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Pré-candidato à prefeitura de Goiânia propõe a criação da ‘bolsa-arma’

Por Sinval Santana / 2 de agosto de 2016 às 09:12

major-araujo — *Foto: Reprodução/Facebook*

Pré-candidato à prefeitura de Goiânia, em Goiás, o deputado estadual Major Araújo (PRP) iniciou na internet uma campanha para criação da “bolsa-arma”. A proposta, que gerou polêmica, prevê subsídios para que as pessoas possam adquirir armas e sejam “voluntários da segurança da capital”. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado afirmou que a bolsa é uma “estratégia de defesa” e que a prefeitura cobraria uma contrapartida do cidadão. “Esta arma (uma pistola calibre 40) pode salvar a sua vida. E nós queremos propor no município o bolsa arma municipal. Mas eu preciso ouvir a sua opinião. […] Nós não queremos violar a lei. Mas nós queremos propor que o cidadão tenha o direito de se defender também”, explicou. Evidentemente que a prefeitura cobraria uma contrapartida do cidadão. “Essa contrapartida seria você, que recebesse sua arma e todo o treinamento e facilitação ao acesso a arma, você fizesse parte de um cadastro de pessoas voluntárias que participariam do combate à violência em nossa capital”, declarou. *Jornal Extra

Inédito: eleitorado feminino é maior em todos os estados do país

Por Sinval Santana / 2 de agosto de 2016 às 07:19

O número de mulheres que votam tem crescido ano a ano no país.

O G1 revela que, nestas eleições, pela primeira vez, o eleitorado feminino será maior que o masculino nos 27 estados do país.

Segundo a publicação, o Brasil possui 76,5 milhões de mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral – 6,7 milhões a mais que os homens.

No total, são 146,4 milhões de votantes, parte deles está no exterior e não votará nas eleições municipais.

Em 2012, nas últimas eleições municipais, quatro estados ainda contavam com mais eleitores homens: Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins. Em 2014, só Mato Grosso e Tocantins ainda tinham mais homens.

Poções: Sessão da câmara de vereadores retorna nesta segunda após recesso

Por Sinval Santana / 1 de agosto de 2016 às 19:30

A câmara de vereadores de Poções reabre seus trabalhos na noite desta segunda-feira (01/08), após quase dois meses de recesso parlamentar, as sessões ordinárias acontecem no Plenário, sempre a partir das 19h30 e são abertas à participação do público. Vale salientar que a exatos (62) sessenta e dois dias todos do pleito municipal, que esse ano será no dia 02 de outubro, os 13 vereadores irão concorrer à reeleição para o legislativo municipal.

Diversas cidades do País têm protestos a favor e contra o impeachment

Por Sinval Santana / 31 de julho de 2016 às 15:02

No Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, ocorre o movimento “Fora temer! O povo deve decidir! Defender nossos direitos, radicalizar a democracia”. Vestidos com as cores verde e amarelo, os manifestantes carregam grandes bandeiras. Em São Paulo, o protesto que pede a saída definitiva da petista está marcado para as 14h na esquina entre a rua Pamplona e a avenida Paulista — que deverá estar lotada por causa do fechamento ao tráfego de veículos aos domingos.

Diversas cidades brasileiras deverão receber manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e, consequentemente, pela permanência ou pela saída do presidente interino Michel Temer (PMDB) neste domingo (31).

O Vem Pra Rua espera levar 1,5 milhão de pessoas às ruas para protestar contra Dilma Rousseff neste domingo. São 200 cidades com manifestações espalhadas pelo Brasil.

