A prefeitura de Itanagra, no Litoral Norte, lançou uma campanha contra a destruição do patrimônio local. Através das redes sociais (@prefeituradeitanagra), a gestão municipal encampou a iniciativa de preservar equipamentos públicos, como praças, ruas, prédios, escolas, unidades de saúde, entre outras. A prefeitura argumenta que esses espaços servem à população e devem ser preservados.
“Destruir patrimônio público é crime. E uma grande falta de cidadania e senso de coletividade. A prefeitura de Itanagra condena esta prática de vandalismo”, afirma o prefeito da cidade, Marcus Sarmento (PP).
Dano ao patrimônio é crime e está previsto no Código Penal (Lei nº 2.848/40) cujo artigo 163 diz que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia acarreta pena de detenção de um a seis meses, ou multa. “Cuidar do patrimônio público é responsabilidade de todos”, frisa Sarmento.
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