Governo vai exigir vacina da covid para concursos e servidores

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Vacinar-se não vai ser apenas uma medida para proteger a saúde na Bahia. Ter o cartão de vacinação contra covid-19 atualizado vai ser uma exigência para participar de concursos públicos estaduais, anunciou o governador Rui Costa, na noite dessa quarta-feira (11), durante o programa Papo Correria.

Ainda de acordo com o governador, servidores públicos e trabalhadores que prestam serviço ao Estado também vão ter que se vacinar. “Estamos conversando com a PGE e o secretário de administração, agora que a vacina começou a chegar 25 anos, 24 anos, em várias cidades da Bahia, nós já vamos colocar algumas exigências para ter acesso a locais e também concurso público”, disse Rui.

O governador citou os concursos da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda como possíveis seleções nas quais a vacina já poderá ser um pré-requisito de inscrição. “Os novos concursos que vamos fazer, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, pretendemos colocar como exigência para inscrição em concurso público apresentar o comprovante de vacinação”.

“Várias medidas nós estamos estudando, tanto como acesso a locais, passageiros que cheguem, exigência tanto como servidores públicos, quem trabalha prestando serviço para o Estado. Se as pessoas trabalham, não podem estar expondo as outras pessoas às doenças”, explicou.

O acesso a locais públicos geridos pelo estado, como parques, também podem exigir o cartão. Para o acesso a estádios também será necessário ter tomado a segunda dose da vacina.

Ele falou ainda que também está analisando exigir a comprovação da vacina contra a covid-19 para viajantes e turistas, assim como o governo do Ceará fará. Todas essas medidas fazem parte de um conjunto de medidas que devem ser anucniadas em breve pelo governo estadual.

Eduardo do Sindicato sobre limitação de doação de terrenos “Quantas e quantas famílias necessitam de um terreno e não tem”, ouça.

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O Vereador Eduardo do Sindicato foi o entrevistado do Primeira Página desta quinta-feira (12), na Rádio Povo, 99.5 FM.

Eduardo falou sobre importantes projetos de sua autoria que tramitam e serão votados na Câmara de Vereadores do município. Dentre eles o projeto que limita a doação de terrenos, o projeto da CIP, também o projeto do comodato dos boxes da feira, além da carga e descarga tão questionada em horário comercial no centro da cidade.

O vereador ainda falou sobre a extensão de rede de água potável para  zona rural do município e revitalização de barragens.

Ouça entrevista:

 

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

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Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.

Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.

Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.

Na Bahia vacinação contra febre aftosa alcança 93,36% do rebanho

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Encerrada em 1º de agosto, a primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa alcançou 93,36% dos rebanhos baianos de bovinos e bubalinos. Foram vacinados 10,6 milhões de animais, conforme a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A Bahia possui há 21 anos o status de Livre da Aftosa Febre Aftosa com Vacinação, atestado pela Organização Internacional de Epizootias (OIE).

A vacinação contra a aftosa é definida em conjunto com o Grupo Gestor. Compõem o colegiado a Superintendência Federal da Agricultura, Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Universidade Federal da Bahia , Conselho Regional de Medicina Veterinária , Federação da Agricultura do Estado da Bahia, Sindicato de Carnes, Fundo de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia, Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia e Federação dos Trabalhadores da Agricultura.

“Em uma situação atípica como a que estamos vivendo, a resposta foi muito boa, superamos os desafios”, afirmou o secretário de Agricultura, João Carlos Oliveira. “Produtores, técnicos e profissionais da Adab tiveram que reinventar formas de abordagem para o êxito das ações”. A Bahia sempre imunizou seu rebanho acima de 90%, conforme determinação preconizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Prefeitura lança campanha contra destruição de patrimônio público

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Foto: Divulgação / Prefeitura de Itanagra

A prefeitura de Itanagra, no Litoral Norte, lançou uma campanha contra a destruição do patrimônio local. Através das redes sociais (@prefeituradeitanagra), a gestão municipal encampou a iniciativa de preservar equipamentos públicos, como praças, ruas, prédios, escolas, unidades de saúde, entre outras. A prefeitura argumenta que esses espaços servem à população e devem ser preservados.

