STF deve analisar nesta quarta-feira plano para interromper violações de direitos humanos em presídios


Na sessão desta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar o Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, também conhecido como Plano Pena Justa. O documento tem como objetivo enfrentar, por meio de ações em diversos níveis, as violações de direitos presentes no sistema prisional brasileiro.

O plano foi construído e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em diálogo com instituições, órgãos competentes e entidades da sociedade civil.

O documento contou com a contribuição de diversos segmentos e pessoas interessadas, que enviaram cerca de 6 mil sugestões por meio de audiência pública e de consulta pública. Na consulta pública, houve sugestões de pesquisadores em segurança pública, pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema carcerário, policiais e profissionais penais, juízes, defensores e promotores/procuradores públicos, integrantes de grupos LGBTQIAPN+, comunidades tradicionais, entre outros. A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ) também participou da elaboração do texto.

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Jovem é raptado e executado por criminosos em Jequié


Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira, 15, na cidade de Jequié. De acordo com as informações, o jovem foi foi raptado pelos criminosos quando estava na porta da casa da namorada. Ele foi levado para uma área conhecida como região do Caranguejo, no bairro do Mandacaru, onde foi executado. A vítima foi identificada como Gabriel de Jesus Santos. O corpo foi recolhido pelo DPT e encaminhado ao IML. Autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil.

Policiais Militares da 79ª CIPM concluem Curso Especial de Formação de Cabos PM (2024.3).


Na manhã desta quinta-feira (10), o Cb PM Ramos, o Cb PM George e o Cb PM Vasconcelos, lotados na 79ª CIPM, concluíram o Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar. A solenidade de formatura aconteceu no auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista.

A comandante da 79ª CIPM, a Major PM Paula Fagundes, esteve presente na formatura. Na ocasião, parabenizou os militares pela merecida ascensão na carreira, e desejou-lhes sucesso na nova graduação.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão por conta de compra de votos na cidade de Caraíbas


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (04/10), a Operação Compra de Voto para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, na cidade de Caraíbas. A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, que recebeu a denúncia do fato criminoso, com áudios em que uma suposta servidora pública do município de Caraíbas oferece R$ 800 a um eleitor para que ele votasse em certo candidato a prefeito, também prometendo, caso o candidato vencesse as eleições, conseguir um emprego para o eleitor. Nos áudios é possível ouvir que o acordo foi pagar o valor em duas parcelas de R$ 400. A suposta servidora da prefeitura ainda diz que, caso o eleitor soubesse de outras pessoas interessadas, também poderia indicar a ela. Os interlocutores comentam também sobre o fornecimento de combustível e pagamento de passagens para que eleitores residentes em outras cidades se dirijam até Caraíbas para votar. Há indícios do envolvimento de outro servidor da prefeitura, em desfavor de quem foi cumprido um dos mandados de busca, que supostamente também estaria negociando com eleitores os valores para compra dos votos. As condutas investigadas podem se amoldar aos crimes de Compra de votos, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com incidência de pena de até 4 anos de reclusão e pagamento de multa; e de Captação ilícita de sufrágio, previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições, com incidência de pena de multa e de cassação do registro ou do diploma. O material apreendido será analisado e a investigação continuará, com implementação de outras diligências, para apurar a eventual participação de outros agentes nos fatos delituosos.

Quatro pessoas morrem e uma fica ferida após carro cair de ponte na BR-116


Um grave acidente na BR-116, no trecho de Santo Estêvão, resultou na morte de quatro pessoas nesta quinta-feira (3). O carro em que as vítimas estavam caiu de uma ponte e ficou submerso em um rio. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma quinta pessoa que estava no veículo sobreviveu, mas foi resgatada em estado grave e levada para um hospital da região. Ainda não há detalhes sobre a identidade dos envolvidos. Equipes da PRF, da concessionária ViaBahia e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência. As circunstâncias que levaram ao acidente serão investigadas pelas autoridades.

