O Senado aprovou na terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise. O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, que estão presos. O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, falou nesta terça-feira (22) as dificuldades nas conversas com a Rússia por um acordo que encerre a guerra, mas que as negociações estão “caminhando em frente, passo a passo”.
“Os representantes ucranianos participam das conversas virtuais diariamente. É difícil, às vezes até conflituoso [o tom das negociações]”, afirmou. Segundo a Reuters, as rodadas de negociações chegaram a ter três encontros presenciais entre as delegações, e nos últimos dias têm sido feitas por videoconferência, segundo as partes.
Com quase um mês da ação militar russa, nenhum acordo concreto por um cessar-fogo foi alcançado. Representantes de Moscou e Kiev por vezes acusam o outro lado de dificultar o diálogo.
Zelenski, que tem divulgado nas redes sociais um pronunciamento todas as noites, ainda alegou nesta terça que 100 mil pessoas em Mariupol estão sem acesso a água, comida ou medicamentos. A informação não pôde ser verificada de forma independente. A cidade tinha 400 mil habitantes antes da guerra.
A Polícia Civil identificou nesta terça-feira (22) o corpo de Antônio Carlos dos Santos, de 56 anos, após exame papiloscópico, como uma das quatro vítimas desaparecidas no temporal no dia 15 de fevereiro na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. O corpo foi encontrado no domingo passado (13). Com isso, sobe para 234 o número de mortos no desabamento de fevereiro. Mais três pessoas continuam desaparecidas.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que identificou os cinco corpos que chegaram ao Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Petrópolis nos últimos três dias. Além de Antônio Carlos dos Santos, foram identificados o professor universitário Nelson Ricardo Ferreira da Costa, 59 anos, e a mãe dele, Heloísa Helena Caldeira da Costa, de 86 anos, além de Carmelo de Souza e Jussara Belarmino Souza. As outras quatro vítimas foram soterradas no temporal de domingo (20).
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, receberá, na próxima quarta-feira (30), o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, para consolidar uma parceria inédita entre o Eleitoral baiano e o aplicativo de mensagens. Segundo o desembargador, o diálogo com o WhatsApp teve início em maio de 2021 e a parceria do aplicativo será “de grande importância para a melhoria da comunicação entre a Justiça Eleitoral e os eleitores baianos, tornando-a mais célere, assertiva e segura”. Mais detalhes sobre o termo de cooperação, que deverá contribuir para os trabalhos relativos às eleições de 2022, serão informados na quarta-feira, após a assinatura.
O município baiano de Brumado se destacou entre os principais municípios com 29% de participação na Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) seguido por Jacobina, com 27 % e Caetité, com 12%, em fevereiro de 2022. As informações constam do Sumário Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de fevereiro deste ano. De janeiro a fevereiro de 2022. o saldo na balança comercial de bens minerais é de U$ 170 milhões nas exportações e U$ 120 milhões nas importações. Atualmente os três principais bens minerais exportados, como o Ouro, o Níquel e o Vanádio. Já os importados são o Cobre, o Boratos e o Enxofre. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente, a Bahia tem em estoque 16,1 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás).
Os pré-candidatos ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT) não devem anunciar antes de abril a composição de suas respectivas chapas. O nome do candidato a vice-governador dos dois lados só deve ser divulgado quando encerrar a “janela partidária” e também o prazo de desincompatibilização, no início de abril.
Como já noticiou o bahia.ba, Neto quer ter mais tempo para avaliar os nomes e saber quem, de fato, é fiel ao seu projeto político. Segundo aliados, o ex-prefeito tem dito que “ameaça” não funciona com ele, e que quer ter a “liberdade” para definir o seu candidato a vice-governador. Para aliados, Neto acerta ao retardar o anúncio, pois, evita correr o risco de um rompimento prematuro na base política. O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), por exemplo, ameaçam deixar o grupo político, se não estiverem na composição.
Correligionários do ex-prefeito entendem que o vice só cumpre o papel de “agregar” na chapa, e não é um cargo em que se precisa ter visibilidade pública para ganhar a eleição, como no caso dos postos de governador e de senador.
Além de Félix e Zé Ronaldo, dois nomes competem pela vice de Neto: o deputado federal Marcelo Nilo (sem partido), e o prefeito de Mata de João, João Gualberto (PSDB), este último é obrigado a deixar o cargo até o dia 2 de abril se desejar integrar a majoritária oposicionista.
Já dentro da cúpula do PT, não há expectativa para anúncio em breve do postulante a vice-governador. Segundo petistas, “provavelmente” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá anunciar a chapa governista na próxima quinta-feira (31) sem o nome do vice.
Os petistas esperam ansiosos pela definição da composição de ACM Neto na expectativa de que alguém fique descontente e rompa com a base oposicionista. Os governistas já teriam sondado Zé Ronaldo para ser o vice de Jerônimo. A cúpula do PT afirma que o candidato a número 2 do Palácio de Ondina pode, inclusive, ficar para julho ou agosto, quando as convenções partidárias vão acontecer.
Como tem ocorrido todas as sextas-feiras por meio da Rádio Povo, Dr. Hilton Junior, Advogado Especializado em Direito Previdenciário, mais uma vez tirou dúvidas da população esclarecendo assuntos importantes, sobretudo para aposentados e pensionistas.
Desta vez os temas foram:
Antecipação do 13º do INSS, quem tem direito?
Aposentado rural precisa renovar a prova de vida?
Pensionista tem direito a se aposentar?
Dr. Hilton também falou sobre aposentadoria mista e outros assuntos relevantes para o conhecimento da sociedade.
Ouça a entrevista:
Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir desta terça-feira (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado.
Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com a ANS, e só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da agência.
Onze planos de saúde, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram liberação para voltar a ser comercializados hoje.
No site da ANS, é possível conferir as listas dos planos com comercialização suspensa e daqueles com a venda liberada.
