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TCM: Pré-candidatos em Poções estão na lista de gestores com contas rejeitadas

Por Sinval Santana / 29 de julho de 2016 às 09:25

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou hoje (27), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs, e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos.

Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista, a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e, portanto são inelegíveis nas próximas eleições.

Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM para que possam acompanhar, online, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas.

Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada, e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

Cabe frisar que na lista aparece o nome de Luciano Araújo Mascarenhas, ex-gestor do município, e o do atual prefeito, Otto Wagner de Magalhães.

Confira a relação abaixo:

Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.

Informações: TCM/BA

Poções: 13,27% do eleitorado de Poções não sabem ler nem escrever

Por Sinval Santana / 27 de julho de 2016 às 07:23

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (25) dados do eleitorado para a votação de outubro. A Bahia tem hoje mais de 10,5 milhões de eleitores, isso significa quase 385 mil a mais comparado com as Eleições 2014. Um levantamento realizado mostrou o perfil dos 35.427 eleitores aptos a votarem no dia 02 de outubro em Poções. Desse quantitativo, 13,27% são analfabetos;28,60% ler e escreve; 29,55% tem ensino fundamental incompleto; 2,40% tem o ensino fundamental completo; 16,51% tem ensino médio incompleto; 7,71% tem o ensino médio completo; 0,79% possui o superior incompleto e 1,05% tem o nível superior completo. A maioria dos eleitores é formada por mulheres, com 52%. ( Blog do Jeferson Almeida)

TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet nas Eleições 2016

Por Sinval Santana / 25 de julho de 2016 às 23:56

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral. Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto. Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Cunha diz que entrará na história por “derrubar dois presidentes do Brasil”

Por Sinval Santana / 23 de julho de 2016 às 21:05

O ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha tenta manter a mesma postura diante de seus opositores. Segundo a coluna Radar On-line, da revista Veja, deste sábado (23), Cunha teria dito que ficará “conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”. O diálogo teria acontecido com um de seus interlocutores, que ficou “apavorado”, afirma o texto. Às vésperas da decisão do Senado sobre o impeachment da presidente afastada Dilma ROusseff, o próprio presidente interino Michel Temer tem receio de ter sido gravadopelo deputado afastado. As relações entre ambos são antigas, como comentou o presidenciável Ciro Gomes à revista Carta Capital. Ciro afirma que quando foi deputado na mesma legislatura que os peemedebistas, de 2007 a 2010, a dupla atuava em conjunto. Cunha comercializaria leis sob os auspícios de Temer, presidente da Casa de 2009 a 2010.

Maia diz que descontará salário de deputado que faltar a sessões

Por Sinval Santana / 20 de julho de 2016 às 22:42

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou nesta quarta-feira (20) que pretende descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso parlamentar. O objetivo do parlamentar é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais. Em ano eleitoral, agosto e setembro são meses de pouca movimentação na Câmara. “Pauta marcada, deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante que todos votem”, advertiu. Em entrevista, ele voltou a afirmar que, em agosto, vai buscar garantir quórum para votações três dias por semana – das segundas às quartas-feiras. Em setembro, com a proximidade maior das eleições, Maia disse que a periodicidade pode ser menor. “Acredito que no mês de agosto a gente tenha condições de fazer (votações) três vezes por semana. Quando chegar setembro, em cima das eleições, é mais difícil”, disse, ao chegar à Câmara nesta quarta-feira.

TSE divulga limite de gastos para campanhas em todo o país

Por Sinval Santana / 20 de julho de 2016 às 18:43

4d022-gastos_campanha — Imagem ilustrativa

Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) poderão desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha. Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (20) e são os maiores entre os 5.570 municípios do país. O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos. As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

50% dos brasileiros querem a permanência de Temer e 32% o retorno de Dilma, diz Datafolha

Por Sinval Santana / 18 de julho de 2016 às 07:50

michel-temer-faz-positivo-47 — Foto: Marcelo Jr./Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (16) aponta que 50% dos entrevistados prefere a permanência do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), até 2018. Para 32%, o melhor seria o retorno da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), ao cargo. De acordo com o Datafolha, outros 4% disseram que nenhum dos dois deve continuar na Presidência e 3% afirmaram preferir a realização de novas eleições para a escolha de um novo presidente. Já 2% deram “outras respostas” e 9% disseram que não sabem. O Datafolha perguntou aos entrevistados o que é melhor para o país. Veja os resultados da pesquisa: Temer continuar: 50%; Dilma voltar: 32%; Nenhum dos dois: 4%; Novas eleições: 3%; Outras respostas: 2%; Não sabem: 9%. A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Governador deve voltar a Brumado neste semestre para inaugurar UTI, Ifba, Ciretran e Presídio

Por Sinval Santana / 18 de julho de 2016 às 07:20

Brumado foi o primeiro município do interior a receber a visita do governador Rui Costa (PT) este ano. A visita ocorreu na primeira semana do ano para a entrega de mais de 350 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma nova visita do governador ao município deve acontecer neste segundo semestre, uma vez que há obras relevantes sendo concluídas na cidade e que devem contar com a presença do chefe do executivo baiano e da cúpula da administração estadual. Em parceria com a prefeitura local, o governo está realizando as obras de pavimentação das vias de acesso ao Ifba. O campus já teve sua inauguração oficial realizada no mês de maio, em Brasília, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Porém, está sendo programada uma solenidade para descerramento da placa e apresentação à comunidade. As obras da 18ª Ciretran já estão concluídas, restando apenas a ligação da energia elétrica, além do presídio, cujas obras estão bem avançadas. O pacote do governo deve ser fechado com a inauguração da tão sonhada UTI – adulto e neonatal. Em recente entrevista, Rui afirmou que pretende inaugurar os 20 leitos anexos ao Hospital Professor Magalhães Neto.

Rodrigo Maia é o novo presidente da Câmara dos Deputados

Por Sinval Santana / 14 de julho de 2016 às 10:29

Aos gritos de “Fora, Cunha”, o plenário lotado da Câmara elegeu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para um mandato-tampão na presidência da Casa. Maia derrotou o candidato do Centrão Rogério Rosso (PSD-DF), em segundo turno, de forma expressiva, por 285 votos contra 170. Rosso, que também era considerado o candidato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encarou a derrota com serenidade.Logo após o anúncio do resultado, que saiu no início da madrugada desta quinta-feira, Rodrigo Maia sentou-se na cadeira da presidência, agradeceu pelo apoio e chegou a embargar a voz, ao lembrar-se do pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia.A vitória de Rodrigo Maia, que aos 45 anos está em seu quinto mandato, também pode ser considerada uma vitória do governo Temer, que agiu para evitar a eleição de Marcelo Castro (PMDB-PI), deputado que votou contra o impeachment de Dilma Rousseff.

‘Hoje, sou eu; vocês, amanhã’, diz Cunha ao se defender na Câmara

Por Sinval Santana / 13 de julho de 2016 às 05:50

Em um discurso repleto de recados a parlamentares investigados pela Justiça, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez um apelo nesta terça-feira (12) aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido, anunciado em tom de alerta, era para que os deputados acolhessem recurso contra a aprovação, pelo Conselho de Ética, da cassação do mandato do peemedebista, sob risco de eles próprios serem prejudicados no futuro. Ao se defender nesta terça, o deputado argumentou que diversos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética feriram as regras do regimento da Câmara, o que poderia abrir um “precedente perigoso”. “Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”. A afirmação foi feita durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que discute o parecer que analisa o recurso para anular a votação do processo de cassação no Conselho de Ética.