Conquista mantém obrigatoriedade de uso de máscara no transporte coletivo, bancos e serviços de saúde

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Foto: Resenha Geral

Em Vitória da Conquista, a partir desta quinta-feira (31), o uso de máscaras de proteção contra Covid-19 será obrigatório apenas no transporte coletivo urbano e rural, em agências bancárias e locais destinados à prestação de serviços de saúde. Nos demais locais, abertos ou fechados, o uso da máscara é facultativo. O decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município no início da noite de hoje.

A decisão de flexibilizar o uso da máscara levou em consideração a redução contínua das internações, casos positivos e óbitos pela doença. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve uma diminuição da média semanal de casos ativos da Covid-19 no município pela sexta semana consecutiva. Neste momento, a média diária está em 3,57, quando em fevereiro chegou a ser registrado uma média diária de 268,57 de casos confirmados.

A SMS continuará fazendo o monitoramento dos indicadores da Covid-19 no município e caso o cenário epidemiológico mude  a medida poderá ser revogada ou modificada.

A população deve continuar mantendo os cuidados na prevenção, com a higienização constante das mãos, o distanciamento e, mais essencial para evitar adoecimento grave, tomar todas as doses da vacina.

Decreto nº 21.812 

Governo da Bahia decreta nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30), o decreto que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A medida foi defendida pela Bahia no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24.

No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as Secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente.

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital após mal súbito

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Após passar mal na noite desta segunda-feira (28) e ser internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica nesta manhã.

De acordo informações do portal Metrópoles, o mandatário deu entrada na unidade de saúde com desconforto na região abdominal, tendo recebido atendimento inicial de médicos da equipe presidencial. Já no hospital militar, ele fez alguns exames, que apontam um novo quadro de obstrução intestinal.

No início do ano, durante as férias do mandatário no litoral catarinense, ele foi transferido às pressas para São Paulo, onde deu entrada no Hospital Vila Nova Star, também com dores abdominais. Na ocasião, Bolsonaro alegou não ter mastigado bem um camarão.

Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL) atribuiu a hospitalização desta semana ao caso da facada sofrida pelo político durante a campanha eleitoral de 2018. “As consequências da tentativa de homicídio por um ex-militante do Psol continuam trazendo transtornos à saúde do meu pai, Jair Bolsonaro. Mas o mal nunca venceu nem vai vencer o bem! Orando pelo presidente”, escreveu ele no Twitter, aproveitando para atacar o partido de esquerda ao qual o autor da facada, Adélio Bispo, já foi filiado entre 2007 e 2014.

Gasolina e diesel têm sexto reajuste de preços na Bahia

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Distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do sexto aumento dos preços da gasolina e do diesel, na manhã deste sábado (26/03). De acordo com o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), que representa os revendedores baianos de combustíveis, a Acelen, operadora da Refinaria Mataripe, aumentou em R$0,15 o preço do litro da gasolina A, e em R$0,56 o preço do litro do diesel S10 para as distribuidoras.

A gasolina é vendida pela Acelen na Bahia por R$ 4,24 o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000km de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinara, por R$3,75. Em São Luís do Maranhão, com mais de 1.500km de distância, o preço é de R$3,74. “A diferença dos preços da gasolina vendida pela Acelen em relação às refinas da Petrobras é de R$0,30 a R$0,47 centavos”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

No caso do diesel, a diferença do S10 vendido pela Acelen em comparação a outras refinarias é R$0,43 a R$0,68. “Como o Estado da Bahia tem o ICMS mais caro do Brasil, na comercialização do diesel S10 isto faz com que o custo do produto, adquirido pelas distribuidoras junto à refinaria, tenha uma diferença que varia de R$0,50 a R$1,18. O Estado de Pernambuco, que faz fronteira com a Bahia, a diferença de preços do mesmo produto vendido pela Acelen chega a R$ 0,99 centavos”, informa Tannus.

A refinaria começa a vender os combustíveis às distribuidoras com o novo reajuste a partir de hoje (26/03) e a decisão de repassar os aumentos cabe às distribuidoras e a cada posto revendedor, à medida que forem sendo abastecidos com novos valores estabelecidos pela refinaria. O Sindicombustíveis Bahia reafirma que não interfere no mercado e respeita a livre concorrência.

