O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou, nesta quinta-feira (20), que o emplacamento de veículos será suspenso a partir das 12h de sexta-feira (21).
Os procedimentos retornarão à normalidade, na próxima quarta-feira (26), às 8h.
Segundo o órgão de trânsito, a medida é necessária para a atualização do sistema que vai disponibilizar a nova placa Mercosul, que passa a valer na Bahia, no dia 26 de dezembro.
O presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), sancionou um texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal e possibilita que os municípios ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer algum tipo de punição, caso haja queda na receita. A mudança foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, com data desta terça-feira (18). A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara dos Deputados em virtude da ausência de Michel Temer do país, que estava em uma viagem oficial ao Uruguai.
O novo texto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei. A atual Lei de Responsabilidade Fiscal determina como limite das despesas dos municípios com pessoal o referente a 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. O texto permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar determinando a suspensão de todas as prisões em que ainda não tenha ocorrido o chamado trânsito em julgado (esgotamento de recursos). A decisão, concedida no último dia antes do recesso do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba (PR) desde abril.
Caberia ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a análise de um eventual recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). Mas Marco Aurélio disse que só o plenário poderia derrubar a decisão.
“Se adotar autofagia em prejuízo à instituição, [a liminar] poderá ser derrubada”, afirmou à agência Reuters. O STF está em recesso desde as 15h. (mais…)
Um homem de 39 anos, suspeito de estuprar a sobrinha, de 9 anos, e duas adolescentes, de 12 e 17 anos, na cidade de Cândido Sales, no centro-sul da Bahia, foi preso na segunda-feira (17).
A polícia não detalhou quando os crimes ocorreram. Identificado como Ormando Pereira Gusmão, o suspeito foi atuado por estupro de vulnerável tipificado. Conforme a polícia, ele foi preso no Povoado de Estiva, zona rural da cidade, e com a preventiva decretada, foi levado para o Presídio de Vitória da Conquista.
O governo brasileiro gastou no ano passado 12,7% do PIB com proteção social (principalmente aposentadorias e pensões), cinco pontos porcentuais acima da média de outros 54 países. Também estão em alta os gastos com juros da dívida pública, enquanto as despesas com saúde e educação ficaram abaixo da média das outras nações.
Os dados constam de relatório divulgado nesta terça-feira (18) pelo Tesouro Nacional. O documento classificou as despesas brasileiras por função, com base em metodologia internacional, para permitir a comparação com outras nações. (mais…)
Nesta terça-feira (18), Policiais Militares da 79ª CIPM realizaram blitz à Av. Timóteo Gonçalves (BA 262) com abordagens a pessoas e veículos, objetivando coibir práticas delituosas, tais como roubos e furtos e prevenir ocorrências de acidentes de trânsito.
A operação foi realizada juntamente com coordenador de área, 1° PEL e PETO
PRODUTIVIDADE:
▪ Pessoas abordadas:
38
▪Veículos de 04 Rodas:
12
▪Veículos de 02 Rodas:
16
Os problemas de infraestrutura urbana em várias ruas e bairros de Poções se avolumaram após as fortes chuvas que caíram no município. Buracos, pavimentações deterioradas e sujeira ainda são perceptíveis em muitas áreas da cidade. Uma das ruas afetadas foi a Landulfo Alves. Preocupados com a situação, moradores pedem providências à prefeitura. Desde as primeiras chuvas, a mais de 15 dias, a rua está praticamente intransitável.
De acordo relatos de moradores que procuraram o Blog Poções Urgente, na entrada da rua uma cratera no calçamento impede a entrada de veículos. Do outro lado da rua próximo a um cruzamento, o esgoto estourou invadiu residências causando grandes problemas para moradores da localidade.
Imagens gravadas por um morador mostram a situação da rua mesmo após dias de estiagem no município.
Assista ao vídeo:
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Poções e Região realizou entre os dias 03 a 12 de dezembro, assembleias itinerantes , da campanha salarial “Valorizando a Profissão com Participação, Luta e Conquistas” em diversas empresas da cidade e região, tendo o intuito de informar e apresentar aos trabalhadores a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2019 .
Após a realização de assembleias fixas nos municípios de Brumado e Livramento de Nossa Senhora dessa vez foi realizada na cidade de Poções, no dia 14 de dezembro, na sede social da entidade sindical, realizou a assembléia fixa, onde contou com a participação e o apoio dos trabalhadores na campanha salarial 2019. Na ocasião, foram discutidos e aprovada a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2019, inclusive a autorização para o desconto em folha de pagamento da taxa assistencial a ser cobrado de todos os empregados beneficiados pela convenção coletiva.
“A nossa assembléia foi um sucesso e isso nos motiva a continuar lutando para fortalecer ainda mais a categoria e o sindicato” Fábio Pereira delegado sindical.
Pela quarta vez na história do novo formato do Mundial de Clubes, uma equipe latina não estará presente. Isso porque o Al Ain (Emirados Árabes) empatou no tempo normal por 2 a 2 e superou o River Plate nas cobranças de pênalti por 5 a 4. Nesta quinta-feira, o Real Madrid enfrenta o Kashima Antlers na outra semifinal, com arbitragem brasileira.O jogo será às 14h30. *Globo.com.
Na tarde dessa segunda-feira (17), policiais militares recuperaram uma moto roubada em Bom Jesus da Serra.
A guarnição foi acionada pela vitima, que relatou que sua moto, uma Honda Pop, havia sido roubado no dia 23/11/ na cidade de Vitória da Conquista, e estaria na zona rural de Bom Jesus da Serra.
Após algumas rondas, os policiais encontraram o veículo. A motocicleta foi conduzida até a delegacia onde foi confeccionado a ocorrência. O autor do roubo não foi localizado.
