Justiça Federal suspende aumento dos combustíveis na Paraíba


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A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira, 1, os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre os combustíveis. A medida foi tomada liminarmente atendendo um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB), o que restabelece os porcentuais anteriores alíquotas das alíquotas. A Advocacia-Geral da União vai recorrer. O juiz deferiu a tutela de urgência requerida, ‘para determinar a imediata suspensão dos efeitos do Decreto nº 9.101/2017, em relação aos substituídos processuais do Sindicato impetrante e nos limites territoriais do Estado da Paraíba, com o consequente restabelecimento das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS aplicadas aos combustíveis para os patamares anteriores à publicação do referido Decreto, ficando a autoridade impetrada proibida de promover, no âmbito da Delegacia da Receita Federal da Paraíba-DRF/PB, lançamentos tributários ou quaisquer outros atos de cobrança dos mencionados tributos com base na alteração promovida pelo Decreto nº 9.101/2017’. As informações são do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB).

Manifestantes bloqueiam rodovias em vários estados para pressionar denúncia contra Temer


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Grupos de manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) bloqueiam rodovias em diferentes regiões do país, na manhã desta quarta-feira (2), para pressionar a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, que será votada na Câmara. Em Fortaleza, um trecho do 4º Anel Viário, que faz parte da BR-222, no cruzamento com a Avenida Osório de Paiva, no Bairro Siqueira, foi fechado por um grupo de cerca de 60 pessoas.

Já em São Paulo, manifestantes bloquearam rodovias da Grande São Paulo, por volta das 7h, manifestantes fizeram uma barricada de fogo com pneus nos dois sentidos da rodovia Régis Bittencourt, na região de Taboão da Serra (Grande São Paulo). No mesmo horário, os manifestantes fizeram uma barricada de fogo na pista sentido São Paulo da rodovia Anchieta, no km 23, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista).

01 de Agosto é dia Nacional do Selo


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O Dia Nacional do Selo é comemorado anualmente em 1º de agosto, no Brasil. Esta data homenageia a emissão do primeiro selo postal pelos Correios brasileiros, em 1º de agosto de 1843.

O Dia do Selo é celebrado principalmente entre os funcionários dos Correios e os filatelistas – pessoas que colecionam selos – que, normalmente, promovem exposições ou produzem selos especiais comemorativos. O Brasil é conhecido como o segundo país do mundo a aprovar o uso de selos postais nas correspondências, sendo antecedido apenas pela Inglaterra (criadora do sistema de selos postais). Os selos postais foram criados numa tentativa de evitar prejuízos com a devolução das correspondências. Antigamente, o pagamento das cartas era feito pelos destinatários, caso este não aceitasse a correspondência, o Correio ficava no prejuízo. O diretor do sistema de correios de Londres, Rowland Hill descobriu que as pessoas utilizavam códigos secretos nos envelopes para se comunicar com outras pessoas, sem a necessidade de receber a carta e, consequentemente, sem precisar pagar por ela. Com a chamada “reforma postal”, em 3 de dezembro de 1839, a Inglaterra emitiu o primeiro selo postal, fazendo com que o remetente tivesse que pagar o envio da carta antecipadamente, evitando prejuízos para o sistema de correios. O primeiro selo inglês se chamava “Penny Black”, enquanto que os brasileiros ficaram conhecidos por “Olho-de-boi”.

Fé: Bom Jesus da Lapa atrai romeiros de todo o país


 

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A cidade de Bom Jesus da Lapa, realiza, desde a sexta-feira (28), a sua maior romaria, dedicada ao santo que dá nome ao município. Durante os 10 dias da romaria, o município, reconhecido como capital baiana da fé, deve receber mais de 500 mil romeiros e peregrinos para celebrar a devoção. Com o tema “Com Jesus e Nossa Senhora defendemos a vida”, a programação da Romaria de Bom Jesus segue até o dia 6 de agosto. A novena, que é realizada de 28 de julho a 5 de agosto, inclui missas diárias e homenagens aos romeiros, sempre às 19h, no santuário do Bom Jesus da Lapa. Durante o dia, os visitantes podem desfrutar dos atrativos da cidade, com destaque para os passeios de barco pelo Rio São Francisco – que apesar da seca, ainda é possível navegar com embarcações pequenas, além de visitar as seis capelas que compõem o santuário. O auge da festa religiosa é o dia 6 de agosto, quando romeiros participam das missas celebradas durante todo o dia, no santuário, a partir das 5h. Nesse dia, o encerramento dos festejos dedicados ao Bom Jesus será marcado pela missa prevista para 16h, na catedral do Bom Jesus da Lapa (bairro Amaralina), seguida por procissão que percorrerá as principais ruas da cidade até a chegada ao santuário, no Centro. Localizado às margens do Rio São Francisco, Bom Jesus da Lapa é um dos principais ícones do turismo religioso na Bahia e recebe 2,5 milhões de romeiros por ano.

