O decreto que reduz o público em eventos para 1.500 pessoas foi prorrogado até o dia 15 de fevereiro. A medida tinha validade até esta sexta-feira (4) e a prorrogação também foi publicada no Diário Oficial de hoje. A ocupação dos espaços deve seguir o limite de 50% da capacidade e o decreto inclui também estádios. Além disso, para entrar em bares, restaurantes, parques públicos e academias, continua sendo exigido a comprovação da vacinação. O comprovante pode ser o cartão de vacina físico ou através do aplicativo “Conecte SUS” do Ministério da Saúde.
O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra matou, nesta quarta-feira (2) à noite, o vizinho Durval Teófilo Filho, 38 anos, no momento em que a vítima tirou a chave da mochila para abrir o portão da casa. O militar atirou de dentro do carro, atingindo Teófilo Filho na barriga. Os dois moravam num condomínio de casas no bairro Colubandê, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
Imagens do circuito do sistema de segurança mostram o momento em que Teófilo Filho chega próximo ao portão da casa e abre a mochila. Em seguida, de dentro do carro, Aurélio efetua disparos contra a vítima. Em seguida, o militar desce e vê que o homem estava caído no chão e o leva para o Hospital Estadual Alberto Torres, onde a vítima morreu pouco depois de ser socorrida.
Versão
Em nota, a Polícia Civil informou que agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (3), o militar. De acordo com a polícia, o autor do crime foi indiciado por homicídio culposo e permanece preso.
Segundo declaração de Bezerra, ele atirou na vítima em reação a uma suposta tentativa de assalto, enquanto a mesma caminhava e mexia em sua mochila. “Ao constatar seu erro, o acusado prestou imediato socorro a Durval, levou para um hospital, mas ele não resistiu”.
Racismo
Um tio da vítima, identificado como Jorge Luiz, pediu justiça pelo crime e classificou o caso de racismo ao chegar para liberar o corpo no Instituto Médico Legal de São Gonçalo. “O Durval botou a mão na mochila para pegar a chave e abrir o portão da casa dele. Isso é racismo. Porque acham que o cara negro não pode morar em certo tipo de lugar. Que ele pague pelo que fez.”
Em nota oficial, do Comando em Chefe da Esquadra, informa que a Marinha do Brasil tomou conhecimento da ocorrência envolvendo um dos seus militares, em São Gonçalo, RJ, e informa que está colaborando com os “órgãos responsáveis para a elucidação do fato. “A Marinha lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares da vítima”, diz a nota.
O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou nesta quinta-feira (3) a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do órgão pelo diretor Efrain Pereira da Cruz, relator do tema, e depende de aprovação dos demais diretores.
A operação de crédito, que pretende reduzir a alta da conta de luz em 2022, será dividida em duas parcelas. A primeira parte do empréstimo totaliza R$ 5,6 bilhões e será submetida à consulta pública até o próximo dia 13.
Essa parcela pretende cobrir o déficit na conta de bandeiras tarifárias em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica. O dinheiro também cobrirá as importações de energia de julho e agosto do ano passado e o bônus concedido para os consumidores que economizaram energia.
A segunda parte do empréstimo terá o valor fechado em maio, mas a Aneel estimou em R$ 5,2 bilhões, até o momento. A última parcela pretende cobrir parcialmente os custos de usinas termelétricas contratadas em dezembro do ano passado, por meio de leilão simplificado.
Segundo a área técnica da Aneel, sem nenhuma medida de mitigação, a conta de energia subiria 21% em 2022. A operação tem como objetivo evitar que os custos da crise energética de 2021 sejam totalmente repassados aos consumidores neste ano. Com o empréstimo, as distribuidoras assumirão esses custos extras, reembolsando os bancos nos próximos anos.
Apesar de evitar uma alta maior da energia em 2022, a operação de crédito, segundo a proposta apresentada hoje, será paga pelos consumidores a partir de 2023. O dinheiro será cobrado na forma de um novo encargo na conta de luz até as distribuidoras quitarem o financiamento. Caberá aos bancos e a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) definir o prazo do empréstimo.
De acordo com o governo, o financiamento será destinado às distribuidoras, que arrecadam os valores dos consumidores por meio da conta de luz e pagarão as companhias geradoras e transmissoras de energia que também arcam com o custo mais alto da energia elétrica durante a crise hídrica nos reservatórios.
Medida provisória
O empréstimo às distribuidoras foi autorizado pela Medida Provisória 1.078, publicada em dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no caixa das empresas do setor elétrico.
No dia 14 de janeiro, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez Hídrica. Administrada pela CCEE, essa conta receberá os recursos necessários para cobrir “total ou parcialmente os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) subiu em uma passarela da BR-324 e evitou que um jovem de 19 anos cometesse um suicídio. O equipamento fica próximo à Fundação Dr. Jesus, projeto social criado pelo parlamentar, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Segundo Isidório, o homem parecia estar com problema no casamento. O deputado falou que conversou com ele e o rapaz foi encaminhado para atendimento psicológico.
