Lula e Bolsonaro desembarcam nesta semana na Bahia


O presidente Jair Bolsonaro (PSD) e o ex-presidente Lula (PT) desembarcam nesta semana na Bahia.

Na quarta-feira (16), pela manhã o presidente estará em Feira de Santana, a fim de inaugurar um trecho da BR-116, entre a cidade de Santa Bárbara e a entrada que dá acesso ao município de Tanquinho, na BR-324.

Em seguida, em Salvador, ele visita as Obras Assistenciais de Irmã Dulce. Já o ex-presidente Lula vem à Bahia para anunciar a chapa governista que disputará as eleições deste ano, segundo o governador Rui Costa (PT). O dia exato, no entanto, ainda não está definido.

Planalto: Esgotamento sanitário já tem prazo para começar projeto executivo


Dentro de dez dias sairá a ordem de serviço da Embasa para iniciar a elaboração do projeto executivo de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Planalto. A boa notícia do atendimento deste antigo pleito do município foi obtida pelo prefeito do município, Cloves Andrade, que esteve acompanhado do deputado estadual Zé Raimundo na sede da Embasa, em Salvador, nesta última terça-feira (8).

A empresa de abastecimento de água e saneamento do estado já fez a contratação de empresa responsável – a Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda – para fazer o projeto executivo do SES, que absorverá recursos da ordem de R$1 milhão 200 mil.

Agora é só aguardar a ordem de serviço para deflagrar o processo de elaboração do SES, importante demanda solicitada pelo prefeito Cloves e os deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira (federal). Antes, eles haviam apoiado a elaboração do plano municipal de saneamento básico planaltense, concluído e aprovado pela Câmara Municipal desde 2015, necessário para a realização do projeto executivo.

O prefeito Cloves Andrade destaca que esta é uma iniciativa de extrema importância para os planaltenses: “É um marco histórico para o município, uma vez que já temos o plano e agora teremos o projeto executivo, requisitos necessários para conseguirmos a construção do esgotamento sanitário.

O governador Rui, inclusive, assumiu a compromisso de, quando o projeto estiver pronto, voltar a Planalto para assinar ordem de licitação da obra que vai causar impactos positivos na saúde da população e no desenvolvimento social e econômico do nosso município”.

O prefeito ressaltou que a elaboração do projeto executivo foi um compromisso assumido pelo governador, quando da sua visita a Planalto, em 16 de dezembro ano passado, em resposta ao pleito apresentado por ele e os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo.

Governador Rui Costa confirma que chapa governista será anunciada junto com Lula


Foto: Manu Dias / Gov-BA

O governador Rui Costa (PT) confirmou, na tarde desta sexta-feira (4), que a chapa governista será anunciada junto com o ex-presidente Lula (PT). Lula está no México e a expectativa é que retorne ao Brasil até o início da próxima semana.

“Prefiro não comentar nenhuma dessas opções (de chapa) e deixar apenas para o anúncio. Vou anunciar a chapa junto com o presidente Lula”, declarou, em entrevista coletiva, durante a inauguração da Maternidade Frei Justo Venture, que atenderá 11 municípios da Chapada Diamantina.

O governador ressaltou a participação de Lula na definição da chapa. “O anúncio será feito no momento oportuno em que tenhamos construindo esse consenso. Incluído, nesse consenso, a liderança e a figura fundamental para resgatar o nosso país, que é o ex-presidente Lula, com o qual estamos conversando e estamos alinhando”, pontuou.

Rui salientou não ter “pressa” para decidir os nomes da majoritária, mas a expectativa é que o anúncio ocorra até o dia 13 de março. “Quem está agoniado, ansioso para o anúncio das candidaturas são os políticos, os militantes e a imprensa. O povo nesse momento quer saber de outros assuntos. Tá preocupado com o desemprego que assola o país. Tá preocupado com a guerra e possíveis efeitos da guerra. Tá preocupado com as questões que atingem sua vida”, afirmou. “Estamos conversando sem agonia, sem pressa, com calma e no momento exato nós anunciaremos”, emendou.

