Amplia em 500% número de Municípios que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas

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O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel. Desde a primeira prorrogação, o número de Municípios que enviaram as planilhas de investimento saltou mais de 500%. A prorrogação do prazo foi comunicada, via ofício,  à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações. O Ministério Público estadual também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), antiga Bahiatursa, solicitando colaboração no envio de informações quanto aos investimentos do Estado na contratação de artistas para apresentações nos Municípios.

O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A UPB também é parceira da iniciativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, destaca que o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, pois disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações. Ele informou também que o Painel também possibilitará, para aqueles Municípios que enviarem, o acesso direto às suas redes sociais, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. O painel será apresentado em audiência pública no próximo dia 14, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

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Homem é preso com R$ 1 mil em cédulas falsas na cidade Manoel Vitorino

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Um jovem de 21 anos foi preso nesta sexta-feira (26), pela Polícia Civil acusado de posse de moeda falsa na cidade de Manoel Vitorino, sudoeste baiano. De acordo com as informações, o indivíduo estaria de posse de R$ 1 mil em cédulas falsas, possivelmente adquiridas pela internet. O material apreendido foi encaminhado ao Complexo Policial de Jequié, onde foi lavrado o APFD e comunicado o crime à Justiça Federal.

Prefeito de Belo Campo é empossado novo presidente da UPB

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A cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023/2024 acontecerá nesta segunda-feira (13). O evento consagrou o prefeito José Henrique Silva Tigre (Quinho), de Belo Campo, como presidente do órgão.

Quinho sucede o prefeito de Jequié, Zé Cocá, no cargo. A cerimônia teve as presenças confirmadas do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do senador Otto Alencar (PSD).

Sete prefeitos de diferentes regiões do estado fazem parte da Diretoria Executiva e outros dez, do Conselho Fiscal.

 

Dois moradores de Vitória da Conquista ganham prêmio de R$ 10 mil na Nota Premiada Bahia

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O sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, contemplou dois moradores de Vitória da Conquista com o prêmio de R$ 10 mil. No total, foram 91 ganhadores. O prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para uma moradora da cidade de Camaçari. Já os 90 prêmios de R$ 10 mil foram destinados a 54 residentes de Salvador e a 36 do interior. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (27).

A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

Foram sorteados participantes de 22 municípios do interior. Destaques para Lauro de Freitas, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana e Camaçari, com quatro, incluindo a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil, e Jequié, com três. Na sequência estão Valença (2), Vitória da Conquista (2) e Itabuna (2). A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Vera Cruz, Senhor do Bonfim, Itamaraju, Campo Formoso, Teixeira de Freitas, Cachoeira, Rio Real, Barreiras, Capim Grosso, Araçás, Porto Seguro, Simões Filho, São Gonçalo dos Campos, Candeias e Casa Nova.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 693 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3,5 mil pessoas, das quais 2.161 moram na capital, 1.338 no interior e uma fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 544 ativas e regulares. Informações: Ascom / Sefaz-Ba

Conquista: SAC abre neste sábado em atendimento especial para emissão de RG

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O SAC irá realizar um atendimento especial para a emissão de Carteira de Identidade na Bahia. As unidades vão abrir, excepcionalmente, neste sábado (4) somente para a ação. Em Salvador, o atendimento será nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pernambués e Pituaçu.

Já no interior, nos postos SAC Barreiras, Conquista I, Itabuna, Jequié, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Todas as unidades vão abrir de 8h às 12h, exceto o SAC Liberdade, que será de 9h às 13h. Os postos SAC Conquista II, Feira II e Ilhéus também vão abrir, porém apenas para serviços de Carteira de Habilitação (CNH).

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar este link.

Idoso em bicicleta morre após ser atropelado por micro-ônibus da Policlínica

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Um ciclista idoso morreu após ser atropelado por um micro-ônibus na manhã dessa quinta-feira (02), na Avenida Lauro de Freitas, centro de Ipiaú. A vítima e o veículo seguiam no mesmo sentido. Conforme relatos de pacientes que viajavam no micro-ônibus com destino à Policlínica em Jequié, o ciclista teria tentado atravessar a via quando foi atropelado. O acidente ocorreu por volta das 6h15.

O homem identificado Eriosvaldo de Souza, 63 anos, apelidado de Erinho e Erão, seguia para mais um dia de trabalho na fábrica Polpa Eva, quando foi atropelado. O atropelamento foi presenciado por um colega de trabalho que também seguia com destino a fábrica de polpas de frutas. A bicicleta do idoso ficou presa debaixo do micro-ônibus que transportava pacientes de Barra do Rocha, Ipiaú e Ibirataia.

O motorista do veículo contou que o ciclista estava à sua frente e que de repente atravessou a via. A Polícia Militar foi acionada e está no local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para realizar a perícia e encaminhar o corpo para o IML. (Giro Ipiaú)

Após notificação do Dnit proprietários de áreas às margens da BR 330 aguardam encontro com Defensoria Pública

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Proprietários e moradores em imóveis localizados em áreas que margeiam a BR 330, entre os municípios de Jequié-Jitaúna e Ipiaú, estão convivendo com momentos de ansiedade e apreensão, após terem sido notificadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), para “devolverem” esses terrenos à faixa de domínio da União.