Menina de 8 anos morre por infecção após estupro


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Uma criança de oito anos veio a óbito em Buritirama, oeste baiano, por insuficiência respiratória causada por infecção. Uma necropsia no corpo da vítima apontou a infecção como sendo oriunda de perfuração intestinal após a menina ser estuprada. Segundo a TV oeste, a criança morreu no sábado (29), dois dias após ser internada. Conforme o delegado Mirosvaldo Menezes, que investiga o caso, a criança era saudável e há 15 dias apresentava dificuldades para respirar. Após ser levada para uma emergência de Buritirama, ela foi encaminhada para o Hospital do Oeste, em Barreiras, onde veio a falecer. Menezes ainda informa que o estupro só foi descoberto após necropsia. Segundo ele, o médico legista que trabalhou no exame identificou lesões “grandes de atividade sexual na vagina e no ânus” da vítima. Uma suspeita é de que o agressor seja da própria família. A perícia aguarda resultado de coleta de material para tentar encontrar vestígios que possam identificar traços de DNA do suspeito.

Jiboia com mais de dois metros é encontrada em telhado de casa na Bahia


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Uma jiboia com mais de dois metros de comprimento foi encontrada e capturada por um homem, dentro da casa onde ele mora, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. O caso aconteceu no sábado (29), mas o animal foi levado para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na manhã desta segunda-feira (31). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a cobra estava no telhado da casa de Rivone José Ferreira, e o resgate foi feito por ele com a ajuda de um amigo. Rivone ficou surpreso com o aparecimento da cobra porque ele não mora em área de vegetação. Para não soltar o animal em qualquer lugar, o rapaz levou a jiboia para a sede do Corpo de Bombeiros da cidade. Lá, a cobra ficou durante o final de semana e foi entregue ao Inema para ser reinserida na natureza.

Deputado Wladimir Costa tatua nome de Temer em ombro


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O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) apareceu no sábado (29), durante solenidade no Pará, ostentando uma tatuagem com o nome do presidente da República Michel Temer (PMDB) no ombro direito, conforme flagrou um jornalista do site Expresso.
O parlamentar disse que pagou R$ 1.200 (dividiu em seis vezes) pelo desenho definitivo, e que foi feita em Belém. “O melhor presidente da história do Brasil. O único estadista que apareceu neste país”.  Já ao jornal O Estado de São Paulo, o deputado diz ser grande amigo do presidente há mais de 16 anos, e que “nesse momento, que tentam derrubar ele (Temer) a qualquer custo, é minha forma de mostrar que parceiro que é parceiro derrama até a última gota de sangue”. Costa diz, ainda, que vai exibir a tatuagem na Câmara dos Deputados na quarta-feira (2) durante a votação da admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção contra o presidente Michel Temer. “Será um show de votos em favor do presidente. Só Deus derruba Temer. E ele é honesto. Então Deus não vai querer derrubá-lo”.

Com desemprego em alta, mais de 143 mil famílias retornaram ao Bolsa Família


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Com o quadro de desemprego no país, mais de 143 mil famílias retornaram ao Bolsa Família neste ano. A fila de espera, que chegou a ser zerada nos meses de janeiro e fevereiro, também aumentou e atingiu 525 mil famílias, segundo informações da revista Valor Econômico.

De acordo com a publicação, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que pretende encerrar a espera neste mês de agosto. Apesar da restrição orçamentária, a pasta garantiu que terá orçamento suficiente para atender esse público.

Ainda assim, a quantidade de benefícios do programa caiu. Secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame explicou que essa diminuição está relacionada à maior fiscalização e ao cruzamento de dados dos beneficiários. “Nossa preocupação era de focalização melhor do programa.

Havia o entendimento, que se comprovou na prática, que muitas famílias que tinham sub declarado renda estavam recebendo indevidamente os benefícios”, explicou à revista. Com essa nova metodologia, 2,8 milhões de famílias foram excluídas do programa em um ano. BN

Bolsonaro escolhe o PEN para se lançar à Presidência em 2018


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O deputado federal Jair Bolsonaro já está pensando em sua candidatura para a presidência do Brasil e mudou de legenda para poder concorrer ao posto. De acordo com jornal Folha de S. Paulo, o parlamentar vai lançar sua candidatura junto ao Partido Ecológico Nacional (PEN). De acordo o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, o acerto depende apenas da assinatura final, que só poderá ser feita durante a janela partidária — o período de 30 dias em que os parlamentares podem trocar de legenda sem perder o mandato.

“Está 99,9% fechado, estamos só esperando a assinatura do ‘casamento partidário’, por isso o 0,1%”, disse Barroso. A janela partidária está prevista para aconteceu em março do ano que vem, mas pode ser antecipada pela reforma política.

Temer recompõe apoio para barrar denúncia na Câmara


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Michel Temer conseguiu reverter, em pouco mais de dois meses, uma situação de crise aguda — momento em que sua renúncia chegou a ser cogitada — para uma expectativa de vitória, nesta semana, quando a denúncia por corrupção passiva apresentada contra ele poderá ser votada na Câmara. O presidente recebeu mais de 160 deputados e senadores, acelerou emendas parlamentares, lançou “pacotes de bondades”, manteve como aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu eventual sucessor, e se beneficiou das “ruas vazias”. “Foi um embate diário”, disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos membros da “tropa de choque” responsável por monitorar o número de votos que o presidente terá em plenário durante a análise da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pela contagem mais recente, ele tem 280 votos — são necessários 172 para barrar a denúncia. “Eu não digo que já está resolvido, mas na quarta-feira temos muita chance de resolver essa questão”, afirmou Mansur.

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