Senado aprova Auxílio Brasil com valor mínimo permanente de R$ 400

Por /


O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

Inflação afeta oito em cada 10 itens pesquisados pelo IBGE

Por /


A alta na inflação do Brasil passou a afetar uma quantidade maior de preços de produtos. O índice da quantidade de produtos e serviços que subiram no mês em relação ao total de itens pesquisado pelo IBGE subiu para 78,7% em abril. A informação segue os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país. Isso significa que praticamente 8 em cada 10 itens pesquisados ficaram mais caros. Levantamento do Banco Modal, a partir da série histórica do IPCA-15, mostra que o índice de difusão foi o maior já registrado para meses de abril e o mais elevado para um mês desde fevereiro de 2003, quando ficou em 78,9%. Em abril do ano passado, estava em 61%. Em dezembro de 2021 ainda estava abaixo de 70% e, em março deste ano, chegou a 75,5%.

Bahia: OAB vai apurar conduta de advogada e ex-patroa de doméstica que foi mantida em condições análogas à escravidão

Por /


O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) fará a apuração da conduta da advogada Cristiane Seixas Leal, no caso da idosa Madalena Santiago da Silva, 62, resgatada no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Lauro de Freitas, na Bahia, após trabalhar 54 anos em condições análogas à escravidão. A ex-patroa da doméstica afirmou ao MPT que não pagava o salário da mulher porque a considerava como uma irmã. Segundo a nota da OAB-BA, publicada na última terça-feira (3), as práticas da advogada “não são compatíveis com o exercício da advocacia”. A nota também destacou que: “Diante da gravidade das denúncias, a Diretoria da OAB-BA decidiu, por unanimidade, encaminhar o caso ao TED para apuração das condutas supostamente praticadas pela advogada e adoção das sanções cabíveis”, diz o comunicado da OAB-BA.

Estudante trans acusa hospital de discriminação

Por /


Uma estudante, de 21 anos, fez uma denúncia por suspeita de transfobia cometida por profissionais da Fundação Hospital da Mata Atlântica, em Camacan, no Sul baiano. Segundo a TV Santa Cruz, a jovem afirma que o nome social dela foi ignorado durante o atendimento no local. Ela também afirmou que a encaminharam para uma enfermaria masculina, contrariando a estudante.

Maria Elis Ramos, como se identifica, disse que o fato ocorreu quando ela foi até a unidade de saúde devido a uma febre e pressão baixa. Ainda segundo relato, um atendente teria ignorado a identidade de gênero dela na recepção, situação que continuou com uma enfermeira que a chamava pelo nome masculino.

Inconformada, a estudante tirou uma foto do local e postou nas redes sociais, o que fez a imagem viralizar. Devido ao caso, o grupo de ativistas “Viva o SUS” diz que levará o caso para investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Por meio de nota, a Fundação Hospital da Mata Atlântica declarou que repudia qualquer ato discriminatório de cor, gênero e etnia. A entidade também afirmou que instaurou uma sindicância interna para apurar o caso e tomar medidas.

Acabou o prezo: saiba o que acontece com quem não regularizou título

Por /


Se encerrou nesta quarta-feira (4) o prazo para regularização do título de eleitor. Até ontem, quem estava em dívida com a justiça eleitoral e tinha e teve o documento cancelado poderia procurar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para regularizar a situação e reaver o documento, O prazo também era o mesmo para os jovens que ainda não tivessem tirado a 1ª via do documento. Quem vai completar 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, podia tirar o documento e se habilitar para participar de sua primeira eleição. Em todos os casos, quem perdeu o prazo não poderá votar nas eleições de 2022.

Esta, no entanto, não é a única consequência para aqueles que não compareceram ao TRE-BA.  Os não regularizados não poderão obter carteira de identidade e receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal. Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado também não é possível. As consequências incluem, ainda, dificuldades na inscrição em instituições de ensino, na obtenção de empréstimo em instituições públicas e inviabilidade na hora de tirar passaporte.

Quem perdeu o prazo também fica impossibilitado de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.

Vitória da Conquista emite alerta sobre casos de sarampo no município

Por /


Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, divulgou um alerta sobre o número de casos de sarampo no município. Com o recuo da pandemia da Covid-19 e a retomada do convívio escolar em tempo integral, os vírus da infância voltaram a circular com mais frequência.

Segundo a Vigilância Epidemiológica (Viep), neste momento, o risco de dispersão do sarampo está elevado, principalmente, devido às baixas coberturas vacinais de rotina, pois as campanhas foram interrompidas por conta das restrições impostas pela pandemia.

