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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na tarde desta terça-feira (3) recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves(PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.
No mandado de segurança protocolado ontem, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu que o afastamento fosse suspenso ao menos até que seja julgada a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. A ADI deve ser julgada no dia 11 de outubro.
No processo, Toron justifica que Aécio “não pode, para fins processuais penais, ser tratado como um funcionário público qualquer”, entre outros argumentos. “É que a Constituição Federal o desequipara, dotando-o de prerrogativas especiais. Se ele não pode ser preso, é de se perguntar: a medida, que é alternativa à prisão, pode lhe ser imposta?”, indagou.
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| Maré avança em áreas antes ocupadas por barracas e casas (Foto: |
Além da preocupação com o fenômeno natural, os moradores da vila reclamam da falta de apoio da prefeitura na retirada de entulhos na praia. O avanço do mar não é um fenômeno registrado apenas na Bahia, mas também no litoral dos 17 estados brasileiros banhados pelo oceano Atlântico. A Bahia, que possui o maior litoral do país, com mais de 1.000 km de costa, apresenta situação “confortável”, com 26% do litoral com avanço do mar, 6% de recuo e 8% estabilizado por obras de engenharia. O índice está considerado dentro de um padrão da média nacional.
Em comentário na sua conta do Twitter, o ex-jogador Juninho Pernambucano pediu para que os eleitores do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deixassem de segui-lo. O agora comentarista inclusive disse que procura “qualidade do ser humano, e não quantidade de seguidores”.
O juiz federal Sergio Moro disse que os trabalhos da Operação Lava Jato em Curitiba estão perto do fim e que considera difícil prever qual será o seu futuro após atuar nos processos da investigação – o magistrado garantiu, contudo, que não há possibilidade de ser candidato à Presidência da República na eleição de 2018. “A Operação Lava Jato em Curitiba está, possivelmente, chegando ao fim”, afirmou Moro em São Paulo, após receber um prêmio da Universidade Notre Dame, dos Estados Unidos, por sua atuação como à frente da investigação. “Em Curitiba a investigação sempre foi sobre os contratos da Petrobras que geraram valores e as pessoas que pagavam [propinas]. Grande parte já foi processada. As que recebiam e não tinham foro privilegiado, igualmente. Daí a minha afirmação de que acredito que está indo para o final em Curitiba”, explicou o juiz, que ponderou ainda haver “investigações relevantes em andamento”. As informações são da Veja.
A jovem Daiane Maria de Oliveira, que tem um problema de saúde que deixou a barriga em tamanho muito maior que o normal, foi transferida para o Hospital Irmã Dulce, em Salvador. A transferência ocorreu, via regulação, na última sexta-feira (29). A jovem estava em uma unidade de saúde da cidade de Guanambi. O Hospital Irmã Dulce informou que o estade de saúde da jovem é estável e que ainda não há previsão de alta médica. Daiane sofre de cirrose hepática e precisa de um transplante de fígado. Em entrevista ao G1, o vice-prefeito e secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, disse que recebeu telefonemas de médicos de Sorocaba (SP) e Salvador, além de Brasília, interessados em investigar o caso.
“Várias pessoas ofereceram ajuda, já que não temos aqui no município especialistas para todas as áreas. Um endocrinologista de Santa Maria da Vitória me ligou e se ofereceu para fazer uma avaliação de forma gratuita. Ele constatou a cirrose hepática com agravante de possível problema na tireóide. O tratamento dela tem que ser um transplante”, afirmou, após análise do especialista.
Já imaginou Falcão e Ronaldinho Gaúcho jogando juntos? O sonho pode estar próximo de se tornar realidade. Em Dubai, durante evento internacional de futsal, os dois conversaram sobre a possibilidade do ex-jogador de futebol participar de jogos pela seleção brasileira de futsal e até mesmo pelo Sorocaba, time de Falcão.
A intenção é usar a imagem de Ronaldinho Gaúcho e Falcão para captar mais patrocinadores para a seleção brasileira de futsal, que voltou para o comando da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) após período de parceria entre a entidade e a CBF, que indicou outra empresa para ser gestora e cuidar do marketing. Com problemas financeiros, a CBFS busca resgatar a imagem no mercado e entre os próprios jogadores, que chegaram a protestar por conta da situação precária que eram recebidos durante amistosos e torneios oficiais. Aos 37 anos, Ronaldinho não atua oficialmente desde 2015, na passagem pelo Fluminense. Desde então, atua como embaixador do time master “Lendas FC Barcelona”. Apesar de não ter anunciado oficialmente a aposentadoria, dificilmente o ex-camisa 10 da seleção brasileira aceitaria um novo contrato para jogar futebol.
Alvo de votação acirrada no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que professores podem promover suas crenças em sala de aula, o ensino religioso na Bahia não segue a legislação estadual e se orienta por meio de normativa nacional. A situação foi detalhada ao G1 pelo subsecretário de Educação (SEC), Nildon Pitombo. Em entrevista na manhã desta segunda-feira (2), Pitombo disse que a Bahia segue a lei nacional de nº 9.475, de 22 de julho de 1997, que prevê que o ensino religioso deve ser aplicado por meio de matrícula optativa, que fica sob a escolha do aluno, e com conteúdo que respeite a diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (doutrinação).
Em 2001, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) chegou a aprovar uma lei estadual sobre o ensino religioso (Nº 7.945/2001). Entretanto, Pitombo contou que a SEC decidiu seguir a normativa nacional por considerar que o texto aprovado no estado se opõe à legislação do país. O texto aprovado na Alba, em 2001, diz que o ensino religioso deve estar disponível “na forma confessional pluralista, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa”.
Na manhã desta segunda (02), faleceu o senhor Fábio Rocha. Pessoa solidária e muito querida pela população de Poções, o senhor Fábio da farmácia, como era conhecido popularmente, foi pioneiro na área de farmácia na cidade, ele tinha 83 anos. Familiares informaram que o velório acontece na Capela, O sepultamento será amanhã, terça-feira (3/10), previsto para às 10:00h, no Cemitério Bela Vista. O Site Poções Urgente estende as condolências ao familiares e amigos enlutados.
Doze municípios baianos empregam mais de 90% dos trabalhadores com carteira assinada da cidade. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo IFGF 2017 [Índice Firjan de Gestão Fiscal] da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Segundo a pesquisa, 12 cidades baianas bancam o emprego de 9 de cada 10 moradores. Em Mansidão, no extremo oeste, e Macururé, na parte norte do Vale do São Francisco, as prefeituras chegam a contratar quase todo mundo, chegando ao índice de 96,6% de emprego formal nesses locais. Abaixo das duas, aparecem Buritirama, Novo Horizonte, Ipecaetá, Irajuba, Mulungu do Morro, Morpará, São José do Jacuípe, Bom Jesus da Serra, Lamarão e Matina. Conforme a analista de estudos econômicos do Sistema Firjan, Nayara Freire, o problema desses municípios fica maior com a dependência por transferências externas, recursos que chegam do Estado e da União, como o programa Bolsa Família. Para a economista, a instalação de empresas, mesmo com a isenção de impostos, pode ser uma saída.
