O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira (15) a redução do intervalo da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca de 12 semanas para oito semanas. Com isso, fica a cargo dos municípios o ajuste dos calendários de segunda dose a partir da disponibilidade do imunizante. Segundo a pasta, foram enviadas doses para concluir o ciclo vacinal de todas as vacinas ofertadas em todo o país. No total, foram disponibilizadas a estados e municípios 310 milhões de doses. Tiveram o ciclo vacinal concluído até esta sexta-feira 103,7 milhões de pessoas. A população vacinável, com 12 anos ou mais no país, soma 180 milhões de pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, a nova etapa da campanha de vacinação contra a covid-19 envolve a conclusão do ciclo vacinal de quem recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer e as doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. Um desafio dentro dessa fase é regularizar a situação de quem tomou somente a primeira dose. Segundo o Ministério da Saúde, 19,3 milhões de pessoas estão com a dose atrasada para a conclusão do esquema vacinal.
A queda do muro de uma escola municipal no bairro Califórnia, em Itabuna, causou a morte de uma criança de 9 anos, identificada como Guilherme Aurélio, e deixou um homem, seu pai, Fábio Guedes dos Santos, de 45 anos, gravemente ferido na manhã desta sábado (16). De acordo com familiares, eles retornavam da feira e passavam próximo ao muro quando houve o desabamento. Segundo populares, a criança não resistiu ao impacto e morreu no local. O homem foi deslocado a uma unidade de atendimento em estado grave e inconsciente. Segundo o Blog Pimenta, o homem teve uma das pernas fraturada e escoriações no braço. As vítimas possuem parentesco com o vereador do município, Dando Leone (PDT). De acordo com o site IPolítica, a prefeitura local, por meio das secretarias de Educação e Promoção Social e Combate à Pobreza, estão prestando apoio aos familiares das vítimas.
O Brasil registrou 483 mortes e 11.250 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com isso, o país soma um total de 603.152 mortes e 21.638.726 casos confirmados da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.
No total da semana epidemiológica encerrada neste sábado, foram notificadas 2.323 mortes pela doença, o menor número semanal desde os primeiros meses da pandemia, no ano passado.
A última vez em que o número de mortes em uma semana foi mais baixo do que isso foi entre 19 e 25 de abril de 2020, quando a pandemia estava havia pouco menos de dois meses no Brasil e 1.669 novos óbitos foram confirmados.
O número de novos casos notificados nesta semana – 71.545 – é também o menor desde a semana encerrada em 9 de maio (59.543). As médias móveis de óbitos e de infecções estão em tendência de queda e ficaram em 332 e 10.221, respectivamente, neste sábado.
No ranking global, o Brasil continua em uma das piores posições em relação à pandemia: é atualmente o oitavo do mundo em número de mortes por Covid-19 em proporção à população, com 285,6 vidas perdidas para a doença a cada 100 mil habitantes, de acordo com o levantamento diário da universidade americana John Hopkins.
A Anistia Internacional anunciou cinco estratégias para que haja responsabilização “eficaz e imparcial” da polícia em atos de violência policial na América Latina. As ações fazem parte do relatório “A polícia no centro das atenções: cobrando a responsabilidade da polícia por violações dos direitos humanos nas Américas”.
As recomendações feitas aos países são:
– introduzir mecanismos independentes e eficazes de supervisão e responsabilização policial;
– reconhecer e reforçar o papel crucial de organizações da sociedade civil e grupos de vítimas nos sistemas de monitoramento e responsabilização da polícia;
– assegurar que as investigações de possíveis mortes ilícitas cometidas pela polícia sejam conduzidas de acordo com o Protocolo de Minnesota;
– encarar a violência policial ilícita como uma questão estrutural;
– e definir claramente, em leis e regulamentos, a responsabilidade de oficiais comandantes e outros superiores pela violência policial ilícita.
O documento é fruto de uma conferência regional virtual promovida em janeiro de 2021 pela Open Society Foundation, pela Anistia Internacional, pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento contou com a participação de quase 100 ativistas, acadêmicos e representantes do poder público.
De acordo com o relatório, no Brasil, as denúncias da Anistia Internacional sobre letalidade policial são “excessivas”. O documento cita o Rio de Janeiro, a Bahia e São Paulo.
“Diversas organizações, de várias regiões do país, se articularam para mapear e sistematizar os padrões de brutalidade policial. Essa análise se tornou peça fundamental para o entendimento da situação brasileira na composição do relatório latino-americano.” A maioria dos homicídios cometidos pela polícia no país, de acordo com o relatório, não é investigada adequadamente.
