Conquista: PRF flagra passageiros transportando pássaros aprisionados em condições precárias

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal resgataram 25 aves silvestres, em trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Os flagrantes aconteceram nesta sexta-feira (18), em frente a unidade operacional da PRF.

Ao abordarem um ônibus de turismo que seguia de Campestre (MG) para Águas Belas, no Pernambuco, os policiais iniciaram a fiscalização e encontraram os pássaros presos em compartimentos inadequados.

De acordo com a PRF, seis passageiros do ônibus assumiram a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disseram ainda que não possuíam a autorização e nem a guia de transporte para criação.

Foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local (CETAS), onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.

Ônibus que tombou com torcedores do Corinthians estava irregular, diz ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que o ônibus com torcedores do Corinthians que se envolveu em um acidente que matou 7 pessoas na madrugada deste domingo (20) “não possui registro nem autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros.” A Agência confirmou que a viagem era irregular. A informação é do portal G1.

O ônibus capotou no KM 520 da rodovia Fernão Dias, em Igarapé, na Grande Belo Horizonte, na madrugada deste domingo (20).

Inicialmente, a Polícia Civil informou que oito pessoas tinham morrido. A informação foi corrigida e o número de vítimas fatais caiu para sete. Segundo a corporação, 36 pessoas ficaram feridas. 27 delas precisaram de atendimento médico e foram encaminhadas a hospitais da região. Os nomes das vítimas não tinham sido divulgados até a última atualização desta reportagem.

Peritos da Polícia Civil de Minas Gerais afirmaram que a manobra feita pelo motorista do veículo, que jogou o ônibus para perto do barranco, evitou que a tragédia fosse ainda pior.

Segundo o Corpo de Bombeiros, torcedores que estavam no ônibus afirmaram que o motorista gritou que o veículo estava sem freios. A concessionária que administra o trecho, Arteris Fernão Dias, informou que o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo quando entrou em uma curva, bateu contra um barranco e capotou. (mais…)

Aposta da Bahia leva prêmio de R$ 4,65 milhões da Mega-Sena

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um apostador do município de São Francisco do Conde, localizado na Região Metropolitana de Salvador, acertou sozinho as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (9) e embolsará o prêmio de aproximadamente R$ 4,65 milhões. Os números que garantiram a conquista do baiano sortudo foram 9, 19, 22, 24, 50 e 60.

Outras 34 apostas do concurso 2622 acertaram a quina, garantindo R$ 74.175,48, cada. Outros 3.419 apostadores fizeram a quadra, levando o prêmio individual de R$ 1.053,76.

No mês passado um apostador de Salvador dividiu o prêmio acumulado de R$ 70 milhões com outros dois ganhadores, um de de Contagem (MG) e outro de Taboão da Serra (SP).

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (22), com um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, nas agências lotéricas de todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Faustão precisa fazer transplante de coração, segundo boletim

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Faustão encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. As informações são do jornal o Globo. É o que diz o último boletim divulgado pelo Hospital Albert Einstein, às 19h24 deste domingo (20). Faustão está internado no hospital de São Paulo desde 5 de agosto, com quadro de insuficiência cardíaca.

Em junho deste ano, deixou o comando de seu programa na Band, após um ano e meio. A nota, assinada pelos médicos Fernando Bacal e Miguel Cendoroglo Neto, traz as seguintes informações: “Em 05 de agosto, Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein para tratamento de insuficiência cardíaca, condição que vem sendo acompanhada desde 2020.

Ele encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração. Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”.

Policiais da 79ª CIPM fazem visita técnica ao Centro de Comando da 92ª CIPM

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Na manhã dessa quinta-feira (17), a 79ª CIPM, representada pelo Cap PM Ramon e pelo Ten PM Oséias e equipe da Patrulha Preventiva, visitou o Centro de Comando e Controle da 92ª CIPM.

O Ten Coronel PM Moreira, Comandante da 92ª CIPM, apresentou o Centro de Comando para o efetivo da Patrulha Preventiva da 79ª CIPM, como parte da capacitação da equipe, a fim de que conheçam o Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado.

De acordo o Major PM Lima Júnior, comandante da 79ª CIPM, com esse novo sistema, que também está sendo implantando na área de atuação da Unidade, poderemos atender o mais rápido possível a nossa população rural, além de ser uma ferramenta de suma importância para proporcionar mais segurança.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM.

Vitória da Conquista: PRF apreende cigarros eletrônicos contrabandeados

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Em mais uma operação ostensiva de combate ao crime, policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de um carregamento de 92 cigarros eletrônicos contrabandeados. O flagrante ocorreu na quarta-feira (16), no km 830 da BR-116, localizado em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A ação teve início após uma ordem de parada ser emitida a um ônibus de viagem que saiu do estado de São Paulo com destino à cidade de Garanhuns, em Pernambuco.

