TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

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O  presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo. Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017. A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)  permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população.

“O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de Enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da Saúde das pessoas”, comemorou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”. Fonte: Ascom – Cofen

Contran autoriza pagamento de multas em débito e crédito

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou resolução do órgão e instituiu a possibilidade de pagar multas por cartão de débito ou crédito para os órgãos e entidades que integrem o Sistema Nacional de Trânsito, a exemplo dos Departamentos Estaduais (Detrans). Caso o cidadão opte pelo parcelamento da multa, o valor integral final será considerado para fins de arrecadação, descontada somente a taxa de operação do cartão. Segundo a resolução, publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), essas modalidades de pagamento não poderão ser aplicadas no caso de multas inscritas em dívida ativa; de débitos já parcelados em cobrança administrativa; de multas sobre veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas de outros órgãos autuadores que não autorizem uso de débito ou crédito. A adoção da nova possibilidade pelo órgão de trânsito é opcional e caberá ao Departamento Nacional de Trânsito a fiscalização do serviço. A resolução já entra em vigor com sua publicação.

Aeroporto de Salvador é o mais mal avaliado do país

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O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil divulgou hoje (18) os resultados da Pesquisa de Satisfação do Passageiro referente ao terceiro trimestre de 2017. Um total de 14 dos 15 aeroportos pesquisados apresentou avaliação positiva acima da média 4. Em geral, a média do índice de satisfação foi de 4,38 entre os 14 com resultado positivo. Apenas Salvador ficou abaixo da média com nota 3,95. Os números revelam que 92% dos entrevistados consideram os aeroportos como “bons”ou “muito bons”, com índice médio de satisfação geral de 4,38. O resultado é o mesmo obtido no trimestre anterior, mas 3,3% maior do que aquele obtido no mesmo período de 2016. No ranking geral, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), foi o mais bem avaliado, recebendo nota 4,78, numa escala de 1 a 5. Os dados, divulgados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil se referem ao terceiro trimestre de 2017. O terminal Afonso Pena, em Curitiba (PR), ficou em segundo lugar com média de 4,74. Em seguida aparece o aeroporto de Natal (RN), com 4,53. Completam a relação dos cinco terminais mais bem avaliados, os aeroportos de Confins (MG) e Guarulhos (SP), ambos com nota de 4,49.

Jovem conquistense desaparece após pegar um táxi; família pede ajuda

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Ela foi vista pela ultima vez na Rua Acre. (Fotos: Divulgação)

Os casos de jovens que desaparecem sem maiores explicações na região sudoeste da Bahia vêm tendo um aumento preocupante, o que acende o alerta sobre a estrutura da celular familiar, já que, na maioria das vezes, são problemas de relacionamento e de convivência que disparam o “gatilho do desespero”. Um novo desaparecimento foi registrado em Vitória da Conquista, a qual envolve a jovem Silvana Pinheiro, que está sendo procurada pela família desde a última segunda-feira (16). Segundo informações ela teria pegado um táxi, por volta das 10h30, na rua Acre, Bairro Ibirapuera e, depois, não foi mais vista. A família pede a quem tiver informações que entre em contato com urgência pelo número (77) 99100-1650. 

Concurso para professor e coordenador estadual oferece 3,4 mil vagas

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O Governo do Estado vai abrir concurso com 3.460 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 18. Das oportunidades, 2.796 são para docente e 664 para coordenador. Para o cargo de professor, o candidato deve ter formação de nível superior em licenciatura plena ou bacharelado na área. Já para o de coordenador, é exigido graduação em pedagogia. Os aprovados serão distribuídos por 365 cidades do estado da Bahia. O edital de abertura do concurso será divulgado até o fim do mês de outubro.

Na volta ao Senado, Aécio se diz vítima de ‘ardilosa armação’ e afirma que vai provar inocência

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No primeiro dia após retomar o mandato parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (18) em plenário que é vítima de uma “ardilosa armação”, acrescentando que provará a inocência dele. Aécio havia sido afastado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República. Mas, nesta terça (17), o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

Ele se disse “vítima de ardilosa armação, uma criminosa armação” comandada por empresários, que “enriqueceram às custas do dinheiro público”, e “corroborada por homens de Estado”. “Será no exercício do meu mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas que tenho sido alvo. Vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação”, afirmou.

