Senadores criticam reajustes nos combustíveis e defendem projetos para conter preços


Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta semana os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as distribuidoras. O anúncio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do principal vilão da inflação nos últimos 12 meses. Para conter a disparada nos preços, tramitam no Senado dois projetos: o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Nas redes sociais, senadores, entre eles Alvaro Dias (Podemos-PR), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Omar Aziz (PSD-AM), alertaram sobre os novos percentuais de reajuste. “O brasileiro já não aguenta mais tanto aumento. A medida pode impactar outros setores da economia, como os alimentos”, expôs Humberto.

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Decreto prevê embargo ou interdição de locais que descumprirem limite de público


Estabelecimentos que descumprirem os decretos de limite de público poderão ser punidos com embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas, e interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento. As penas estão previstas em decreto do governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado.

As penas começam com advertância escrita. Multa e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB também são previstas. Caberá ao Corpo de Bombeiros a fiscalização do respeito ao limite de público em eventos.

Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. Este decreto vale até 25 de janeiro.

Os eventos também devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local e a obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Bares e restaurantes também necessitam seguir estas determinações.

As novas medidas visam conter o aumento dos registros de H3N2 e de casos de infecção pelo novo coronavírus. O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia chegou a 7.256, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), revelado na quinta-feira (13).

Com dois baianos em campo, segunda fase da Copinha começa nesta quarta


Com dois baianos em campo, a segunda fase da Copa São Paulo sub-20 começa nesta quarta-feira (12). Vila Nova-GO x Bahia começa às 13h15, enquanto o embate Ponte Preta (SP) x Jacuipense será às 20hs. No total, 64 clubes disputam em jogo único  e confronto direto as 32 vagas para terceira etapa.

Único baiano a liderar sua chave na fase de grupos, o Canaã de Irecê enfrenta o Real Brasília na quinta-feira (13). Vitória e Camaçariense foram eliminados na primeira fase.

Nesta quarta, também ocorrerão os jogos:Votuporanguense x Guarani (ambos de São Paulo); Mirassol (SP) x Atlético (MG); Linense (SP) x Sport (PE); Fluminense x Francana (SP); Nova Iguaçu (RJ) x Ferroviária (SP); Santos (SP) x Chapadinha (MA); Novorizontino (SP) x Castanhal (PA); Grêmio (RS) x Santa Cruz (PE); Falcon (SE) x Velo Clube (SP); Athletico (PR) x América (MG); XV de Piracicaba x Taubaté (ambos SP); Botafogo (RJ) x São José (RS); Corinthians (SP) x Ituano (SP); Fortaleza (CE) x Resende (RJ). Com informações da CNN Brasil.

Liberação de autoteste depende de documentos não enviados por Ministério da Saúde


Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que recentemente travou uma richa com o presidente Jair Bolsonaro, Barra Torres revelou que a liberação de autotestes para Covid-19 barra em questões burocráticas não solucionadas pelo governo federal.

Em entrevista ao programa “Em Foco”, na GloboNews, ele informou que a aprovação na Anvisa depende de uma política pública apresentada pelo Ministério da Saúde, o que, segundo Barra Torres, ainda não foi realizado.

“Não é simplesmente liberar um autoteste para ser feito em farmácia pelo próprio cliente, pelo próprio cidadão. Ele vem dentro de uma política pública de saúde. Porque é necessário uma previsão de uma série de fatores. Esse resultado precisa ser compilado, caso contrário a gente faz o teste e quem fica sabendo é só quem testou e o sistema de compilação nacional, então isso precisa existir. (…) Quando eu digo que essa questão do autoteste ela vem numa política pública de saúde, é o que o ministro disse que estará enviando para nós, ainda não recebemos, os documentos norteadores dessa política pública que contempla o autoteste”, declarou o diretor da Anvisa.

Apesar do empecilho, ele afirmou que a agência tem procurado se antecipar. “Como é uma tendência realmente científica forte no mundo, o que a gente faz? A gente já começa a trabalhar nisso com antecedência. (…) Agora, em relação ao autoteste estamos fazendo a mesma coisa, aí já é uma outra diretoria, é a diretora Cristiane Rose, cuja equipe técnica já vem trabalhando nisso, tão logo esses documentos do ministério cheguem para nós, traçando esse ordenamento de como essa política vai ser implementada, parte que nos cabe, que é uma parte de análise do teste, verificação, já vai estar muito adiantada. Penso que pelo menos por nós aqui não vai ter uma perda de tempo. É uma tendência mundial, há uma série de críticas, mas de fato é uma tendência que está sendo no mundo todo. No que tange à Anvisa nós não vamos atrasar tão logo recebamos esses documentos do ministério”, disse Barra Torres.

Renata Vasconcellos testa positivo para Covid-19; Bonner está isolado


A apresentadora do Jornal Nacional/ Rede Globo, Renata Vasconcellos, testou positivo para a Covid-19. A infecção da jornalista foi confirmada pela própria emissora e provocou o afastamento temporário do companheiro de bancada Willian Bonner.