Se as especulações se confirmarem, o senador Otto Alencar (PSD) será candidato a governador. Rui Costa renunciará para ser postulante a senador. O PP ou PT deve indicar o candidato a vice-governador. Já o vice-governador João Leão (PP) assumirá o governo da Bahia.

Governador Rui Costa vai construir mais 464 casas para famílias afetadas pelas chuvas na Bahia


Mais 464 casas serão construídas para famílias afetadas pelas chuvas em cinco municípios baianos. As autorizações para os convênios entre as prefeituras e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram assinadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (14), em evento no Parque de Exposições, em Salvador. Na ocasião, Rui também entregou 52 tratores e outros equipamentos para 19 consórcios de infraestrutura, beneficiando 266 municípios.

Foram entregues ainda 33 tratores com implementos agrícolas para associações de pequenos agricultores e prefeituras, além de 31 ambulâncias tipo van. O governador também autorizou mais de 30 convênios com municípios para a pavimentação de ruas, construção de praças e ações de desenvolvimento urbano.

As casas serão construídas nos municípios de Itacaré (49), Medeiros Neto (77), Santa Inês (104), Jiquiriçá (108) e Vereda (126), com investimentos da ordem de R$ 34,3 milhões. Sobre os convênios para a construção dos imóveis, Rui destacou que o formato está sendo adotado na quase totalidade dos municípios atingidos pelas chuvas. “O prefeito disponibiliza o terreno e apresenta um projeto de urbanização. O projeto das casas é padrão para todos os municípios. E estamos assinando os convênios como fizemos mais uma vez hoje. A partir daí, as prefeituras licitam as obras, fazem mutirões e, daqui a alguns meses, as pessoas atingidas pelas chuvas terão novamente uma moradia digna”.

Rui acrescentou que nos municípios de Itabuna e Ilhéus, que tiveram um maior número de casas destruídas, será feito um projeto semelhante ao programa Minha Casa Minha Vida. “Os empresários vão adquirir os terrenos, construir, e a gente paga a unidade habitacional pronta para as pessoas morarem em casas com revestimento de piso, com padrão de alta qualidade”.

Consórcios de infraestrutura

As máquinas entregues nesta segunda (14) vão promover economia e rapidez na realização de obras de infraestrutura nos 266 municípios beneficiados, especialmente naqueles atingidos pelas chuvas. Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg) e prefeito de Licínio de Almeida, Fred Vasconcelos informou que são 20 municípios consorciados do Civalerg e beneficiados pelas máquinas doadas pelo Governo do Estado. “Isso facilita o nosso trabalho e proporciona economia também. Nossos municípios são pequenos e têm deficiência de maquinário, ainda mais nesse período de chuva que a gente atravessa”.

O presidente do Consórcio de Infraestrutura do Baixo Sul e prefeito de Gandu, Leo de Neco, ressaltou que trabalhar de forma consorciada é muito importante. “Isso integra os municípios e possibilita obras muito maiores do que as prefeituras têm capacidade de realizar. O governador Rui Costa tem incentivado muito isso e vem doando essas máquinas que facilitam a realização de mutirões entre os municípios”.

Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a política pública de execução de ações por meio dos consórcios fortalece as comunidades locais. “Com o problema das enchentes e a destruição provocada pelas chuvas, os consórcios de saúde, com as policlínicas, e de infraestrutura foram primordiais no apoio aos municípios e às comunidades que estavam isoladas. Então, estamos cedendo mais equipamentos para terraplanagem, como patrols, escavadeiras e usinas de asfalto, e os municípios poderão fazer suas estradas vicinais e até mesmo colaborar com o Estado em algumas rodovias estaduais”.

Agricultura familiar

A presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Miguel das Matas, Luciene de Jesus Cerqueira, recebeu um dos tratores entregues pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agricultora (Seagri). Ela disse que a máquina vai beneficiar mais de 100 agricultores familiares da comunidade e de outras vizinhas. “Não apenas a nossa comunidade, mas todas aquelas que são próximas a nós poderão usar o trator. Essa máquina faz em um dia o trabalho de muitos homens. Vai ajudar muito os agricultores das nossas comunidades”.

