Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada

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Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/Por Marcelo Brandão

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem na Câmara e aprovado por deputados e senadores antes de seguir para o Planalto, contém os conceitos desse tipo de violência e prevê penas para os crimes.

O texto conceitua violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, bem como qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício dos seus direitos e das suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo”.

A lei determina que o estatuto do partido político deve conter normas sobre prevenção, sanção e combate à violência política contra a mulher. E faz alterações no Código Eleitoral para incluir a previsão de crimes contra a mulher na política. Dentre essas alterações, proíbe a propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

O texto também altera a Lei das Eleições para definir que, nas eleições proporcionais, os debates respeitem a proporção de candidaturas de homens e mulheres. Atualmente, cada partido ou coligação precisa reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, na forma do §3º do art. 10 desta mesma Lei, mas não há previsão de participação proporcional nos debates.

Luto: Morre empresário Mauro Souza da “Mauro Calçados”

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Noticiamos com imenso pesar o falecimento de Mauro Souza Silva 41 anos, “Mauro Calçados”.  Mauro era empresário da ramo de calçados com lojas em Poções e Bom Jesus da Serra.  Ele faleceu na madrugada desta quarta-feira em Vitória da Conquista por complicações cirúrgicas. Mauro deixa esposa e dois filhos. Nas redes sociais é muito grande a comoção entre amigos e familiares.

O Blog Poções Urgente estende as mais sinceras condolências aos familiares e amigos enlutados.

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (3), em seu portal, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados terão até o dia 11 deste mês para comprovar as informações apresentadas no ato de inscrição, por meio  dos documentos exigidos para o acesso à bolsa de estudo.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de educação superior. Para concorrer é necessário, no caso das bolsas integrais, que o estudante comprove renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo.

Para as bolsas parciais, que cobrem 50% do valor das mensalidades, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários-mínimos por pessoa.

O MEC informou que só pode participar do Prouni o estudante que não tenha diploma de curso superior. É necessário, também, que o candidato tenha participado do Enem mais recente e obtido pelo menos 450 pontos de média, e que não tenha tirado zero na redação.

Nesta edição do Prouni foram ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada do país.

Suspeito de liderar o tráfico de drogas em Guanambi é preso em Santa Catarina

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Um homem apontado como líder do tráfico de drogas da cidade de Guanambi, foi preso em Santa Catarina, no sul do país, após uma operação conjunta entre as polícias Civil da Bahia e do Paraná e a Polícia Militar de Joinville. A identidade dele não foi divulgada. Segundo a investigação, o suspeito tem 37 anos e era alvo de oito mandados de prisão sob acusação de tráfico de drogas e homicídio. A apuração é conduzida desde 2020 pela Delegacia Territorial de Guanambi, integrante da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Anteriormente, ao menos cinco mandados contra ele haviam sido revogados, o que resultou em sua liberação do sistema prisional de Salvador. De acordo com a 22ª Coorpin, o homem comandava uma das organizações criminosas que disputam a venda de entorpecentes de Guanambi. Ele foi localizado após um trabalho de inteligência realizado em parceria com policiais civis do Paraná.

Defensoria pede indenização de R$ 200 milhões a supermercado por morte de homem

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A Defensoria Pública da Bahia entrou com uma ação civil pública pedindo uma indenização de R$ 200 milhões ao supermercado Atakarejo. A ação é motivada pela morte de Yan Barros, morto ao lado do sobrinho, Bruno, após ser detido pelos seguranças e mortos por traficantes da região. Na ação, o órgão explicita o desejo de criar um fundo estadual e estabelecer uma política de combate ao racismo. Yan, 29 anos, e Bruno Barros, 19 foram mortos no dia 26 de abril, após furtar quatro pacotes de carne e depois foram entregues a traficantes do bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador. Os corpos foram encontrados horas depois na mala de um carro na Rua da Polêmica, em Brotas. O Ministério Público estadual denunciou treze pessoas pelos crimes. A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, coordenadora do Núcleo do Júri (NUJ). Ela requereu a decretação da prisão preventiva de todos os denunciados, para viabilizar a continuidade da instrução criminal, da aplicação penal e a garantia da ordem pública.