“Sintomas: nenhum. Mas, pela segurança de todo mundo, o protocolo é ficar isolado até obter o resultado negativo do P-C-R. Amanhã saberemos”, postou Bonner, em sua conta oficial no Instagram. Na mensagem, ele também desejou melhoras para Renata Vasconcellos.

Os jornalistas Ana Luiza Guimarães e Hélter Duarte apresentaram o Jornal Nacional na segunda-feira (10). Segundo a emissora, caso o resultado do apresentador titular negative ele comandará o programa já nesta terça (11). Com informações da revista Quem.

País alcançou, nesta quarta-feira, a marca de 330 milhões de doses de vacinas aplicadas


O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), a aplicação de mais de 330 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19. Deste total, 115,6 milhões são de doses da Astrazeneca; 103,9 milhões da Pfizer; 84,2 milhões da Coronavac e 4,8 milhões são da Janssen.

Ainda nesta quarta, o Brasil ultrapassou a marca de 390 milhões de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal. Com isso, mais de 81% do público-alvo já conseguiu tomar duas doses do imunizante.

Mais de 161 milhões de pessoas tomaram a primeira dose. Já a segunda dose foi aplicada em aproximadamente 144 milhões. Mais de 16 milhões já tomaram a dose adicional ou a de reforço. Em 2022, o Ministério da Saúde receberá dos laboratórios contratados mais de 354 milhões de doses de vacinas.

Entram em vigor novas normas de trabalho relacionadas à saúde


Já estão valendo desde segunda-feira (3) as novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste ano por meio da Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou à Agência Brasil que não haverá novo adiamento.

Desta forma, estão em vigor as alterações promovidas em 2020 nas normas regulamentadoras (NRs) nº 01, nº 07, nº 09, nº 18 e nº 37. As normas tratam de disposições gerais e gerenciamento de riscos operacionais, programa de saúde ocupacional, controle de exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, saúde do trabalho na construção civil e em plataformas de petróleo.

No caso da NR 18, por exemplo, as construtoras terão de elaborar um programa de gerenciamento de riscos. Para obras com mais de 7 metros de altura e 10 trabalhadores, as normas de prevenção terão de ser assinadas por um engenheiro responsável. O programa será único, devendo considerar os riscos de todos os trabalhadores envolvidos na obra. Nas regras antigas, cada empresa que trabalhasse em uma obra precisava elaborar seu próprio plano de segurança.

A revisão das normas regulamentadoras começou em 2019 e foi conduzidas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), com representantes do governo, de empregadores e trabalhadores, e levam em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A fiscalização do cumprimento das normas pelas empresas é feita por auditores fiscais do trabalho, ligados ao ministério, e também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Primeira Mega-Sena do ano sorteia R$ 3 milhões nesta quarta-feira


A primeira Mega-Sena do ano sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h, pela internet ou em qualquer lotérica credenciada pela Caixa.

As dezenas do concurso 2.441 serão anunciadas a partir das 20h, em sorteio que será realizado no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes.

Pela matéria, poderá ser punida com até oito anos de reclusão a pessoa que vender, publicar, divulgar ou disponibilizar, em aplicações de internet ou qualquer outro meio de comunicação a distância, conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico do público infantojuvenil. Também será punido quem agencia ou facilita, para fins de comércio, esse conteúdo.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Nilto Tatto (PT-SP) ao Projeto de Lei 4011/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI). Tatto fez pequenas mudanças de redação na proposta inicial.

Ele afirmou que o surgimento de novas tecnologias e formas de acesso à informação, por meio da internet, permitiu a circulação livre de materiais on-line que orientam o castigo físico de crianças e adolescentes, prática que deve ser proibida.

“Recentemente, temos visto na mídia grande quantidade de casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes que são de uma crueldade ímpar, desafiando o bom senso e o sentimento de humanidade”, opinou.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir à votação pelo Plenário. Da Agência Câmara de Notícias.

Comandante da Marinha usa avião da FAB para viagem no Natal


Comandante da Marinha e carioca, o almirante Almir Garnier viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o Natal no Rio de Janeiro. Entretanto, segundo informações da coluna de Guilherme Amado, no Portal Metrópoles, o militar não informou qualquer compromisso oficial no período que justificasse o uso da aeronave, o que contraria as regras da FAB.

Ainda segundo a publicação, o comandante embarcou de Brasília às 13h10 do dia 24 de dezembro de 2021 com outras cinco pessoas, cujos nomes são mantidos em sigilo. O retorno do grupo do Rio para o distrito federal ocorreu no dia 28 de dezembro, às 16h10.

Procurada pela coluna, a FAB afirmou que a viagem de Garnier foi a serviço, mas a informação não foi comprovada pela Marinha. A agenda oficial do comandante não mostra compromissos oficiais nos dias em que ele esteve no Rio e segundo documentos públicos, a única atividade de trabalho desempenhada por ele no local foi de “despachos internos” na manhã do dia 28, antes do voo de volta para Brasília.

A Marinha foi procurada por três vezes, mas não deu respostas ao jornalista sobre o motivo da viagem do militar e a identidade dos outros integrantes da comitiva.

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, um decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB determina que em caso de viagens a serviço é necessário que seja registrada a agenda oficial do compromisso público da autoridade. No caso de Almir Garnier isso não ocorreu.