Governo avalia autorregulação de redes sociais


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Setores do Executivo consideram criar um sistema de autorregulação das plataformas digitais  com o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU) e a supervisão de um conselho com presença minoritária do governo. O objetivo do sistema seria avançar na elaboração de uma legislação voltada para as redes sociais. As informações são da CNN.

As discussões passaram por pastas como a  de Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Com o sistema, big techs como Google e Meta, formariam uma entidade encarregada de verificar as políticas de cada rede social e lidar com possíveis violações dessas regras, além de  identificar se conteúdos  seriam passíveis de remoção ou não. A CGU entraria como um suporte técnico na  conformidade e cumprimento das regras estabelecidas.

Ainda de acordo com a CNN,  a proposta tem encontrado resistência por parte de setores da oposição, que a enxergam como uma tentativa de censura e restrição à liberdade de expressão.