Candidato único, Ednaldo Rodrigues é eleito presidente da CBF até 2026

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Sílvio, Edinaldo Presidente da CBF e Climério

 

No cargo como interino desde agosto de 2021, o baiano Ednaldo Rodrigues foi eleito presidente da CBF com 137 votos. Seu mandato se inicia agora e vai até março de 2026. Ele era candidato único: aglutinou apoio de quase todos os clubes e federações, o que impediu o registro de qualquer chapa de oposição.

Havia uma decisão da Justiça de Alagoas que impedia a realização da eleição em uma ação movida pelo vice-presidente Gustavo Feijó. Mas a CBF alegou que não foi intimada e que o tribunal alagoano não era a esfera indicada para definir o caso. Por isso, seguiu com o pleito. A CBF tenta derrubar a liminar.

Feijó esteve na sede da CBF, entrou no auditório para a votação e saiu na sequência. Andava com auxiliares e advogados ao seu lado. Estava contrariado por não cumprimento da decisão judicial.

Participaram da eleição 39 clubes das Séries A e B e 26 federações. Esteve ausente a Federação Alagoana, cujo presidente é Felipe Feijó, filho do opositor Gustavo Feijó. A Ponte Preta iria votar por meio da FPF (Federação Paulista de Futebol), mas sua procuração não foi aceita por conta das regras da CBF. Alguns times outorgaram para federações estaduais os direitos de votos.

Há pesos diferentes para cada um deles, com peso três para federações, dois para clubes da Série A e dois da Série B. Por isso, Ednaldo teria sido eleito só com o apoio das 26 federações, que somavam 78 votos. Os clubes da elite toparam referendar essas regras para o pleito.

“São nove meses de todo esse tipo de situação, de injúrias, de infâmias. Hoje, a democracia venceu. Não preparei discurso porque passei esse tempo me defendendo do preconceito, tenho caráter ilibado. Sofri todo tipo de pressão e preconceito. Tive meus telefones grampeados, meus e-mails violados”, disse Ednaldo em seu discurso.

“Preconceito por ser do Nordeste, por ser baiano, por ser do interior, o presidente por ser negro. Essa é a grande realidade e a grande resposta. Não fui só eu que disse não a esses preconceitos. Agradeço as 26 federações, aos 20 anos de clubes, os 20 clubes da Série B. Todos os nossos membros de chapas”, acrescentou o presidente eleito.

Houve a necessidade de uma nova eleição da CBF após o afastamento definitivo do ex-presidente Rogério Caboclo. A Comissão de Ética da entidade o puniu por conta de denúncias de assédio sexual e moral a funcionários e funcionários da confederação. O processo foi longo e só se concluiu em fevereiro com votação para sacramentar sua saída feita pela Assembleia Geral composta pelas federações.

Neto e PT só devem anunciar vice após janela partidária

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Os pré-candidatos ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT) não devem anunciar antes de abril a composição de suas respectivas chapas. O nome do candidato a vice-governador dos dois lados só deve ser divulgado quando encerrar a “janela partidária” e também o prazo de desincompatibilização, no início de abril.

Como já noticiou o bahia.ba, Neto quer ter mais tempo para avaliar os nomes e saber quem, de fato, é fiel ao seu projeto político. Segundo aliados, o ex-prefeito tem dito que “ameaça” não funciona com ele, e que quer ter a “liberdade” para definir o seu candidato a vice-governador. Para aliados, Neto acerta ao retardar o anúncio, pois, evita correr o risco de um rompimento prematuro na base política. O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), por exemplo, ameaçam deixar o grupo político, se não estiverem na composição.

Correligionários do ex-prefeito entendem que o vice só cumpre o papel de “agregar” na chapa, e não é um cargo em que se precisa ter visibilidade pública para ganhar a eleição, como no caso dos postos de governador e de senador.

Além de Félix e Zé Ronaldo, dois nomes competem pela vice de Neto: o deputado federal Marcelo Nilo (sem partido), e o prefeito de Mata de João, João Gualberto (PSDB), este último é obrigado a deixar o cargo até o dia 2 de abril se desejar integrar a majoritária oposicionista.

Já dentro da cúpula do PT, não há expectativa para anúncio em breve do postulante a vice-governador. Segundo petistas, “provavelmente” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá anunciar a chapa governista na próxima quinta-feira (31) sem o nome do vice.