“Destruir patrimônio público é crime. E uma grande falta de cidadania e senso de coletividade. A prefeitura de Itanagra condena esta prática de vandalismo”, afirma o prefeito da cidade, Marcus Sarmento (PP).

Dano ao patrimônio é crime e está previsto no Código Penal (Lei nº 2.848/40) cujo artigo 163 diz que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia acarreta pena de detenção de um a seis meses, ou multa. “Cuidar do patrimônio público é responsabilidade de todos”, frisa Sarmento.

Seguindo o caminho do feijão e arroz, café com leite deve ficar mais caro para o brasileiro

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Foto: Instagram

Se o tradicional almoço do brasileiro, com feijão e arroz, ficou mais caro, agora é a vez do café com leite também ter reajuste nos valores e pesar no bolso dos consumidores. O aumento é consequência da seca e das recentes geadas que atingiram o país.

Os fenômenos climáticos afetaram a produção no campo e devem pressionar os preços nos supermercados. No entanto, a magnitude dos reajustes e a velocidade ainda são uma incógnita.

No caso do café, por exemplo, a safra deste ano já era impactada pela escassez de chuva. As geadas em julho, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, complicou ainda mais a situação. *Bahia.Ba

Caixa anuncia concurso específico para pessoas com deficiência

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência. A declaração ocorreu na noite de quarta-feira (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores. As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Auxílio emergencial
Sobre a antecipação das parcelas 5, 6 e 7 do auxílio emergencial, Pedro Guimarães revelou que o calendário não será antecipado, e será tornado público em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. Guimarães afirmou que as últimas parcelas do auxílio emergencial já sairão com o calendário definitivo, que deve coincidir com o início do pagamento do novo auxílio criado pelo governo federal, o Auxílio Brasil. (mais…)

ANTT reduz preço do pedágio das rodovias geridas pela ViaBahia

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta terça-feira (10) a redução das tarifas dos pedágios nas BRs-324 e 116 e BAs-526 e 528, operadas pela concessionária ViaBahia. “A ViaBahia (BR-324/116/BA) acaba de ter seu pedágio reduzido pela @ANTT_oficial [ Agência Nacional de Transportes Terrestres] por conta do não cumprimento de obrigações previstas em contrato.

Aí está importância do fortalecimento da regulação. Dar satisfação quanto à qualidade do serviço ofertado ao usuário”, afirmou Tarcísio, por meio de publicação no Twitter. As tarifas ficam da seguinte maneira: BR-116/324/BA e BA 526/528, praça de pedágio1 e P2 de R$2,90 para R$2,40 e P3 a P7 de R$5,10 para R$4,30. As novas tarifas entram em vigor a partir de 00h do próximo sábado (14).

As críticas feitas pelo governo federal à concessionária são constantes. Em outubro do ano passado, Tarcício afirmou que o grupo deixou de investir mais de R$ 700 milhões nas rodovias estaduais. A gestão tenta romper o contrato com a ViaBahia

PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Nefanda, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estão sendo cumpridos nos municípios de Ilhéus e Itabuna.

Investigações apontam que o município de Ilhéus contratou uma empresa sem capacidade comprovada, cujo objeto social é “recreação e lazer”, para gerir um abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19. A empresa recebeu cerca de R$ 1.200.000,00,00 (um milhão e duzentos mil reais) para administrar o abrigo.

As investigações se iniciaram em novembro de 2020 e, de acordo com informações da Polícia Federal, revelaram fortes indícios de fraudes, como: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação.

Ao todo, 36 policiais federais e 9 servidores da Controladoria Geral da União participam da operação.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); estelionato (art. 171 do Código Penal); peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

Vitória da Conquista: Motorista morre em batida entre 2 carretas na BR-116

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Após uma batida  entre duas carretas em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, um motorista foio a óbito. O acidente ocorreu no km 878, perto do povoado de Veredinha e próximo ao pedágio da ViaBahia neste domingo (8). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a vítima dirigia um dos veículos que após a colisão pegou fogo. O outro motorista teve lesões moderadas e foi encaminhado para o Hospital de Base em Vitória da Conquista. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. De acordo com a PRF, o acidente ocorreu por volta das 10h40, provocando interdição total da via, que só foi liberada já por volta das 17h.