Governo Federal reconhece situação de emergência em Anagé e Aracatu por cfalta de chuva


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).

Dentre eles, os municípios de Anagé e Aracatu, na região sudoeste da Bahia, também tiveram emergência reconhecida pos enfrentam um período de estiagem. O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). De acordo com o Brasil 61, com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Violência nas escolas: Ministro da Justiça fala em banir rede social que não barrar discurso de ódio


O ministro Flávio Dino, da Justiça, apresentou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas. Ele também disse que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças. “A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa. Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos”, disse o ministro.

O ministro informou também que, se as redes não retirarem o conteúdo ilícito, poderão ser suspensas. “Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, explicou o ministro. “A liberdade de expressão, deixar claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais”, argumentou Dino.

O ministro também afirmou que foi detectado “algo próximo a mil perfis” nas redes sociais que difundem ameaças a escolas. Esses perfis foram encaminhados para as empresas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.

Formação de professores é entrave ao uso de tecnologia em sala de aula


Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Estudo do British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais – mostra que a formação docente é um dos mais graves empecilhos ao uso de tecnologia em laboratórios ou em sala de aula. Paralelamente a essa questão, as escolas brasileiras enfrentam problemas de infraestrutura.

Os dados constam do estudo O ensino de ciências da natureza e suas tecnologias na educação básica brasileira – um panorama entre os anos de 2010 e 2020, feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas e lançado nesta quarta-feira (12). A pesquisa bibliográfica e documental tem o objetivo de inventariar e descrever aspectos fundamentais para o desenvolvimento da educação STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática, na sigla em inglês).

Segundo o levantamento, o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) traz em seu site uma autoavaliação feita por mais de 100 mil professores brasileiros de educação básica, mostrando que não se sentem aptos a utilizar a tecnologia para nada além daquilo que fazem em sua vida pessoal.

“Há outro entrave de formação a ser superado o quanto antes: a maioria dos professores diz que não sabe utilizar a tecnologia para o seu próprio desenvolvimento profissional, ou seja, para fazer cursos online ou autoavaliação online. É uma competência a ser desenvolvida para que as ações de gestão deem mais resultados”, diz a pesquisa.

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Comandante da 79ª CIPM realiza primeira reunião de alinhamento com oficiais da Unidade


Na manhã desta terça-feira (11), o Major PM Lima Júnior, comandante da 79ª CIPM, se reuniu com os oficiais da Unidade para traçar as diretrizes e ações que serão adotadas durante seu comando.

Durante a reunião, foram discutidos temas como a redução da criminalidade, o treinamento e a capacitação dos policiais militares, o fortalecimento das relações com a comunidade e a busca pela melhoria contínua dos serviços prestados pela Unidade.

Para o subcomandante, Cap PM Fabiano Santos, a reunião foi fundamental para que os oficiais possam nortear sua atuação diante dos desafios que se apresentam.

“Com essa reunião, buscamos traçar diretrizes claras que serão adotadas por todo efetivo. Queremos estar cada vez mais preparados para atender as demandas da sociedade e garantir a segurança dos cidadãos”, afirmou o Comandante, Maj PM Lima Junior.

A reunião estratégica é uma iniciativa importante para a Unidade e demonstra o comprometimento da 79 CIPM em garantir a segurança da população. Com medidas e ações bem planejadas e executadas, é possível obter resultados positivos que beneficiem toda a sociedade.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM.

Aqui no Sudoeste: Polícia Civil identifica adolescente que postou ameaças de ataque em escola


Foto: 21ª Coorpin-Itapetinga

O Ministério da Justiça e Segurança Pública identificou um perfil no Twitter com publicação de mensagens de ameaças de ataque a uma escola pública do município de Maiquinique, repassando a informação para a Delegacia de Crimes Cibernéticos, na cidade de Salvador, que imediatamente iniciou o trabalho de investigação, com a identificação do titular do perfil, encaminhando o Relatório de Análise de Dados para a Delegacia Territorial de Maiquinique.

Com o recebimento do relatório, foi representado pela expedição de mandado de busca e apreensão no endereço do suspeito, sendo a ordem judicial cumprida no final da manhã de hoje por equipe de policiais civis da 21ª Coorpin-Itapetinga, onde o autor foi identificado como sendo um adolescente de 15 anos de idade, aluno de uma escola municipal da cidade.

Ao ser ouvido sobre o fato, o adolescente admitiu que sofria bullyng por parte de seus colegas e que, por isso, criou o perfil e passou a fazer as postagens, contudo, mesmo diante de alguns incentivos que recebeu para praticar atos violentos, teria desistido da ação por conta de também ter sido dissuadido da ideia por pessoas com quem interagia pela rede social.