Na faixa de terra, existem sucessores familiares e pessoas que com mais de 30 anos, exercendo atividades de moradia ou comerciais. Muitas dessas pessoas estão recorrendo à Justiça na tentativa de evitarem o que foi determinado. “A coordenadora da 12ª regional da Defensoria Pública de Jequié, Dra. Yana de Araújo Melo, disse que um encontro será promovido entre esses moradores da faixa de domínio da BR-330 e o Defensor Público da União”, publicou o blog Marcos Cangussu.

Define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, com limites definidos conforme projeto executivo da rodovia. A distância para construção é de 30 metros, a Lei de Parcelamento estabelece limite mínimo de 15 metros.

Uesb prorroga inscrições do Vestibular 2023

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O período para garantir a inscrição no Vestibular Uesb 2023 foi prolongado. Por meio da Portaria 012/2023, a Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia (Uesb) prorroga o período de inscrição até 10 de janeiro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pela internet, no link disponível aqui.

Após preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 100,00. Com a alteração, o pagamento do boleto, referente à taxa de inscrição, deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 11 de janeiro de 2023.

O documento também modifica as datas para solicitações de atendimento pelo nome social, de condição especial e de tempo adicional para realização das provas das lactantes ou pessoas com deficiência.

Vestibular 2023

Estão disponíveis 915 vagas, distribuídas em 44 opções de cursos, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista completa de vagas por curso e campus pode ser acessada no Anexo único do Edital e mais informações sobre cada uma das graduações podem ser encontradas no Catálogo de Cursos.

Metade das vagas em cada curso será destinada à “Ampla Concorrência” e os outros 50% são voltados para a “Reserva de Vagas”, onde podem concorrer alunos de ensino público (70% para candidatos que se autodeclarem negros e 30% para os demais). Ainda é possível optar pela modalidade de “Cotas Adicionais”, onde são acrescidas três vagas, em cada curso, destinadas para quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência (uma para cada grupo).

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de fevereiro, em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Informações adicionais podem ser obtidas no site do Vestibular e nos perfis oficiais da Uesb no Instagram, no Facebook e no YouTube.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), pelo (73) 3528-9695 e [email protected], em Jequié; (77) 3424-8721 e [email protected], em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604 e [email protected], em Itapetinga.

Fonte: Ascom Uesb

Poções confirma a 88ª mortes por covid-19

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Poções registrou, até esta segunda-feira (09/01), o total de 7343 casos confirmados da Covid-19. Destes, 7248 estão recuperados. No momento, temos 07 casos ativos.
Lamentamos informar que 01 óbito foi confirmado pela Secretaria Municipal de Saúde na data de 05/01, totalizando 88 mortes por complicações causadas pela doença. A confirmação da morte foi enviada ao município na data de hoje.
O 88º óbito trata-se de um idoso, de 83 anos, residente neste município, e que faleceu no Hospital São Vicente, em Jequié – para onde havia sido transferido para uma UTI. O paciente estava vacinado com a 4ª dose.
A Prefeitura de Poções, no ensejo desta nota, lamenta o ocorrido e presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos da vítima.
Ressaltamos a importância de manter os cuidados de prevenção, fazendo o uso de máscara e a higiene das mãos. Além disso, é indispensável completar o ciclo vacinal.

Governo do Estado publica decretos com ações para socorrer municípios afetados pelas chuvas

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Dois decretos publicados pelo Governo do Estado no Diário Oficial, nesta terça-feira (27), determinam providências para mitigar os efeitos das intensas chuvas que atingem diversos municípios do interior da Bahia. O Decreto de nº 21.807, de 26 de dezembro de 2022, cria o Comitê de Crise – Operação Chuva, com finalidade de adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias. Já o Decreto nº 21.806, de 26 de dezembro de 2022, declara situação de emergência em 52 municípios baianos.

Compete ao Comitê de Crise – Operação Chuva, segundo o decreto, definir a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos Municípios atingidos pelas chuvas; elaborar sistema de logística para atender às demandas regionais; identificar, em atuação com os municípios, os insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas; fornecer recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê; empreender esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas; coordenar o processo de mobilização e participação social; exercer outras competências correlatas.

Fazem parte do Comitê de Crise a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria da Saúde (Sesab); a Polícia Militar da Bahia (PMBA); o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); a Casa Militar do Governador, que coordena as ações; a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa).

Os membros titulares e suplentes do Comitê de Crise serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado. O comitê terá atuação excepcional, enquanto durar a crise.

Situação de emergência

O Decreto nº 21.806 de 26 de dezembro de 2022 declara situação de emergência nos municípios de Aiquara, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Mirante, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Prado, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã, e Vitória da Conquista.