Durante a fiscalização, foi conduzida uma inspeção no compartimento de bagagem, revelando a presença do pacote com os cigarros. Esses produtos têm a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no território brasileiro, configurando, portanto, o contrabando de mercadorias.

Diante dessa circunstância, os itens apreendidos foram encaminhados à Secretaria da Receita Federal, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis.

Portaria amplia recursos da Bahia em 9% para pagamento do piso de enfermagem

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Foto: Assessoria / Coren Bahia

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o estado terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais. (mais…)

Taxação de produtos importados no Brasil: entenda as regras e seus impactos nas compras

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A taxação de produtos importados no Brasil é um tema de grande importância para os consumidores e empresários. Nos primeiros meses de 2023, inclusive, houve um debate se o Governo Federal deveria ou não taxar compras de até $50 em empresas de e-commerce estrangeiros. As empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro vêm crescendo e o tema mais do que nunca ficou quente. Por isso, é preciso entender as regras e as taxas envolvidas, para que você, cliente, possa realizar compras de forma consciente e para as empresas planejarem suas estratégias de importação.

No texto a seguir, vamos explorar como funciona a taxação de produtos importados no Brasil, quais são as taxas utilizadas atualmente e os impactos que isso causa nas compras realizadas pela população. Ficou curioso? Costuma comprar produtos importados? Acompanhe a leitura para saber mais sobre esse assunto relevante para o cenário econômico do país.

Como funciona a taxação de produtos importados no Brasil?

De início, é importante saber que a taxação de produtos importados no Brasil é regulamentada pela Receita Federal e tem como objetivo controlar a entrada de mercadorias estrangeiras no país, proteger a indústria nacional e arrecadar receitas para o governo.

A taxação ocorre por meio de impostos e contribuições que são aplicados sobre o valor dos produtos importados. Ou seja, se você compra um produto por 100 Dólares, você terá que pagar uma quantia para a entrada dessa compra no território brasileiro.  Um dos principais impostos incidentes é o Imposto de Importação que tem como fato gerador a entrada de bens estrangeiros no território nacional e é calculado, no caso de mercadorias estrangeiras, com base no valor aduaneiro (somatório do valor da mercadoria, custos de frete e seguro) e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC).  Além do Imposto de Importação, outros tributos podem ser cobrados, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). (mais…)

Fundef: governo da Bahia diz que não faz pagamento porque segue a lei e entendimento do STF

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Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O Governo do Estado se posicionou sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. O Estado da Bahia esclarece que segue, “apenas, a lei e o próprio julgamento do Supremo Tribunal Federal”

“Juros moratórios significam penalidade imposta por um atraso e, no caso, a União Federal deu causa ao atraso no repasse das verbas, tendo forçado o Estado da Bahia a usar recursos próprios. Os juros não se confundem com as receitas federais que eram vinculadas e que hoje formam o precatório FUNDEF”, diz o governo.

O Estado justificou aind que “por isso, o STF, no julgamento da ADPF nº 528-DF, concluiu expressamente que os juros moratórios possuem natureza indenizatória tendo destinação autônoma e desvinculada da aplicação na área da Educação, não cabendo, portanto, a sua inclusão na base de cálculo da parcela a ser destinada aos profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontravam em atividade no período de 1998 a dezembro de 2006. Inexiste, assim, qualquer obrigação para que o Estado da Bahia repasse aos professores os juros moratórios recebidos”.

No que se refere às verbas oriundas da complementação do FUNDEF, “a lei estadual nº 14.485, de 21 de setembro de 2022, destinou aos profissionais do Magistério da Educação Básica o rateio de 80% (oitenta por cento) dos recursos, percentual superior ao mínimo legal obrigatoriamente estabelecido de 60% (sessenta por cento)”.

Além disso, o PL 25028/2023, encaminhado à ALBA, além do abono devido aos profissionais do Magistério em atividade no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, contempla, também, os atuais profissionais do quadro do Magistério da Educação Básica, ativos e inativos com o pagamento de abono extraordinário, o que revela a recorrente busca do Estado da Bahia da valorização do seu magistério sem descuidar da observância das diretrizes do STF e das normas legais.

Faustão é internado em hospital de São Paulo

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O apresentador Fausto Silva está internado no Hospital Albert Eistein, em São Paulo, há quase duas semanas. Em nota, o centro médico informou que o apresentador está no local desde o último dia 5 de agosto fazendo um “tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca”. Neste momento, encontra-se estável e em cuidados intensivos”, diz a nota.

Segundo o portal Metrópoles, o quadro do apresentador não é grave. Luciana Cardoso, esposa de Faustão, confirmou a internação, mas não detalhou o motivo que levou o ex-Globo ao hospital.