O senador se disse alvo de “vis ataques”, mas afirmou não ter rancor ou ódio. “Fui alvo dos mais vis ataques nos últimos dias, mas não retorno a esta Casa com rancor e com ódio. Vim acompanhado da serenidade dos homens de bem e daqueles que conhecem a sua própria história. E a minha história é digna”, declarou.

‘Não vão achar nada’, diz Lúcio Vieira Lima após busca e apreensão

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O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) apareceu nesta quarta-feira (18) pela primeira vez na Câmara dos Deputados após a busca e apreensão da Polícia Federal na segunda-feira (16) em sua residência em Salvador e no gabinete parlamentar, em Brasília.

Ele é investigado, junto de seu irmão. o ex-ministro Geddel Vieira Lima, pela suspeita de manterem R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Salvador. De acordo com a PF, o apartamento onde foram encontradas as malas e as caixas com milhões de reais foi emprestado a Lúcio Vieira Lima por um amigo da família e era usado por Geddel. A PF encontrou digitais do secretário parlamentar de Lúcio nas notas de dinheiro encontradas nas malas.  Ao Blog, ele classificou como “normal” no processo investigativo a busca e “até bom” porque, segundo ele, os investigadores poderão analisar o que acham que compromete ou não. “Eu tenho certeza de que não vão achar nada. O processo político é que transforma a busca e apreensão como se fosse uma condenação. Os que pensam que isso é um ataque.. isso é uma defesa.” Para Lúcio, ser irmão de Geddel Vieira Lima é que dá importância para o episódio.

Biometria: mais de 2,4 milhões de baianos podem perder seus títulos

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Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal.

Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro.

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CDL e IDL realizam mega evento empresarial e acadêmico nesta quinta (19) e sexta (20); participe.

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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em parceria com o Instituto Delney Lima (IDL) realiza nesta quinta (19) e sexta (20), em Poções, o Mega Evento Empresarial e Acadêmico. o palestrante Delney Lima irá realizar dois workshops. O primeiro é o Liderança Coaching, que acontece nesta quinta (19) e será direcionado a classe empresarial. O segundo é a palestra Mentalidade Vencedora, que acontece na sexta e será direcionado a todos os públicos. Serão emitidos certificados, reconhecidos pelo MEC, com carga horária universitária de 10 horas a cada dia de participação no evento, totalizando 30 horas. O evento acontecerá no Espaço Chulú.

As inscrições deverão realizadas diretamente com a representante do Instituto responsável pela promoção do evento, Francy Nascimento, pelos telefones (75) 9160-0986 ou 3431-1197 CDL Poções.

Santos empata e perde chance de se aproximar do líder Corinthians

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FUTURA PRESS/ESTADÃO 

O Santos perdeu uma ótima chance de ficar ainda mais próximo do líder Corinthians. Em partida bastante movimentada, o Peixe ficou no empate por 2 a 2 com o Vitória no encerramento da 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, nesta segunda-feira (16), no Pacaembu. Com o resultado, a equipe da Baixada chega a 49 pontos, se iguala ao Grêmio, e consegue apenas descontar um pouco a diferença para o Corinthians: nove pontos. Do outro lado, o Vitória soma 33, ocupa a 15ª posição e permanece na luta contra o rebaixamento.  Quem saiu na frente do placar foi o time baiano. Após troca de passes rápida, David recebeu livre e ainda deixou Vanderlei para trás antes de marcar. Ainda no primeiro tempo, Jean Mota completou cruzamento de Zeca pelo lado esquerdo e empatou.   Na etapa final, o Vitória chegou a ficar na frente do placar novamente, com gol do zagueiro Wallace. A felicidade durou pouco. No lance seguinte, Ramon cabeçeou contra o próprio patrimônio e igualou o marcador a favor do Peixe.

Na próxima rodada, os dois times voltam a jogar na quinta-feira (19). O Santos jogará contra o Sport, fora de casa, enquanto que o Vitória receberá o Atlético-PR, em Salvador.