Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido.

O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores.

“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN). (mais…)

Caminhão carregado com laranjas tomba na BA-148 sudoeste Baiano

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Um caminhão que transportava uma carga de laranjas tombou nesta quarta-feira (10) na BA-148, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, Chapada Diamantina. O acidente aconteceu por volta das 5h. O condutor de 39 anos informou à Polícia Militar que perdeu o controle da direção e o veículo tombou.

A área foi sinalizada e os militares permaneceram no local para controle do tráfego até a retirada completa da carga de frutas que se espalhou pela via. Uma máquina foi utilizada pala desobstruir a via. O condutor saiu ileso, restando apenas danos materiais. Fonte: 97 News.

Segue o líder! Vitória bate o Ceará na Série B e volta a vencer em Fortaleza após sete anos

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O Vitória venceu e convenceu mais uma vez e retomou a liderança da Série B. O Rubro-Negro bateu o Ceará, nesta quarta-feira (10), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, e manteve os 100% de aproveitamento após cinco partidas. O placar de 2 x 0 contou com gols de Zé Hugo e Wagner Leonardo. Dono do melhor ataque, 13 gols, e da melhor defesa, que ainda não foi vazada, o Leão somou 15 pontos e se isolou na ponta da tabela.

Com a vitória, o time baiano quebrou um jejum de quase oito anos na capital cearense. Embora tenha vencido o último confronto com o Ceará, no Barradão, o Leão não ganhava do Alvinegro como visitante desde agosto de 2015, quando levou a melhor em jogo da Série B. De lá para cá, foram cinco jogos em Fortaleza, com cinco triunfos do Vozão.

A partida, atrasada pela quarta rodada do campeonato, foi de portões fechados já que o Ceará cumpre pena determinada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O Vitória volta a entrar em campo no próximo domingo (14), quando recebe o Atlético-GO no Barradão, às 18h. A partida é válida pela sexta rodada do campeonato.

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Governo da Bahia divulga resultado da segunda etapa do concurso para PM e Bombeiros

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A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa, prova discursiva, do concurso SAEB/05/2022, referente a vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.

A relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame. O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa. 

Mulher cai no golpe do ‘Pix Premiado’ em Brumado

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Em Brumado, uma mulher caiu no golpe do “Pix Premiado”. Moradora da zona rural, ela viu o anúncio do “Pix Premiado”, que consiste no envio de um valor e no recebimento de um maior do que foi transferido, no Instagram de uma pessoa identificada como Bruna Schutel. Em seguida, a vítima fez uma transferência no valor de R$ 1 mil para a chave pix: e-mail [email protected] (em nome de Alana Cleonice Leonel da Costa).

Depois disso, foi orientada a fazer outro pix, desta vez no valor de R$ 16.432,92 para a mesma conta. Ao término das transferências, a mulher teria de esperar até 10 minutos para o valor cair em sua conta, o que não aconteceu. Passado algum tempo sem receber nenhum valor, a vítima consultou o perfil na rede social e percebeu que estava bloqueada. Só então se deu conta de que havia caído em um golpe. A mesma registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

Ambulância capota após motorista desviar de ciclista

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Uma ambulância do município de Dom Basílio capotou na tarde desta quarta-feira (10), na BA-148, trecho da cidade de Brumado. Testemunhas disseram ao site Achei Sudoeste, que um ciclista idoso atravessou a rodovia distraído e acabou sendo atingido pela ambulância, que capotou em seguida. Apesar do motorista ter tentado desviar, o ciclista foi atingido, mas sem gravidade. Cinco pessoas estavam na ambulância. Apesar do susto, todos os envolvidos sofreram apenas ferimentos leves.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro no local do acidente. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado para realizar exames complementares. A prefeitura de Dom Basílio, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou uma ambulância para buscar os feridos. Todos passam bem. Fonte: Achei Sudoeste

Conquista: Feira de Economia Solidária acontece na Travessa Lauro de Freitas até sábado

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A Feira da Economia Solidária está instalada na Travessa Lauro de Feitas, no Centro da cidade, comercializando artesanatos variados como opções de presente para o Dia das Mães, a segunda data mais lucrativa do ano para o comércio. Até sábado (13), 35 artesãs exporão o trabalho em 24 estandes, com a expectativa de movimentar cerca de R$20 mil em vendas.

A estimativa é do coordenador de Economia Solidária, Jadiel Matos. “É uma oportunidade de as artesãs terem mais uma fonte de renda nessas datas comemorativas, principalmente no Dia das Mães, que é uma oportunidade boa para vender. É uma procura boa, graças a Deus”, disse.

“Tem artesanatos muito lindos, feitos à mão, mesmo. As pessoas são de talento. Você pode ver, é uma coisa mais linda que a outra, para você escolher, para presentear a sua mãe”, completou.

