Um grupo com prefeitos de cidades do interior da Bahia realizou uma caminhada no Centro Administrativo do estado (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (26). O grupo saiu da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e seguiu até a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), onde ocorrerá uma sessão especial para discutir a crise financeira nos municípios e outras demandas. Segundo a UPB, cerca de 338 prefeitos participam do movimento. As cidades envolvidas não foram detalhadas. Nesta quinta-feira, as prefeituras que participam do ato pararam as atividades. Somente os serviços essenciais serão mantidos, conforme a entidade. Durante a tarde, após a sessão na Alba, segundo UPB, os prefeitos seguem cumprindo agenda do movimento na capital baiana. Por volta das 13h30, será realizado um diálogo municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia. A última pauta da tarde acontece às 16h, com palestra com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”.
Pautas reivindicadas
– Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
– Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
– Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
– Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
– Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
– Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
– Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.