PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Nefanda, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estão sendo cumpridos nos municípios de Ilhéus e Itabuna.

Investigações apontam que o município de Ilhéus contratou uma empresa sem capacidade comprovada, cujo objeto social é “recreação e lazer”, para gerir um abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19. A empresa recebeu cerca de R$ 1.200.000,00,00 (um milhão e duzentos mil reais) para administrar o abrigo.

As investigações se iniciaram em novembro de 2020 e, de acordo com informações da Polícia Federal, revelaram fortes indícios de fraudes, como: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação.

Ao todo, 36 policiais federais e 9 servidores da Controladoria Geral da União participam da operação.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); estelionato (art. 171 do Código Penal); peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

Vitória da Conquista: Motorista morre em batida entre 2 carretas na BR-116

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Após uma batida  entre duas carretas em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, um motorista foio a óbito. O acidente ocorreu no km 878, perto do povoado de Veredinha e próximo ao pedágio da ViaBahia neste domingo (8). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a vítima dirigia um dos veículos que após a colisão pegou fogo. O outro motorista teve lesões moderadas e foi encaminhado para o Hospital de Base em Vitória da Conquista. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. De acordo com a PRF, o acidente ocorreu por volta das 10h40, provocando interdição total da via, que só foi liberada já por volta das 17h.

Suspeito de tráfico de drogas morre em confronto com a polícia na cidade de Caculé

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Um suspeito de tráfico de drogas morreu em confronto com policiais militares da 94ª CIPM, no sábado (7), no bairro Estação, na cidade de Caculé. A informação é da Polícia Militar. De acordo com a PM, a guarnição recebeu denúncias de que havia um jovem, que não teve a idade revelada, comercializando drogas em uma residência do bairro Estação. Após as denúncias, os policiais foram ao local, identificaram o suspeito que tentou fugir da abordagem policial. Houve perseguição, o suspeito disparou tiros contra os militares e no revide, foi atingido. De acordo com a polícia, o ferido foi socorrido para o Hospital de Caculé, mas resistiu aos ferimentos. A polícia informou ainda que com o jovem foram encontrados um revólver calibre 32, 216 porções grandes e pequenas de maconha, R$ 94 em espécie, duas balanças digitais, embalagens para condicionamento da droga e quatro aparelhos de celular. Todo material e a ocorrência foram registrados na Corregedoria da Polícia Militar.

Boa Nova: Homem é assassinado dentro de bar no distrito de Valentim.

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Um homicídio foi registrado na noite dessa última quinta-feira (05), dentro de um bar no distrito de Valentim no município de Boa Nova.
Segundo a polícia, ele foi vítima de vários disparos de arma de fogo. Não há informações, no entanto, sobre a autoria dos disparos ou o que pode ter motivado o crime.O nome da vítima não foi divulgado.
O Departamento de Polícia Técnica de Conquista encaminhou o corpo ao Complexo Policial.

Informações: Sudoeste times.

Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada

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Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/Por Marcelo Brandão

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem na Câmara e aprovado por deputados e senadores antes de seguir para o Planalto, contém os conceitos desse tipo de violência e prevê penas para os crimes.

O texto conceitua violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, bem como qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício dos seus direitos e das suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo”.

A lei determina que o estatuto do partido político deve conter normas sobre prevenção, sanção e combate à violência política contra a mulher. E faz alterações no Código Eleitoral para incluir a previsão de crimes contra a mulher na política. Dentre essas alterações, proíbe a propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

O texto também altera a Lei das Eleições para definir que, nas eleições proporcionais, os debates respeitem a proporção de candidaturas de homens e mulheres. Atualmente, cada partido ou coligação precisa reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, na forma do §3º do art. 10 desta mesma Lei, mas não há previsão de participação proporcional nos debates.

Suspeito de liderar o tráfico de drogas em Guanambi é preso em Santa Catarina

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Um homem apontado como líder do tráfico de drogas da cidade de Guanambi, foi preso em Santa Catarina, no sul do país, após uma operação conjunta entre as polícias Civil da Bahia e do Paraná e a Polícia Militar de Joinville. A identidade dele não foi divulgada. Segundo a investigação, o suspeito tem 37 anos e era alvo de oito mandados de prisão sob acusação de tráfico de drogas e homicídio. A apuração é conduzida desde 2020 pela Delegacia Territorial de Guanambi, integrante da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Anteriormente, ao menos cinco mandados contra ele haviam sido revogados, o que resultou em sua liberação do sistema prisional de Salvador. De acordo com a 22ª Coorpin, o homem comandava uma das organizações criminosas que disputam a venda de entorpecentes de Guanambi. Ele foi localizado após um trabalho de inteligência realizado em parceria com policiais civis do Paraná.