Lewandowski define data para julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff

Por Sinval Santana / 30 de julho de 2016 às 19:53

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, comunicou neste sábado (30), através da sua assessoria de comunicação, que o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff terá início no próximo dia 29 de agosto e término em 2 de setembro. As informações são do jornal O Globo. Pelas regras de um processo de impeachment, Lewandowski é o presidente do processo a partir da segunda fase do processo. Ainda segundo os assessores de Lewandowski, o cronograma foi pactuado entre o presidente da Corte e o Senado. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias, até dia 2 de setembro. Na próxima terça-feira (02), o relator do processo de impedimento na comissão especial, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), vai ler seu relatório final. No dia 04 de agosto, o parecer de Anastasia será votado na comissão. Já no dia nove do mesmo mês, o Senado votará o parecer aprovado pela comissão.Fonte:BN

TCM: Pré-candidatos em Poções estão na lista de gestores com contas rejeitadas

Por Sinval Santana / 29 de julho de 2016 às 09:25

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou hoje (27), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs, e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos.

Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista, a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e, portanto são inelegíveis nas próximas eleições.

Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM para que possam acompanhar, online, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas.

Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada, e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

Cabe frisar que na lista aparece o nome de Luciano Araújo Mascarenhas, ex-gestor do município, e o do atual prefeito, Otto Wagner de Magalhães.

Confira a relação abaixo:

Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.

Informações: TCM/BA

Poções: 13,27% do eleitorado de Poções não sabem ler nem escrever

Por Sinval Santana / 27 de julho de 2016 às 07:23

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (25) dados do eleitorado para a votação de outubro. A Bahia tem hoje mais de 10,5 milhões de eleitores, isso significa quase 385 mil a mais comparado com as Eleições 2014. Um levantamento realizado mostrou o perfil dos 35.427 eleitores aptos a votarem no dia 02 de outubro em Poções. Desse quantitativo, 13,27% são analfabetos;28,60% ler e escreve; 29,55% tem ensino fundamental incompleto; 2,40% tem o ensino fundamental completo; 16,51% tem ensino médio incompleto; 7,71% tem o ensino médio completo; 0,79% possui o superior incompleto e 1,05% tem o nível superior completo. A maioria dos eleitores é formada por mulheres, com 52%. ( Blog do Jeferson Almeida)

TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet nas Eleições 2016

Por Sinval Santana / 25 de julho de 2016 às 23:56

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral. Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto. Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Cunha diz que entrará na história por “derrubar dois presidentes do Brasil”

Por Sinval Santana / 23 de julho de 2016 às 21:05

O ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha tenta manter a mesma postura diante de seus opositores. Segundo a coluna Radar On-line, da revista Veja, deste sábado (23), Cunha teria dito que ficará “conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”. O diálogo teria acontecido com um de seus interlocutores, que ficou “apavorado”, afirma o texto. Às vésperas da decisão do Senado sobre o impeachment da presidente afastada Dilma ROusseff, o próprio presidente interino Michel Temer tem receio de ter sido gravadopelo deputado afastado. As relações entre ambos são antigas, como comentou o presidenciável Ciro Gomes à revista Carta Capital. Ciro afirma que quando foi deputado na mesma legislatura que os peemedebistas, de 2007 a 2010, a dupla atuava em conjunto. Cunha comercializaria leis sob os auspícios de Temer, presidente da Casa de 2009 a 2010.

Maia diz que descontará salário de deputado que faltar a sessões

Por Sinval Santana / 20 de julho de 2016 às 22:42

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou nesta quarta-feira (20) que pretende descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso parlamentar. O objetivo do parlamentar é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais. Em ano eleitoral, agosto e setembro são meses de pouca movimentação na Câmara. “Pauta marcada, deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante que todos votem”, advertiu. Em entrevista, ele voltou a afirmar que, em agosto, vai buscar garantir quórum para votações três dias por semana – das segundas às quartas-feiras. Em setembro, com a proximidade maior das eleições, Maia disse que a periodicidade pode ser menor. “Acredito que no mês de agosto a gente tenha condições de fazer (votações) três vezes por semana. Quando chegar setembro, em cima das eleições, é mais difícil”, disse, ao chegar à Câmara nesta quarta-feira.