A artesã Janete Fontes Honorato participa da Economia Solidária há 20 anos, e atualmente está expondo artigos de costura criativa, como carteiras e bolsas. “Sempre participei e sempre incentivo o grupo a participar, porque, além de ser uma forma de divulgar o nosso trabalho, é uma forma de vender os nossos produtos. Esses eventos de datas comemorativas têm uma boa aceitação do público. E o artesanato é um presente exclusivo, algo diferente que não é encontrado em qualquer lugar”, afirmou.

Já Lindinalva da Silva Costa está otimista com o movimento da Travessa Lauro de Freitas. “No local onde estamos, o contingente de pessoas é grande. Passa gente constantemente, de segundo em segundo. Pelo material que nós temos, e o nosso trabalho, a expectativa é que haja vendas boas, como já houve nas feiras passadas”, contou.

Ela também elogiou o trabalho da Prefeitura com a Economia Solidária. “A prefeita ajuda muito a gente. O nosso coordenador é ‘pau pra toda obra’, sempre está ajudando e incentivando. Então, eles passam essa oportunidade que nós temos aqui para ganhar o nosso dinheiro. E, geralmente, todas as artesãs que vêm aqui, vendem”, disse. (mais…)

Lula desembarca nesta quinta em Salvador para assinar Lei Paulo Gustavo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca, nesta quinta-feira (11), em Salvador, para cumprir dois compromissos de sua agenda oficial.

Na capital baiana, o mandatário participará dos lançamentos da Lei Paulo Gustavo e da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual.

O primeiro evento que Lula participará será a Plenária Estadual do PPA Participativo 2024-2027, projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas ao orçamento público federal nos próximos quatro anos. O momento está previsto para acontecer às 10h, na Arena Fonte Nova, e também contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Às 18h, o presidente seguirá para o segundo compromisso, a cerimônia de assinatura do projeto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo incentivar o setor cultural e amenizar os impactos gerados pela pandemia Covid-19 ao segmento. A solenidade acontecerá na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA) e será conduzida pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Avião ultrapassa limite de pista e para em área de matagal no aeroporto de Salvador

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Um avião da companhia aérea Azul sofreu um acidente no aeroporto de Salvador na madrugada desta quarta-feira (10). A aeronave perdeu o controle e foi parar na vegetação que fica no entorno das pistas. Segundo informações do Hora 1, da TV Globo, o acidente aconteceu na pista auxiliar. Os passageiros foram retirados da aeronave, e depois foram orientados a retirar as bagagens normalmente, dentro do aeroporto.

O voo AD 4372 partiu de Viracopos, em Campinas, com destino a Salvador. Em nota, a companhia aérea informou que todos os passageiros e tripulantes desembarcaram normalmente, com segurança. “A companhia lamenta eventuais aborrecimentos causados e está prestando toda assistência necessária”, diz a empresa.

“Eles avisaram que estava perto que já ia pousar, orientou que colocasse os cintos. Mas quando fez o pouso, a frenagem não segurou, a pista molhada e acabou ultrapassando o limite da pista”, contou um passageiro, em entrevista à TV Bahia. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente.

Receita Federal apreende R$7 milhões em produtos falsificados na Feiraguai

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A Receita Federal (RF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (9), 200 mandados expedidos pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas no “Feiraguai”, em Feira de Santana. Na ação, foram retidos aproximadamente 3.500 volumes recolhidos em sete caminhões-baú. Conforme balanço, a Receita estima que a quantidade apreendida totaliza aproximadamente R$7 milhões, uma vez que cada volume é avaliado em cerca de R$2 mil.

A operação contou com cerca de 300 pessoas, dentre elas 130 servidores da Receita, equipes de apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia e da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil, além de carregadores e motoristas. As equipes se organizaram em Salvador e se dirigiram para Feira de Santana, onde iniciaram a aberturas dos boxes pré-selecionados do Feiraguai por volta das 6h.

“A Receita já realizou outras operações em momentos anteriores. O mandado judicial determinava a abertura de todos os boxes, mas em trabalho prévio, a RF selecionou 200 boxes de mercadorias contrafeitas vinculadas ao mandado. Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial”, destacou o auditor fiscal da RF, Joselito da Silva Correia.

Dentre as mercadorias retidas, estavam calçados, bonés, perfumes e óculos, mas foram as peças de vestuário os principais artigos encontrados pelos agentes federais. A falsificação foi constatada através de etiquetas falsas e símbolos alterados. Sendo mercadorias contrafeitas, popularmente conhecidas como piratas, a entrada no país é proibida. Diante disso, o próximo desdobramento da operação será a representação criminal para o Ministério Público por crime de contrabando.

A ação terminou no fim da tarde desta terça-feira (9), quando os últimos produtos foram descarregados. As mercadorias de origem estrangeira falsificadas serão objeto de pena de perdimento, sendo uma parte destruídas e outra destinada a comunidades carentes, após descaracterização das marcas, como resultado de ação social promovida pela Receita Federal.