fiscalização na BR 116, km 830, abordaram um ônibus que saiu de FLORIANÓPOLIS-SC com destino a CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.


Os cães de faro, K-9s Kaleu e Friedel realizaram inspeção nas bagagens e indicaram sinal positivo para a presença de entorpecentes em quatro caixas de papelão lacradas com fita adesiva. Após abertas as caixas, foram encontrados 69 tabletes de maconha, totalizando 56,35kg.

Identificado o passageiro que transportava as caixas, o mesmo informou aos policiais que foi contratado na cidade de Araci-Ba, onde mora, para transportar a droga de São Paulo-SP para Araci. E que receberia 3 mil reais pelo transporte.

O passageiro juntamente com o entorpecente foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

BNDES e fundo da ONU lançam edital de R$ 1 bi para sertão nordestino

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do semiárido nordestino poderão ter à disposição cerca de R$ 1 bilhão para desenvolvimento de projetos de segurança alimentar e de adaptação às mudanças climáticas. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o edital Sertão Vivo. Até quatro projetos serão escolhidos.

A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove governadores da região, em Brasília. Além dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Fida, Álvaro Lario, o evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.

Segundo Lario, a iniciativa atenderá cerca de 1 milhão de pessoas em 84 mil hectares. Os projetos terão foco nos agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, dos quais 40% mulheres e 50% jovens. Eles receberão capacitação para aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola, conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados.

Os quatro projetos a serem selecionados receberão apoio direto reembolsável (pagando de volta ao BNDES) e não reembolsável (com dinheiro usado para investimentos sem a necessidade de devolução). A parcela não reembolsável será empregada na instalação de 21 mil cisternas e de 16 mil unidades para tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Embora a primeira fase atenda apenas a quatro estados, o presidente do BNDES disse que pretende expandir o programa para os nove estados do Nordeste. (mais…)

Frentista é morto a tiros em posto de combustível onde trabalhava em Vitória da Conquista

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Um frentista de 24 anos morreu após ser baleado enquanto trabalhava em um posto de combustíveis, às margens da BR–116, próximo ao bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso aconteceu no domingo (16). Câmeras de segurança flagraram o momento em que os suspeitos chegaram no local, em um carro vermelho e abordaram a vítima, identificada como Vinicius Rangel de Oliveira.

As imagens mostram que o frentista estava parado em frente a uma das bombas, quando um dos suspeitos pede para que ele entre no carro. Em seguida, a vítima corre, é perseguida por dois suspeitos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas quando chegaram no local, Vinicius Rangel estava morto.

O corpo do frentista foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. O caso será investigado pela Polícia Civil, que vai ouvir testemunhas e analisar as imagens da câmera de segurança, para apurar a autoria e motivação do crime.

Ministério da Saúde anuncia ampliação de 30% no orçamento para o SAMU 192

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Foto: Secom/PMS

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (17), a ampliação de 30% nos valores repassados pelo Ministério da Saúde para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), o que representa um incremento anual de R$ 396 milhões.

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a abertura do XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$1,3 bilhão para R$1,7 bilhão por ano.

Segundo a pasta, o aumento tem como objetivo minimizar a sobrecarga nos municípios e também incentivar a universalização do SAMU 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio.

Para ampliação da frota, um novo processo licitatório será concluído ainda em 2023, com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos. Do total, 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota, 185 veículos vão atender novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos servirão às novas Unidades de Suporte Avançado (USAs). (mais…)

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

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Foto: Bruno Esaki/Agência Saúde DF

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. (mais…)

Ministério da Saúde anunciará liberação de R$ 151 milhões para vacinação em estados e municípios

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O Ministério da Saúde deve liberar mais de R$ 150 milhões para estados e municípios, com o intuito de incentivar as ações de multivacinação voltadas às crianças e adolescentes em todo o país, de acordo com o jornal O Globo.

O anúncio está previsto para ocorrer no 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, pela chefe da pasta, Nísia Trindade. Para os estados, o repasse será de R$ 13 milhões, já para os municípios, a previsão é que aproximadamente R$ 138 milhões sejam repassados.

A previsão é de que a transferência ocorra em duas etapas. A primeira com 60% do valor total, e a segunda após as ações de microplanejamento serem fechadas. A multivacinação foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. Os próximos estados que devem receber a multivacinação serão Roraima, Maranhão e Pará.

Jequié: PRF prende abusador durante viagem de ônibus; suspeito teria acariciado partes íntimas de passageira

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da manhã deste domingo (16), um homem de 54 anos por importunação sexual dentro de um ônibus. A prisão ocorreu na BR 116, em Jequié (BA).

Uma jovem de 29 anos relatou aos policiais que estava em um ônibus quando o homem que viajava ao lado dela pediu o cobertor emprestado. Ela cochilou e durante a viagem sentiu que o homem tocou as pernas e partes íntimas dela. Ela disse ainda que a ação aconteceu mais de uma vez.

Não suportando mais a situação ela avisou ao motorista que parou o ônibus no posto da PRF e os policiais ouviram as partes envolvidas e prenderam o importunador.

Diante do cenário, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, em Jequié (BA), onde foram apresentados a autoridade policial de plantão. A pena para esse crime vai de um a cinco anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade.

O que fazer em caso de importunação sexual dentro de coletivos?

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Bom Jesus da Serra: 79ª CIPM realiza Operação Raio II na cidade

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Na tarde desta quarta-feira (12), a 79ª CIPM realizou mais uma Operação Raio II , dessa vez na cidade de Bom Jesus da Serra, com o objetivo de reforçar o policiamento da cidade e prevenir a ocorrência de crimes que possam alterar a rotina de paz na região.

Durante a Operação Raio II , foram empregados efetivos da ROTAM e do 2º Pelotão da 79ª CIPM de Bom Jesus da Serra, os quais intensificaram as ações ostensivas de policiamento, por meio de abordagens em pontos situados nos locais que dão acesso às entradas e saídas da cidade, propensos a ações de criminosos, bem como realizaram Blitz e abordagens itinerantes.

A Operação Raio II foi planejada com base em dados estatísticos e informações do setor de inteligência da PM, que indicavam os tipos de crimes que mais ocorriam na região, quais sejam: crimes violentos letais e intencionais, crimes tentados contra a vida e crimes contra o patrimônio.

Da Operação realizada, obteve-se o seguinte resultado:

➡️ pessoas abordadas: 50
➡️ estabelecimentos abordados: 04
➡️ veículos 4 rodas abordados: 10
➡️ veículos 2 rodas abordados: 08

O comandante da Unidade, Major PM Lima Júnior, destaca a importância do trabalho desenvolvido pela tropa para a manutenção da ordem e da paz em toda área pertencente à 79ª CIPM.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM