Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas

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A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6/4), na sede do Ministério da Educação (MEC). A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram. Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.

Menina de 6 anos desaparece depois de sair de casa para brincar com amiga no interior da Bahia

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Uma menina de 6 anos está desaparecida desde que saiu da casa onde mora, para brincar com uma amiga, na quarta-feira (5). O caso aconteceu na cidade de Araci, que fica a 200 km de Salvador.

De acordo com informações dos familiares de Alice Oliveira de Moura, a menina deixou o imóvel por volta das 15h, quando disse que ia brincar na casa de uma amiga, que mora perto dela. No entanto, ao chegar no local, Alice foi avisada pelo irmão da amiga, que a menina não estava em casa. O rapaz, então, teria fechado o portão e não viu para onde a menina foi.

Em nota, a Polícia Civil informou que policiais da delegacia de Araci procuram por Alice de Moura. Quem souber o paradeiro da menina, pode ligar para o Disque Denúncia, através do 181.

Anunciado consórcio responsável por obras da Ferrovia Oeste-Leste, trecho entre Aiquara e Ilhéus

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O governo da Bahia anunciou nesta terça-feira (4), que um consórcio formado por uma empresa chinesa e uma brasileira será responsável pelas obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. A ordem para o início dos serviços deve ser assinada em até duas semanas.

O anúncio do consórcio nomeado como TCR-10 foi feito em uma reunião no no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador em exercício, Geraldo Júnior, e os representantes das empresas Bamin Ferrovia participaram do momento.

Trecho da Fiol liga Caetité a Ilhéus

A Bamin é, desde 2021, a empresa responsável pela finalização do empreendimento. Além disso, ela administra a operação do Trecho 1 da ferrovia, enquanto os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.

O trecho operado pelo consórcio TCR-10 tem 127 quilômetros e irá passar pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Segundo o governo da Bahia, a previsão de conclusão é de até três anos.

Aulas são suspensas na UFSB após aluno ameaçar cometer atentado

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Algumas aulas da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foram suspensas no campus Porto Seguro na terça-feira (4) após um aluno enviar mensagens para colegas insinuando um atentado.

Ao CORREIO, a reitora Joana Angélica Guimarães da Luz informou que o aluno em questão está enfrentando um processo de expulsão, e que a suspensão das aulas não foi uma recomendação da Universidade, mas uma atitude tomada por professores individualmente após as mensagens circularem nas redes sociais.

“Na verdade são dois alunos que tiveram um desentendimento e isso tomou dimensões maiores, mas estamos acompanhando o desenrolar do problema e tomando as providências para garantir a seguranças tanto dos dois estudantes quanto da comunidade em geral”, comunicou a reitora.

Nas mensagens, o aluno afirma que foi exonerado e que irá fazer um “sacrifício”. Ele diz ainda que irá fazer uma “surpresa”, e pergunta se a colega com quem conversa, iria para a Universidade no dia.

A reitora ressaltou que o processo de jubilamento do aluno está na fase de recurso. “Estamos tendo cautela para divulgar qualquer informação”, diz, sem, no entanto, detalhar o motivo da expulsão. De acordo com a Universidade, as aulas já foram retomadas normalmente no campus. Alunos de outros campi não foram afetados.

 

*Fonte: Correio 24 horas

V. da Conquista: Estelionatários se passam por advogados para aplicar golpes, alerta OAB

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A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Vitória da Conquista alertou nesta quarta-feira, 05, que estelionatários estão se passando por advogados para aplicar golpes.

Segundo a presidente da OAB-Conquista, Luciana Silva, os golpistas estão abordando pessoas com processos em curso e cobrando valores indevidos.

Os estelionatários estão utilizando extratos do processo do poder judiciário, cujos dados são públicos, e se passando por profissionais da advocacia para solicitar dinheiro.

A presidente recomendou a quem receber esse tipo de mensagem para que entre em contato com o advogado que está acompanhando a causa e que não responda a mensagem. Caso já tenha feito transferência de algum valor, é recomendando procurar a polícia.

Ela informou também que a OAB irá protocolar uma investigação junto à Polícia Civil para investigar o grupo criminoso.

Delegacias da Mulher baianas estão sem estrutura para cumprir lei

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Para algumas mulheres, buscar a Delegacia Especializada da Mulher (Deam) para denunciar uma violência sofrida – seja física, psicológica ou moral, entre outras – significa passar por mais um sofrimento. Entre as maiores dificuldades estão não encontrar um ambiente acolhedor, policiais despreparados para lidar com traumas e o assédio. Diante dos problemas, a Lei Federal n° 14.541, publicada em 4 de abril (quarta-feira), estabelece diversas determinações para melhorar a assistência prestada às vítimas.

As baianas contam com 15 Deams em todo o estado, segundo dados da Polícia Civil da Bahia. Duas delas estão em Salvador – Paripe e Brotas – e são as únicas no estado com atendimento 24 horas, uma das determinações da nova lei. As demais estão espalhadas por outros 13 municípios. Agora, a lei estabelece que todas as unidades funcionem ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana. Apesar do avanço, as Deam cobrem apenas 3,5% do território baiano, já que a Bahia tem 417 municípios. Leia mais no Correio 24horas

MEC suspende mudança no formato do Enem 2024; entenda impacto

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 60 dias as mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. Com isso, até segunda ordem, a prova será aplicada – daqui a dois anos – no formato atual.

Mas e como fica a vida dos alunos que hoje estudam seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio, mas farão o Enem tradicional? As redes de ensino vão dar algum reforço extra para compensar as brechas no conteúdo?

Confira abaixo os cenários possíveis:

1 – Como fica a vida do estudante no ensino médio?

Na sala de aula: por enquanto, nada muda. As escolas continuarão tendo que seguir as diretrizes do Novo Ensino Médio, com a oferta de itinerários formativos e projeto de vida.
No Enem 2024: em princípio, o exame no ano que vem será no formato atual. A decisão de suspender a mudança na prova é temporária. Deverá haver uma definição daqui a cerca de 60 dias, quando o grupo de trabalho que discute o tema concluir seus trabalhos.

Se a suspensão for mantida, o novo formato do Enem só será aplicado nos anos seguintes. Caso seja derrubada, o exame terá mudanças a partir de 2024.

2 – Qual o objetivo do MEC com a suspensão temporária do cronograma?

O ministério busca sinalizar que está atento às críticas que o Novo Ensino Médio recebe de alunos, professores e entidades. Mas ao mesmo tempo quer aguardar as conclusões de um grupo de trabalho, criado no mês passado diante das críticas ao formato, para resolver o que fazer com a reforma. (mais…)

23% dos brasileiros dizem que não têm comida suficiente em casa diz Datafolha

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A pesquisa Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (4) aponta que 23% dos brasileiros dizem que não têm comida suficiente em casa.

A pesquisa mostra que:

  • 23% dizem que a comida em casa é insuficiente.
  • 62% dizem que a comida é suficiente.
  • 15% dizem que a comida é mais do que suficiente.

Para o levantamento, o Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Para os entrevistados que dizem receber Bolsa Família, a margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos; para os que não ganham o benefício, a margem é de 3 pontos.

Segundo o Datafolha, a falta de alimentos em quantidade suficiente ocorre mais entre as mulheres (27%), os moradores da região Nordeste (30%), os que votaram no presidente Lula (27%) e os beneficiários do Bolsa Família (23%).

A pesquisa também mostra que 26% disseram receber o benefício em março, enquanto 7% recebiam o Auxílio Gás do governo federal.

Pelo Datafolha, os beneficiários do programa estão mais otimistas com o futuro da economia no governo Lula do que os que não recebem o benefício:

  • 32% dos que recebem Bolsa Família afirmaram que a situação econômica do país melhorou.
  • 60% dizem crer que a economia irá melhorar.

    Entre os que não recebem o benefício, esses percentuais são de 20% e 41%, respectivamente.

    Sobre questões práticas da economia, os que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação do que os que não recebem.

  • 46% dos que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação
  • 57% dos que não recebem Bolsa Família acreditam que a inflação vai aumentar
  • 21% dos que recebem Bolsa Família acreditam em que vão perder o poder de compra.
  • 35% dos que não recebem o Bolsa Família acreditam que vão perder poder de compra.

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Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4).

Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo. A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. 

Hoje, já existem delegacias da mulher que funcionam nesse formato – é o caso das duas unidades no Distrito Federal e de algumas em São Paulo, por exemplo.

As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.

No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.

A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas “de maneira eficaz e humanitária”.

As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

MEC deve suspender cronograma de implementação do novo ensino médio

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O Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio. O documento deve ser assinado pelo ministro da educação Camilo Santana nos próximos dias e interrompe a implementação do novo ensino médio no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de suspender a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo em 2024. A portaria que deve ser assinada por Santana ainda nesta semana altera norma publicada em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da implementação do novo ensino médio e mudanças do Enem até 2024, a portaria também suspende necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.

No último mês atores ligados à área da educação têm pressionado o governo pela revogação da Reforma do Novo Ensino Médio. O argumento é que o modelo intensifica desigualdades educacionais e tem sido implementado de forma precária no país. Ao mesmo tempo, estados, que são os principais responsáveis pela etapa, resistem em rever a implementação da reforma.

Segundo interlocutores, embora concorde com as críticas ao novo ensino médio, o ministro Camilo Santana resiste em tomar medidas drásticas, como a total revogação da reforma, por temer desgastes políticos na relação com secretários estaduais de educação, que defendem a continuidade do modelo.