Festa da Terra do Divino 2023
A Festa da Terra do Divino 2023, ocorrerá de 24 a 28 de maio, contará com a presença de renomados artistas nacionais e mais 70 artistas da Terra.
Festa da Terra do Divino 2023
A Festa da Terra do Divino 2023, ocorrerá de 24 a 28 de maio, contará com a presença de renomados artistas nacionais e mais 70 artistas da Terra.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Por meio de emenda ao projeto, o senador Ângelo Coronel propõe desonerar a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8%. A medida é uma reivindicação apresentada pela UPB ao Congresso Nacional por meio de diversas propostas.
Segundo o prefeito Quinho, a iniciativa “salvará milhares de empregos e viabilizará novos investimentos na infraestrutura e em ações sociais”. O gestor argumenta que no interior da Bahia os municípios não têm mais como suportar a atual carga tributária.
“O desenvolvimento econômico e social acontece nos municípios, que é, definitivamente, quem faz a educação, saúde e assistência social acontecer nos quatro cantos do país. Se nós queremos fazer com que o Brasil cresça, precisamos investir nos municípios para gerar emprego”, afirmou o gestor.
O senador Ângelo Coronel afirmou que a emenda de sua autoria tem o intuito de desonerar os municípios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do país quanto à dívidas do INSS. (mais…)
A Universidade de São Paulo (USP) vai reservar 20% das vagas em concursos da instituição para pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI). A ação afirmativa vai abranger as seleções para docentes, servidores técnicos e administrativos. A resolução foi aprovada pelo Conselho Universitário na segunda-feira (22).
A reserva de 20% das vagas será aplicada para os concursos com abertura de três vagas ou mais. Para as seleções com uma ou duas vagas, os candidatos PPI receberão pontuação diferenciada a partir da regulamentação estadual.
As autodeclarações dos candidatos pretos e pardos serão confirmadas por uma banca de heteroidentificação. No caso das candidaturas indígenas, será exigido o Registro Administrativo de Nascimento do Índio (Rani) do próprio candidato ou de um dos genitores.
Processos seletivos que estão suspensos na universidade, para a contratação de 79 pessoas para os cargos de analista administrativo, médico veterinário e procurador, deverão receber um novo edital com a incorporação da reserva de vagas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), em Brasília – por unanimidade – aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao juiz trabalhista Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São Paulo. Ele foi acusado por ao menos três mulheres de assédio sexual e importunação sexual.
Scalercio encontra-se afastado desde setembro, por decisão do CNJ. Em seguida ao afastamento, foi determinada a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), que agora resulta na demissão do magistrado.
O caso foi revelado em agosto do ano passado pelo portal G1, após as vítimas terem procurado movimentos de combate ao assédio sexual contra mulheres, como o Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras. Ao todo, foram contabilizadas ao menos 87 denúncias contra Scalercio.
Um homem identificado como José Antônio dos Santos, de 51 anos, natural de Aiquara, morreu num acidente na tarde desta segunda-feira, 22, na BR-330, na altura da entrada que dá acesso à entrada da região rural do Barreiro. A vítima, que segundo populares trabalhava numa obra no município de Ipiaú, teria ido a Ubatã e retornava para casa quando ocorreu o acidente.
Conforme apurou o Ubatã Notícias, José Antônio teria perdido o controle da motocicleta ao trafegar numa curva, saiu da rodovia e acabou atingindo uma placa de sinalização. O SAMU chegou a ser acionado, mas ao chegar ao local constatou o óbito da vítima. A Polícia Militar foi acionada e organizou o trânsito. O DPT fará a remoção do corpo.
Fonte: Ubatã Notícias
Um idoso de 78 anos ficou ferido após o veículo modelo Uno conduzido por ele colidir em um automóvel modelo Hyndai/Creta estacionado na Rua Joaquim Nabuco, centro de Ipiaú. O acidente ocorreu por volta das 10h30 dessa terça-feira (23) e foi registrado pela Polícia Militar.
O idoso identificado como Gentil Soares de Souza sofreu um ferimento na testa e foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú, onde seria submetido a exames mais apurados. O motorista contou que se dirigia até o posto de saúde para tomar uma medicação, quando o carro perdeu os freios ao descer a ladeira. O idoso afirmou que irá assumir as despesas dos danos causados no acidente.
Na noite desta segunda-feira (22/05), um homem identificada apenas com o prenome de Val, foi morto com golpes de faca no bairro Primavera em Poções.
Policiais Militares da 79 CIPM estão no local e acionaram o (DPT) Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista para fazer o levantamento cadavérico.
O acusado de autoria do crime foi preso.
Até o fechamento desta matéria a motivação do crime era desconhecida.
Por volta das 16h, deste sábado(20), a guarnição de serviço foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de uma possível vítima de tentativa de homicídio, por arma branca, no endereço supramencionado.
Ao chegar no local da denúncia, foi relatado aos militares que dois indivíduos entraram em luta corporal e um deles desferiu golpes com uma faca.
A vítima foi encaminhada para a UPA por populares e ficou sob cuidados médicos. Salienta-se que a vítima não possuía consigo documentos de identidade.
Os militares seguem em diligência a fim de capturar o suspeito, conhecido pelo nome Marivaldo França, morador do bairro Alto do Paraíso.
Fonte: 79ªCIPM, ASCOM
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.
Segundo o gabinete do ministro, houve erro material no momento de computar o voto, que foi corrigido. Mendonça consta agora como aderente à divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que vê possibilidade de realização de revistas íntimas, desde que sob protocolos preestabelecidos e regras específicas.
O tema era julgado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar às 23h59 desta sexta-feira (19). Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida.
Mais cedo, antes da mudança no voto de Mendonça, havia se formado maioria em torno da posição do relator, ministro Edson Fachin. Para ele, a prática da revista íntima é incompatível com a Constituição de 1988, entre outros pontos, por violar a dignidade da pessoa humana.
Fachin concordou com os argumentos apresentados em um recurso extraordinário ao Supremo, no qual a defesa de uma mulher do Rio Grande do Sul pediu a anulação de provas obtidas mediante revista íntima.
A atividade econômica brasileira apresentou crescimento no primeiro trimestre deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 2,41% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
Em comparação ao trimestre de janeiro a março de 2022, alta foi de 3,87% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).
Em março de 2023, o IBC-Br teve queda de 0,15%, atingindo 147,09 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 5,46% (também sem ajuste para o período). Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo, com interrupção da retração em dezembro, quando houve alta, seguida de estabilidade em janeiro, alta em fevereiro e, agora, nova queda.
No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3,31%.