Na casa do adolescente foi apreendido o seu aparelho de telefone celular e uma máscara de tecido que, segundo informou, pensava em usar no ataque aos colegas que lhe ocorreu fazer. Não foram apreendidas armas de qualquer natureza.

Foi lavrado procedimento policial adequado à natureza do fato e o menor está sendo encaminhado para audiência na Vara da Infância e Juventude.

O perfil do adolescente já foi suspenso e a Polícia Civil alerta que há intenso e ininterrupto trabalho de acompanhamento de redes sociais para identificar e barrar a utilização de perfis dessa natureza, além de atribuir responsabilidades criminais pelos atos delituosos praticados.

Informações: 21ª Coorpin-Itapetinga

Venda de passagens a R$ 200 deve começar em agosto


O programa Voa Brasil, que venderá passagens aéreas por R$ 200 para aposentados, funcionários públicos e estudantes, deve começar a funcionar em agosto. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), em entrevista ao jornal O Globo.  

O programa já acordou com as companhias aéreas Gol, Azul e Latam. “É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro. 

Até agora, o programa pretende ser lançado em período de baixa temporada para estudantes do Fies, bolsistas, funcionários públicos, aposentados e pessoas inscritas no CadÚnico. Os que têm direito, devem se cadastrar diretamente nos sites das empresas aéreas.

O ministro disse também que o governo não fará aporte financeiro para subsidiar o programa, mas por meio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai ajudar na parte de organização e divulgação.

Professores de universidades estaduais paralisam atividades nesta quarta-feira


Os professores de quatro universidades estaduais decidiram paralisar as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (12) e foram as ruas da Praça do Campo Grande, em Salvador, fazer uma mobilização em prol do reajuste salarial. Além do reajuste, a categoria reivindicará, a partir das 9h30, a abertura da mesa de negociação com o Governo do Estado. Os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), Santa Cruz (Uesc) e Sudoeste da Bahia (Uesb), pretendem chamar a atenção do governo e dialogar com a sociedade sobre as perdas salariais que a categoria enfrenta nos últimos oito anos.

O reajuste do piso salarial dos professores foi autorizada pelo governo Lula (PT), no último dia 17 de janeiro. O reajuste é de 15%. Além disso, o presidente instituiu u a mesa de negociação com os sindicatos do funcionalismo público federal e reajustou o salário de todo o serviço público. O governador Jerônimo Rodrigues (PT), no entanto, ainda não propôs o reajuste para o conjunto dos servidores públicos baianos.

Governo Lula é aprovado por 39% e reprovado por 26%, mostra Ipec


Uma pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) mostra que 39% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 30%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 26%. Os que não sabem ou não responderam são 6%. A informação é do portal G1.

De acordo com o G1, em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 19 de março, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 41% para 39%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 24% para 26%.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles aprovavam ou não a forma como o presidente Lula governa. Os que dizem aprovar são 54%, ante 37% que desaprovam. Aqueles que não sabem ou não responderam somam 9%. No levantamento anterior, Lula tinha 57% de aprovação e 35% de desaprovação.

O instituto mostra ainda que pouco mais da metade dos brasileiros (52%) confia no presidente Lula, ante 44% que disseram não confiar. Na pesquisa anterior, 53% diziam confiar e 43% afirmavam não confiar.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 128 municípios entre os dias 1 e 5 de abril de 2023. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Pagamento extra de R$ 50 do Bolsa Família para adolescentes e gestantes começa em junho


Depois do adicional mensal de R$ 150 por criança de até 6 anos, que começou a ser pago em março aos beneficiários do Bolsa Família, mais um valor extra vai ser adicionado ao programa de transferência de renda em junho: o Benefício Variável Familiar. Trata-se de um pagamento de R$ 50 para as famílias que tiverem gestantes, crianças de 7 anos ou mais, e menos de 12 anos, ou adolescentes, com idades entre 12 anos e 18 anos incompletos.

A informação foi confirmada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), que administra o PBF (Programa Bolsa Família). Os valores extras são somados à parcela de R$ 600, paga mensalmente às famílias.

Diferentemente do Benefício Primeira Infância, de R$ 150, que é multiplicado pelo número de crianças da família que estiverem na faixa etária entre zero e 7 anos incompletos, no Benefício Variável, os R$ 50 são pagos uma única vez no mês para as famílias que tiverem, em sua composição, crianças maiores, adolescentes e/ou grávidas.