Rui diz que Bahia se une ao MPF em ação contra a União sobre manchas de óleo: “Queremos ressarcimento de custos”

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, na tarde desta quinta-feira (17), que o Estado também fará parte da ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a União, cobrando informações, providências e ressarcimento de custos referente aos danos ambientais causados pelo vazamento de óleo nas praias da Bahia.

“A grande preocupação dos estados e municípios é a falta de informação por parte das autoridades federais. A responsabilidade por águas oceânicas pertence ao governo federal. Temos o Ibama, a Marinha e uma grande especialista em petróleo, que é a Petrobras, mas não temos nenhuma informação sobre a fonte primária do vazamento. A gente limpa a praia e, dois dias depois, chega o óleo novamente. A grande indagação é: o que a Marinha Ibama e Petrobrás estão fazendo?”, criticou o governador, durante coletiva de imprensa, após reunião com os prefeitos dos municípios afetados pelas manchas de óleo em praias baianas.

Segundo o governador, até o momento, 155 toneladas de óleo foram retiradas de oito praias da Bahia e mais duas cidades que não estavam na lista, Itaparica e Vera Cruz, também foram atingidas. Por: Pedro Vilas Boas e Aina Kaorner.

Três toneladas de óleo são retiradas da praia de Conde, informa Corpo de Bombeiros

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Foto: divulgação/ Secom-Gov

Pelo menos três toneladas de óleo foram retiradas da praia de Conde por bombeiros militares até a tarde desta quinta-feira (17). Os militares que também atuam em Porto Sauípe, Subaúma, Imbassahy e Praia do Forte, estão realizando a retirada do material e depositando em locais adequados para posterior descarte.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está atualmente com 75 bombeiros diariamente realizando a remoção do óleo. As equipes estão distribuídas nas praias mais críticas e realiza do um trabalho manual. O objetivo é fazer toda a a remoção de forma segura.
As manchas de óleo chegaram ao nordeste no inicio do mês de setembro e desde então vem se espalhando, chegando até a Bahia. A última região afetada pela substância foi a praia do Jaburu, em Mar Grande, no município de Vera Cruz, na Baía de Todos os Santos.

Jequié: MP aciona ex-prefeita Tânia Britto por falta de repasse de verbas ao IPREJ

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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito por conta de irregularidades nos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). Os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Saulo Rezende Moreira, autores da ação, pedem que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens de Tânia Diniz até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, equivalente ao dano sofrido pelo erário.

Além disso, o MP requer como pedido final que a Justiça condene a acionada pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10 da Lei 8.429/92, determinando à ex-prefeita o ressarcimento integral do dano e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, pelo prazo de cinco anos. “A ex-prefeita violou princípios basilares da administração pública e causou grave prejuízo ao erário, na medida em que deixou de realizar repasses das contribuições previdenciárias do Município de Jequié e do Fundo Municipal de Saúde ao Iprej, tornando inviável o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados e seus dependentes”, afirmaram os promotores de Justiça. Fonte: Jequié Repórter.

79ª CIPM recupera em Planalto carro roubado

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Policiais militares da 79ª CIPM recuperaram em Planalto um automóvel que havia sido roubado na noite da última quarta-feira (15).

De acordo com informações, a vítima estaria no Povoado de Baixa do Facão quando três indivíduos encapuzados e armados anunciaram o assalto e levaram, além do carro, um celular e os seus documentos pessoais.

A Guarnição saiu em diligência a fim de localizar os suspeitos, quando encontraram o veículo, um Fiesta branco, placa policial OUQ 8654, abandonado nas imediações do bairro Déli Soares, em Planalto, e o apresentaram às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
? *A FORÇA DO SUDOESTE NA CORRENTE DO BEM*?

Estado lança edital de novo concurso para Polícia Militar e Bombeiro

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                    Foto : Divulgação/GovBa

O Governo da Bahia publicará amanhã (16) o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. São 1250 vagas no total, sendo mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com ingresso no ano que vem. Além disso, essa convocação também oferece mais 1250 vagas em 2021, totalizando 2,5 mil oportunidades.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível clicando aqui. O prazo começa a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga por boleto bancário até o dia 20 de novembro.

Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Quando aprovado, o candidato vira aluno soldado, recebendo bolsa no valor de um salário mínimo até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com carga horária semanal de 40 horas.

O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, e aptidão física e mental para desempenho das atribuições. Além disso, ele pode se autodeclarar negro ou pardo e optar pelas cotas, tendo sua autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC. Mais informações: www.ibfc.org.br

Morre Agenor, ex-volante de Atlético-GO, Santo André e Ponte Preta

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Morreu na noite de segunda-feira (14) o jogador Agenor, 38, ex-Atlético-GO, Santo André e Ponte Preta. Agenor não resistiu aos ferimentos decorrentes de um acidente de carro em que se envolveu em Planaltina, no DF.

O volante perdeu o controle do carro que dirigia e colidiu com a moto de Wemerson de Oliveira, 27, que também morreu.

Natural do Rio de Janeiro, Agenor iniciou sua carreira profissional em 2009, no Paraná Clube, mesmo ano em que se transferiu para o Atlético-GO, clube onde mais jogou na carreira (2009 a 2012).