Neste ano, a cidade registrou 11 casos suspeitos de sarampo, dos quais nove foram descartados e dois ainda estão em investigação laboratorial. Por isso, a Viep emitiu um alerta para as unidades de saúde e tem reforçado a recomendação para que os profissionais de saúde e a população estejam em total alerta para qualquer caso suspeito de doença exantemática febril, relacionadas à erupções na pele.

Operação do MP cumpre mandados de prisão e buscas em Acajutiba, na Bahia

Por /


Foto: Divulgação Por: Metro1

Uma operação do Ministério Público da Bahia cumpriu na manhã desta quarta-feira (4), seis mandados de prisão temporária, um deles contra um policial militar, e 14 mandados de buscas e apreensão no município de Acajutiba, cidade a 185 km de Salvador.

O objetivo da operação “Êmulo” foi apurar os indícios do homicídio de André Santos de Souza, executado no dia 20 de junho de 2020. A vítima era conhecida por cobrar do executivo municipal atitudes mais transparentes quanto à Administração Pública. O crime foi cometido por dois homens a bordo de uma motocicleta, em Acajutiba.

Segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a vítima já havia alertado que sofria ameaças de morte por funcionários de uma empresa de segurança que presta serviço à prefeitura de Acajutiba, de propriedade de um policial militar. Alguns dias antes de ser morto, André havia gravado um vídeo afirmando que “se algo lhe acontecesse, seria a mando do prefeito local”.

Com base nesses indícios, foram deferidos pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia os pedidos de prisões temporárias de um policial militar e mais cinco envolvidos, além de buscas e apreensões em endereços residenciais e profissionais dos investigados, e na Prefeitura Municipal.

A operação foi realizada em conjunto com a Força Tarefa de combate a crimes praticados por policiais civis e militares, das Corregedorias da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e da Polícia Militar, além da Polícia Rodoviária Federal.

ACM lidera intenções de voto com 64%, Jerônimo tem 11% e Roma 8% ao Governo Baiano

Por /


Um levantamento realizado pelo Instituto Opnus e encomendado pela Salvador FM, divulgado na manhã desta quarta-feira (4), aponta o ex-prefeito ACM Neto (UB) na dianteira em disputa ao Palácio de Ondina. Em cenário estimulado sem apoios, ACM Neto mantém a liderança com margem expressiva: 64% das intenções de voto. Na sequência Jerônimo Rodrigues soma 11%, João Roma 8% e Kleber Rosa 1%. Os que não sabem ou não responderam representam 9% e branco/nulo 7%.

A pesquisa realizada pelo Instituto Opnus, encomendada pela Rádio Salvador FM, ouviu 1500 pessoas por telefone entre os dias 28 de abril e 2 de maio. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-07794/2022.

Causa da morte de Kailia Posey, estrela de ‘Pequenas Misses’, é divulgada

Por /


A causa da morte da modelo Kailia Posey, de 16 anos, foi divulgada nesta terça-feira (3). Kailia ficou famosa ao estrelar o reality show Pequenas Misses e de acordo com o site TMZ, seus pais disseram que ela se suicidou.

“Embora ela fosse uma adolescente talentosa com um futuro brilhante pela frente, infelizmente em um momento impetuoso, ela tomou a decisão precipitada de acabar com sua vida terrena”, contou a família da modelo.

Os pais de Kailia ainda disseram ao site que a carreira da modelo estava bem sucedida. “Ela havia sido selecionada recentemente para ser uma líder de torcida em sua escola no próximo outono.”

Os familiares também informaram que ela possuía planos para o futuro e que sonhava em pilotar aviões.

O programa Pequena Misses era um disputa de beleza entre crianças e foi ao ar entre 2009 e 2013. Algumas reações de Kailia durante sua participação no programa viralizaram e ainda hoje são usadas como meme na internet.

Bahia: Grupo com PMs sequestrava três vítimas por semana; resgate custava R$ 50 mil

Por /


O grupo criminoso que contava com a participação de policiais militares sequestrava em média três vítimas por semana. A organização chegava a cobrar R$ 50 mil pelo resgate de comerciantes e suspeitos de crimes.

As informações foram passadas pela Polícia Civil, durante apresentação do balanço da Operação “Só Rasteira”, que prendeu dois policiais militares e um terceiro homem na manhã desta terça-feira (3). O grupo é responsável por sequestros em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Uma quarta pessoa que teve a prisão solicitada não foi localizada.

Para a polícia, não há dúvida do envolvimento dos três presos desta terça nas ações criminosas. “Eles foram reconhecidos pela vítimas como sendo aqueles que invadiam os imóveis para pegá-las e também recebiam dinheiro. Eram ações contínuas. Faziam em média três sequestros por semana”, declarou o delegado Odair Carneiro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), uma das unidades envolvidas na operação. Pelo menos 10 vítimas foram localizadas e ouvidas na investigação.

(mais…)