Ambulâncias

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, a entrega das 31 ambulâncias “representa um investimento superior a R$ 6 milhões e integra um total de cerca de 1,5 mil ambulâncias entregues para qualificar o sistema estadual de saúde, dando capacidade aos municípios para deslocar o seu paciente, buscando sempre uma melhor assistência”.

Rui Costa cria fundo de apoio ao idoso acatando diretrizes do projeto do deputado Zé Raimundo


Desde o último 03 de fevereiro, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com pedido de urgência para a sua aprovação, o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado para criar o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
O fundo tem como objetivo receber doações de pessoas jurídicas e físicas dedutíveis no Imposto de Renda, conforme lei federal, além dos aportes do orçamento do estado, e se constituirá em um forte instrumento para ampliação, implantação e consolidação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa na Bahia.

Esse era um antigo anseio das entidades e movimentos representativos dos idosos que agora está sendo viabilizado pelo Governador Rui Costa. E em suas linhas gerais, o Projeto enviado à ALBA seguiu as proposições e diretrizes contidas na Indicação Nº 22.897/2019 e no PL do 23.268/2019, de autoria do deputado Zé Raimundo, que, inclusive, será o relator da proposta do governo, já designado pelo líder da maioria Rosemberg Pinto.

Para apresentar as referidas proposições, Zé Raimundo tomou como referência a sua experiência de ex-prefeito do município de Vitória da Conquista (no período de 2002 a 2008), quando ampliou e consolidou Programas de Assistência ao idoso e criou o fundo da Criança e do Adolescente, e também as sugestões colhidas em audiência pública, com a participação das entidades da sociedade civil, parlamentares e dirigentes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), além de discussões com a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil.

O fundo será constituído pelas seguintes receitas: transferências da União, de outros estados e dos municípios; doações, contribuições e legados de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos internacionais; multas decorrentes de infrações administrativas em razão de desobediência ao atendimento prioritário da pessoa idosa.
Vinculado à unidade de despesa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o fundo terá a gestão dos seus recursos que forem alocados a cargo do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI/ BA).

“A indicação e o projeto de lei que apresentei tiveram a finalidade de estimular o debate no nosso governo para a criação do fundo e, evidentemente, que partindo do Executivo essa proposta é mais adequada e pode ser consolidada com maior brevidade”, disse Zé Raimundo.

Para o deputado Zé Raimundo, que também é vice-líder do governo na ALBA, a iniciativa do Executivo não só acata a sua proposta, compartilhada com as deputadas petistas Neuza Cadore e Fátima Nunes, e outros parlamentares da oposição, como também reafirma o compromisso do governo Rui Costa de se contrapor ao abandono de políticas sociais por parte do atual governo Federal, que vem destruindo os programas de combate às desigualdades sociais.

Disse ,ainda, que, com o Fundo, as entidades e municípios poderão receber muito mais apoio do governo estadual para que possam desenvolver ações de garantia e promoção dos direitos dos idosos. Pelo significado e caráter do projeto, ele acredita que terá uma aprovação tranquila, concluiu.

Lula lidera pesquisa Ipespe com 43%; Bolsonaro tem 25%


Fotos: Fernando Frazão e Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança da nova pesquisa Ipespe para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta sexta-feira (11). Ele tem 43%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 25%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) empatam em 3º lugar, com 8%.

Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), surge em 4º lugar, com 3% das intenções de voto. Em seguida, aparecem Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante), empatados com 1%. Os nomes de Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe d’Avila (Novo) não pontuaram.

Além disso, 9% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco, nulo, não votariam ou não escolheriam nenhum dos citados, enquanto 3% se colocaram como indecisos.
Primeiro turno
Intenção de voto estimulada para presidente – cenário COM Sergio Moro (Podemos)

Lula (PT) – 43%
Jair Bolsonaro (PL) – 25%
Ciro Gomes (PDT) – 8%
Sergio Moro (Podemos) – 8%
João Doria (PSDB) – 3%
Simone Tebet (MDB) – 1%
André Janones (Avante) – 1%
Rodrigo Pacheco (PSD) – 0%
Alessandro Vieira (Cidadania) – 0%
Felipe d’Avila (Novo) – 0%
Branco/nulo/não vai votar/nenhum – 9%
Indecisos/não respondeu – 3%
Intenção de voto estimulada para presidente – cenário SEM Ciro Gomes (PDT)