Objetos misteriosos encontrados na Praia do Flamengo pertenciam a navio nazista

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Os objetos misteriosos encontrados no último final de semana na Praia do Flamengo, em Salvador, se tratam de um material advindo da carga de um navio nazista afundado 4 de janeiro de 1944, durante a Segunda Guerra Mundial. As informações são do jornal O Globo.

Os oito fardos encontrados na praia, que pesam cerca de 200 kg, são “folhas” de látex dobradas diversas vezes. Segundo o oceanógrafo Carlos Peres Teixeira, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), trata-se de matéria prima para borracha utilizada nos pneus e armas do exército alemão.

“Esse navio foi afundado por um Destroyer americano e está afundado a 1 mil quilômetros de Recife, em linha reta, a 5,6 mil metros de profundidade. Até o ano passado era o naufrágio mais profundo já alcançado por um robô. Para se ter uma ideia, o Titanic está a 2 mil metros de profundidade”, explicou.

A correlação entre os fardos e a marinha nazista foi identificada em 2018, quando os materiais começaram a ser encontrados no litoral da Bahia e do Maranhão.  Nos meses seguintes, chegaram até a Flórida, nos Estados Unidos.

A descoberta ocorreu a partir de uma inscrição que continha nos fardos, dizendo: “Made in Indochina”. Era nessa ex-colônia francesa – desmembrada nos países Laos, Camboja e Vietnã – que as forças nazistas recorriam às matérias-primas como a borracha. Nesse navio naufragado, também há carga de cobalto e estanho.

“Não acreditamos que essas caixas que estão aparecendo agora sejam novas. Pelo aspecto delas, acredito que sejam as mesmas. Elas chegam às praias quando a maré está mais alta, com ondas fortes”, disse Teixeira.

Casos ativos da Covid-19 chegam ao 10º dia consecutivo de queda na Bahia

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Os casos ativos da Covid-19 chegaram ao 10º dia consecutivo de queda na Bahia, conforme dados publicados diariamente em boletim epidemiológico pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Do dia 22 de julho até esta segunda-feira (2), o número de contaminados foi diminuindo regularmente, de 9.408 para 5.118, a menor quantidade desde o dia 5 de janeiro.

Nas últimas 24 horas, o estado confirmou 638 novas contaminações pelo novo coronavírus e 26 mortes em decorrência da infecção. No acumulado desde o início da pandemia, a Sesab registra 1.194.954 casos confirmados da Covid-19 e 25.785 óbitos pela doença.

A taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTI) reservados para adultos com Covid-19 no estado é de 51%, enquanto o percentual de leitos clínicos ocupados, com pacientes de casos mais leves da doença, é de 30%.

Prefeitura de Poções lança mais um cronograma de vacinação contra a Covid.

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A Prefeitura de Poções, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai aplicar, na terça-feira (03/08), a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 nas pessoas de 36 anos acima (sem comorbidades) e a 2ª dose nas de 53 anos acima (com cartão em atraso).
Quem for receber a vacina deverá levar cartão da família, CPF e/ou Cartão do SUS.
Confiram abaixo o cronograma:
Das 9h às 10:30h: Paulina Maria (Morrinhos) – Na Igreja;
Das 9h às 10:30h: Ednaldo Rodrigues (Bandeira Nova) – No Instituto de Educação Manoel Padre;
Das 8h às 11h: UBS Poções (Posto de Puericultura) – No Luis Heraldo (antigo CNEC);
Das 10:40h às 11:40h: Nelson Ventura (Alto da Vitória) – Na quadra do Instituto Educacional Bohêmia Marinho;
Das 10:40h às 11:40h: Amedeo Sangiovanni (Bela Vista) – Na quadra ao lado do posto;
Das 14h às 15:30h: Neumir Pereira (Atrás da Policlínica) – Na Escola Maria Rosa;
Das 14h às 15:30h: Antônio Mascarenhas (Açude) – Na Creche;
Das 14h às 15:30h: Jesulino Hipólito (Rua de Boa Nova) – Na Escola Nadir Chagas;
Das 14h às 15:30h: Antônio Joaquim Soares (Primavera) – No Colégio Pedro Cunha;
Das 15:40h às 17h: Francisco Paradella (Lagoa Grande) – Na Escola Otávio José Curvelo;
Das 15:40h às 17h: Epaminondas Arcanjo (Rua da Padaria Coelho) – Na Escola Municipal Wolnéa Macêdo;
Das 15:40h às 17h: Arthur Rolim (São Paulo) – Na Escola Deusdnea Macedo;
Das 15:40h às 17h: Leandro Silva (Indaiá) – No Ginásio de Esportes.