Disque Denúncia da SSP será canal para informações sobre crimes eleitorais


Imagem: Ascom SSP

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) receberá, a partir desta terça-feira(1º), informações de crimes eleitorais em todo o estado. A iniciativa faz parte da Operação Eleições 2024. A população poderá repassar informações, com total sigilo, através do telefone 181, ou pelo site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/.

Crimes como boca de urna, transporte ou condução ilegal de eleitores, coação, derrame de santinho, retenção de título de eleitor, compra de voto, entre outras práticas ilícitas poderão ser denunciados por meio da ferramenta.

De acordo com o titular da pasta, Marcelo Werner, as informações podem ser enviadas de qualquer município do estado. “Atuaremos com força máxima para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. O trabalho será integrado com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), prestando total apoio às demandas relacionadas ao pleito”, explicou.

Operação Eleições

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados na operação, contando com suporte de duas mil viaturas, além de helicópteros e drones. O investimento do Governo do Estado na Segurança Pública será de R$ 3 milhões.

Mais de 3,5 mil câmeras de videomonitoramento e do Sistema de Reconhecimento Facial também serão utilizadas pelas equipes. Do Centro Integrado de Comando e Controle, 31 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão de forma integrada.

Pela primeira vez em um pleito eleitoral, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP) será utilizado. A unidade funcionará com peritos, policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais.

Homem que esfaqueou o próprio filho tem prisão preventiva decretada pela Justiça


Após tentar matar com golpes de facas o próprio filho de quatro anos, na última terça-feira, (24) no bairro da Calçada, em Salvador, foi decretada pela Justiça a prisão preventiva de Adilson Gomes Pereira dos Santos. A audiência de custódia foi realizada na Vara de Audiência de Custódia de Salvador, na Avenida ACM.

Em depoimento a polícia, Adilson confessou ter esfaqueado o filho. Assim, as autoridades decidiram manter o autor da tentativa de homicídio preso, pois ele já havia sido detido em flagrante.

A criança, que passou por uma cirurgia, permanece internada na UTI pediátrica.

ELEIÇÕES: Durante pleito SSP empregará 34 mil policiais e bombeiros em operação


Foto: Jorge Cordeiro/SSP

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) empregará cerca de 34 mil policiais e bombeiros durante a Operação Eleições 2024. O efetivo foi anunciado em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (24), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.

De acordo com a pasta, o Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc) também será ativado no período do pleito, entre os dias 4 e 7 de outubro, com atuação ininterrupta.

Já o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (Ciisp) atuará no compartilhamento de informações e coleta de dados para assegurar a integração entre as forças policiais e de bombeiros.

“Serão R$ 3 milhões de investimento do governo do Estado, com o objetivo principal de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Atuaremos com força máxima”, diz Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública. (mais…)

Nova Canaã: Ônibus bate em poste, interdita BA-262 e deixa cidade sem energia


Foto: Poções Urgente

Um ônibus da Viação Águias Branca se envolveu em um acidente na manhã desta terça-feira (10), na BA-262, próximo ao município de Nova Canaã.

O motorista do veículo, que saiu de Salvador com destino a região, perdeu o controle da direção em uma curva sinuosa e bateu em um poste.

O trecho da BA ficou interditado, Nova Canaã e localidades próximas ficaram sem energia.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

As circunstâncias do acidente serão investigadas.

 

 

Poções: Grave acidente tira a vida de Raphael Gusmão


Por volta das 05:00h da manhã desta quinta-feira (05), ocorreu um trágico acidente na Avenida Santo Antônio, no Centro de Poções, vitimou fatalmente um jovem.
A vítima foi identificada como Raphael Gusmão. Segundo informações passadas ao Poções Urgente, ele trafegava de motocicleta quando perdeu o controle e colidiu contra um muro nas proximidades da capelinha.
Uma equipe do SAMU 192 foi acionada e prestou socorro, mas ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.
a morte precoce de Raphael causou uma grande comoção entre familiares e amigos de Poções.
O Blog Poções Urgente estende as mais sinceras condolências aos familiares e amigos enlutados.