Lula (PT) – 44%
Jair Bolsonaro (PL) – 26%
Sergio Moro (Podemos) – 8%
João Doria (PSDB) – 4%
Simone Tebet (MDB) – 2%
Rodrigo Pacheco (PSD) – 1%
André Janones (Avante) – 1%
Alessandro Vieira (Cidadania) – 1%
Felipe d’Avila (Novo) – 0%
Branco/nulo/não vai votar/nenhum – 10%
Indecisos/não respondeu – 3%
Intenção de voto espontânea para presidente

Lula (PT) – 36%
Jair Bolsonaro (PL) – 24%
Sergio Moro (Podemos) – 4%
Ciro Gomes (PDT) – 4%
João Doria (PSDB) – 1%
Marina Silva (Rede) – 0%
Rodrigo Pacheco (PSD) – 0%
André Janones (Avante) – 0%
Branco/nulo/nenhum – 5%
Indecisos/não respondeu – 25%
Segundo turno
A Ipespe apresentou sete cenários de segundo turno entre os quatro primeiros colocados na pesquisa. (mais…)

Poções: Sessão é cancelada por casos positivos de covid-19 após testagem em vereadores e funcionários


A abertura dos trabalhos legislativos da câmara de vereadores de Poções, que ocorreria na noite desta segunda-feira 07, foi adiada. Motivo? Foi feito a testagem em funcionários e vereadores e alguns casos positivos de convid-19 foram detectados. 

O presidente José Mauro fez um pronunciamento falando sobre o adiamento e o retorno do recesso parlamentar, esclarecendo que os trabalho devem retornar na próxima segunda-feira (14).

Ouça:

 

Senadores criticam reajustes nos combustíveis e defendem projetos para conter preços


Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta semana os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as distribuidoras. O anúncio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do principal vilão da inflação nos últimos 12 meses. Para conter a disparada nos preços, tramitam no Senado dois projetos: o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Nas redes sociais, senadores, entre eles Alvaro Dias (Podemos-PR), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Omar Aziz (PSD-AM), alertaram sobre os novos percentuais de reajuste. “O brasileiro já não aguenta mais tanto aumento. A medida pode impactar outros setores da economia, como os alimentos”, expôs Humberto.

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‘Bahia vai se manter unida e de pé’, diz Rui Costa em mensagem


As chuvas no interior baiano – que já provocaram a morte de 25 pessoas e atingem 643.068 pessoas – foram abordadas pelo governador Rui Costa em mensagem de fim de ano. “A Bahia vai se manter unida e de pé”, disse o governante, em postagem nas redes sociais.

Até a quinta-feira (30), as enchentes no sul, extremo sul e sudoeste baianos deixaram 37.035 desabrigados e 54.771 desalojados. Ficaram feridas 517 pessoas. Um total de 151 cidades está em situação de emergência.

Rui Costa falou sobre o trabalho de reconstrução destas regiões. “Vamos recomeçar, construir, com fé e muito trabalho. Que venha o ano novo, ano de trabalho, solidariedade e reconstrução”, concluiu. O governador tem sobrevoado as áreas atingidas visando levantar todos os danos ocorridos.

Bolsonaro vai destinar R$ 200 milhões à Bahia


O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (27), que o governo federal deve editar uma medida provisória (MP) com o objetivo de abrir crédito extraordinário de R$ 200 milhões para auxiliar os municípios atingidos por chuvas e enchentes na Bahia. A informação é do Jornal O GLOBO.

“Devemos agora, no início do ano que vem, assinar uma medida provisória com crédito suplementar de 200 milhões de reais para atender o pessoal. Vamos fazer tudo o que for possível por nossos irmãos na Bahia. Isso (chuvas) começou no final de novembro, se agravou antes do Natal e agora depois do Natal teve uma nova agravada. Várias instituições nossas lá, vários ministérios trabalhando. (Objetivo é) Minimizar o sofrimento” disse Bolsonaro, após chegar em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, onde passará o Ano Novo.

Fonte: Bahia.ba