Poções: Casas são pichadas durante madrugada no Primavera


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 Na manhã desta quarta-feira (05/04) algumas residências amanheceram pichadas no bairro Primavera. De acordo relatos de moradores ao site Poções Urgente, ao anoitecer as casas estavam sem pichações, porém ao amanhecer do dia seguinte estavam com marcas de tintas de várias cores em diversas paredes.

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Uma moradora indignada com a situação desabafou, “isso é trabalho de vândalos que não tem o que fazer e não sabe quanto custa” disse ela. A pichação provavelmente tenha ocorrido de madrugada quando naturalmente os proprietários estavam dormindo.

Poções: Justiça Eleitoral “julga parcialmente” cassar mandatos de Léo Mascarenhas e Jorge Luiz


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Foto: Reprodução/Internet

Nesta quinta-feira atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral da 59º Zona Eleitoral, a Justiça Eleitoral julga “parcialmente procedente o pedido para, nos termos do artigo 30-A, § 2º, da Lei 9.504/97, cassar os mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito de Leandro Araújo Mascarenhas e Jorge Luiz Santos, respectivamente”. De acordo o políticos do sul da Bahia a decisão foi divulgada na manhã desta quinta-feira (6). 

Tanto Léo quanto Jorge Luiz permanecerão no cargo até o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador.

FASE ATUAL: 06/04/2017 10:27- Aguardando publicação de decisão

 

Uma decisão do juiz

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – Inelegibilidade – Abuso do Poder Econômico ou Político – Captação Ilícita de Sufrágio – ART. 30-A – APURAÇÃO DE CONDUTAS EM DESACORDO COM A LEI 9.504/97, RELATIVAS À ARRECADAÇÃO E GASTOS DE RECURSOS – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

À luz do exposto, as ilegalidades cometidas pelos investigados, em seu conjunto, demonstram a vontade consciente de burlar o processo eleitoral, desbordando da mera irregularidade formal, seja pelo modus operandi, seja pela vulto das operações, comprometedoras de quase 50% (cinquenta por cento) dos recursos utilizados na campanha eleitoral, malferindo o bem jurídico tutelado – lisura e moralidade da campanha -, tornando ilegítimos os mandatos dos investigados.

 

Por fim, nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea j, da LC 64/90, com as alterações da LC 135/2010, eventual declaração de inelegibilidade deverá ocorrer após o trânsito em julgado ou decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, sendo o pedido improcedente, neste ponto.

 

Posto isso, JULGO parcialmente procedente o pedido para, nos termos do artigo 30-A, § 2º, da Lei 9.504/97, cassar os mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito de LEANDRO ARAÚJO MASCARENHAS e JORGE LUIZ SANTOS, respectivamente.

 

As partes terão o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação de eventual recurso, contados da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 33, Resolução 23.462/15 – TSE).

 

Havendo recurso e considerando que não há juízo de admissibilidade em primeiro grau, eventual execução desta sentença deverá ocorrer após o juízo de admissibilidade pela instância superior (art. 257, § 2º, CE).

 

Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

 

Sem custas e sem honorários advocatícios.

 

Após o trânsito em julgado, sendo mantida a presente sentença, registre-se para efeitos do artigo 1º, inciso I, alínea j, da LC 64/90.

 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Vitória da Conquista vence e consegue última vaga na semifinal do Campeonato Baiano


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Na noite desta quarta-feira (05) o Vitória da Conquista assegurou a  última vaga das semifinais do Campeonato Baiano. Finalizando a fase de grupos do campeonato com 14 pontos, na quarta posição, o ‘bode’ empatou em 0 a 0 com o Jacuipense,  no Estádio Valfredão, em Riachão do Jacuípe.

Goleado pelo Juazeirense, por 4 a 1, o Bahia de Feira não avançou nas semifinais, ficando em sexto lugar na competição, com 13 pontos, o que foi fundamental para a classificação do ECPP. No primeiro jogo da semifinal o Conquista encara o Vitória, no dia 16 deste mês, no Lomanto Júnior. O segundo jogo será no dia 30 de abril, no Barradão, em Salvador.

Confira a tabela de classificação do Campeonato Baiano:

Mulher engole caco de vidro junto com cerveja e precisa passar por cirurgia


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A autônoma Ana Lúcia de Moraes, de 31 anos, está internada há 30 dias na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso, depois de engolir cacos de vidro junto com uma cerveja em um bar. Segundo informações do G1, uma amiga de Ana Lúcia relata que, ao abrir a garrafa de cerveja sem álcool, o garçom quebrou parte do vidro, que caiu no copo junto com a bebida.