Secretário de Saúde da Bahia é acusado de xingar chef de restaurante: ‘Vagabunda’

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No final de semana, o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas foi acusado de xingar uma renomada chef de cozinha da Ilha dos Frades. Segundo relatou ao site Metro1, a chef Angeluci Figueiredo, do famoso restaurante Preta, divulgou mensagens que foram trocadas com o secretário estadual no último domingo (1º). na qual após encontrar o restaurante fechado, o secretário ofendeu a profissional, chamando-a de “vagabunda”. Conforme a reportagem, em virtude da instabilidade do tempo e das variações do vento na Baía de Todos os Santos, no fim de semana, a Capitania dos Portos recomendou a restrição de navegação em todo o entorno, incluindo a Ilha dos Frades. Com isso, a chef explica que o restaurante ficou fechado e cancelou o atendimento. Nas mensagens, Vilas-Boas reclama: “Esqueça de me ver de novo aqui. E ainda paguei 350 reais pra desembarcar… Recebe 30 mil de mesada de Suarez e não precisa trabalhar”, diz. “Amigo o caralho! Vagabunda”, completa o secretário no aplicativo de mensagens Whatsapp. Em resposta, Angeluci afirma que o secretário é “racista” e “misógino”, após cogitar a conta possa ter sido clonada. “O que autoriza uma autoridade, no exercício de uma função pública das mais relevantes do estado – a de secretário de Saúde do Estado da Bahia, e durante uma pandemia, o que torna a sua função sinhá mais responsável – chamar uma mulher de VAGABUNDA?”, escreve. Após reiterar que o restaurante foi fechado devido às condições climáticas, a chef afirma: os tempos mudaram. “Inexistem contextos que justifiquem essa relação de senhor e vassalo. Eu não sou vagabunda. Sou uma mulher digna, honrada, profissional, empresária, geradora de empregos e com uma árdua rotina de trabalho, física, inclusive, para realizar um sonho e um projeto de oferecer aos meus clientes um serviço de qualidade. Mas não de qualquer jeito: só quando as circunstâncias me permitem”. Ao site Metro1, o secretário, que confirmou o envio de mensagens. “Por mais cuidadosos que sejamos, ao longo da vida cometemos erros que podem atingir as pessoas. Peço, portanto, desculpas à empresária e artista da gastronomia baiana, a Chef Angeluci Figueiredo, pelos comentários inadequados no último domingo, em circunstâncias injustificáveis, enviados por mensagem privada”, afirma em nota. “Tendo reservado um almoço especial com os familiares e amigos do exterior com a devida antecedência de 48h, uma enorme frustração momentânea me levou, tomado de emoção, a dizer o que disse. Conto com o perdão de todos que se sentiram ofendidos, pois sempre pautei minha vida na verdade, honestidade e acolhimento”, completa.

Em 24 horas, Bahia registra 627 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença

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Em 24 horas, a Bahia registrou 627 casos de Covid-19 e 9 óbitos pela doença, segundo boletim divulgado no domingo, dia 1º de agosto pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). No total, o estado tem 1.194.316 casos confirmados desde o início da pandemia, com 25.759 mortes pela doença. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 52%. Com 6.338.146 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 2.559.626 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.627 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas deste domingo, a Bahia já vacinou 59,08% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.