Os petistas esperam ansiosos pela definição da composição de ACM Neto na expectativa de que alguém fique descontente e rompa com a base oposicionista. Os governistas já teriam sondado Zé Ronaldo para ser o vice de Jerônimo. A cúpula do PT afirma que o candidato a número 2 do Palácio de Ondina pode, inclusive, ficar para julho ou agosto, quando as convenções partidárias vão acontecer.

Lula e Bolsonaro desembarcam nesta semana na Bahia

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O presidente Jair Bolsonaro (PSD) e o ex-presidente Lula (PT) desembarcam nesta semana na Bahia.

Na quarta-feira (16), pela manhã o presidente estará em Feira de Santana, a fim de inaugurar um trecho da BR-116, entre a cidade de Santa Bárbara e a entrada que dá acesso ao município de Tanquinho, na BR-324.

Em seguida, em Salvador, ele visita as Obras Assistenciais de Irmã Dulce. Já o ex-presidente Lula vem à Bahia para anunciar a chapa governista que disputará as eleições deste ano, segundo o governador Rui Costa (PT). O dia exato, no entanto, ainda não está definido.

Planalto: Esgotamento sanitário já tem prazo para começar projeto executivo

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Dentro de dez dias sairá a ordem de serviço da Embasa para iniciar a elaboração do projeto executivo de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Planalto. A boa notícia do atendimento deste antigo pleito do município foi obtida pelo prefeito do município, Cloves Andrade, que esteve acompanhado do deputado estadual Zé Raimundo na sede da Embasa, em Salvador, nesta última terça-feira (8).

A empresa de abastecimento de água e saneamento do estado já fez a contratação de empresa responsável – a Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda – para fazer o projeto executivo do SES, que absorverá recursos da ordem de R$1 milhão 200 mil.

Agora é só aguardar a ordem de serviço para deflagrar o processo de elaboração do SES, importante demanda solicitada pelo prefeito Cloves e os deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira (federal). Antes, eles haviam apoiado a elaboração do plano municipal de saneamento básico planaltense, concluído e aprovado pela Câmara Municipal desde 2015, necessário para a realização do projeto executivo.

O prefeito Cloves Andrade destaca que esta é uma iniciativa de extrema importância para os planaltenses: “É um marco histórico para o município, uma vez que já temos o plano e agora teremos o projeto executivo, requisitos necessários para conseguirmos a construção do esgotamento sanitário.

O governador Rui, inclusive, assumiu a compromisso de, quando o projeto estiver pronto, voltar a Planalto para assinar ordem de licitação da obra que vai causar impactos positivos na saúde da população e no desenvolvimento social e econômico do nosso município”.

O prefeito ressaltou que a elaboração do projeto executivo foi um compromisso assumido pelo governador, quando da sua visita a Planalto, em 16 de dezembro ano passado, em resposta ao pleito apresentado por ele e os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo.

Governador Rui Costa confirma que chapa governista será anunciada junto com Lula

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Foto: Manu Dias / Gov-BA

O governador Rui Costa (PT) confirmou, na tarde desta sexta-feira (4), que a chapa governista será anunciada junto com o ex-presidente Lula (PT). Lula está no México e a expectativa é que retorne ao Brasil até o início da próxima semana.

“Prefiro não comentar nenhuma dessas opções (de chapa) e deixar apenas para o anúncio. Vou anunciar a chapa junto com o presidente Lula”, declarou, em entrevista coletiva, durante a inauguração da Maternidade Frei Justo Venture, que atenderá 11 municípios da Chapada Diamantina.

O governador ressaltou a participação de Lula na definição da chapa. “O anúncio será feito no momento oportuno em que tenhamos construindo esse consenso. Incluído, nesse consenso, a liderança e a figura fundamental para resgatar o nosso país, que é o ex-presidente Lula, com o qual estamos conversando e estamos alinhando”, pontuou.

Rui salientou não ter “pressa” para decidir os nomes da majoritária, mas a expectativa é que o anúncio ocorra até o dia 13 de março. “Quem está agoniado, ansioso para o anúncio das candidaturas são os políticos, os militantes e a imprensa. O povo nesse momento quer saber de outros assuntos. Tá preocupado com o desemprego que assola o país. Tá preocupado com a guerra e possíveis efeitos da guerra. Tá preocupado com as questões que atingem sua vida”, afirmou. “Estamos conversando sem agonia, sem pressa, com calma e no momento exato nós anunciaremos”, emendou.