 No dia seguinte, Ana passou mal e médicos identificaram um vazamento interno, que foi tratado como um cisto. Ela passou por uma cirurgia para retirada do cisto e teve alta em seguida. No entanto, a mulher continuou a sentir dores e passou por uma segunda avaliação médica, que diagnosticou uma infecção interna. A suspeita é que os cacos de vidro tenham causado o quadro clínico. Ainda segundo o G1, o material ainda não foi localizado no corpo. Ana deve passar por novos exames antes de realizar a segunda cirurgia.

Fifa concede aval e Libertadores e Copa Sul-Americana terão árbitro de vídeo nas fases finais


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A Conmebol recebeu na última terça-feira (4) o aval da Fifa para utilizar a inovadora tecnologia do árbitro de vídeo em jogos da Libertadores e Sul-Americana ainda neste ano. De acordo com o calendário da International Board, a novidade começará a valer no segundo semestre, mais precisamente a partir das quartas de final.

Gianni Infantino, presidente da Fifa, ainda tem a ideia de realizar testes em diversas competições durante a próxima temporada europeia, visando a implementação da tecnologia na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

A tecnologia já foi utilizada no Mundial de Clubes de 2016, em amistosos de pré-temporada e, recentemente, no amistoso entre França e Espanha, auxiliando na anulação de um gol irregular e na validação de outro, que em primeiro momento não havia sido validado.

Bahia: Idoso é morto com golpes de facão e tiros de espingarda pelo sobrinho no sul da Bahia


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Um homem foi morto no município de Juassari, no sul da Bahia. José Francisco dos Santos Neto, 68 anos, foi assassinado com golpes de facão e tiros de espingarda e o principal suspeito é o sobrinho da vítima.

Adenivaldo dos Santos Pereira foi preso horas depois do crime e confessou o homicídio na delegacia. Segundo testemunhas, o idoso, que era trabalhador rural, foi atacado na porta de casa. Depois de ferido, a vítima ainda teria conseguido correr cerca de 200 metros, mas não resistiu e acabou morrendo.

O suspeito foi autuado em flagrante e já foi transferido para o presídio no município de Itabuna.

Brasil reduz desigualdade, mas ainda tem 2,5 milhões fora da escola


Natal - Aos 12 anos, Natan falta à escola todas as segundas-feiras para trabalhar como carregador em uma feira da cidade (Valter Campanato/Agência Brasil)
Natal – Aos 12 anos, Natan falta à escola todas as segundas-feiras para trabalhar como carregador em uma feira da cidade (Valter Campanato/Agência Brasil)

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento TPE (Todos pela Educação). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.

O levantamento foi feito com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos — que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% — foi maior que o da população branca — que passou de 91,2% para 95,3%.

Morro do Chapéu: Justiça determina exoneração de parentes do prefeito


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A Justiça determinou que o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, exonere cinco parentes que ocupam cargos comissionados na cidade, localizada no centro-norte baiano. A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) e foi requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública de improbidade administrativa. Na ação, o promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.

Deverão ser exoneradas a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família. Na decisão, a juíza Karoline Cândido Carneiro, afirma que “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, os exonerados não poderão exercer função pública comissionada no município até uma nova decisão judicial.

Nove pessoas são mortas em duas chacinas em São Paulo


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Nove pessoas foram assassinadas em duas chacinas ocorridas na noite desta terça-feira (4) em São Paulo. Os crimes ocorreram em locais distantes entre si: um na Zona Sul e outro na Zona Norte. Os casos já foram encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que busca a identidade dos criminosos. or volta da meia-noite, três homens estavam na Rua Professora Nina Stocco quando foram assassinados na região do Campo Limpo, na Zona Sul da capital, por dois homens em uma moto. Uma pessoa sobreviveu e os suspeitos fugiram.

Do outro lado da cidade, no Jaçanã, na Zona Norte, seis pessoas foram mortas e três ficaram feridas. Testemunhas contaram ter visto dois homens em uma moto fazerem os disparos contra pessoas que estavam em um bar na Rua Antonio Sérgio de Matos. Os assassinos fugiram.

Os sobreviventes das chacinas foram levados ao Hospital São Luiz Gonzaga e ao Hospital do Mandaqui.

Levantamento da TV Globo indica que a Grande São Paulo já registrou quatro chacinas neste ano: as duas desta quarta-feira na capital e duas em Guarulhos.