“Investigações independentes, de acordo com protocolos internacionais e que garantam a participação de vítimas, seus familiares e da sociedade civil são essenciais para interromper este ciclo.”
O relatório destaca que a adesão às cinco estratégias é essencial para a melhoria do trabalho policial e para o respeito aos direitos humanos.
Ainda de acordo com o documento, as vítimas do uso excessivo da força ou de outras ações ilícitas pelas polícias na América Latina e no Caribe são “desproporcionalmente” originárias de comunidades que sofrem discriminação estrutural, como indígenas e afrodescendentes, migrantes e refugiados, pessoas que vivem em bairros de baixa renda e pessoas LGBTQIA+.
“Apesar de não serem as principais vítimas diretas dos homicídios cometidos pela polícia em serviço, são as mulheres que, frequentemente, têm que lidar com as consequências da violência ou morte de um parente. As mulheres também são alvos diretos de violência de gênero em países como o México, por exemplo, onde a polícia e as forças armadas muitas vezes as submetem à violência sexual quando estão detidas ou são interrogadas”, diz o relatório.
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram e o valor equivale a R$ 23,3 bilhões.
Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.
Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.
O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.
O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.
A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram e o valor equivale a R$ 23,3 bilhões.
Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.
Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.
O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.
O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.
A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), assume o governo estadual neste sábado (15), devido às viagens do governador Rui Costa (PT) e seu vice, João Leão (PP), ao exterior. Menezes deve permanecer interinamente no cargo até no máximo o dia 29, quando Rui retorna à Bahia. O governador viajou na sexta-feira (15). Segundo informações, dois de seus destinos devem ser Emirados Árabes Unidos e Casaquistão. Nos Emirados Árabes, a intenção é que o governador se reúna com a diretoria do fundo árabe que comprou a Refinaria Landulpho Alves da Petrobras. Já o vice-governador, que estará em Portugal e na França entre os próximos dias 17 e 31 de outubro, em uma missão internacional que visa atrair novos investimentos para a Bahia, com foco na produção de vinhos.
Sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Comercializadas como facilitadores do processo de emagrecimento, as medicações citadas teve a lei que permitia a produção, comercialização e consumo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (14). O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também votaram a favor, e Edson Fachin, contra. Para a maioria do STF, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomar uma decisão sobre o assunto. Os ministros também citaram que outros países proíbem as substâncias, por potenciais danos à saúde. A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na condição de presidente da República em exercício. Pela lei aprovada pelo Congresso, os medicamentos podem ser vendidos mediante receita médica específica. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) contra a Lei 13.454/2017. A entidade alega que há efeitos colaterais das substâncias no organismo. Segundo a CNTS, há risco de que pacientes recorram a esses medicamentos “acreditando nas promessas de resultados que cientificamente não só foram desmentidas, mas podem colocar em grave risco a sua saúde, especialmente dos diabéticos e hipertensos”.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreendeu grande quantidade de armamentos e drogas durante operação nesta quinta-feira (14), na região do Arenoso, em Salvador, já em resultado à intensificação das atuações destinadas a coibir eventos clandestinos do tipo ‘paredão’, determinada pelo governador Rui Costa. A região é marcada pela realização deste tipo de evento. Todo o material apreendido foi apresentado no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos.
“Essa operação vai continuar em todas as cidades da Bahia. As festas são possíveis, desde que autorizadas pelas prefeituras de cada cidade, desde que comunicadas previamente à Polícia Militar para que possa ser feito o policiamento preventivo e proteger todos os cidadãos e todas as famílias. Não permitiremos que criminosos usem de festas populares para intimidar a população”, afirmou o governador Rui Costa.
Foram apreendidos uma carabina calibre 40, um fuzil calibre 5.56, uma espingarda calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma submetralhadora artesanal, carregadores de armas de diversos tipos, balanças de precisão, aproximadamente 2.000 pinos de cocaína e 17,5kg de maconha, 2kg de pasta-base, dentre outros materiais de destinação ilícita.
“É uma ação significativa pela quantidade de drogas que foram apreendidas, além do armamento de grosso calibre que foi apreendido. Isso demonstra que a Polícia Militar vem atuando diariamente em todo o estado, especialmente aqui na capital, e nós vamos continuar intensificando o policiamento no sentido de melhorar a prestação de serviço para a sociedade”, afirmou o Coronel Adalberto Piton, comandante do policiamento regional da capital /central.
