Juiz suspende nomeação de Moreira Franco para ministro


moreira franco

A nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência foi suspensa pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (8).

Na decisão, o juiz lembra que a nomeação de Moreira Franco aconteceu apenas três dias após a homologação da delação dos executivos da Odebrecht no âmbito da Lava Jato, o que implicará na mudança de foro.

Penteado citou ainda a jurisprudência existente com a decisão de Gilmar Mendes sobre Lula, impedindo o petista de se tornar ministro de Dilma Rousseff. “O Ministro Gilmar Mendes reconheceu que consubstancia desvio de finalidade o ato do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função. Tratava-se, no caso, da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa Civil, à época realizado pela Ex-Presidente Dilma Rousseff”, escreveu.

Quanto mais grupos de WhatsApp, mais chances de divórcio


grupo-whatsapp

A cena com certeza vai lhe soar familiar. Pode ser inclusive que já a tenha vivido em primeira pessoa. Um casal divide uma mesa em um restaurante ou está sentado lado a lado no sofá de casa. Uma das partes quer conversar, tenta manter o contato visual… mas do outro lado se produz o silêncio, poucas palavras, o olhar para baixo… O motivo? Seu interlocutor está –para desespero e raiva do acompanhante– vidrado na tela do celular.

Estamos diante de um claro caso de phubbing (acrônimo de phone snubbing, que significa ignorar com o celular). Trata-se de um fenômeno que tem aumentando e que descreve com perfeição um dos grandes males dos nossos dias: quando alguém que está ao nosso lado nos ignora porque está prestando mais atenção ao que acontece em uma tela de celular. (mais…)

Governo do Espírito Santo chama paralisação da PM de ‘chantagem’; número de mortos chega a 76


es

VITÓRIA — Enquanto tropas federais começam a tomar as vazias ruas da Região Metropolitana de Vitória, a crise de Segurança Pública — em decorrência da paralisação do patrulhamento pela Polícia Militar — só aumenta e chega ao seu quinto dia sem previsão de desfecho.

O número de mortos chegou a 76 até as 21h30m de ontem, o Departamento Médico-Legal continua superlotado e o confronto entre oficiais da PM e representantes do governo estadual se intensifica, com acusações dos comandantes e ameaças de insubordinação da tropa, deixando improvável uma solução rápida.

A Justiça do Espírito Santo determinou a retomada das atividades até as 16h, o que não ocorreu. À noite, a Secretaria de Segurança informou que quatro batalhões (o grupo tático Rotam e os das cidades de Vila Velha, Cachoeiro do Itapemirim e São Mateus) voltariam às atividades ainda na noite de ontem. (mais…)

Fies: Inscrições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira (10)


Esse ano, o Governo Federal vai oferecer 150 mil vagas para o financiamento.

fies-inscricoes

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2017 começam nesta terça-feira (7) e seguem até a próxima sexta-feira (10).

As inscrições deverão ser feitas através do site www.fiesselecao.mec.gov.br e não há cobrança de taxa de inscrição.

Para concorrer ao financiamento, o estudante deverá ter alcançado nota média maior do que 450 pontos na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e comprovar renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Esse ano, o Governo Federal vai oferecer 150 mil vagas para o financiamento.

Eduardo Cunha diz que tem aneurisma e pede a Moro para deixar a prisão


eduardo-cunha
Foto: divulgação

Depois de três horas de depoimento, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) leu para o juiz federal Sérgio Moro uma carta na qual pede para deixar a cadeia por problemas de saúde.

Ele informou que sofre de aneurisma cerebral, “semelhante ao caso da ex-primeira-dama Marisa Letícia” e não está sendo submetido a nenhum tipo de tratamento na prisão.

De acordo com o advogado de Cunha, Marlus Arns de Oliveira, não há, por enquanto, previsão de delação premiada. “Não há nenhuma sinalização relativa à colaboração premiada. Não se tratou dessa questão entre cliente e advogados, tampouco se tratou dessa questão com o Ministério Público. Então, não há tratativa referente à colaboração premiada de Eduardo Cunha”. VN

Contas de luz devem ficar 2% mais baratas, diz Aneel


conta-de-energia

A conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custará aos consumidores de energia R$ 11,904 bilhões em 2017. Esse valor é 22,2% menor que o cobrado em 2016, quando orçamento ficou em R$ 15,3 bilhões. O corte, segundo a Aneel, deve gerar barateamento médio de 2% nas tarifas neste ano. De acordo com o G1, como se trata de uma redução média, isso não sigifica necessariamente que as contas de luz vão chegar às casas dos consumidores mais baixas. A CDE é apenas um dos componentes das tarifas de energia, que variam entre uma distribuidora e outra. Além disso, o valor da conta depende do consumo. Também é preciso levar em consideração outras cobranças feitas via conta de luz. A partir de 2017, por exemplo, o pagamento de indenização a transmissoras de energia deve contribuir para que as contas de luz fiquem um pouco mais caras.

Lava Jato: PGR pede abertura de inquérito contra Sarney, Jucá e Renan


Plenário do Senado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, todos do PMDB, e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, por possível crime de embaraço às investigações na Operação Lava Jato. As manobras dos políticos para interferir nas investigações foram detalhadas por Machado em acordo de delação premiada.

No acordo de delação, o ex-diretor da Transpetro disse que o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os outros envolvidos, que demonstravam a motivação de “estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT”.

(mais…)

Óbitos ocasionados por câncer aumentaram 31% no Brasil em 15 anos


images

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta sexta-feira (3) que o número de mortes por conta do câncer no Brasil aumentou 31% desde 2000, chegando a 223,4 mil pessoas por ano no final de 2015. O câncer é a segunda causa de mortes do Brasil, ficando apenas atrás das doenças cardiovasculares.

A OMS divulgou estimativas para marcar o Dia Mundial do Câncer com a apresentação de um novo guia no ultimo sábado (4) que visa estimular a descoberta da doença em estágio inicial.

De acordo com a Organização, no início do século 152 mil brasileiros morriam por ano da doença e ao final de 2015, a taxa chegou a 223,4 mil. Com relação a óbitos, o tumor que é maior responsável por mortes é o câncer no sistema respiratório, com 28,4 mil casos, ficando na frente do câncer do cólon, com 19 mil e o tumor de mama, com 18 mil mortes.

Edson Fachin é escolhido relator da Lava Jato


edson

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. De acordo com o G1, o sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma. O despacho da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma foi publicado na edição desta quinta do “Diário Oficial da Justiça”. Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente nesta quarta (1º) à presidência do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na véspera, ele já havia se colocado à disposição, por meio de nota, para ser transferido. No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator, Cármen Lúcia assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.

ProUni: Inscrições começam hoje (31)


inscricoes-prouni-2017

Este ano serão oferecidas 214.110 bolsas integrais ou parciais em universidades privadas, pelo Pograma Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos poderão se inscrever pelo pelo site do Prouni a partir dessa terça-feira (31), até às 23h59 do dia 3 de fevereiro, próxima sexta-feira.

Período de inscrição ProUni 2017: O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital com as regras e cronograma oficial da edição deste primeiro semestre do ProUni 2017 – Programa Universidade para Todos. O período de inscrição terá início nesta terça-feira (31) e fim às 23h59min (de Brasília/DF) da sexta-feira seguinte, dia 03.

O ProUni é um programa do Governo Federal, gerenciado pelo MEC, criado no ano de 2004 com o intuito de democratizar o acesso ao ensino superior do país. Para isso, distribui bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de faculdades particulares de todo o Brasil.