A Bahia encerrou o ano de 2021 com a ampliação em 26,85% das despesas próprias em saúde e educação. O estado ficou posicionado, mais uma vez, entre os Estados líderes em investimentos no país. O crescimento é expressivo considerando também os gastos voltados para o enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19, que passaram de R$ 1,14 bilhão no primeiro ano da crise sanitária para R$ 1,64 bilhão em 2021.
O total gasto nas áreas sociais foi de R$ 15,51 bilhões, ante R$ 12,23 bilhões em 2020. Na área de saúde, as despesas próprias foram ampliadas de R$ 4,14 bilhões no ano anterior para R$ 5,35 bilhões em 2021, um avanço de 29,13%. Já os gastos com educação foram ampliados de R$ 8,08 bilhões para R$ 10,15 bilhões, uma variação de 25,68%.
As despesas abrangem todos os recursos aplicados em cada área, incluindo investimentos, pessoal e custeio da máquina pública. O incremento levou a Bahia a cumprir com folga os limites previstos pela Constituição Federal, para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde.
Para o mínimo previsto em lei de 12% para a saúde, o governo baiano chegou a 13,72% em 2021, indo além dos 13,39% do ano anterior. Em educação, o governo alcançou 26,01%, percentual semelhante ao de 2020, também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.
Investimentos
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta os investimentos públicos realizados nos últimos anos, com entregas importantes. “Preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador desde o início da gestão, e temos feito isso graças à gestão centrada no controle de gastos e na modernização do fisco”, afirma.
Na área de saúde, desde 2015 o Estado construiu nove hospitais, 21 policlínicas regionais, além de 19 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020.
Em educação, os investimentos realizados nos últimos anos compreendem a requalificação da rede física escolar, além da implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais, visando fortalecer a aprendizagem no contexto da Educação em Tempo Integral. Quatro novos Complexos Poliesportivos Educacionais já foram entregues, em Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié, e outros 19 estão em construção, de um total de 27. Foram entregues 17 novas escolas. Outras 89 estão em construção, e 41 em licitação. Além disso, 22 escolas foram reinauguradas com ampliação e modernização. Mais 233 unidades escolares passam por ampliação com modernização.