Se as especulações se confirmarem, o senador Otto Alencar (PSD) será candidato a governador. Rui Costa renunciará para ser postulante a senador. O PP ou PT deve indicar o candidato a vice-governador. Já o vice-governador João Leão (PP) assumirá o governo da Bahia.

Governador Rui Costa vai construir mais 464 casas para famílias afetadas pelas chuvas na Bahia

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Mais 464 casas serão construídas para famílias afetadas pelas chuvas em cinco municípios baianos. As autorizações para os convênios entre as prefeituras e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram assinadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (14), em evento no Parque de Exposições, em Salvador. Na ocasião, Rui também entregou 52 tratores e outros equipamentos para 19 consórcios de infraestrutura, beneficiando 266 municípios.

Foram entregues ainda 33 tratores com implementos agrícolas para associações de pequenos agricultores e prefeituras, além de 31 ambulâncias tipo van. O governador também autorizou mais de 30 convênios com municípios para a pavimentação de ruas, construção de praças e ações de desenvolvimento urbano.

As casas serão construídas nos municípios de Itacaré (49), Medeiros Neto (77), Santa Inês (104), Jiquiriçá (108) e Vereda (126), com investimentos da ordem de R$ 34,3 milhões. Sobre os convênios para a construção dos imóveis, Rui destacou que o formato está sendo adotado na quase totalidade dos municípios atingidos pelas chuvas. “O prefeito disponibiliza o terreno e apresenta um projeto de urbanização. O projeto das casas é padrão para todos os municípios. E estamos assinando os convênios como fizemos mais uma vez hoje. A partir daí, as prefeituras licitam as obras, fazem mutirões e, daqui a alguns meses, as pessoas atingidas pelas chuvas terão novamente uma moradia digna”.

Rui acrescentou que nos municípios de Itabuna e Ilhéus, que tiveram um maior número de casas destruídas, será feito um projeto semelhante ao programa Minha Casa Minha Vida. “Os empresários vão adquirir os terrenos, construir, e a gente paga a unidade habitacional pronta para as pessoas morarem em casas com revestimento de piso, com padrão de alta qualidade”.

Consórcios de infraestrutura

As máquinas entregues nesta segunda (14) vão promover economia e rapidez na realização de obras de infraestrutura nos 266 municípios beneficiados, especialmente naqueles atingidos pelas chuvas. Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg) e prefeito de Licínio de Almeida, Fred Vasconcelos informou que são 20 municípios consorciados do Civalerg e beneficiados pelas máquinas doadas pelo Governo do Estado. “Isso facilita o nosso trabalho e proporciona economia também. Nossos municípios são pequenos e têm deficiência de maquinário, ainda mais nesse período de chuva que a gente atravessa”.

O presidente do Consórcio de Infraestrutura do Baixo Sul e prefeito de Gandu, Leo de Neco, ressaltou que trabalhar de forma consorciada é muito importante. “Isso integra os municípios e possibilita obras muito maiores do que as prefeituras têm capacidade de realizar. O governador Rui Costa tem incentivado muito isso e vem doando essas máquinas que facilitam a realização de mutirões entre os municípios”.

Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a política pública de execução de ações por meio dos consórcios fortalece as comunidades locais. “Com o problema das enchentes e a destruição provocada pelas chuvas, os consórcios de saúde, com as policlínicas, e de infraestrutura foram primordiais no apoio aos municípios e às comunidades que estavam isoladas. Então, estamos cedendo mais equipamentos para terraplanagem, como patrols, escavadeiras e usinas de asfalto, e os municípios poderão fazer suas estradas vicinais e até mesmo colaborar com o Estado em algumas rodovias estaduais”.

Agricultura familiar

A presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Miguel das Matas, Luciene de Jesus Cerqueira, recebeu um dos tratores entregues pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agricultora (Seagri). Ela disse que a máquina vai beneficiar mais de 100 agricultores familiares da comunidade e de outras vizinhas. “Não apenas a nossa comunidade, mas todas aquelas que são próximas a nós poderão usar o trator. Essa máquina faz em um dia o trabalho de muitos homens. Vai ajudar muito os agricultores das nossas comunidades”.

Ambulâncias

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, a entrega das 31 ambulâncias “representa um investimento superior a R$ 6 milhões e integra um total de cerca de 1,5 mil ambulâncias entregues para qualificar o sistema estadual de saúde, dando capacidade aos municípios para deslocar o seu paciente, buscando sempre uma melhor assistência”.