O deputado contou ainda que nesta quinta-feira (3), seria lançada uma campanha criada por ele para conscientizar a população sobre os perigos de saltar em mares e rios e incluir prevenção ao suicídio. Recentemente, o parlamentar perdeu seu filho João após o jovem saltar no mar e bater contra um banco de areia.
“Qualquer um faria isso, hoje eu iria começar a campanha contra afogamento, salto em praia piscina, cachoeira, por causa da minha própria tristeza [pela perda do filho] e vou incluir a questão do suicídio também. A bíblia diz que os suicidas ficarão fora do reinos dos céus, é antibíblico”, disse.
Na manhã desta sexta-feira (04/02), Dr. Hilton Junior Alves de Oliveira tirou dúvidas de ouvintes no bate papo semanal no primeira página da Rádio Povo FM Poções 99,5.
Perguntas sobre prova de vida, salário maternidade, auxílio doença e outras questões foram esclarecidas pelo advogado Dr. Hilton Junior Alves de Oliveira, especialista em direito Previdenciário.
Ouça:
A empresa estadunidense Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo do Estado no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos da Bahia, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. O dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde.
A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. Como acontecia em todo o mundo, o governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores nunca foram entregues, fato que motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização. Por decisão da justiça dos Estados Unidos, está vedada a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.
Pulsar e Hempcare
Em 2020, o Governo do Estado já havia conquistado sua primeira vitória contra as três empresas que não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19. Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A Pulsar não conseguiu cumprir o prazo de entrega dos equipamentos e o governador Rui Costa, que presidia o consórcio à época, solicitou a imediata devolução dos recursos investidos.
A empresa Hempcare é a única que ainda não efetivou a devolução dos recursos antecipados pelo Governo Estado. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e exigiu a antecipação de R$ 49 milhões. A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, se recusou a devolver o dinheiro alegando ter utilizado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.
Com o descumprimento do contrato, o Governo do Estado decidiu acionar as autoridades policiais, apresentando denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia. Após a ação do Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os acusados aguardam a conclusão da investigação em liberdade e dinheiro ainda não foi devolvido. O Governo também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.
A Bahia registrou, de 1º de novembro de 2021 até 1º de fevereiro deste ano, 2.336 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 220 municípios. Deste total, 1.083, 47,3% das notificações, são residentes em Salvador. Vale ressaltar que se trata de uma amostragem de casos de Síndrome Gripal (SG), pois nem todas as amostras coletadas são testadas para Influenza.
De acordo com o boletim divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, 486 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 113 pacientes evoluindo a óbito. Houve um óbito que após revisão das informações epidemiológicas foi classificado como descartado para influenza.
Do total de óbitos, 61 (53,9%) são do sexo feminino e 52 (46,1%) do sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária de 80 anos ou mais (61 óbitos; 53,9%).
Dados Flurona
O Laboratório Central de Saúde da Pública da Bahia e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesab confirmaram 28 casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19, denominada Flurona, notificados nos seguintes municípios: Alagoinhas (02), Camaçari (01), Feira de Santana (02), Juazeiro (01), Lauro de Freitas (01), Muniz Ferreira (01), Mutuípe (01), Salvador (16), Vitória da Conquista (01), Nordestina (01) e Itaete (01).
O governador Rui Costa informou que realizará ainda esse ano mais um concurso com vagas para a Polícia Civil. Procurada, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que estão previstas mil vagas, sendo 700 para investigador, 150 para escrivão e 150 para delegado. Entretanto, como a seleção ainda está em fase de análise técnica, não há previsão de mês e data para a publicação do edital. O governador anunciou ainda a realização de concurso para vagas na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Sobre essa seleção, a Saeb informou que está em fase final de análise técnica para definir quantitativos de vaga e impactos no orçamento do Estado. “Só no meu governo, foram admitidos mais de 10.177 policiais via concurso, nas três carreiras. Mais 3 mil policiais militares ingressarão este ano. Realizaremos, ainda, mais um concurso com vagas para a Polícia Civil”, destacou o governador, durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, que ocorreu na última terça-feira (1). Rui Costa ressaltou ainda que, “além de já termos efetuado o maior número de promoções e progressões nas carreiras policiais, também aprimoramos o prêmio por desempenho policial, uma ferramenta para reconhecer e estimular, em forma de pagamento financeiro, o trabalho de combate ao crime e redução dos índices de violência. Até o ano passado, foram pagos R$ 131 milhões aos diversos profissionais de segurança, como os policiais militares e civis, por alcançarem metas de redução da taxa de violência e homicídios”.
Cinco pessoas foram presas acusadas de integrar uma quadrilha de roubo de carga de pneus. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os acusados alugaram um galpão em Vitória da Conquista para receptar e ocultar os pneus descarregados na tarde de terça-feira (1°). O grupo, no entanto, foi detido na noite do domingo (30), em um posto de combustível em um trecho da BR-116 que corta o município. Agentes da Polícia Civil participaram das ações. Ainda segundo a PRF, o trabalho em conjunto das forças policiais possibilitou a abordagem no exato momento em que o grupo estava reunido, surpreendendo a quadrilha. Além de parte da carga recuperada, os policiais apreenderam dois veículos e aparelhos celulares. Os envolvidos foram autuados pelos crimes de receptação e associação criminosa.