Vitória da Conquista: Policiais encerram festa clandestina com 250 pessoas

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Uma festa clandestina foi encerrada pela Polícia Militar na noite do último sábado (24), em Vitória da Conquista. Segundo o Blog do Anderson, cerca de 250 pessoas estavam no evento. Segundo a publicação, o evento, realizado no Parque Imperial, foi encerrado por agentes da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar. De acordo com informações obtidas no local, o acesso ao evento clandestino, que teve início por volta das 21 horas, se dava através de uma pulseira, adquirida junto à bilheteria, ao valor de R$ 2 por pessoa”, diz nota da corporação. Ainda segundo a nota, o sítio estava disponível “a venda e consumo de bebida alcoólica e utilização de aparelhagem sonora em volume elevado, em flagrante desrespeito ao Decreto Estadual, que proíbe a realização de festas, independentemente da quantidade de pessoas, como forma de redução dos índices de propagação e contágio da COVID-19”. “O evento foi imediatamente encerrado e todos os presentes foram abordados, identificados e orientados a seguirem para as respectivas residências. A responsável pela realização da festa, uma mulher de 34 anos, foi identificada e conduzida para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP)”.

Homem é preso pela 2ª vez por aliciar menores com promessa de jogarem futebol

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Um homem suspeito de aliciar meninos menores de idade com a promessa de serem jogadores de futebol foi preso, em flagrante, nesta quinta-feira (22). A prisão aconteceu em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

De acordo com o jornal ‘O Globo’, é a segunda vez, em sete meses, que o suspeito é detido pelo mesmo crime. Em dezembro do ano passado a polícia prendeu o homem pelo mesmo motivo.

O suspeito foi preso em operação conjunta da Polícia Civil e Conselho Tutelar, em um sítio. Haviam 17 adolescentes no local, seis deles do Pará e do Amazonas. O espaço era usado para o treinamento e alojamento dos menores.

Segundo as investigações, o suspeito atraía as famílias das vítimas com falsas promessas de que um dia os jovens jogariam nos grandes clubes do Rio e cobrava uma taxa de R$ 400 para custear treinamento e estadia.

Jovem morre ao cair de escadaria enquanto tentava separar briga

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Uma jovem de 23 anos morreu, nesta quinta-feira (22), ao cair de uma escadaria no bairro São Francisco de Chagas, na região Noroeste de Belo Horizonte. A suspeita da polícia é que ela tenha sido empurrada enquanto tentava separar uma briga.

De acordo com a PM (Polícia Militar), Yasmin Xavier Pereira Macedo tentava impedir um desentendimento entre um homem de 18 anos e uma adolescente de 16, que estavam armados com facas. Ao se colocar entre o casal, a jovem teria sido empurrada pelo suspeito e despencado da escadaria que fica na entrada do aglomerado Buraco do Peru.

A jovem foi levada para o Hospital Odilon Behrens por um grupo de amigos e pelo irmão dela, mas ela morreu após dar entrada na unidade de saúde.

Segundo o irmão da vítima, a briga entre o homem e a adolescente foi intensa. Após empurrar a jovem, o suspeito ainda teria ameaçado as testemunhas, afirmando que pegaria uma arma para matar matá-las.

Após ouvir moradores, a Polícia Militar retornou ao local e localizou o suspeito. Segundo a corporação, ele reagiu à abordagem, ameaçando os agentes com socos e pontapés, mas foi preso em flagrante e levado para uma Delegacia da Polícia Civil. A adolescente de 16 anos também foi apreendida por envolvimento na morte.

A menor de idade relatou aos militares ter namorado o suspeito por três anos e que a briga teria sido motivada por uma crise de ciúmes dele. Ela alega que Yasmin teria escorregado na escada e afirma que tentou socorrer a vítima. Já o suspeito confirmou ter brigado com a ex-namorada, mas negou envolvimento na morte de Yasmin.

Bahia: Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no auxílio emergencial

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (22), a Operação ‘Animus Fraudandi’, em continuidade ao combate às fraudes aos auxílios emergenciais pagos a população em razão da pandemia. Na Bahia, 14 mandados de busca e apreensão, e 3 medidas cautelares diversas estão sendo cumpridas.

Em Vitória da Conquista, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, e três de medidas cautelares diversas da prisão. Além disso, bloqueios de bens e valores no montante de R$ 20.413,57 estão ocorrendo nas cidades de Guanambi e Canavieiras.

Em Ilhéus, a PF cumpre seis mandados de busca e apreensão. Mandados também estão sendo cumpridos nas cidades de Santa Luzia (1), Porto Seguro (1) e Canavieiras (4), vinculados a um único inquérito policial, relacionados com indivíduos que estão em investigação por terem participado da fraude em ao menos 49 contas para percepção do auxílio emergencial, contabilizando o montante fraudado de R$ 32.971,50, em um período de 25 dias.

Nesta data, estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) mandados de busca e apreensão em todo o país, e 4 (quatro) mandados de sequestro de bens, perfazendo um total de aproximadamente R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. Além da Bahia, as ações ocorrem nos Estados do Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 (cento e catorze) operações policiais visando ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a expedição de mais de 443 (quatrocentos e quarenta e três) mandados de busca e de 50 (cinquenta) mandados de prisão.