Agenor conquistou dois campeonatos goianos da Série A pelo Dragão (2010 e 2011), e um da Série B pelo Vila Nova (2015). Em 2016, conquistou também a A2 do Paulista pelo Santo André.  (mais…)

Bombeiros resgatam sobreviventes sob escombros de prédio que ruiu em Fortaleza

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O Corpo de Bombeiros continuam trabalhando nos escombros de um prédio residencial de sete andares que desabou na manhã desta terça-feira, 15, em Fortaleza, deixando ao menos um morto e cinco feridos. Além deles, 9 vítimas foram resgatadas com vida e outras 10 pessoas estão desaparecidas (reclamadas pelas famílias).

Identificação dos feridos:

1) Fernando Marques – 20 anos

2) Antônia Peixoto Coelho – 72 anos

 3) Cleide Maria da Cruz Carvalho – 60 anos

4) David Sampaio, estudante de 22 anos; sofreu escoriações

5) Gilson Gomes, 53 anos, resgatado de um pequeno comércio ao lado do prédio

Total: 20 vítimas do desabamento, segundo o Corpo de Bombeiros.

                               RODRIGO PATRICIO / AFP

Os bombeiros também estão com uma lista de dez nomes de pessoas que ainda não foram localizadas, mas não se sabe se elas estavam no edifício no momento do desabamento. Ainda de acordo com os oficiais, não há risco para os prédios próximos.

“A Defesa Civil está coordenando o isolamento do entorno, mas o desabamento desse prédio não oferece risco aos edifícios vizinhos. Estamos esvaziando o entorno, mas mais por uma questão de segurança”, afirmou o coronel Cleyton Bezerra, comandante da operação. “A situação é difícil e requer cuidados, porque o restante do prédio ainda pode vir a colapsar. Ainda há bolsões que inspiram cuidados. É uma operação lenta e deve se estender durante todo o dia de hoje”, explicou. O comandante também disse que não há risco de incêndios ou de explosões. E também não foi detectado vazamento de gás.

Em nota nas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou ter determinado “o uso de toda a força operacional dos Bombeiros, Samu, Polícia Militar, Defesa Civil e todos os órgãos estaduais que possam auxiliar no socorro às vítimas”.

“Estava chegando a Brasília para cumprir agendas quando recebi essa lamentável notícia. Cancelei toda a agenda e estou retornando imediatamente para Fortaleza para acompanhar a operação de resgate. Além das ações efetivas das nossas forças de segurança, façamos uma corrente de oração para que as vidas sejam salvas”, diz o texto.

Proposta deve reduzir incentivos para quem gera a própria energia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) uma consulta pública para alterar as regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares.
A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais durante o dia é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia.
Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.
Segundo o relator do processo, diretor da Aneel Rodrigo Limp, pelas regras atuais, os consumidores que não têm sistema de geração próprio de energia acabam pagando pelos incentivos dados a quem instalou o próprio sistema de geração.
“Para a mini e microgeração distribuída, a manutenção das regras atuais pode levar ao custo de R$ 23 bilhões até 2035 para quem não tiver instalado a geração própria”, afirmou Limp.
A proposta vai passar por consulta pública e pode sofrer alterações. O prazo para sugerir mudanças será de 17 de outubro a 30 de novembro.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que a agência agora quer buscar um desenvolvimento sustentável da tecnologia.
“A gente tem que buscar agora a eficiência e o desenvolvimento sustentável da tecnologia. Os consumidores que usam a rede de energia devem pagar o custo da rede que realmente usam. Essa alocação de custo diante da tecnologia precisa ser direcionada de maneira equilibrada”, afirmou. (mais…)

Mulher morre ao sofrer choque em máquina de lavar no CE

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Uma mulher de 35 anos morreu após levar um choque em uma máquina de lavar na zona rural de Sobral (CE) na tarde do último domingo (13). Fabiana Lucas chegou morta ao Hospital Municipal Carlos Jereissati, em Mucambo (CE). As informações são do G1.

De acordo com uma funcionária do hospital, a mulher tinha marcas de queimaduras nas mãos e nos braços. Médicos ainda tentaram reanimar Fabiana, mas ela não resistiu.

Uma parente da vítima contou ao G1 que Fabiana estava na casa dos pais quando foi até o quintal colocar roupas na máquina de lavar e não retornou. A mãe dela então foi procura-la e encontrou caída parto do eletrodoméstico.

Governo anuncia 13º do Bolsa Família

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BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal criou nesta sexta-feira o 13º salário para o Bolsa Família que estava programada como meta nos 100 dias de governo, mas que ainda não tinha sido cumprida por falta de recursos.

O 13º do programa foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e foi incluída nas metas dos 100 dias de governo. Em abril, no entanto, o governo disse apenas que a MP sairia a tempo de ser paga, em dezembro.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o salário extra aos beneficiários do programa custará ao governo 2,58 bilhões de reais, liberados para o Orçamento do ministério com o aumento das receitas federais.

O 13º salário para o programa foi criado por medida provisória, assinada nesta terça-feira pelo presidente, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Em setembro, 13,5 milhões de famílias estavam no programa, recebendo benefícios médios de 189,21 reais.

De acordo com o ministério, o governo também está convocando mais de 5 mil ex-beneficiários do programa que teriam recebido recursos irregularmente. O governo cobra, no total, 5,8 milhões de reais dessas pessoas.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)